Tudo... de livre e espontânea vontade!

Isto vai continuar?

Obras e serviços contratados em 2007 e 2008 não foram fiscalizados
Parque Escolar: Contratos de mais de 269 milhões de euros escaparam ao crivo do Tribunal de Contas
Foi com base num parecer jurídico defendendo que a sujeição ao visto prévio "é incompatível com a iniciativa pública empresarial" que a Parque Escolar se furtou a esse procedimento.

Mais de três dezenas de contratos celebrados pela Parque Escolar em 2007 e 2008, num montante global superior a 269 milhões de euros, não foram submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TC). Nas quatro escolas da fase-piloto do programa de modernização, cujas empreitadas foram fraccionadas evitando-se assim o lançamento de concursos públicos, apenas um em quase 20obteve o visto da entidade presidida por Guilherme d"Oliveira Martins.

Ler Notícia Público

Opiniões - Santana Castilho

Público 14/04/2010

Concurso de professores ainda pode sofrer adaptações

Os docentes, que desde segunda-feira se podem candidatar, ainda não sabem se será ou não contabilizada a sua avaliação de desempenho.

Numa curta nota à comunicação social, o Ministério da Educação deu a entender que o concurso ainda poderá sofrer "adaptações".

Notícia Público

Opinião - Luís Reis Torgal

As teses 'pedagogistas' da ministra da Educação

A senhora ministra foi-se referindo, folheando papéis, às medidasescritas nos regulamentos, nomeadamente no Estatuto do Aluno: currículos alternativos, provas de avaliação para alunos com excesso de faltas não justificadas, serviço comunitário, uso das bibliotecas escolares, ingresso nos CEF (cursos de educação e formação), Novas Oportunidades? Essas alternativas, como se dizia, nem sempre resolvem os problemas de aproveitamento (que o espírito das leis torna quase obrigatório), devido à ausência de estruturas nas escolas - turmasgrandes, falta de técnicosauxiliares de educação e de equipas especializadas? - mas, sobretudo, devido aos problemassociais de alguns alunos, despejados nas escolas pelos encarregados de educação , que raramente respondem às suas responsabilidades.

LUÍS REIS TORGAL - Historiador

Ler Texto Completo aqui

Concurso Ensino Português no Estrangeiro

Faz-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior.
Aviso n.º 7421-A/2010. D.R. n.º 71, Suplemento, de 2010-04-13

Página de apoio ao procedimento concursal

O prazo para apresentação da candidatura ao procedimento concursal é de dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data da publicação do presente aviso.

Toda a Informação em http://www.instituto-camoes.pt/

Concursos 2010/2011 - Informação

Candidatura à Contratação por Concurso (LSVLD, Contratados, Outros)
Para efeitos do suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano escolar de 2010/2011, está a decorrer o concurso de contratação para o exercício temporário de funções docentes, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.
A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibiliza aos candidatos uma aplicação informática, onde poderão efectuar a sua candidatura para o processo concursal do ano escolar de 2010/2011.
Podem ser opositores à contratação:
a) Cidadãos portugueses e estrangeiros detentores de qualificação profissional para a docência, para o(s) grupo(s) de recrutamento a que se candidatam.
b) Docentes na situação de licença sem vencimento de longa duração (LSVLD), se tiverem requerido o regresso ao quadro de origem até ao final do mês de Setembro de 2009 e tiverem sido informados da inexistência de vaga. Apenas podem ser opositores ao concurso de contratação no grupo de recrutamento no qual se encontram com vínculo suspenso.
Ao concurso de contratação devem candidatar-se todos os indivíduos que pretendam obter uma colocação, independentemente da possibilidade de vir ou não a renovar colocação nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Todos os candidatos devem manifestar a intenção de se candidatarem à Contratação, indicando os elementos necessários à graduação e ordenação no grupo ou grupos de recrutamento em que são detentores de qualificação profissional (máximo dois grupos de recrutamento), nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Os professores cooperantes abrangidos pelo Despacho n.º 278/79, de 6 de Dezembro, bem como os residentes nas Regiões Autónomas ou no estrangeiro terão, obrigatoriamente, de fazer a importação informática (upload) dos documentos comprovativos dos dados de candidatura (que substitui a sua remessa via postal), através da candidatura electrónica. Para que a candidatura seja realizada com sucesso, deve prestar especial atenção aos seguintes pontos:
1. A candidatura ao concurso é apresentada através de formulário electrónico.
2. O candidato é o único responsável pelos dados introduzidos na candidatura. Deve garantir que todos os dados e documentos necessários à validação da candidatura por parte das escolas estão disponíveis no agrupamento de escolas/escola não agrupada identificado. Caso não estejam, deverá enviá-lo(s) para esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para que a candidatura seja validada no prazo destinado para o efeito.
Apenas no caso dos professores cooperantes abrangidos pelo Despacho n.º 278/79, de 6 de Dezembro, bem como, dos residentes nas Regiões Autónomas ou no estrangeiro, os documentos necessários à validação da candidatura devem ser importados informaticamente por esta aplicação (upload) durante o prazo da candidatura.
3. Proceder a uma leitura cuidada e completa do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro - diploma que rege este concurso e do Aviso n.º 7173/2010, publicado em Diário da República, de 9 de Abril, bem como outros documentos que considere importantes e que se encontram disponíveis na página da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt.
4. Proceder a uma leitura atenta e cuidada deste Manual de Instruções da Candidatura Electrónica.
5. Em caso de dúvida, pode sempre ligar para o Centro de Atendimento Telefónico (CAT), ou dirigir-se à Loja DGRHE, das 10 às 18 horas (dias úteis).
Contactos Úteis
Centro de Atendimento Telefónico – CAT - 213 943 480, disponível entre as 10 e as 18h.
Centro de atendimento presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – Loja DGRHE – Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, também disponível entre as 10 e as 18 horas.
Prazo da candidatura
O prazo para apresentação da candidatura decorre das 10 horas de 12 de Abril, às 18 horas de 23 de Abril, correspondente a 10 dias úteis.

Quantas vezes já ouvimos isto?

1.º ciclo e pré-escolar são prioridades
A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou, este sábado, que o 1º ciclo e o pré-escolar são as «prioridades absolutas» do Governo para o sistema educativo.

A ministra, que falava no final da inauguração do Centro Escolar da Azinhaga, no concelho da Golegã, explicou que «é indispensável que as crianças aprendam bem muito cedo, dominem a leitura, a escrita, a matemática, instrumentos básicos de aprendizagem e se investirmos bem no primeiro ciclo e no pré-escolar conseguimos dar um salto em frente».

«É um esforço que compensa imenso porque se vai reflectir em todo o sistema educativo».

CONCURSOS 2010

Toda a documentação, para ler com atenção,na página da DGRHE

Documentação e Inscrição Obrigatória (apenas para quem ainda não está inscrito) 9/04/2010

Declaração de oposição ao concurso
Manual de Instruções – Destacamento por Condições Específicas - Candidatura Electrónica
Manual de Instruções – Contratação - Candidatura Electrónica Lista de códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas para efeitos de indicação de entidade de provimento, colocação e validação

«Escolas são ilhas de tirania»

Santana Castilho, professor do Ensino Superior e especialista em gestão educativa, acredita que o que levou ao suicídio o professor José António Martins, de Vouzela, foi um prolongado processo de assédio moral, que este especialista considera ser a vertente dominante da actual gestão educacional, dita moderna. Em declarações ao tvi24.pt, Santana Castilho reitera o que já tinha escrito na coluna que assina no jornal «Público»: «as escolas foram-se transformando em locais de subjugação, de vivência dolorosa e inútil, pequenas ilhas de tirania».

Ler em TVI24

Paulo Guinote, professor e autor do blogue «A Educação do Meu Umbigo» , conta que há cada vez mais professores a recorrerem a psicólogos e psiquiatras. Ao tvi24.pt explica que os casos extremos dos professores que se suicidaram, Luís, de Sintra, e José António Martins, de Vouzela, se aproximam de milhentos casos que existem no país. Paulo Guinote tem tomado conhecimento de alguns desses casos através de situações descritas no blogue, de e-mails que lhe enviam ou no contacto interpessoal.
«Há muitos colegas meus mais novos, na casa dos 30, 40 anos, a entrar numa espiral de depressão e tristeza porque se sentem pressionados a todos os níveis, não só ao nível da escola, como da tutela», refere.

Ler em TVI24

Em Espanha

Mãe de aluna presa por bater em professora

Uma mulher foi condenada na passada quarta-feira a dois anos de prisão por ter agredido, em Barcelona, em Espanha, a professora da sua filha de 13 anos, à saída do instituto I.E.S. Roger de Flor.
O caso remonta ao ano de 2008 quando a condenada esperou que a professora saísse e de imediato a agrediu física e verbalmente. O tribunal sentenciou a agressora a dois anos de prisão, além do pagamento de uma multa de 120 euros pelo crime de ameaças e uma indemnização no valor de 8.840 euros por danos físicos e consequentes sequelas.
O advogado da agressora declarou que a sua cliente não compreende porque é que um desentendimento desta natureza resultou numa pena de prisão, mas que ainda assim aceitou a pena sem fazer quaisquer declarações
Por outro lado, a defesa da professora frisou a importância da condenação para evitar que este tipo de casos se multiplique.
A condenada está ainda proibida de se aproximar da professora, que agora está reformada, durante dois anos, de acordo com o edição on-line do jornal 'Faro de Vigo'.

Apresentação do Projecto-Lei do Bloco de Esquerda

Um ano no Sul, outro no Norte. São mais de 20 mil professores a contrato.Ontem, o Parlamento devia ter falado sobre eles e decidido. Não aconteceu. Ler Notícia Jornal Público

Educação Sexual

Portaria n.º 196-A/2010. D.R. n.º 69, Suplemento, Série I de 2010-04-09

Regulamenta a Lei n.º 60/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

Esta portaria procede à regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece a educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e define as respectivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.

Concursos 2010

Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso n.º 7173/2010, 9 de Abril de 2010
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010 -2011.

O prazo para apresentação da candidatura decorre de 12 de Abril a 23 de Abril correspondente a 10 dias úteis, para destacamento por condições específicas e contratação.

No Parlamento

O projecto de lei do PCP, que exige a vinculação para todos/as em condições análogas às estipuladas pelo Código do Trabalho.

Projecto de Lei 201/XI
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35174

Projecto de Resolução 104/XI
Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.

Projecto de Resolução 103/XI
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

Projecto de Lei 199/XI
Cria o regime de integração excepcional dos docentes contratados.

Duas jovens protagonistas de um vídeo (alojado no YouTube) gozam com uma docente

Integração nos quadros de professores contratados

Os diplomas do PCP e do Bloco de Esquerda deram entrada na Assembleia da República já depois de uma petição subscrita por mais de 4300 pessoas, na qual é solicitada a “vinculação definitiva dos professores profissionalizados contratados com dez ou mais anos de serviço prestado no ensino público”. Os peticionários consideram que nos últimos anos se tem verificado o fim de centenas de vagas nos concursos e que os contratos sucessivos excedem largamente o tempo limite de contratação a termo previsto no código do trabalho.

Notícia Público

Seguros para substituir a educação e a imposição de regras

Notícia SIC 5/04/2011

Peticão - Ajustes Directos da Parque Escolar

Ajustes Directos da Parque Escolar
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)

Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.

O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)

Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.

A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.

O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.

O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:

1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;

2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;

3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).
Os Peticionários
Ver Signatários Assinar Petição

Menos crime, dizem eles

"Na Educação veio a nova ministra apresentar um conjunto de medidas que, ao que parece, até são aplaudidas por boa parte dos docentes. Entre elas, a tipificação do bullying como crime.
A proposta até foi do procurador-geral da República, Pinto Monteiro – o mesmo que teve o mérito de alertar, faz anos, para o preocupante aumento da violência e da criminalidade nas escolas.
Salvo o devido respeito, o bullying não precisa de tipificação alguma. Está perfeitamente enquadrado em crimes já previstos e punidos nas leis penais. E os ‘criminosos’ de quem se fala na esmagadora maioria dos casos de bullying são crianças e consequentemente... inimputáveis.
Mas mesmo admitindo razão a Pinto Monteiro e a Isabel Alçada, não será isso que resolverá coisa alguma.
A questão, neste caso, é de... educação. E do sistema de Educação. E do acompanhamento que a escola, a família e a sociedade dão a esses ‘inimputáveis’.
Ora, Isabel Alçada, na mesma ocasião em que anunciou a iniciativa do Governo de propor a tipificação do crime de bullying, anunciou também que, entre as demais medidas, está a alteração do regime de faltas (ainda tão recentemente mudado) e respectiva cominação: deixa de haver chumbos por faltas. Outra vez.
Os meninos, explica a ministra, têm de ser avaliados pela sua aprendizagem e não pelo absentismo: «A reprovação decorre da insuficiência de aprendizagem. (...) Não devemos associar a ausência da escola à repetência».
Pois. Deixem os miúdos à solta nas escolas e arredores, deixem-nos ir às aulas quando bem lhes apetecer e se lhes apetecer e passem-nos na mesma. Depois, queixem-se.
Está tudo virado do avesso...
Ah, mas até aposto que a taxa de sucesso escolar vai aumentar. E que alguém, daqui a um par de anos, vai vangloriar-se pelos dados estatísticos que o confirmarão – mesmo que substancialmente não verdadeiros."
M. Ramires

SOL

A culpa é do Bombeiro!

Opinião Pública 4/03/2010

"Uma geração que não pode ouvir um 'não' é manipuladora"

Entrevista a Carlos Poiares, psicólogo.
Às vezes é importante saber dizer "não" ou pode abdicar-se disso?
É muito importante saber dizer não! Por muito difícil que ele seja de dizer e de ouvir. Se não dissermos não, vamos criar uma geração que, na idade adulta, não irá tolerar a frustração. Querer e ter é errado, porque não são coincidentes. E perante esse não, os miúdos não podem exercer o seu poder reivindicativo, manipulatório. Alguns pais pagam uma viagem destas com grande dificuldade por medo que os miúdos possam ser ostracizados por parte dos colegas se não forem. É muito importante saber dizer não. Mas não é um não porque não; é um não explicado. Uma geração incapaz de ouvir um não, que deprime quando o ouve, é uma geração de manipuladores.

Entrevista Jornal de Notícias

Opinião - Santana Castilho

Público 31/03/2010

Professores queixam-se de «pressões» para não dar negativas

«Se os alunos não concluírem determinado módulo, o professor tem de fazer um exame no fim do curso para que o aluno tenha aproveitamento. O professor tem de fazer provas de recuperação umas atrás das outras até que o aluno consiga passar. Ora, isso é um autêntico convite a uma imediata classificação positiva».

Ler Notícia SOL

Quando a violência entra na sala de aula

Reportagem SIC