terça-feira, 20 de setembro de 2011

A polémica nos concursos vai continuar!




Na passada sexta-feira, o MEC enviou à imprensa uma nota onde esclarecia no ponto 3 que “A duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas“ e no ponto 4 “Após a colocação, os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino.
E aqui começa a confusão! Ao colocar no sistema os contratos com a duração de 30 dias, todos os docentes que não concorreram a vagas temporárias não são colocados e são ultrapassados por colegas com menor classificação.
Muitos dos horários, onde foram agora colocados docentes, não se destinam a fazer substituições temporárias de docentes que estão doentes, em licença de maternidade ou que aguardam a aposentação, mas sim a assegurar a vagas para todo o ano letivo.
Há docentes que já contactaram diretamente as escolas tendo estas confirmado que os horários que apareceram como temporários na bolsa são, de facto, anuais e que foram enviados à DGRHE como anuais.
Por causa desta adulteração das regras a meio do jogo, os professores que se candidataram apenas a horários anuais foram automaticamente preteridos nas colocações. Em seu lugar foram colocados docentes com menos tempo de serviço e que se encontram muitos lugares abaixo na lista de graduação do respetivo concurso.
Todos os docentes que verificarem erros nas colocações ou ultrapassagens nas prioridades de escolha de horários devem apresentar reclamação. Se verificarem que uma vaga aparece na colocação por 30 dias, mas comprovadamente é uma vaga anual, devem denunciar a situação junto do respetivo sindicato.
Boa sorte a todos!

Para ouvir com o som bem alto!

Opinião - João Ruivo


Não vai: está (mentalmente) parada. Ciclicamente regressa-se ao mesmo ponto de partida, porque as sucessivas propostas conhecidas são (tal como a terra) redondas. Parece que venceu o cansaço e já só se buscam soluções de remedeio para que todos os intervenientes na negociação deste processo alcancem uma saída honrosa.
A ser verdade, é pena. Já aqui dissemos que a avaliação de um professor não pode servir apenas para filtragem na progressão da carreira e controle orçamental. Bem pelo contrário: A avaliação de um professor é uma actividade que se projecta no futuro. Conhecidos que forem os resultados da avaliação, tudo, ou quase tudo está por fazer. É com base nos dados recolhidos pelo avaliador e pelo avaliado que se traçam as grandes linhas de actuação que estão para vir. Ou seja, as actividades de melhoramento ou de alteração do desempenho do professor começam precisamente aí. Por isso mesmo, o resultado da avaliação deve ser encarado como um dado de presságio que, em contínua espiral de desenvolvimento, deve acompanhar toda a carreira do professor, adaptando-se às necessidades pressentidas em cada um dos diferentes estádios profissionais que ele atravessa.
O processo de avaliação, assim entendido, terá que merecer uma aceitação indiscutível por parte de avaliadores e de avaliados e não pode estar sujeito a hipocrisias burocrático administrativas. Até porque o professor, em determinadas situações avaliador de si próprio, deve contribuir para que progressivamente sinta que é dispensável a ajuda externa dos seus supervisores, já que a avaliação deve encaminhá-lo para estádios de mestria, e para progressivos níveis de excelência, conferidos pelo auto-controle e pela auto-formação. Nestes contextos a classificação pode até ser um prescindível elemento da avaliação… Daí que se diga que o principal objectivo do supervisor é… tornar-se dispensável.
Em Portugal continuamos a viver momentos de pura cegueira sobre esta matéria. Há quem entenda que a implementação séria de um modelo de avaliação dos professores é, prioritariamente, tarefa administrativa, resultando apenas de progressivos consensos gerados à mesa de negociações.
E, de todo, não o é! Pelas implicações pessoais e profissionais que pode provocar, um modelo de avaliação de professores é coisa muitíssimo mais séria… Tem que contemplar a soma das actividades em que ele se desdobra e em que se envolve. Logo, deve apreciar o professor enquanto profissional, mas também como pessoa, como membro de uma comunidade, como técnico qualificado na arte de ensinar e como especialista das matérias que ensina. Portanto, requer a intervenção, desde logo dele próprio, mas também de outros agentes que sobre ele se pronunciam. E todos esses intervenientes do processo avaliativo, para que consigam alcançar o exercício pleno da sua missão, carecem de uma formação específica e especializada em supervisão e em observação de actos pedagógicos.
Na sociedade do conhecimento e da informação, requer-se também a montagem de uma rede de comunicações, em que a vídeo gravação e a observação à distância tenham lugar de destaque. Como tal, deve-se promover o recurso à hetero-observação, à autoscopia, à vídeo-conferência e à circulação de portefólios digitais, enquanto recursos, meios e produtos indispensáveis ao desenvolvimento de docentes que, diariamente, lidam com jovens da geração do facebook.
Um sistema destes também requer tempo para ser testado e validado, antes de ser generalizado. Impõe uma escolha criteriosa das escolas que irão constituir a amostra, bem como dos instrumentos e dos agentes que vão avaliar esse pré-teste. Obriga a uma escolha prudente dos futuros avaliadores, após se ter procedido ao estabelecimento de um perfil desses supervisores. Impõe a rápida formação dos professores e dos seus avaliadores… Isto é, a implementação de um tal sistema requer tempo e a afectação generosa de recursos humanos e financeiros.
Não me parece ser este o caminho escolhido pela tutela. Esta está mais apostada em proceder a um rápida negociação que promova o silenciamento das vozes mais críticas, mesmo que isso resulte em mais um remendo administrativo, ou a uma reforma semântica, de um sistema de avaliação burocrático, que até hoje apenas provou que nada vale, e que apenas serve o controlo de custos na educação.
À mesa das negociações traçam-se cenários que tudo têm a ver com a busca de uma solução política que ultrapasse o quadro de guerrilha que se apoderou das nossas escolas. Mas, reconheça-se que, se nessa fotografia ninguém quiser ficar mal, esses cenários pouco terão que ver com as merecidas vitórias por que tanto e tão dignamente lutaram os professores.
João Ruivo 

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Colocação de professores gera indignação!

Os resultados da colocação de professores contratados através da Bolsa de Recrutamento, que foram conhecidos esta segunda-feira, estão a gerar uma onda de indignação entre os docentes.
O CM já recebeu dezenas de contactos de professores que afirmam ter sido ultrapassados por colegas em posições inferiores às suas na lista graduada, havendo situações de ultrapassagens de mais de dois mil lugares.
Os professores que concorreram a horários temporários estão a ser colocados, passando à frente de outros melhor posicionados mas que concorreram a horários completos. Isto porque os horários estão a ser lançados com a duração de um mês, quando na realidade serão renovados até final do ano escolar.

Ainda as Novas Oportunidades!


Lista de Colocações Administrativas e Bolsa de Recrutamento



As listas de colocação e não colocação por Bolsa de Recrutamento estão acessíveis apenas aos candidatos!

Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento

(Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 19, até às 18h00 de sexta-feira dia 23, para as colocações de 12/09)

Curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva

É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010, de 25 de novembro. Curso criado pela  Portaria n.º 176/2011, de 28 de abril , o qual se integra na área de educação e formação de desporto, de acordo com a  classificação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março.

Ação social escolar para 2011/2012

Medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2011-2012

sábado, 17 de setembro de 2011

Esclarecimento do MEC sobre a nota informativa da DGRHE

Após o preenchimento das necessidades transitórias de pessoal docente das escolas através da colocação de professores do quadro e de professores contratados, os horários ainda por preencher ficaram disponíveis para Contratação de Escola, como é feito há vários anos.
Em relação a este regime, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que:

1. Não houve qualquer alteração à legislação em vigor.

2. Os contratos têm a duração mínima de um mês e não poderão ultrapassar o final do ano escolar, de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.

3. A duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas.

4. Após a colocação, os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino.

Nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação [PDF]
Lisboa, 16 de Setembro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC

Esta nota informativa foi divulgada ontem à noite para esclarecer outra nota publicada pela DGRHE e vem confirmar as voltas e reviravoltas das informações que saem do MEC reagindo às noticias publicadas e às reclamações de vários sindicatos de docentes!

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Nota informativa DGRHE - Recurso hierárquico da bolsa de recrutamento

"Assim, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias úteis, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido-se o direito efectivo ao recurso.
A partir da próxima segunda-feira, dia 19 de Setembro, estará disponível a aplicação destinada aos recursos da Bolsa que correu no dia 12. A aplicação destinada aos recursos da Bolsa que correr no dia 19 estará disponível desde o dia 26 até ao dia 30, e assim, sucessivamente.
A aplicação electrónica dispõe de um serviço prévio de informação destinado a prestar esclarecimentos sobre o(s) motivo(s) que fundamenta(m) o recurso, identificado como “Consulta Prévia”. A submissão da “Consulta Prévia” suspende o prazo dos cinco dias dados pela lei para recorrer, pelo igual número de horas que decorram até ser disponibilizada a resposta dada por um jurista, na mesma aplicação electrónica, passando a partir daí a contar o prazo remanescente até ao limite dos cinco dias.
Assim, o interessado deverá estar muito atento à aplicação, consultando-a com regularidade, a fim de poder fazer uma boa gestão do prazo que dispõe.
A “Consulta Prévia” não substitui o recurso hierárquico, podendo ser sempre formulado caso o interessado veja nele utilidade, após o esclarecimento que lhe foi prestado."

Oiçam isto e bom fim de semana!


Velvet Carochinha

Lista dos organismos a extinguir/fundir

O semanário Sol divulga uma lista dos organismos a extinguir/fundir e dos organismos a criar na administração pública. 
No Ministério da Educação e Ciência são extintos
Direcção Regional de Educação do Algarve
Direcção Regional de Educação do Centro
Direcção Regional de Educação do Norte
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Gabinete de Gestão Financeira
Gabinete de Planeam., Estratégia, Avaliação e Rel. Internacionais
Controlador Financeiro
Controlador Financeiro MCTES
Controlador Financeiro ME
Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares 
Gabinete Coordenador da Segurança Escolar
Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do ME
Observatório das Políticas Locais da Educação
Plano Nacional de Leitura
Inspecção-Geral da Educação
Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecn. e Ensino Superior
Instituto de Meteorologia
UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento
Conselho Cientíco para a Avaliação dos Professores
Sec.-Ger. do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sec.-Ger. do Ministério da Educação

E são criados:
Direcção-Geral da Educação
Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Inspecção-Geral da Educação e Ciência
Secretaria Geral do Ministério da Educação e da Ciência

Contratação de docentes só por 30 dias!?

As escolas com falta de professores só poderão celebrar contratos mensais com os docentes que vierem  a contratar através da Oferta de Escola, confirmou ontem o Ministério da Educação e Ciência  através de uma nota informativa da DGRHE. Mesmo que seja uma vaga com duração superior ou mesmo anual, o contrato é realizado por 30 dias e renovado até que a situação se mantenha ou até final do ano escolar. 
Diz a nota da DGRHE "No sentido de agilizar procedimentos, no presente ano letivo, os horários que passem da Bolsa de Recrutamento para a Contratação de Escola surgem com a duração pré-definida mínima de 30 dias, de acordo com os nºs 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, dando, origem a contratos a termo incerto que podem prolongar-se até final do ano escolar desde que a necessidade subsista."!  

A entrevista de Nuno Crato à RTP

Dueto improvável!

Regresso às aulas em segurança

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de segurança na sociedade portuguesa, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em colaboração com diversas entidades, entre as quais a Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, acaba de lançar a campanha “REGRESSO ÀS AULAS EM SEGURANÇA”.
Pretende-se informar e alertar a população para os riscos inerentes à circulação na via pública, a que estão expostas as crianças com idade igual ou inferior a 14 anos, bem como sensibilizar, muito em particular as famílias, para os cuidados a tomar com vista a garantir a sua circulação em segurança, independentemente do modo de deslocação utilizado.
Folheto []
Ficha Técnica []

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Projeto Testes Intermédios 2011/2012

O presente documento enumera as disciplinas e os anos de escolaridade para os quais vão ser disponibilizados testes intermédios no ano letivo 2011/2012, fazendo indicação do período letivo da sua realização. 
A informação relativa às datas das aplicações será apresentada com a Informação N.º 1, a publicar brevemente.
Distribuição das aplicações por período letivo [consultar aqui]

BOLSA DE RECRUTAMENTO/CONTRATAÇÃO DE ESCOLA

Os horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas na Bolsa de Recrutamento (BR) que não foram preenchidos aquando da realização da BR 01, ficaram disponíveis para Contratação de Escola (CE), devendo as escolas aceder à aplicação informática e accionar o botão “enviar para CE”, desencadeando, assim, todos os procedimentos inerentes à Contratação de Escola.
Este mecanismo terá lugar nas Bolsas de Recrutamento subsequentes.
No ano lectivo de 2010/2011 a finalização de contratos e o aditamento a termo de contratos foi um processo algo complexo e que deu origem a situações problemáticas.
No sentido de agilizar procedimentos, no presente ano lectivo, os horários que passem da Bolsa de Recrutamento para a Contratação de Escola surgem com a duração pré-definida mínima de 30 dias, de acordo com os nºs 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, dando, origem a contratos a termo incerto que podem prolongar-se até final do ano escolar desde que a necessidade subsista.
DGRHE, 15 de Setembro

Jazz... para vacas!

Leituras - "A minha sala de aula é uma trincheira"


"De repente, os professores têm o peso do mundo sobre os ombros e, ao mesmo tempo, são o bode expiatório de todos os males da sociedade. Não há comentador, opinador ou editorialista que NÃO SAIBA O QUE SE DEVE FAZER NO MUNDO DA EDUCAÇÃO E QUE NÃO SAIBA O QUE FAZER COM OS PROFESSORES."
(Bárbara Wong, na introdução)

Um livro que mostra a realidade com que os professores têm que lidar diariamente dentro e fora da sala de aula.

10 mitos sobre os professores. Histórias reais que nos permitirão refletir sobre o papel de cada um de nós na Educação, sem desculpabilizar ou demitir os docentes das suas funções, porque, como em todas as profissões, há bons e maus profissionais, mas como afirma Paulo Guinote no prefácio do livro, "alguns desses olhares que são lançados sobre os professores, e as suas práticas revelam-se desapiedados, desconfortam, não raras vezes perturbam na sua crueza, mesmo quando lhe reconhecemos os traços, mesmo quando seria mais fácil dar a entender que não."

Foi uma pura... coincidência!

Escola emprega professora filha de vereador
Educadora de 24 anos, sem tempo de serviço, supera colegas com 10 anos de experiência profissional. Director de Almancil garante ser coincidência.
Correio da Manhã

Tudo na mais perfeita normalidade!

"Dezenas de professores em falta em escolas do Norte. Escolas com contrato de autonomia sem autorização para contratações.
Falta autorização para contratação directa em estabelecimentos com contratos de autonomia. Ministério da Educação diz que a situação deverá «ficar regularizada em breve»."
Jornal Público