Assunto: Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino
Básico - 2013
Exmo.
Sr. ou Sr.ª Diretor(a) / Presidente da CAP
A avaliação
externa da aprendizagem é reconhecidamente, em qualquer sistema de ensino, uma
componente fundamental e indissociável do processo de ensino e aprendizagem dos
alunos e será assegurada, em 2013, pelas provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º
ciclos do ensino básico e pelos de exames finais nacionais do ensino
secundário, cujo calendário já foi publicado em Diário da República [Despacho n.º 2162-A/2013, de 05 de fevereiro].
No âmbito da
implementação da logística relativa às Provas Finais do 4º ano, cuja realização
ocorre este ano pela primeira vez, importa realçar que:
- A vigilância das mesmas deverá
ser assegurada por 2 professores, escolhidos de entre os que não
lecionam o 1.º ciclo e os que não pertencem a um grupo de docência da
disciplina, sobre que incide a prova;
- A realização das provas tem que
ser assessorada por um secretariado de exames residente no estabelecimento
onde estas efetivamente têm lugar, de modo a assegurar todos os
procedimentos de atribuição de n.º convencional e registo no programa
informático PFEB;
- A instalação do programa PFEB é obrigatória em cada uma das escolas onde se realizam provas finais do 1.º ciclo.
Decorre do
acima exposto a necessidade de congregar o maior número possível de alunos,
preferencialmente numa escola do agrupamento de escolas com capacidade para o
efeito, nomeadamente, sede de agrupamento de escolas, escolas básicas do 2.º e
3.º ciclos ou centros escolares.
Importa ainda
referir que compete ao diretor de cada agrupamento de escolas:
- Definir a escola ou escolas de
realização das provas finais do 1.º ciclo, de acordo com o número de
alunos do 4.º ano existentes no agrupamento. Devem também ser considerados
os alunos dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com ou
sem paralelismo pedagógico ligados administrativamente ao agrupamento de
escolas;
- Assegurar a distribuição dos professores vigilantes pelas escolas/salas, acautelando também a necessidade de designação de professores vigilantes substitutos.
Deste modo,
para que a organização e acompanhamento do serviço de exames possam ocorrer no
respeito pelas normas e orientações do JNE, importa conhecer urgentemente a
rede de escolas onde se irão realizar as provas finais de 4º ano. Neste
sentido, está esta Direção Geral a proceder a uma recolha de dados sobre a
implementação das referidas provas em cada agrupamento.
Para maior
facilidade de resposta, é disponibilizado um formulário que se encontra
acessível através da seguinte hiperligação: EXAMES 4º ANO
Na introdução
de dados, deverá ser observada a necessidade de inserir um registo por cada
estabelecimento do Agrupamento e de cada colégio que esteja na sua dependência,
com ou sem paralelismo pedagógico, com alunos a frequentar o 4º ano.
Agradeço,
desde já, a celeridade da resposta, impreterivelmente, até 18 de março de
2013.
O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares,
José Alberto Moreira Duarte
