quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Conselho de Ministros aprova introdução do Inglês no 3.º ano

O Conselho de Ministros aprovou a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e a criação de um novo grupo de recrutamento.

De acordo com o calendário estabelecido, todos os alunos que ingressem no 3.º ano de escolaridade no ano letivo 2015-2016 terão já, obrigatoriamente, a disciplina de Inglês, com pelo menos duas horas semanais.

Prevê-se igualmente que as escolas possam, de acordo com os recursos disponíveis e no âmbito da sua autonomia, proporcionar o complemento ou a iniciação anterior do estudo desta ou de outras línguas estrangeiras.

No sentido de garantir o recrutamento de docentes necessários ao ensino da disciplina de Inglês no 1.º ciclo será realizado um primeiro concurso extraordinário, em 2015, exclusivamente para o recrutamento de docentes para o novo grupo.

Comunicado do Conselho de Ministros

Comunicado do MEC

E Tudo começa no Berço

Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais desde o berço. 
As práticas educativas parentais desde o nascimento dos filhos são responsáveis, em noventa por cento dos casos, por comportamentos inadequados como o bullying e a indisciplina escolar, defende em livro o investigador e psicólogo Luís Maia. 
E Tudo começa no Berço, é o título do livro no qual o autor defende que é desde o nascimento da criança que se desenvolvem grande parte das suas características, positivas ou negativas das crianças "Perdoem-me pais, mas a culpa de muitos de nós não termos controlo sobre o comportamento dos nossos filhos, estou convencido, não é dos filhos, nem da sociedade: é nossa", escreve o autor alertando para a necessidade de os pais estarem mais presentes na vida dos filhos.
Um excelente guia com informações dedicadas à boa aplicação da prática educativa, para pais, educadores, educadores de infância, professores dos mais variados níveis de ensino, psicopedagogos, psicólogos, etc.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Conferência Nacional ESKILLS 2014


2014_02_04_e_Skills_logo_final.jpgA Direção-Geral da Educação (DGE) e o Centro de Competência TIC da Universidade de Minho, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, vão realizar uma conferência no âmbito da iniciativa eSkills for jobs 2014

O evento terá lugar no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, no dia 2 de dezembro de 2014, das 14h às 17h30.

O objetivo desta iniciativa é sensibilizar para a necessidade de os cidadãos melhorarem o seu domínio das competências digitais para o mundo do trabalho e divulgar junto dos jovens as oportunidades de emprego geradas pelas tecnologias.

A participação na conferência é gratuita mas sujeita a inscrição. As inscrições encontram-se abertas, devendo os interessados preencher o formulário em http://goo.gl/dUhhMI.

Para consultar o programa ou obter informações adicionais, aceda a http://www.nonio.uminho.pt/eskills/.

Para eventuais esclarecimentos, poderá enviar uma mensagem para eskills@dge.mec.pt.

Vale a pena continuar a falar em Direito à Educação?

David Rodrigues - Público 

Cumprir o Direito à Educação em sociedades como a nossa, implica pois muito mais do que simplesmente proporcionar o acesso de todos à escola pública.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Listas de colocações em BCE até 7 de novembro

A DGAE divulgou há poucos minutos as Listas de Colocações/Seleções em Bolsa de Contratação de Escola ativas até 7 de novembro, por Escola com Contrato de Autonomia e/ou TEIP. 

"a anestesia geral que se vive na classe docente"

Estado Comatoso

Sendo legitimo e justo que a contratação de professores tenha sido o tema central nas últimas semanas, esta ofuscou a anestesia geral que se vive na classe docente. A enxurrada legislativa produzida nos últimos anos que piorou e degradou as condições profissionais, parece ter sido assimilada e integrada normalmente no quotidiano, sem réstia visivel de qualquer reação indignada.

Tanto a nível do orçamento governamental, a curto e médio prazo, como na agenda sectorial do PS, não existe nenhuma referência positiva à carreira profissional do trabalhador público. Neste contexto, independentemente do partido do ‘arco do poder’ que governar nos próximos anos, pode inferir-se que:

- a progressão na carreira continuará suspensa ad eternum

- os salários serão cortados ad eternum ou definitivamente reduzidos

- está ativado o mecanismo de utilizar a mobilidade especial na classe docente a partir de 2015

- em muitas escolas continuará a colocar-se na componente não letiva trabalho letivo, recorrendo à ambiguidade da legislação que confere discricionariedade à direção, e compromentendo a contratação de novos professores nos anos vindouros

- milhares de professores continuarão ‘congelados’ no mesmo escalão por mais tempo, situação que já se prolonga há 8 ou mais anos, com consequências nefastas a longo prazo, nomeadamente no cálculo do valor da pensão de reforma (caso hipoteticamente ainda exista…)

- a degradação sócio-económica na classe docente tornou-se regular e incremental, com perspetivas de se agravar, caso a municipalização das escolas se faça nos moldes desejados pelo governo

- as alterações legislativas de reformulação dos escalões remuneratórios resultaram em situações injustamente absurdas, de despromoção injustificada, ocorrendo casos de docentes que com 6 anos de diferença de idade, pode estar colocado o mais velho no 8º escalão e o ‘mais novo’ no 4º escalão…

- a indiferença e a ‘sobrevivência do mais apto’ serão o modus vivendi que insidiosamente irá dominando o ambiente escolar, incentivado por politicas de gestão

- respira-se mais frequentemente a hostilidade contra o serviço público, promovendo mais conflitualidade, mais desmotivação, mais desesperança…

- reduzir a profissão ao objetivo principal de manter um salário, mesmo que reduzido, e com isso obter uma satisfação submissa a toda e qualquer indignidade hierárquica, parecerá ser o mote quotidiano dos mais novos com a adesão dos mais velhos…

- não existe nenhuma proposta politica de melhoria do estatuto social docente

- a manipulação psico-emocional dos agentes educativos será mais frequente, sendo-se ‘preso por ter cão e preso por não ter’, levando a uma forma subrepticia de assédio moral para promover a desistência

Acrescentando aos aspetos profissionais as alterações sociais gravosas, o panorama é desanimador e algo desesperante. Contudo, em vez da indignação, revolta e ação terem sido germinadas nos individuos, no seu lugar instalou-se enraizadamente o coma induzido…

Mário Silva
(Negrito nosso)

Exames e Provas Nacionais - Publicações IAVE

O IAVE irá disponibilizar a nova coleção de publicações 2014/2015, com a compilação de questões de exames nacionais, de testes intermédios e de provas de aferição/provas finais de ciclo, integrando já as questões das provas realizadas na época de exames de 2014.

Para todas as questões são apresentadas soluções e propostas de resolução. Nas publicações de Matemática A (Ensino Secundário) é também apresentado um Suporte Teórico. 

A coleção 2014/2015 inclui as seguintes publicações, tendo como data prevista de publicação a que se indica:
Matemática A | Vol. I - Probabilidades e Combinatória | dezembro de 2014
Matemática A | Vol. II - Funções | janeiro de 2015
Matemática A | Vol. III - Funções e Complexos | março de 2015
Matemática A | Geometria - janeiro de 2015
Biologia e Geologia | Vol. I - Geologia - dezembro de 2014
Biologia e Geologia | Vol. II - Biologia - dezembro de 2014
Física e Química A | dezembro de 2014
Matemática | 3.º Ciclo - janeiro de 2015
Matemática | 2.º Ciclo - janeiro de 2015
Matemática | 1.º Ciclo - março de 2015

A coleção 2014/2015, com uma nova linha gráfica, vem dar continuidade às publicações do GAVE, organizadas por temas e subtemas dos respetivos programas.

As publicações do IAVE serão comercializadas exclusivamente através da Internet, podendo ser encomendadas e adquiridas em www.livraria.iave.pt  (brevemente disponível)

Procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

Publicado o Despacho com a aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

DESPACHO N.º 13584/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2014, SÉRIE II DE 2014-11-10

sábado, 8 de novembro de 2014

Bom fim de semana!

Municípios mais transparentes do país


O Índice de Transparência Municipal (ITM) avalia a informação fornecida pelos 308 concelhos do país aos seus munícipes, através da análise das respetivas páginas na internet. Conheça o "ranking" do ITM 2014, uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), divulgado esta sexta-feira, descobrindo assim as autarquias que mais e melhores contas prestam.

Municipalização da Educação em Vila Nova de Famalicão

Apesar do secretismo com que decorrem as negociações e do Senhor Diretor do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ter prometido reunir ou enviar a informação aos parceiros locais e até hoje não ter cumprido a promessa, aqui ficam alguns documentos que só a gravidade do seu conteúdo justificam que continuem a ser escondidos de toda a comunidade educativa Famalicense e da classe docente em particular.




Por cada professor que dispensarem câmaras recebem 13 600 Euros
Proposta apresentada aos municípios que vão integrar projeto-piloto da descentralização do ensino prevê corte de até 5% dos docentes necessários

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Apoios financeiros ao Pré-Escolar do ano 2013/2014(?)

Publicados, pelos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social, os Despachos que definem os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Despesa com as rescisões amigáveis dos docentes quase duplica em relação ao previsto no início

Correio da Manhã, 6/11/2014


O programa de rescisões de docentes vai custar em 2014 mais de 191,6 milhões de euros. Segundo o jornal Correio da Manhã, com esta despesa prevista pelo Ministério da Educação e Ciência, os encargos com a saída de docentes do Estado representam uma derrapagem de 92% face aos cerca de 100 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2014.

Estudo comparativo da carga horária em Portugal e noutros países.

Os tempos na Escola
Estudo comparativo da carga horária em Portugal e noutros países. 

O estudo, divulgado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, destaca o facto de que a diminuição da carga horária que se tem registado ao longo dos tempos em Portugal não ter incidido nos quatro primeiros anos de escolaridade, “período grandemente responsável pelo maior número de horas que Portugal apresenta” relativamente a outros países.

As investigadoras do estudo consideram que o 1.º ciclo foi “o único que manteve o mesmo número de horas ao longo do período analisado, apesar de, a partir de 2013, as escolas terem a possibilidade de reduzir um pouco a carga horária”.

Portugal é um dos países com maior carga horária global, no que toca à totalidade das disciplinas, na escolaridade obrigatória: 11.049 horas. À frente, só a Holanda. “Estes resultados têm, no entanto, de ser relativizados, uma vez que Portugal, assim como a Holanda, faz parte dos países com maior duração de escolaridade obrigatória” 

Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Singapura são mesmo “os únicos dos países estudados em que os primeiros anos de escolaridade têm uma carga horária com mais de 900 horas” por ano. Portugal soma 936 horas por ano, com um total 3744 horas no 1.º ciclo.

Avaliação externa dos alunos de Português Língua Não Materna no ensino secundário

O Júri Nacional de Exames disponibiliza o Ofício-circular S-DGE/2014/3959, de esclarecimento sobre a avaliação externa dos alunos de Português Língua Não Materna no ensino secundário, com efeitos a partir do ano letivo de 2014/2015.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Saber Educar na RTP

Na segunda parte do Especial Informação: Saber Educar, da passada segunda-feira, desceu-se à Terra com a intervenção do Paulo Guinote e debateram-se algumas questões concretas da educação e instrução, com as limitações de tempo de um programa de TV.  
Vale a pena rever!

A opinião de Santana Castilho

Santana Castilho - Jornal Público 

1. A UGT fez 36 anos. Crato passou por lá, disse que a educação ia na direcção certa e ofereceu-nos um discurso absurdo, próprio do condutor que entra na autoestrada em contramão e se queixa dos outros, todos, que acusa de estarem na faixa errada. Pareceu aquele desequilibrado fundamentalista carnívoro que, da maçã, só aproveitava o bichinho. 

Vejamos, em síntese, o despudor com que se elogiou.

Reforçou os conhecimentos essenciais dos alunos? Que são conhecimentos essenciais? Em que evidências se apoia para dizer isso? Há uma evidência, sim: queimou tudo o que é de raiz personalista e pública e promoveu a educação-mercadoria e privada.
Reforçou a avaliação externa? Fez os piores e mais iníquos exames de sempre, cujos resultados desmentem o que disse.

Valorizou o ensino profissionalizante? Eu digo de outro modo: elitizou o ensino, mandando crianças de 12 anos, com dificuldades, aprenderem uma profissão que não lhes dará emprego.

Aumentou o acompanhamento dos alunos com dificuldades? Como? Reduzindo professores de apoio, disciplinas, financiamento, todo o tipo de auxílios e complementos? Mesmo para a mentira há uma “ética”. Respeite-a, quando mente com tal despudor!

Valorizou a qualidade da docência? Varrendo a formação contínua? Instituindo a sinistra PACC? Despedindo em massa? Promovendo um concurso de vergonha sem fim? Tratando os professores como peças de um sistema acéfalo?

Deu maior autonomia às escolas? Qual? A que ninguém vê e o Conselho das Escolas lhe jogou à cara em documento que, num país decente, o demitiria ou ao conselho? A que resulta das estúpidas metas curriculares, que afogam e castram?

Aumentou a competitividade internacional do ensino superior e da ciência? Com a fraude da avaliação dos centros de investigação, que todos aniquilaram fundamentadamente, Conselho de Reitores por último?


2. Quando julgávamos que tínhamos batido no fundo em matéria de concurso e colocação de professores e pior não era possível, estávamos enganados. A ignorância grotesca somou-se agora ao longo cortejo de incompetência e persistência para asnear. Diz qualquer dicionário de português elementar, e cito o de Cândido de Figueiredo, que bloqueio é um “cerco ou operação militar, que corta a uma praça ou a um porto as comunicações com o exterior”. Mas os computadores da Direcção-Geral da Administração Escolar, vítimas de “bloqueio imprevisto no sistema de envio de e-mails” (sic, conforme douta comunicação oficial) em vez de cortarem qualquer envio, como quer dizer “bloqueio”, desataram, pela manhã, sem que ninguém lograsse pará-los, a enviar notificações de falsas colocações a verdadeiros professores desempregados. À noite, curados do “emaluquecimento” bloqueante ao contrário, romperam o sui generis cerco e, com o pedido de desculpas que ora é moda, disseram aos professores, empregados por um dia, que continuavam desempregados. Para tranquilidade do reino, posso confirmar que se mantém a confiança em cascata: de Passos em Crato e deste nos inúteis que brincam com professores desempregados e com alunos sem aulas. Com talento, chegaremos ao Natal neste “inconseguimento” conseguido.

3. Foi notícia a punição de crianças portuguesas imigradas no Luxemburgo, por usarem a língua materna para comunicarem entre si ou com os respectivos educadores, ainda que fora das salas de aulas. As punições (trabalhos de casa reforçados, isolamento e separação coerciva de amigos) terão merecido a aprovação expressa da ministra luxemburguesa da família, que terá recordado que os idiomas oficiais do país são alemão, francês e luxemburguês.

A ser verdade o noticiado, a proibição aplica-se mesmo às crianças que frequentam infantários e aos próprios pais, que não poderão falar em português nem sequer com as funcionárias auxiliares portuguesas, num país onde 20% da população é portuguesa (100 mil portugueses) e em cujas escolas o português é a segunda língua materna mais falada, mais que o francês ou que o alemão.

O multilinguismo foi, em boa hora, preocupação fundadora da união da Europa. O Erasmus é um programa que aproxima os jovens de países diferentes e os enriquece cultural e humanamente. O uso da língua ou línguas oficiais nas escolas públicas dos países de acolhimento favorece um e outro destes desideratos e, no caso dos emigrantes, com mais forte razão, é altamente favorável e integrador que os filhos dominem a língua do país que os pais escolheram para vencerem a vida. Mas nada disto justifica os castigos retrógrados descritos, muito menos o fundamentalismo das autoridades luxemburguesas. Porque a integração supõe adaptação e gradualismo e porque crianças de tenra idade, antes de comunicarem numa língua estranha, precisam da segurança que lhes dá qualquer outra forma de comunicação eficaz, designada e naturalmente, na sua língua materna.

Passe a vaidade, que assumo, foi isto que entendemos no Conselho Científico a que presidi, no fim da década de 80, quando decidimos introduzir o ensino de crioulos no programa de pós-graduação de professores para operarem com populações especiais de ensino, no caso os filhos de emigrantes cabo-verdianos e guineenses. Modos diferentes de ver uma escola. Tempos diferentes deste, onde a própria filosofia do Erasmus começa a ser corrompida com a organização subserviente de cursos em inglês, justificados com a necessidade de internacionalização, seja lá isso o que for. 

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Mobilidade por Doença - Validação pela Escola

Decorre até às 18 horas de amanhã, dia 4 de novembro, o período de validação pelas Escolas/Agrupamentos dos pedidos da segunda fase da  Mobilidade por Doença

Aplicação Disponível (até às 18:00h de 4 de novembro)

Conta-nos uma história!

A iniciativa "Conta‐nos uma história!" ‐ é um concurso promovido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), através da Direção‐Geral da Educação (DGE), do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL), contando com o apoio da Microsoft.

Este concurso, à semelhança das edições anteriores, consiste na conceção e no desenvolvimento de recursos digitais áudio e vídeo que decorram da produção colaborativa ou do reconto de histórias já existentes (por exemplo, contos, fábulas, parábolas, mitos ou lendas).

O concurso pretende fomentar a dinamização de projetos desenvolvidos pelas escolas de Educação Pré‐Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, incentivando a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente tecnologias de gravação digital áudio e vídeo.

A candidatura deverá ser efetuada, através do preenchimento de um formulário de inscrição, até ao dia 16 de janeiro de 2015.

A entrega dos trabalhos decorrerá de 19 de janeiro a 31 de março de 2015.

Para mais esclarecimentos, devem consultar o site de apoio (http://erte.dge.mec.pt/historias) e o Regulamento do Concurso ou contactar através do endereço de correio eletrónico: podcast@dge.mec.pt

Conta-nos uma história! [2014/2015]

"Ninguém nasce professor"!

João Ruivo - Ensino Magazine 

Ser professor é uma lenta e metódica metamorfose. É um movimento perpétuo entre a lagarta e o casulo. É um vai - vem contínuo entre o saber e o desaprender. É a adaptação permanente à mudança: dos saberes, das metodologias, das culturas, das tecnologias… Ninguém nasce professor e a sua eficácia não é uma questão de sorte ou acaso. Aqui, como em tudo o resto na vida, a sorte, ou acaso, dão muito, mesmo muito trabalho.

Há um clique, um momento, uma circunstância, e muitas vezes até um imprevisto em que se escolhe ser professor. Aparentemente porque se gosta. Há quem lhe chame um chamamento interior. Outros dizem que é porque ninguém é atraído ao engano, porque se sabe bem o que essa profissão significa, já que desde tenra idade todos a conhecem por dentro.

Porém, e a partir desse singular instante, desse acordar para o futuro, tudo está por fazer. Porque se trata duma profissão artesanal: faz-se dos gestos das mãos e dos recados do coração, com recurso à uma profana mistela de tradição e de inovação.

Não se nasce professor. Um professor molda-se numa educação inicial e condiciona-se numa aprendizagem permanente, ao longo da vida. Nunca o é, mesmo quando se atreve a julgar que controla o quotidiano. Professor é erosão e reconstrução. É avanço e recuo. É acusação e vítima. É conquistador e sitiado. É lugar santo e profanado.

Ninguém nasce professor e, quem o quiser ser, é bom que saiba da gratificante e complexa tarefa que o aguarda no virar de cada esquina do seu percurso profissional.

Os decisores políticos sabem tudo isto muito bem. Melhor que muitos professores. Mas preferem fingir que o ignoram. Fica mais barato e sustenta-lhes o discurso da soberba e da desconstrução da profissão docente. Uma classe desmotivada, sem alvo e sem estratégia, é fácil de docilizar e de submeter às baixas políticas constrangidas às exigências orçamentais.

É por isso que vivemos uma conjuntura política, económica, social e até cultural que não motiva a escolha da profissão docente.

Os professores entregues a si próprios, sem acompanhamento nem adequada e suficiente formação complementar sentem sobre os seus ombros o peso da enorme responsabilidade que lhes é imputada pelo Estado e pelas famílias. Vítimas de uma angustiante solidão profissional, cativos dentro das quatro paredes da sala de aula onde trabalham, quantas vezes em condições desmoralizadoras, os docentes atingem perigosos estádios de desencanto, de desilusão e desmotivação profissional.

Por isso urge mudar os políticos e as políticas para que a profissão de professor reencontre os estímulos, incentivos, e até razões para que os docentes se envolvam num processo de motivação e evolução qualitativa das suas capacidades pessoais e profissionais.

A ausência de um código deontológico que ajude a consolidar a cultura profissional dos docentes também não permite que se atenuem os resultados negativos de todas as pressões externas e motiva mesmo o aparecimento de sensações de insegurança e de receio permanentes. Hoje, alguns professores trabalham em condições tão desanimadoras que não conseguem enfrentar com autonomia e liberdade as contradições que todos os dias encontram dentro das suas escolas.

Proclama-se uma escola inclusiva numa sociedade que não acolhe os excluídos. Pretende-se promover uma escola para todos numa sociedade em que o bem-estar e a cultura só estão ao alcance de alguns; em que a escola não consegue integrar os filhos das famílias vitimadas por políticas de incúria. Políticas essas que acentuam o desemprego, o trabalho infantil, a iliteracia, a delinquência, a violência doméstica e coagem muitos pais a verem a escola obrigatória como um obstáculo à incorporação dos filhos no mundo do trabalho, já que esta não lhes é apresentada como uma solução meritocrática, porque as políticas e os políticos se revelaram incapazes de tomar medidas que evitassem as clivagens entre os que tudo têm e os que pouco ou nada possuem.

Arvora-se uma escola em que os valores transmissíveis não encontram acolhimento em inúmeros lares, porque são constituídos por famílias disfuncionais. Uma escola onde se exige o cumprimento de currículos obsoletos e onde a máquina burocrática da administração escolar obriga a incontáveis horas de reuniões em órgãos, departamentos, comissões, sessões de atendimento…

Esta é a autêntica escola pública em que trabalha a maioria dos nossos (excelentes) professores. A escola em que também é preciso (ainda se lembram?) que os docentes tenham tempo para ensinar e os alunos encontrem momentos para aprender. Aprender, aprender sempre, porque essa é a seiva de que se faz um professor.

Comissão de Acompanhamento do apuramento para a compensação financeira aos docentes da BCE

Publicada uma Resolução do Conselho de Ministros que constitui uma Comissão de Acompanhamento que visa acompanhar o procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014-2015.


RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 61/2014 - D. R. N.º 212/2014, SÉRIE I DE 2014-11-03

A Comissão é integrada:

a) Pelo Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. José Vitor Soreto de Barros, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura, que preside;
b) Por um representante do Ministério das Finanças, a designar por despacho da Ministra de Estado e das Finanças;
c) Por um representante do Ministério da Educação e Ciência, a designar por despacho do Ministro da Educação e Ciência;
d) Por duas personalidades independentes que representem os interesses lesados, designadas pelo Ministro da Educação e Ciência.

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Duas personalidades independentes designadas pelo MEC representarão verdadeiramente os interesses dos docentes lesados ou os interesses de quem os designou?