Publicam-se informações complementares relativas à aplicação das provas de aferição práticas dos 2.º, 5.º e 8.º anos.
sexta-feira, 6 de abril de 2018
25ª Reserva de Recrutamento 2017/2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 25ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.Nota informativa
Listas
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de abril de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulta Pública sobre o Regime de constituição de turmas, funcionamento e rede escolar
No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito dos referidos procedimentos, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico regmedu52018@medu.gov.pt, podendo igualmente ser remetida, por via postal, para Praça de Alvalade, 12, 1749-070 Lisboa, Portugal, ou para o fax n.º + 351 218499913.
Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de constituição de turmas, funcionamento e rede escolar no âmbito da escolaridade obrigatória
A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016, de 27 de dezembro, que recomenda ao Governo que reduza progressivamente o número de alunos por turma a partir do ano letivo 2017/2018, que defina um modelo de redução do número de alunos por turma e que adeque a redução do número de alunos por turma às condições físicas dos estabelecimentos escolares e aos percursos formativos que estes oferecem, bem como atento o disposto no artigo 173.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Orçamento do Estado para 2018).
Solução para a contagem do tempo de carreira congelada durante nove anos tem de ser encontrada
A líder do Bloco de Esquerda , Catarina Martins, na entrevista ao Público divulgada ontem, comenta o processo da contagem do tempo de serviço congelado e diz que a solução para a contagem do tempo de carreira congelada durante nove anos tem de ser encontrada.
...
Um processo também pendente é o dos professores. Acredita que ainda é possível encontrar uma solução para a contagem do tempo de carreira congelada durante nove anos?
Acredito que tem de ser encontrada...
Nesta legislatura?
Trabalhamos para esta legislatura. Aliás, ninguém perceberia que um governo, em dossiers complicados de gerir, estivesse à espera que seja o Governo seguinte a resolver. É uma situação complicada? É. Mas temos de olhar com muita atenção para as nossas escolas. As escolas são centrais para tudo. E, neste momento, estão sob uma pressão enorme. Neste momento eu atrevo-me a dizer que é preciso ser muito corajoso neste país para ser professor. Os professores têm salários congelados há muito tempo, objectivamente baixos, com turmas lotadas, com metas curriculares impossíveis de cumprir e que não escolheram. E, ainda por cima, em escolas que não têm investimento há tanto tempo que está sempre a haver problemas. E se não tratamos bem os professores, se o Governo não é capaz de dar uma resposta digna a professores que fazem autênticos milagres para as escolas funcionarem há tanto tempo com tão poucos meios, estamos muito mal. Porque o que alimenta esta capacidade de fazer muito mais do que os meios permitem nos serviços públicos – e falo da escola como da saúde – é a expectativa numa solução política que melhorasse o estado de coisas nos serviços públicos. E se essa expectativa é gorada, por incapacidade do Governo de diálogo com os sectores profissionais, será muito difícil manter o funcionamento destes serviços de que precisamos todos.
A proposta do Governo é de contar dois anos e pouco em nove anos de carreira congelada. É suficiente?
Não me parece. Parece-lhe? Dizendo a um professor, acha que ele compreenderia?
E sobre aposentação e longas carreiras contributivas
O BE tem insistido numa segunda fase de “despenalização” das pensões antecipadas de carreiras mais longas. O Governo já lhe deu garantias de que esta segunda fase possa avançar este ano?
A nossa posição de princípio é que quem tem 60 anos e 40 de carreira contributiva não deve ter o corte do factor de sustentabilidade na sua pensão – era importante para a própria economia. Temos uma população mais velha muito cansada e uma jovem qualificada que quer ter a sua possibilidade no mundo do trabalho. O Governo fez uma proposta para as muito longas propostas contributivas que começou com a medida em Outubro que acabou com todas as penalizações para quem começou a trabalhar antes dos 15 anos – e tinha uma carreira de 46 anos aos 60... E prometeu que em Janeiro avançaria uma segunda fase, para quem já tem 63 anos e 42 de carreira; e no próximo ano para os 60/40. Esta era a calendarização que o Governo apresentou à Concertação e aos parceiros de maioria. De facto, o Governo depois não executou esta segunda fase, era em Janeiro.
quinta-feira, 5 de abril de 2018
Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo colocado em consulta pública
O projeto de flexibilidade curricular vai ser alargado a todas as escolas, mas o diploma aprovado no Conselho de Ministros de hoje estabelece que adesão será facultativa, ao contrário do anunciado em notícias recentes.
1. Foi hoje aprovado, na generalidade, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, que será agora colocado em consulta pública.
Este diploma representa mais um passo na concretização de uma política educativa que garanta a igualdade de oportunidades, promovendo o sucesso educativo.
Nesse sentido, este decreto-lei vem conferir autonomia curricular às escolas, reforçando a flexibilidade dos currículos, de modo a que sejam aprofundadas e enriquecidas as aprendizagens essenciais. As principais alterações contidas neste diploma são:
- Adapta-se o currículo ao Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória, como finalidade dos 12 anos de escolaridade;
- Generaliza-se a Autonomia e Flexibilidade Curricular, conferindo às escolas a possibilidade de gerir até 25% do tempo disponível, de forma não impositiva, adequando tempos, espaços e metodologias aos seus projetos curriculares;
- Eliminam-se instrumentos de dualização precoce, extinguindo-se os cursos vocacionais do ensino básico;
- Introduz-se no currículo a área de Cidadania e Desenvolvimento;
- Introduz-se flexibilidade no Ensino Secundário, dando aos alunos dos diferentes cursos e vias a possibilidade de permutar disciplinas;
- Eliminam-se os requisitos discriminatórios no acesso ao Ensino Superior dos alunos do Ensino Profissional e do Ensino Artístico especializado.
Todas as escolas básicas e secundárias vão poder, a partir do próximo ano letivo, ter mais autonomia para gerir o seu currículo à semelhança do que já estão a fazer as 235 escolas selecionadas para participar no projeto-piloto iniciado em setembro. A generalização da autonomia e flexibilidade curricular - com a possibilidade dadas às escolas de definirem métodos, tempos, organização e abordagens de ensino diferentes em 25% da carga curricular - foi aprovada esta quinta-feira em conselho de ministros. O despacho seguirá para consulta pública.
Expresso
A opinião do Paulo Guinote sobre a Cimeira Internacional sobre a Carreira Docente
Paulo Guinote - Jornal de Letras
Jornal de Letras 28/03/2018
Concursos - Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei Nº 15/2018, de 7 de março
Na Reunião Plenária de sexta-feira, 6 abril
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "aprova um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário"
Decreto-Lei nº 15/2018, de 7 de março, que "aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado, do concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário"
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e o regime do concurso interno antecipado"
Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março, que "aprova os concursos de recrutamento de professores"
quarta-feira, 4 de abril de 2018
É preciso não ter vergonha!
Santana Castilho - Público
A 22 e 23 de Março, sob organização conjunta da OCDE, do nosso ministério da Educação e da Internacional da Educação, reuniram-se em Lisboa governantes e sindicalistas de cerca de 30 países. A cimeira (assim foi apodado o encontro) quis apurar o que fazer para que os professores se sintam bem no trabalho. Como se tal não estivesse, há muito, sobejamente identificado.
A propósito do acontecimento, Tiago Brandão Rodrigues afirmou ser “a ocasião para levar mais longe o nosso empenhamento com os co-autores das nossas políticas de educação, os professores”. Como se os professores fossem autores de políticas de que discordam e não simples executores, obviamente coagidos.
Num comunicado recentemente tornado público, professores socialistas exprimiram perplexidade perante o comportamento do Governo no actual contencioso com os sindicatos, comportamento esse que, afirmaram, não teve em conta “a necessidade do PS recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de ataque” aos mesmos. Estes professores referiram que o Governo não honrou o compromisso assinado em 18 de Novembro de 2017 e lembraram a resolução nº1/2018, aprovada na AR pelo PS, BE, PCP e PEV, que lhe recomendou a contabilização de todo o tempo de serviço. Mas o patusco Tiago não ouviu. Também a propósito do acontecimento, Andreas Schleicher, Diretor de Educação da OCDE, disse que Portugal constituía “um excelente exemplo de como os sistemas escolares podem progredir rapidamente para resultados educacionais melhores e mais equitativos, investindo nos seus professores". É preciso não ter vergonha para dizer isto, depois de dois governos consecutivos que mais não fizeram que desinvestir e malhar nos professores e sentado ao lado de um ministro que lhes quer agora amputar das carreiras uma década de trabalho efectivamente prestado.
Nos últimos anos, nas suas habituais análises aos sistemas educativos, a OCDE começou a estabelecer conexões entre os resultados dos alunos e o bem-estar dos professores. No seu último inquérito sobre o tema, de 2013, Teaching and Learning International Survey, só 10% dos professores portugueses consideravam que a profissão era valorizada pela sociedade em geral. Mais recentemente, em 2016, a Fundação Manuel Leão apurou, também em inquérito, números preocupantes: um terço dos inquiridos deixaria de dar aulas, se pudesse; 35%, falando da sua relação com o trabalho, disseram-se exaustos e desesperados; 60% afirmaram que a desmotivação dos alunos cresceu. Igualmente em 2016, o oficial “Perfil do Docente” mostrou que 39,5% dos professores das escolas públicas tinham mais de 50 anos e só 1,4% estavam abaixo dos 30. A tudo isto acresce que 30% dos docentes portugueses são considerados sob burnout, devido à desmotivação e indisciplina dos alunos, à desconsideração profissional por parte do poder político e da sociedade em geral e ao agravamento das condições de trabalho, designadamente o elevado número de alunos por turma, o excesso de carga horária, a pressão para a obtenção de resultados a qualquer preço e o acumular de tarefas burocráticas sem sentido. Mas o distraído Andreas Schleicher disse o que disse. Porque não importa o pão, desde que se alimente o circo.
A diplomacia (ou a hipocrisia politicamente recomendável) a que os protocolos obrigam não chega para justificar o sorriso cúmplice e inapropriado exibido durante a cimeira pelo sindicalista que, na véspera, disse do Governo o que Maomé não disse do toucinho. Muito menos deixou bem o ministro anfitrião, que se comportou do mesmo modo, quando acabou de negar um regime especial de aposentação aos professores e lhes quer reduzir a dois dez anos de trabalho efectivo.
E lá ficaram, da cimeira em análise, mais três compromissos para cumprir o ritual das inutilidades hipócritas. Três compromissos (apoio às comunidades desfavorecidas, mais investimento e mais autonomia para as escolas e para os professores) que sim, se fossem cumpridos, mudariam muito. Mas que não, nada mudarão, porque apenas alimentam o circo, mas não dão pão.
(Negrito nosso)
terça-feira, 3 de abril de 2018
Diretora-Geral da DGAE pediu a demissão
Aguarda publicação no Diário da República um Despacho do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação que cessa a comissão de Serviço do cargo de Diretora-Geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira.
Público
A directora-geral da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, pediu na passada semana demissão do cargo à secretária de Estado Adjunta e da Educação, tendo o pedido sido aceite com efeito a partir desta segunda-feira.
Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação confirmou a demissão de Maria Luísa Oliveira, que deixa o cargo de directora-geral "a seu pedido", não tendo sido especificado qualquer pormenor ou justificação para o pedido de demissão.
Maria Luísa Oliveira está desde esta segunda-feira substituída no cargo, "em regime de suplência" pela directora de Serviços Jurídicos e Contencioso, Susana Lopes, substituição essa que "decorre da lei", informou o Ministério.
Mais uma recomendação do Parlamento ao Governo
Publicada hoje a resolução aprovada no Parlamento que recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos.
segunda-feira, 2 de abril de 2018
ADSE - Tabela de Preços e Regras
A Tabela de Preços e Regras da Rede ADSE estabelece as regras de funcionamento da convenção entre a ADSE, I.P. e os prestadores da Rede, os atos ou cuidados de saúde abrangidos neste regime, bem como os encargos de cada cuidado de saúde, quer para a ADSE, I.P., quer para o beneficiário (copagamento).
Consulte:
Dia Internacional do Livro Infantil
No dia 2 de abril comemora-se em todo o mundo o nascimento de Hans Christian Andersen.
A partir de 1967, este dia passou a ser designado por Dia Internacional do Livro Infantil, chamando-se a atenção para a importância da leitura e para o papel fundamental dos livros para a infância.
A mensagem do IBBY internacional, este ano da responsabilidade da Letónia, consta de um texto da escritora INESE ZANDERE;
"Num livro, o pequeno é sempre grande, de forma instantânea e não apenas quando se chega à
idade adulta. Um livro é um mistério onde se pode encontrar algo que não se procurava ou
que não estava ao nosso alcance. Aquilo que os leitores de uma certa idade não conseguem
compreender, permanece na sua consciência como uma impressão, e continua a atuar mesmo
quando não o compreendem totalmente. Um livro ilustrado pode funcionar como uma arca do
tesouro de sabedoria e cultura mesmo para os adultos, da mesma forma que as crianças
podem ler um livro para adultos e encontrar nele a sua própria história, um indício para as
suas jovens vidas. O contexto cultural molda as pessoas, estabelecendo as bases para as
impressões que se farão sentir no futuro, assim como para experiências mais difíceis, às quais
terão de sobreviver sem por isso terem de deixar de ser íntegras.
Um livro infantil representa o respeito pela grandeza do pequeno. Representa um mundo que
se cria de novo uma e outra vez, uma seriedade lúdica e preciosa, sem a qual tudo, incluindo a
literatura para crianças, seria apenas um trabalho pesado e vazio."
Instruções e Informações do Júri Nacional de Exames 2018
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
quinta-feira, 29 de março de 2018
Proposta do Governo sobre a contagem do tempo de serviço congelado
... ou do roubo de 2 389 dias de serviço para progressão na carreira.
O Governo enviou às organizações sindicais de docentes a inaceitável e ilegal proposta, sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, apresentada na reunião negocial do dia 12 de março e que transforma os 9 anos 4 meses e 2 dias em 2 anos 9 meses e 18 dias. roubando aos docentes 2 389 dias de serviço.
O Governo enviou às organizações sindicais de docentes a inaceitável e ilegal proposta, sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, apresentada na reunião negocial do dia 12 de março e que transforma os 9 anos 4 meses e 2 dias em 2 anos 9 meses e 18 dias. roubando aos docentes 2 389 dias de serviço.
Esta proposta viola claramente o acordado com as organizações sindicais, a declaração de compromisso, a Resolução aprovada no Parlamento e a própria Lei do Orçamento do Estado.
Proposta para relevância do tempo na recomposição da carreira docente
"A motivação é a chave que abre a porta para o desempenho com qualidade"
Elisabete Pogere
A motivação é a chave que abre a porta para o desempenho com qualidade.
(Heloísa Luck)
Nos moldes atuais do mundo laboral, a competitividade impera e a grande vantagem competitiva sópoderá surgir através de uma gestão eficaz das competências dos recursos humanos de cada empresa. Neste sentido, o papel dos líderes é fundamental e de destaque nas organizações, quer através da tomada de decisões, quer na motivação dos colaboradores. Motivar equipas pressupõe liderar com eficácia e eficiência. A motivação é a responsável pela dinamização e canalização dos comportamentos humanos com o objetivo de atingir uma determinada meta. Neste contexto, os estímulos servem de impulsionadores da ação humana. Desta forma, a motivação tem um papel determinante na forma e na intensidade que será empregue por um indivíduo para a realização de uma determinada tarefa. Liderança e motivação vão de mãos dadas o que significa que uma má gestão dos recursos humanos influencia diretamente na (des)motivação e na produção.
Os gestores escolares não deveriam esquecer nunca que seus professores são criaturas sociais com emoções, desejos e medos, seres humanos, motivados por necessidades humanas e que alcançam suas satisfações através dos grupos a que pertencem. Que seu comportamento sofre a influência do estilo de supervisão e liderança. Qualquer organização que pretenda ter sucesso necessita de ter um líder motivado e com capacidades para motivar todos os seus colaboradores, a fim de se atingirem os objetivos propostos. A exigência de uma Gestão Escolar genuinamente democrático-participativa provoca um debate entre práticas e metodologias de diferentes agentes educativos. Coloca em questão políticas públicas, especificamente no que tange à educação e evidencia a exigência de uma grande marcha Freireana, com o objetivo de buscar o sentido da vida que foi expropriada e privatizada ao longo dos tempos em diversas sociedades humanas.
O gestor escolar precisa ter uma adequada liderança, bem como o domínio da comunicação, buscando interagir com sua equipe de trabalho de modo equilibrado e positivo, valorizando a formação e o potencial de cada professor. E nesse contexto, tem-se a escola, uma organização que sempre precisou mostrar resultados em relação ao aprendizado dos alunos, porém nem sempre são positivos. Acredita-se que um professor motivado poderá exercer suas funções de maneira realmente produtiva e somente assim poderá motivar seus alunos no processo de ensino e aprendizagem. Para isso, a gestão escolar deve levar em conta a legislação que estabelece os verdadeiros e nobres princípios da educação.
A motivação é a chave que abre a porta para o desempenho com qualidade, em situação tanto no trabalho como atividades de lazer e também em atividades pessoais e sociais. Essa valorização é uma tarefa que demanda percepção, observação e comunicação para conseguir enxergar no outro sua essência como ser humano, não se balizando somente nas competências que o professor apresenta como refere a professora Heloísa Luck.
Fica evidente a grande importância que a motivação tem no processo de ensino e aprendizagem e, principalmente, a motivação da equipe gestora que pode influenciar de forma positiva nesse processo. Para isso, é necessária uma parceria entre gestão e professores, com função orientadora e, acima de tudo, que busque meios de manter sempre uma equipe motivada, proporcionando assim um ambiente prazeroso e estimulador favorecendo um ensino de qualidade.
Chega a ser alarmante o desconhecimento de muitos órgãos de gestão escolar em Portugal sobre a necessidade imperativa e urgente de motivar seus professores, bem como seu despreparo na gestão dos recursos humanos mais valiosos para o processo de ensino e aprendizagem: seus professores, que merecem poder exercer suas funções em um clima organizacional favorável, digno e sem sofrer constantes e diversas formas de desvalorização, humilhações, desigualdades e injustiças em nome de conveniências pessoais ou pelo abuso de poder como se detivessem, entretanto, o monopólio da verdade absoluta.
A ausência de um clima laboral motivador baseado na justiça e equidade, obedecendo as bases democráticas de um estado de direito nas instituições escolares, é tão nefasto e repugnante quanto desonroso para os inerentes nobres princípios da educação.
"É importante que continuemos a exigir políticas públicas fortes"
Antes, é uma realidade que se tem vindo a construir dia a dia, com muito esforço e sacrifício de toda a comunidade educativa, porque é um princípio por que vale a pena lutar, já que fortalece a democracia e a construção de um mundo com mais harmonia e mais respeito pela natureza e pela pessoa humana.
Os professores estão de parabéns. Com a defesa da escola pública têm dado, mais do que ninguém, um contributo inigualável para o atenuar das desigualdades sociais e para a futura construção de um Portugal, também ele menos desigual.
Não estranha, pois, que em momentos de fortes emoções, os profissionais do ensino com mais consciência social e cultural vejam os perigos que espreitam a esta escola democrática, erguida sobre a estrutura de um ensino elitista que o Portugal do após 25 de Abril herdou da ditadura.
Porém, o então ainda sonho de pensar uma escola que promovesse a igualdade de oportunidades e atenuasse as desigualdades sociais viria a revelar-se como uma das grandes motivações para a acção das últimas décadas do século XX.
Conseguiu-se ainda pouco? Estamos a trabalhar para resultados que apenas serão visíveis daqui a duas ou três gerações? As políticas educativas, por vezes, colocam no caminho obstáculos que atrasam esses objectivos?
É verdade. Todavia, isso não invalida que, mesmo os mais cépticos, não reconheçam que as democracias europeias estão longe de poder inventar uma outra instituição pública capaz corresponder, com tanta eficácia, às demandas sociais, quanto o faz ainda hoje a escola pública de massas. Mesmo sabendo-se que há sempre novas variáveis que colocam imprevistos desafios à concretização dessa mesma escola pública, como o são o aumento da violência nas escolas e generalização do bullying (sobretudo o mais sagaz e traiçoeiro, que é o que utiliza a internet e as SMS), o abandono e o insucesso escolar, a reprodução das desigualdades dentro da comunidade educativa, a incapacidade de manter currículos que valorizem para a vida, a erosão das competências profissionais dos docentes, acompanhada pela perda de estatuto remuneratório e social.
Todos sabemos, ou julgamos saber, como deve ser e o que deve ter uma escola pública que promova a aprendizagem efectiva dos seus aprendentes e o bem-estar e a profissionalidade dos seus formadores.
Todavia, há um grave problema que introduz toda a entropia nas escolas: é quando os governos se deitam a fazer contas sobre quanto custa garantir esses direitos. Sobretudo, quando a classe política sabe que o investimento em educação só produz efeitos a longo prazo, o que não se compagina com a gestão do calendário dos seus curtos ciclos eleitorais.
Não queremos uma escola que seja de baixa qualidade. Por isso, estamos com todos quantos defendem ser urgente relançar a defesa dos princípios fundadores da escola pública. Uma escola que seja exigente na valorização do conhecimento e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública, laica e gratuita, que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os seus membros. Uma escola pública que, enfim, se assuma como um dos pilares da democracia e como um dos motores da construção de um país onde seja orgulhoso viver e conviver.
Formar a geração de amanhã não é tarefa fácil. Mas será certamente altamente gratificante!
Por tudo isso, é importante que continuemos a exigir políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que essa escola democrática seja, de facto, universal, gratuita e compensadora, e que se assuma, sem tibiezas, que o direito ao sucesso de todos é um direito fundador da Democracia e do Estado de Direito.
quarta-feira, 28 de março de 2018
Diplomas para Publicação em Diário da República
A aguardar publicação no Diário da República;
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
- Despacho – Profissionalização em serviço
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
- Despacho - Determina a antecipação do prazo previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e a consequente realização de concurso interno no ano de 2018, seguindo as regras especiais previstas nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
terça-feira, 27 de março de 2018
Progressão aos 5º e 7º Escalões - Nota Informativa e Calendarização
NOTA INFORMATIVA
DGAE
Na sequência da publicação da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, que define as regras relativas ao
preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e
dos professores dos ensinos básico e secundário e do Despacho n.º 2145-C/2018, de 28 de fevereiro, que
fixa as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões, a DGAE irá disponibilizar aos AE/ENA uma aplicação
onde estarão pré-carregados os dados inseridos na aplicação “Progressão na Carreira”.
N.º DE VAGAS PARA A PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
Para o ano 2018, no universo de docentes com avaliação de Bom foi definido o número de vagas que
corresponde tendencialmente à percentagem de 50% de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33% de docentes em condições de transitar para o 7.º escalão, nos termos do Despacho n.º 2145-C/2018, de 28 de fevereiro.
EFEITOS REMUNERATÓRIOS
A alínea b) do n.º 8 do artigo 37.º do ECD determina, como regra geral, que o direito à remuneração no novo escalão é devido a partir do 1.º dia do mês subsequente à obtenção de vaga.
Nos termos previstos na alínea b) do artigo 6.º conjugado com a alínea b) do artigo 8.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, a data da progressão aos 5.º e 7 escalões, a realizar em 2018, opera no dia 1 de janeiro de 2018.
Os efeitos remuneratórios da progressão, nos termos da parte final da al. b) do n.º 8 do artigo 37.º do ECD, reportam-se a de 1 de fevereiro de 2018.
Calendarização
Ver Legislação aplicável;
Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
Despacho n.º 2145-C/2018, de 28 de fevereiro
segunda-feira, 26 de março de 2018
Proteção de dados - Novas Regras a partir de 25 de maio
O Regulamento (UE) 2016/679 é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) e estabelece as regra relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE.
Regras para as empresas e as organizações
Aplicação do RGPD, obrigações, pedidos de indivíduos, execuçãoDireitos para os cidadãos
Proteção dos seus dados pessoais e dos seus direitos e vias de recursoSobre o regulamento e a proteção de dados;
O que são autoridades de proteção de dados (APD)?
A partir de 25 de maio de 2018, com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, passará a existir um conjunto único de regras de proteção de dados para todas as empresas ativas na UE, independentemente da sua localização.
Orientações da Comissão relativas à aplicação direta do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados a partir de 25 de maio de 2018
Proteção de dados reforçada para os cidadãos europeus
português (221.8 KB - PDF)Assuma o controlo dos seus dados
português (583.1 KB - PDF)Regras melhores para as empresas europeias
português (339.3 KB - PDF)
Toda a informação em Reforma de 2018 das regras de proteção de dados da UE
Ver notícias anteriores;
Novo quadro legal europeu da proteção de dados pessoais
Consulta Pública: Calendário Escolar e Calendário de Provas e Exames
Procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Publicado a 26 de março de 2018.
A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu42018@medu.gov.pt
A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na Lei n.º n.º 5/97, de 10 de fevereiro, bem como no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na redação atual, tendo o procedimento por objeto concretizar o calendário: dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Sempre a cortar!?
Público
Congelamento dos salários, crescimento económico e elevado volume de reformas têm empurrado o custo com pessoal em percentagem do PIB para valores mínimos. Uma tendência que será para manter nos próximos anos.
Afinal...
A despesa do Estado com o pessoal foi de 11% do PIB em 2017, segundo a previsão do Conselho de Finanças Públicas, divulgada na semana passada. O valor coloca o peso dos salários na economia em mínimos de 29 anos, de acordo com as contas feitas pelo “Público”.
O Público refere que o peso dos salários do Estado no PIB não era tão baixo desde 1989 e que os tais 11% significam uma diminuição de três décimas face ao ano anterior, quando se registou 11,3%.
O Público diz que a queda se deveu ao crescimento mais forte da economia nacional, à substituição dos funcionários públicos que se reformam por outros com salários mais baixos e à falta de progressões na carreira e refere que a tendência é de descida e de aproximação à média da zona euro (e 9,9%).
Ou... talvez não!
Diário de Notícias
Portugal é o país mais sobrecarregado da União Europeia (UE) com os custos das parcerias público-privadas (PPP). Os compromissos assumidos junto dos privados equivalem a 10,8% do produto interno bruto nacional (PIB a preços de 2017). São cerca de 20 mil milhões de euros que terão de ser pagos até 2042. Ao todo, são 43 parcerias.
domingo, 25 de março de 2018
Indicadores de resultados escolares por disciplina – 3.º ciclo, 2011/12 − 2015/16
Principais indicadores de resultados escolares por disciplina – 3.º ciclo, 2011/12 − 2015/16
Novo estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência vem confirmar que há quatro disciplinas "negras" no 3.º ciclo, devido à percentagem de negativas que acumulam. Matemática e Inglês são as que têm piores desempenhos.
Um terço dos alunos entra no secundário com negativa a Matemática
Público
sábado, 24 de março de 2018
Hora do Planeta 2018 - Apague as luzes às 20:30
Esta noite é a noite!
Mostre seu compromisso com o planeta nesta Hora do Planeta. Desligue todas as luzes não essenciais às 8:30 da tarde e informe-nos da sua participação usando #EarthHour . Todos os anos, milhões de pessoas em todo o mundo se juntam ao movimento da Hora do Planeta e apagam suas luzes por uma hora para mostrar apoio para proteger nosso planeta e deter as mudanças climáticas. Este ano, a Hora do Planeta é às 20h30, horário local, no sábado, 24 de março.
sexta-feira, 23 de março de 2018
Projetos sobre a Aposentação rejeitados no Parlamento
Foram hoje colocados a votação três Projetos de Resolução sobre a Aposentação de Educadores e Professores e o resultado das votações foi o mesmo; Rejeitado. Podemos verificar, no documento do Parlamento, que o PS votou contra todos os projetos apresentados. Não ficamos perplexos, mas aguardarmos uma proposta do PS ou do governo que consubstancie as palavras proferidas pelo Primeiro Ministro, no debate parlamentar de 8 de junho de 2017, sobre a aposentação na monodocência.
- Projeto de Resolução n.º 1396/XIII/3.ª (PEV) – Propõe um regime transitório para a aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça no regime de aposentação;
Favor – BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD, PS e CDS-PP
Rejeitado
- Projeto de Resolução n.º 1402/XIII/3.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que promova o estudo e a posterior abertura de uma negociação para um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do ensino básico e secundário;
Favor – CDS-PP, PCP, PEV e PAN
Contra – PS e BE
Abstenção – PSD
Rejeitado
- Projeto de Resolução n.º 1407/XIII/3.ª (PCP) – Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência;
Favor – BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD, PS e CDS-PP
Rejeitado
Publicações da Agência Europeia para as Necessidades Especiais e Educação Inclusiva
A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e Educação Inclusiva divulga as seguintes publicações:
Early School Leaving and Learners with Disabilities and/or Special Educational Needs: Final Summary Report at https://www.european-agency.org/resources/publications/early-school-leaving-and-learners-disabilities-andor-special-educational-1. This final summary report outlines the key evidence and ideas from the two Early School Leaving (ESL) project reports. It represents the model for thinking about ESL that has evolved from the first two reports, along with the main recommendations for policy-makers.
Inclusive Early Childhood Education: New Insights and Tools – Final Summary Report at https://www.european-agency.org/resources/publications/inclusive-early-childhood-education-new-insights-and-tools-final-summary. This report is a summary of the synthesis report that brings together the main findings of the Inclusive Early Childhood Education (IECE) project.
the language versions of the Inclusive Early Childhood Education Environment Self-Reflection Tool at https://www.european-agency.org/resources/publications/inclusive-early-childhood-education-environment-self-reflection-tool. This material was developed as part of the IECE project, and it is for all professionals and staff to be able to use and reflect on their setting’s inclusiveness, focusing on the social, learning and physical environment
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