Diplomas para Publicação em Diário da República

A aguardar publicação no Diário da República;

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

- Despacho – Profissionalização em serviço

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 

- Despacho - Determina a antecipação do prazo previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e a consequente realização de concurso interno no ano de 2018, seguindo as regras especiais previstas nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.