A inclusão vai passar a ser um indicador chave para avaliar a qualidade das escolas. “Tenho dito várias vezes que os rankings não dizem rigorosamente nada sobre a qualidade da escola: premeiam práticas de retenção para os alunos nem sequer chegarem aos exames, premeiam práticas de seleção de alunos à entrada e dizem muito mais sobre a condição socioeconómica dos alunos, e sobre o contexto em que a escola está inserida do que propriamente sobre o trabalho que é feito na escola.” As declarações são do secretário de Estado da Educação, João Costa, que, esta quarta-feira, anunciou em conferência de imprensa as novidades do terceiro ciclo do modelo de avaliação externo das escolas. A inclusão passa a ser um dos indicadores avaliados e, com isso, o Governo pretende dar uma dimensão mais abrangente do trabalho que é feito nos estabelecimentos de ensino, evitando olhar apenas para notas dos alunos como acontece com os rankings das escolas.
Outra alteração é que as escolas privadas com financiamento do estado e as de ensino profissional passam também a ser alvo desta avaliação que, até agora, só abrangia as escolas públicas. Uma terceira novidade é ao nível da equipa de avaliadores que passará a abranger novos membros, “pessoas de reconhecido mérito, que tiveram funções na escola para trazer conhecimento de terreno ao processo avaliativo, já que é importante ter quem sabe como funciona uma escola a avaliar aquilo que nela se faz”, explicou o secretário de Estado.
Até agora, a equipa de avaliação integrava dois inspetores da IGEC — Inspeção Geral da Educação e Ciência e um perito do ensino superior
“Estamos a preparar o terceiro ciclo de avaliação externa das escolas que nos dará novas dimensões, novos parâmetros de avaliação, apostados em ter um olhar mais abrangente sobre todas as atividades da escola. Introduz-se a inclusão como avaliação chave do que é uma escola de qualidade, ou seja, o que estamos a dizer é que uma escola não é boa apenas por um resultado. E esse resultado, às vezes, nem é conseguido na escola, é conseguido num centro de explicações. Assim, avalia-se o trabalho que a escola faz no progresso de cada aluno, na mobilidade social de cada aluno e no trabalho que faz com cada aluno que tem mais dificuldades”, explicou aos jornalistas João Costa.
A intenção da tutela é introduzir na avaliação uma análise qualitativa, a par da quantitativa que já existia, centrando a avaliação muito mais nos processos pedagógicos das escolas do que nos resultados, explicou o governante.
As avaliações externas começaram em 2006 e decorrem de cinco em cinco anos, período em que são abrangidos todos os estabelecimentos da rede pública. A primeira, que decorreu em fase-piloto, ocorreu entre 2006 e 2011. A segunda, de 2012 a 2017. A terceira tem data de início para maio deste ano.
Apesar de crítico dos rankings que avaliam apenas as notas dos alunos, João Costa garante que o sucesso dos estudantes não será deixado de fora.
Vamos obviamente olhar para os resultados académicos, mas vamos também olhar para os resultados sociais e isto implica ter observação nas escolas das práticas letivas”, explicou o secretário de Estado da Educação.
João Costa garante que o Ministério da Educação não está a descurar resultados, que considera “importantes”, mas lembra que não são apenas o resultado de dois exames, “que é aquilo em que se hierarquizam as escolas nos rankings” que determina a qualidade pedagógica de uma escola.
“Uma escola TEIP [Territórios Educativos de Intervenção Prioritária], num contexto muito desfavorecido, com problemas sociais à volta muito complicados, quando consegue garantir a empregabilidade de alunos, a sua inserção comunitária e social, fez muito mais do que algumas que aparecem no topo da escala dos rankings“, insistiu o governante.
Incluir as escolas privadas e profissionais na avaliação também não é uma decisão que surge por acaso: “Estamos a ter um olhar mais abrangente da rede e começamos a ter uma comparação melhor que não se faz com um ranking. Um ranking muitas vezes não nos diz nada sobre a qualidade da escola, mas já conseguimos fazê-lo melhor com estes indicadores muito mais finos e que abrangem toda a dimensão do que é a missão da escola”, sustentou o secretário de Estado.
Por último, João Costa espera que com estas mudanças o novo modelo de avaliação suscite nas escolas a vontade de adotar melhores práticas pedagógicas quando as avaliações são menos boas. Para estas haverá também a hipótese de pedir a ajuda de uma comissão de acompanhamento para que as práticas melhorem.
Escolas profissionais vão ter selo de qualidade
Na conferência de imprensa, foram também apresentadas as novidades do
Infoescolas, o portal das estatísticas do ensino básico e secundário que reúne os dados de cerca de 1 milhão e 300 mil alunos, distribuídos por 5.200 escolas. Um selo de qualidade para o ensino profissional, dados organizados por agrupamento, e não apenas por escolas, e
conclusão em tempo esperado do 1.º e do 2.º ciclo são as alterações apresentadas.
Passa a existir um indicador para os cursos profissionais e que é o seu alinhamento com o sistema de certificação de qualidade do ensino profissional — o EQAVET que é o sistema europeu de certificação de qualidade, e que será progressivamente a garantia de acesso aos fundos comunitários”, explicou João Costa.
Neste momento, ainda nenhuma escola profissional portuguesa tem este selo de qualidade, mas o processo está em andamento há já dois anos. O que acontece é que as escolas ou não têm um sistema de garantia de qualidade adotado, ou têm mas não está alinhado com o sistema europeu, ou, por último, o sistema de garantia está já a ser certificado pelo selo de qualidade EQAVET (European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training).
Este selo é fundamental para as escolas profissionais, já que sem ele os estabelecimentos de ensino não se poderão candidatar a financiamento europeu para os seus cursos.
“O
Infoescolas tem vindo a crescer com mais dados, mais abrangentes e não apenas as notas finais dos exames. O ano passado introduziu informação sobre o ensino profissional e este ano tem estas três novidades”, disse João Costa.
Para além do selo de qualidade, terá “dados sobre a conclusão em tempo esperado para alunos de 1.º e de 2.º ciclo comparando alunos comparáveis, ou seja, com o mesmo perfil socioeconómico”. Quanto aos dados por agrupamentos, serão importantes para que se possa perceber porque é que dentro do mesmo existem, por vezes, escolas com resultados tão diferentes, concluiu o secretário de Estado.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa 
Somos inundados pelo discurso da “autonomia” na Educação e anuncia-se uma liberdade como nunca terá existido para as escolas e os professores desenvolverem a sua actividade. Tomada pelo seu valor facial, esta retórica levaria a acreditarmos na chegada de uma era dourada sem igual na Educação. Só que o problema é quando passamos da análise das declarações públicas para os normativos publicados, para as “ferramentas” legislativas que, no concreto, são a clara antítese de uma garantia de autonomia para as decisões ao nível da escola ou da sala de aula.
São cada vez mais as crianças de seis anos no pré-escolar e isso é uma boa notícia, de acordo com os especialistas. Mais um ano para brincar, mais um ano para amadurecer e consolidar aprendizagens e mais um ano para aprenderem a aguentar muito tempo sentados, quietos e calados.
A taxa tem vindo a aumentar e em 2017 era de mais 70 por cento do que em 2007, segundo um relatório do Conselho Nacional de Educação, o que, para o pedopsiquiatra Pedro Strecht, é uma boa notícia. «É um erro os miúdos entrarem [para o primeiro ano] antes dos seis anos. Há todo um tempo de crescimento e de maturidade que é necessário para fazerem a integração e a digestão das próprias experiências».
Quermesse eleitoral em curso
A Justiça e os Professores
Publicado o Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019. 
O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral, cobrindo todos os países da União Europeia e ainda a Albânia, Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Listenstaine ,Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia. O relatório divide-se em cinco capítulos: planeamento prospetivo e principais desafios relativos à oferta e à procura de professores, acesso à profissão e mobilidade dos professores, desenvolvimento profissional contínuo e tipos de apoio, progressão na carreira e avaliação de professores. Os anexos disponibilizam informação e referências relativamente às estruturas de carreira, quadros de competências de professores e a sua utilização.
