domingo, 14 de junho de 2020

A atração pelas máquinas pode ser uma fatalidade


A Escola e o Limiar da Automatização

Paulo Prudêncio

A pandemia fez menos pela substituição de professores por máquinas do que inicialmente se julgava. Apesar de apressadas declarações que pareciam incluídas numa corrida entre países para ver quem se antecipava no sucesso do ensino por internet, a realidade impôs-se: ainda estamos no tempo do ensino presencial com humanos como professores. Mas os pedagogos humanistas não se devem iludir: quem constrói os orçamentos dos estados não cederá na redução dos alunos por turma nem na valorização da carreira dos numerosos professores. A educação, também porque não tem resultados imediatos, é um investimento que os contraria; a dor de cabeça nesse domínio é a crescente e irreversível falta de professores. E é também nesse sentido que a atracção pelas máquinas pode ser uma fatalidade que não ouvirá quem sabe que a aula é presencial e uma simbiose do conhecimento com as emoções.

Dito isto, interrogamo-nos: os professores vão ser substituídos por máquinas? E quando? É imprevisível num tempo veloz, incerto e de fenómenos invisíveis. E não confundamos os efeitos, e as dimensões, das políticas: os 400 milhões de euros que Portugal vai receber para o digital na educação destinam-se a assegurar o que existe e a contemplar com um computador os mais pobres; é um digital que consumirá produtos das indústrias europeias de computadores e de serviços digitais. 

Mas quem domina o mundo tem duas prioridades com investimentos avultadíssimos: neurociência e nanotecnologia; ou seja, saúde - investigar os sistemas genético, hormonal e fisiológico a pensar em doenças e na reversão do envelhecimento - e indústria militar - com o terrorismo como prioritário -. Mas "se a neurociência criará máquinas de ressonância magnética que reconhecerão ódio ou raiva no cérebro das pessoas (nos aeroportos, por exemplo), se a nanotecnologia enviará moscas espiãs biónicas às grutas mais recônditas do planeta e desenvolverá um sistema imunológico biónico, composto por milhões de nano-robôs que habitarão os nossos corpos, desentupirão vasos sanguíneos, lutarão contra vírus e bactérias e eliminarão células cancerígenas", e se não há dificuldade na criação de conteúdos escolares digitais ou na avaliação online de alunos, não será de excluir que essas máquinas e moscas que lêem o pensamento também se instalem nas "salas de aula" e avaliem em tempo real os comportamentos de alunos e de "uberizados-guardadores". E isso será uma tentação orçamental para a massificação em escolaridade de baixa qualidade numa sociedade que tentará alguma compensação com um rendimento básico incondicional da nascença à finitude (70% da mão de obra actual poderá ficar, com a IA, desocupada já em 2030). A aula presencial maioritariamente analógica ficará para a escolarização ecléctica de uma minoria.

Como alguém preconizou, o homem perderá a centralidade no organismo social e a humanidade tornar-se-á uma causa para problemas constantes e complexidades crescentes. E nem se trata de estabelecer um contraste entre humanos e máquinas. Para além dos humanos serem máquinas, os computadores não têm consciência. A questão mais "decisiva", uma vez que se definirá a partir da escola e da educação e numa antiga equação, terá a seguinte formulação: são os humanos que seguem a tecnologia ou é esta que segue os humanos.

Grupos de recrutamento com média de idades mais baixa (2011 a 2020)

Este vídeo é um complemento do vídeo anterior em que eram apresentados os grupos de recrutamento com média de idade superior, que se pode ver no link seguinte: https://youtu.be/Fg4IY5jbGc0

No acesso ao superior só conta a nota mais alta para alunos que concluíram o secundário em 2018 e 2019

De acordo com a notícia do Público, os alunos que fizeram exames do ensino secundário em 2018 e 2019, e que ainda não entraram no ensino superior, podem candidatar-se este ano utilizando apenas as notas internas para efeitos de apuramento da classificação final. Esta hipótese encontra-se consagrada no projecto de portaria que aprova o regulamento do concurso nacional de acesso ao ensino superior para 2020-2021, que nesta sexta-feira foi colocado em consulta pública por 30 dias.


sexta-feira, 12 de junho de 2020

Situação de calamidade prolongada até 28 de junho

Publicada, em suplemento ao DR de hoje. a resolução do Conselho de Ministros que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 - Diário da República n.º 113/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-12


"1 - Declarar, na sequência da situação epidemiológica da COVID -19, a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59h do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar."

Idade Média dos Professores Contratados

Devolvam a escola e a infância aos nossos filhos

Escola à distância: a mutilação de uma geração
Henrique Raposo 

Parem com o experimentalismo que se esconde atrás do medo. Devolvam a escola e a infância aos nossos filhos.

Estamos num jardim público com outro casal amigo. Estou entre as minhas filhas e um grupo de irmãos que joga à bola. Um chuto forte e despropositado atira a bola na direção da cabeça das minhas filhas. Ato contínuo e reflexo, o meu instinto é colocar as mãos à bola. É o que faço. Mas, naquela porção de tempo inferior a um segundo que vai do chuto até à minha estirada de guarda-redes, o tal grupo de irmãos grita enojado, Não, não toque na bola!

São imensas as histórias que mostram como a paranóia securitária (não o vírus) está a mutilar emocionalmente as crianças. Entre magoar outra criança e ter a sua bola tocada por um estranho, este grupo de irmãos prefere a primeira. Ou seja, o pânico já é uma segunda natureza, até inverteu o instinto moral: eles deviam sentir-se culpados por estarem a pôr em risco crianças mais pequenas – e deviam pedir desculpa. Mas reagiram com desagrado, como se eu fosse o culpado.

Perante este quadro mental, não percebo como é que ainda há pessoas a defender a manutenção da escola à distância a partir de setembro. É que estamos mesmo a mutilar emocional, moral e socialmente uma geração de crianças. Este pânico (injustificado) está a criar uma geração anti-social com nojo de qualquer interação e toque humano. Se passarem mais de um ano nesta repulsa, como é que esta geração vai voltar a fazer desporto? Como é que voltam a praticar judo, futebol, natação? Será uma geração que se vai remeter ainda mais ao isolamento individual dos vídeos jogos e dos telemóveis? Se não cancelarmos a paranóia, sim. As relações amorosas e até sexuais serão ainda mais virtuais e internéticas no futuro? Se não domarmos o medo, um medo que parece nascido de uma civilização que só descobriu agora que não é composta por seres imortais, sim.

A tele-escola é um erro tão grande como o teletrabalho. A escola, tal como a empresa, é um corpo intermédio da sociedade. Nós não somos indivíduos isolados, somos pessoas que fazem parte de corpos sociais, a família, a escola, o clube, a empresa, a rua, a vizinhança. Nós não somos átomos separados uns dos outros, precisamos da interação social para apreendermos a empatia. A empatia treina-se na escola, na ginástica, na natação. Não é possível treinar a empatia quando se está sozinho em casa a olhar para um ecrã. Além da empatia, a escola é fundamental para apreendermos o civismo, que é uma espécie de empatia alargada e política. Como é que se vai educar crianças no e para o civismo (conceito que implica um coletivo) quando tratamos cada criança como uma ilha separada de todas as outras? Parem com o experimentalismo que se esconde atrás do medo. Devolvam a escola e a infância aos nossos filhos.

Coisas de Máscaras!

O dia a dia da máscara


O dia a dia numa escola perto de si... caso as crianças tivessem de levar máscara...
(ressalvo que em algumas escolas esta situação é real, máscaras cirúrgicas com crianças, todo o resto do texto é pura ficção, não levem a sério, seria impossível de acontecer...)

Os alunos felizes e tão contentes com o regresso à escola... mas levam uma ou outra máscara!
No dia seguinte, quantos encarregados de educação enviam nas cadernetas algumas questões aos professores:
- "o meu filho ontem não trouxe a máscara para casa, sabe se está na escola?"
- "o meu filho usou a máscara do amigo, envio na mochila, porque ele trouxe-a para casa."
- "o meu filho em vez da máscara, trouxe a camisola do Pedrinho"
- "o meu filho trouxe a máscara toda suja de terra, acha que ele a tirou?"
- "o meu filho disse-me que não almoçou, porque não conseguiu tirar a máscara."
- "o meu filho trouxe a máscara cortada na zona do nariz, porque não conseguia respirar... quem paga o estrago"
- "a máscara tem seguro escolar?"
- "o meu filho perdeu a mochila, os livros, e a carteira com o dinheiro que levou, mas o pior é que perdeu a máscara, estou muito preocupada."
- "professora, gostaria de informar que amanhã o meu filho levará a máscara com o nome, uma vez que ninguém o conheceu."
- "professora, por lapso trouxe o filho de outra pessoa para casa, pois quando fui buscar à escola, não o reconheci com a máscara, amanhã levo-o de volta, agradeço que solicite a entrega do meu a quem o tiver."

quinta-feira, 11 de junho de 2020

Petição Pública - Localização de cidadãos que precisam de auxílio de emergência

Exigir o acesso dos serviços de emergência (112 ) à localização de cidadãos que precisam de auxílio.

Para: Assembleia da República

Exigir que os serviços de emergência (112) tenham acesso à localização de cidadãos que peçam auxílio evitando assim atrasos na chegada do socorro por dificuldades de encontrarem o local ou a impossibilidade do cidadão referir a sua exacta localização.

ASSINAR PETIÇÃO

Direção-Geral da Saúde publica guia de recomendações por tema e setor de atividade

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje um guia de recomendações por tema e setor de atividade, onde apresenta uma tabela com os documentos técnicos publicados que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, como atividades aquáticas, estética, turismo e saúde e bem-estar.

O objetivo é facilitar a procura de orientações próprias para cada setor/tema, através da equiparação com outros setores para os quais já existem documentos técnicos elaborados.

Consulte o Guia de Recomendações por tema e setor de atividade

Conselho Nacional de Educação - Contributos para a Educação pós-COVID 19


Deste período convulso, inédito, perturbador não sairemos iguais. Que memória guardaremos dele? Em que conhecimento poderemos assentar decisões tão racionais quanto possível? Que esperanças poderão acender a noite? 
Na incerteza e na inquietação, estamos a procurar “regressar à normalidade”, a “construir uma nova normalidade” ou a aprender a “conviver com a permanente anormalidade”? 

O CNE efetuou uma breve consulta aos seus conselheiros que permitiu identificar problemas, desafios e sugestões que se sintetizam no quadro apresentado neste documento. 

Para o próximo ano letivo, chamaram a atenção para a importância do reforço das aprendizagens; a concessão de mais autonomia às escolas e professores na gestão dos programas, por forma a encontrar soluções flexíveis e adequadas às necessidades individuais dos alunos; o ajustamento do calendário escolar, sem pôr em causa a estabilidade do ano letivo.

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A OCDE tem procurado recolher dados, informações, análises e recomendações sobre os desafios da educação, de saúde, económicos, financeiros e sociais colocados pelo impacto do Coronavírus (COVID-19).

Olhar para o futuro: construindo sistemas e escolas resilientes

quarta-feira, 10 de junho de 2020

A opinião de Santana Castilho

Santana Castilho

1. Em nome de uma obsessiva protecção sanitária, sob o seu próprio e colaborante consentimento, reconheça-se, o cidadão comum foi, primeiro pelo “estado de emergência”, depois pela “situação de calamidade”, simplesmente afastado das decisões que lhe invadiram a vida, nos detalhes mais ínfimos, até nas suas próprias relações pessoais. Fomos voluntariamente prisioneiros das determinações do Governo, que foi por sua vez prisioneiro das determinações de Costa e Marcelo. Da democracia restou o nome, que perdeu a alma quando atirou milhares para a valeta social do desemprego, do lay-off e do trabalho sem direitos, para alimentar uma conveniente pandemia do medo.

Do confinamento prudente (que as chocantes imagens de Itália apressaram), visando precaver o eventual colapso dos hospitais, passámos para um confinamento imprudente, que fez colapsar a vida. Tudo sem debate, tudo recuperando a TINA (There Is No Alternative) de má memória. O terceiro poder totalitário de que falou Jean Ziegler (Les Nouveaux Maîtres du Monde, 2002) é agora o medo propalado em mantras televisivos constantes, que reduziram a vida do país à COVID-19 e que não dão voz aos especialistas que consideram epidemiologicamente insensatas muitas das medidas tomadas.

Até a própria designação de “afastamento social”, para um óbvio afastamento físico, foi um acto falhado. Porque o que se pretendeu foi uma nova ordem excludente, foi o isolamento, a diminuição da sociabilidade, do encontro cara a cara, que alimentaria as emoções e dificultaria a captura das pessoas pela lógica do virtual, da automação e da robotização do trabalho e do ensino.

2. A aplicação dos fundos que aí virão suporia um debate participado e a audição das instituições mais qualificadas em cada área. Em vez disso, António Costa preferiu retomar o despotismo esclarecido, escolhendo em segredo Costa e Silva. Não está em causa a pessoa de Costa e Silva, com os seus reconhecidos méritos e competência. Estão em causa os métodos do primeiro-ministro. Está em causa a desqualificação do Governo e da Oposição.

Há dias, António Costa anunciou 400 milhões para combater as desigualdades que o ensino online evidenciou (adquirir computadores, conectividade e licenças de software, capacitar professores e desmaterializar manuais escolares). Vendedores de computadores, Porto Editora e Leya são claros e imediatos beneficiários. Em que medida o serão alunos e escolas, depende da coerência dos correlatos programas educativos. Quanto a professores, se os não libertarem das cargas brutas de trabalho burocrático sem sentido, não há “capacitação” que substitua a disponibilidade necessária para fazer uso didáctico de tais recursos.

Do mesmo passo, seria bom que António Costa tivesse reconhecido que foram os professores portugueses que pagaram do seu bolso a utilização dos recursos materiais de que necessitaram para participar no ensino de emergência que o Governo decretou, circunstância que não pode ser mantida no futuro. Com efeito, o Código do Trabalho, que na matéria é válido para os trabalhadores com vínculo público, dispõe que os instrumentos necessários ao uso das tecnologias de informação e de comunicação, em ambiente de trabalho, devem ser fornecidos pelo empregador, por cuja conta correm, ainda, todas as demais despesas a esse trabalho inerentes.

Para uns, a pandemia evidenciou a necessidade do ensino a distância. Para mim reiterou o que já sabia: o artificialismo deste tipo de ensino; que não há ensino sem escola física, sem aprendizagem viva, sem interacção presencial professor/aluno. Os recursos tecnológicos complementam mas não substituem as aulas presenciais. Podem tornar a interação professor/aluno mais dinâmica, mas nunca a podem dispensar.

O elogio que o ministro da Educação fez ao b-learning (uma mistura de aulas virtuais com aulas presenciais) justifica uma vigilância atenta. Podemos estar ante uma subtil tentativa para aliviar o peso da massa salarial no sistema de ensino, cavalgando a onda da restruturação de vários sectores da economia, que se seguirá. Numa eventual “normalização” do ensino online, cada professor corre o risco de ser transformado em mercadoria/produto, facilmente descartável ante o enganador brilho das máquinas.
(Negrito nosso

Adenda às Informações-Prova dos Exames Finais Nacionais

Publicada na página do IAVE uma  adenda de atualização às Informações-Prova dos Exames Finais Nacionais. 

Consulte aqui


Também foram publicados os manuais de aplicação da componente oral dos Exames Finais Nacionais de Línguas Estrangeiras e de Português Língua Não Materna, e um exemplo de guião da componente oral de Português Língua Não Materna. 

Consulte as ligações a seguir


terça-feira, 9 de junho de 2020

Orçamento Suplementar para 2020 entregue no Parlamento

Proposta de Lei n.º 33 /XIV/1.ª (GOV) - Orçamento Suplementar para 2020


De acordo com a calendarização aprovada, a discussão e votação da proposta de lei decorre entre 17 de junho e 3 de julho.

Orçamento Suplementar para 2020

Aprovado o Orçamento Suplementar para 2020

O Conselho de Ministros aprovou o Orçamento Suplementar para 2020. A proposta de lei aprovada altera a Lei do Orçamento do Estado para 2020, permitindo a materialização do Programa de Estabilização Económica e Social.

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de junho de 2020


Algumas propostas do Orçamento Suplementar:

– O Governo diz querer aumentar o número de trabalhadores em teletrabalho, estabelecendo a meta de 25%. Para isso irá investir 4,4 milhões de euros na compra de equipamentos eletrónicos;

– Vai voltar a ser implementada a regra de uma entrada na função pública por uma saída. Até agora só podia entrar um funcionário por cada dois que saíam;

– O Governo compromete-se a integrar todos os precários na Administração Pública;

– O Governo propõe-se comprar computadores para as escolas que serão disponibilizados aos alunos. A regra será um computador para cada aluno, podendo o aluno levar o computador para casa, devolvendo-o à escola.


Este orçamento suplementar que, apesar de demissionário, também será apresentado pelo Ronaldo das Finanças, terá como pressuposto que os Educadores e Professores vão continuara a pagar para que o ME continue a proporcionar o ensino à distância?

Programa de Estabilização Económica e Social

Publicado no Diário da República, através da Resolução nº 41/2020, no passado dia 7, o Governo apresentou o documento num formato diferente e que, de acordo com  a campanha de divulgação, assenta em quatro eixos: um primeiro eixo relacionado com a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica; um segundo eixo incidente sobre temas de cariz social e apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram mais afetadas pelas consequências económicas da pandemia; um terceiro eixo centrado no apoio às empresas; e, por um fim, um eixo de matriz institucional.

Programa de Estabilização Económica e Social

Livro digital infantil lançado pela Ordem dos Engenheiros

"Juntos descobrimos a Engenharia" é o novo livro digital infantil que a Ordem dos Engenheiros acaba de lançar para assinalar o Dia Mundial da Criança.

Leonardo Da Vinci e Mary Jackson, dois nomes emblemáticos da história da Engenharia, são os protagonistas desta publicação, que inclui muitas atividades, jogos e enigmas que levarão os mais novos a descobrir tudo o que precisam para serem verdadeiros engenheiros.

Num Dia Mundial da Criança diferente, marcado ainda pelo afastamento de muitas famílias, foi este o contributo da Ordem dos Engenheiros para a sociedade e, de forma muito particular, para os seus membros - avós, pais e demais familiares -, ajudando-os na missão de explicar às crianças, de forma lúdica, o que é ser Engenheiro.

Descarregar eBook "Juntos Descobrimos Engenharia" 

"Literacia dos Media – Projetos e Organizações em Portugal e no estrangeiro"

A OberCom – Investigação e Saber em Comunicação, neste estudo “Literacia dos Media – Projetos e Organizações em Portugal e no estrangeiro” debruça-se sobre inúmeros projetos dedicados à literacia dos media, em Portugal e também a nível internacional, iniciativas que divergem em termos de metodologias, conteúdos e abordagens criando uma paisagem rica e diversa de caminhos para o fortalecimento das competências digitais e não só.

Este estudo serve como um ponto de situação de investigações, metodologias e conteúdos debruçados sobre a questão da literacia dos media, tendo sido analisados diversos projetos realizados em Portugal e no estrangeiro, possibilitando, em termos gerais, uma comparação entre o que é feito em Portugal e o que está a ser feito internacionalmente.

A Educação para os Media pretende incentivar os alunos a utilizar e a interpretar os meios de comunicação social, nomeadamente no acesso e na utilização das tecnologias de informação e comunicação, visando a adoção de comportamentos e atitudes adequadas a uma utilização crítica e segura das tecnologias digitais. Valores como imparcialidade, verdade, compromisso com a ética, têm de ser apreendidos. É premente responder à utilização esclarecida de fontes de informação diversas e também das tecnologias de informação e de comunicação. Não basta ter informação, é preciso saber pensá-la para a distinguir de desinformação. 

Referencial de Educação para os Media

webinar da responsabilidade do CNE: “Recuperar… o quê? E como?”

No próximo ano letivo “há um trabalho que vai ter de ser feito” e que passa por apoiar os “que menos conseguiram estar ligados”

Não será possível "enfiar tudo o que é normal num ano letivo e mais tudo o que não se fez no ano anterior", alertou o secretário de estado, Dr. João Costa, sublinhando, no entanto, que as escolas não se poderão cingir às aprendizagens essenciais.

Webinar: “Recuperar… o quê? E como?”
Organização do Conselho Nacional de Educação

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Inquérito à Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação nas Câmaras Municipais

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta os resultados do IUTICCM 2019 - Inquérito à Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação nas Câmaras Municipais.

O IUTICCM é um inquérito censitário que insere-se no âmbito do desenvolvimento de operações estatísticas que visam contribuir para a criação de um sistema estatístico consistente e harmonizado relativo à Sociedade da Informação.


IUTICCM 2019 - Resultados Câmaras Municipais [XLS] | [ODS]

Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2020-2021

Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2020-2021.

O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho, publicada em Diário da República, 1.ª série — N.º 124.

Nota Informativa

Não foi explicitado se e de que forma os professores serão abrangidos pelo PEES!

Cuidem dos professores
Filinto Lima 

A pandemia fortaleceu os argumentos que há muito defendo, e que sustentam a concretização de um renovado plano tecnológico da educação, finalmente anunciado no Conselho de Ministros da passada semana. A resolução, já publicada em Diário da República, afirma-se um auspício prometedor.

Claramente, o comunicado "investimento na rede e hardware das escolas, capacitação digital de professores e desmaterialização dos conteúdos", alavancado pelas circunstâncias atuais, constitui-se como reação à desigualdade no acesso dos alunos ao digital, fator a ter em conta no ensino "de emergência", que insistem em denominar de "à distância".

O desconhecimento face ao próximo ano letivo e ao modo como este se irá desenrolar, esteve, indubitavelmente, no cerne da decisão governamental, antevendo-se possível regresso do ensino aos lares dos alunos e professores. É caso para se dizer "governo prevenido vale por dois".

A satisfação das comunidades escolares não se fez esperar perante tal almejada boa nova, que merece ser compreendida com as devidas cautelas, pois subsistem muitas dúvidas à operacionalização de tamanho feito: quando será concretizado? Que material informático chegará aos alunos e quem dele beneficiará? A que título será cedido? Será disponibilizada formação adequada aos alunos e aos professores? Se sim, quando e em que modalidades? Em que consiste a "desmaterialização dos conteúdos e produção de novos recursos digitais"? A promessa contempla os diferentes espaços das escolas? Em que medida?

Mormente, não foi explicitado se e de que forma os professores serão abrangidos por este Plano, sendo certo de que não devem ficar esquecidos, uma vez que, desde 16 de março, encontram-se a trabalhar em suas casas, fazendo uso dos meios informáticos pessoais e da rede de internet que custeiam, o que se afigura insustentável.

É chegada a hora de também cuidar dos profissionais, que comprovaram, mais uma vez, estar à altura de acontecimentos inesperados: os nossos professores.

E o mérito aqui reclamado está muito para além das competências digitais e dos factos resultantes dos últimos meses. Devemos manter o foco na dignificação e valorização da carreira docente, na desburocratização dos procedimentos inerentes à profissão, e reclamar medidas governamentais para tornar a profissão mais atrativa, para além de muitos outros aspetos que promovem a melhoria do funcionamento das escolas.

Considero que será um sinal positivo, e de plena justiça, se o plano de emergência para a economia nacional incluir condignamente os professores, já que se trata de um investimento avultado (400 milhões de euros) que não deverá desprezar as necessidades de âmbito pedagógico e profissional de quem superiormente serve a Educação.

O Estado terá de suportar as despesas relacionadas com o E@D


O teletrabalho parece ter vindo para ficar, mas continua a haver dúvidas sobre quem tem de pagar as despesas.Os professores, que desde março estão a dar aulas a partir de casa, querem que seja o Governo a responsabilizar-se pelos gastos.

Com ordem para as escolas encerrarem, a preocupação foi garantir o ensino, mas, agora, os professores querem que o Estado pague as despesas relacionadas com o ensino à distância. Muitos queixam-se que tiveram de gastar centenas de euros.

A questão tornou-se ainda mais relevante depois de o Ministro da Educação ter deixado em aberto, na Renascença, que o próximo ano letivo poderá arrancar com um sistema misto, com aulas presenciais e à distância.

Muitos queixam-se que tiveram de gastar centenas de euros para “adquirir novos equipamentos, aumentar a capacidade de internet e comprar novos telemóveis com outros números ou então deixar que os seus passassem a ser do conhecimento público”, revelou à Renascença o secretário geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). São despesas que o Ministério da Educação não quis “saber se os professores tinham meios para ficar em teletrabalho”, sublinha Mário Nogueira.
...

Empregador arca com as despesas

Reivindicações que se enquadram no espírito da lei, segundo o especialista em direito do trabalho, Pedro da Quitéria Faria.

Defende que o Código do Trabalho é “cristalino” quanto a este assunto e explica que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo teletrabalhador, pertencem ao empregador e este deve custear e assegurar a respetiva instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

Este especialista defende que, “apesar de serem trabalhadores com vínculo público”, em que o empregador é o Estado, muitos dos professores “têm um contrato individual de trabalho” e, por isso, “encontram-se a coberto do regime geral previsto no Código do Trabalho”, onde está estipulado a obrigação do empregador em custear as despesas.

Não existindo a disponibilização dos meios e tendo em conta as despesas em que os professores se viram envolvidos, Pedro da Quitéria Faria defende que “competirá ao empregador Estado custear essas despesas, porque não devem correr por conta dos professores, que são seus trabalhadores”.

A Renascença questionou o Ministério da Educação sobre se está pensada alguma compensação e como é que esta poderá ser atribuída, mas ainda não obteve resposta.

domingo, 7 de junho de 2020

Programa de Estabilização Económica e Social

Publicada no Diário da Republica a resolução do Conselho de Ministros que  aprova o Programa de Estabilização Económica e Social


2.5.4.1 — Remoção de amianto das escolas
Remoção de amianto nas escolas

Remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal.
Estima -se remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
O investimento tem um custo estimado de 60 milhões de euros, financiado a 100 % por fundos comunitários.
Destinatários: Municípios, para intervencionar escolas da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário
Montante: 60 M€
Financiamento: FEDER
Responsáveis: MEdu/MCT
(Pág. 13, pdf)

3.2 — Universalização da Escola Digital

A resposta da pandemia da doença COVID -19 evidenciou uma necessidade estrutural que já estava bem identificada e caracterizada: a necessidade dotar as escolas, os docentes e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar. No próximo ano letivo serão implementadas as medidas que permitirão incrementar esta estratégia, através de diferentes fases que permitam alcançar a universalização do acesso e utilização de recursos didáticos e educativos digitais por todos os alunos e docentes. Assim, numa primeira fase prevê -se:
Ao nível infraestrutural, adquirir computadores, conectividade e licenças de software para as escolas públicas, de modo a permitir -lhes disponibilizar estes recursos didáticos aos seus alunos e docentes, dando prioridade aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da ação social escolar até se alcançar a sua utilização universal;
Desenvolver um programa de capacitação digital dos docentes;
Incrementar a desmaterialização de manuais escolares e a produção de novos recursos digitais.
Destinatários: Alunos e docentes
Montante: 400 M€
Financiamento: Fundos comunitários
Responsáveis: MEETD/MEdu/ MPlan/ MCT
(Pág. 22, pdf)

Benurom na pandemia e também no Escolar

Paulo Prudêncio - Correntes 

É recorrente a febre com que se "anuncia a roda" (ou novos paradigmas) no sistema escolar; e talvez daí a intemporalidade do benuron. Mas o que é engraçado, e sem ter graça nenhuma, é que passa o tempo e recuperam-se ideias antigas como se fossem novidades. Parece um percurso circular alimentado por uma indústria que facilita surtos epidémicos. 
Escrevia, algures em 1998, para uma revista sobre educação. Pediram-me que escrevesse sobre reformas. Lembrei-me dos remédios. Fui ler a literatura do “Benuron” - medicamento para todas as dores e para todas as maleitas gripais e constipais -, e que nem por acaso é o medicamento da Covid-19, inspirei-me no folheto e fui andando. Foi uma noite bem passada. 22 anos depois publico de novo ("desafiado" por um comentário de Rui Farpas de Mascarenhas no facebook). É a 3ª vez que o faço em 16 anos de blogue e talvez não seja a última. Quem acompanha o blogue há muito já deve ter lido. Mas se não estiver com muita pressa, leia que talvez se divirta. Confesso que me impressionou a actualidade dos 16 remédios onde até se antecipavam (1998), no remédio propedêutico, os efeitos nos alunos das escolas por internet ou televisão.

A ler no blogue Correntes

Atividades de Enriquecimento Curricular 2019/2020

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial correspondente ao desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular em 2019/2020, em escolas públicas da rede do Ministério da Educação que ministram o 1.º ciclo do ensino básico.


Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]