Foi aprovada a resolução que autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para disponibilização às escolas públicas, a executar nos anos de 2020 e 2021.
Esta resolução vem concretizar o compromisso assumido no Programa do Governo de aumentar a conectividade e acesso das escolas à Internet e dotá-las de recursos que promovam a integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares, a utilização de recursos educativos digitais e o ensino do código e da robótica.
Pretende-se dotar as escolas públicas dos meios necessários para o acesso e utilização de recursos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores, dando prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar a universalização da medida.
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No briefing efetuado no final do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação acrescentou que "foi autorizada a utilização de fundos do conjunto de 400 milhões de euros que já constavam no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) para, por um lado poder dotar as escolas, os docentes e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar" e, por outro "sabendo que é absolutamente fundamental estas competências também para um melhor mundo digital".
As medidas serão implementadas "em diferentes fases" no próximo ano letivo para que "possam permitir a disponibilização universal do acesso e da utilização de recursos educativos digitais".