Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
O papel das lideranças e da cultura escolar
A opinião da Secretária de Estado da Educação Susana Amador
Educação: Os caminhos da Estabilidade
Relatório da OCDE
Strengthening the Governance of Skills Systems: Lessons from Six OECD Countries
Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional de 2019
Permutas 2020/2021
- Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva;
- A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para que permutou pelo período correspondente à sua colocação em plurianualidade nos termos do presente diploma;
- A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.
- No caso dos docentes candidatos à Mobilidade Interna, a permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica.
Consulte a Nota informativa - permutas
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – mobilidade interna
SIGRHE – Aceitação de colocação e recurso hierárquico
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – contratação inicial
SIGRHE – Aceitação de colocação e recurso hierárquico
domingo, 16 de agosto de 2020
A escola não pode ser completamente submergida pela tecnologia
Nos caminhos do humanismo
sábado, 15 de agosto de 2020
Petição para alteração ao Diploma que regulamenta o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados
Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo
Ofício Circular
Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo
sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Os números do concurso de docentes
Na mobilidade interna foram distribuídos cerca de 1.650 horários completos e mais de 350 horários incompletos. Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior.
Ficaram apenas cerca de 200 docentes em ausência de componente letiva, que serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento. Este número desce em relação ao ano anterior, que já tinha um valor significativamente mais baixo em comparação com outros anos.
Recurso Hierárquico, Aceitação e Apresentação
Listas definitivas de contratação inicial
Listas
Consulte a Nota informativa
Listas definitivas de mobilidade interna
Listas
Consulte a Nota informativa
Clarificada a medida relativa ao complemento previsto no PEES
Governo aprova a possibilidade de prorrogação dos contratos com pessoal não docente
Comunicado do Conselho de Ministros
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Contratação de docentes para a Casa Pia de Lisboa para o ano letivo 2020/2021
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2020/2021
Notícias de Educação
Regresso às aulas. “É impossível que não haja casos, infelizmente vai acontecer”
Saber escrever é uma das prioridades para a recuperação das aprendizagens dos alunos
Ministério divulga mais orientações para exames nacionais de 2021 seguirem modelo deste ano
Covid-19: 43% das escolas no mundo sem condições de higiene que garantam reabertura segura
Parlamento recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância
Publicada no Diário da República a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2020 - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021
Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021
Prorrogado o prazo de transferência de competências para as Autarquias nos domínios da Educação e Saúde
Decreto-Lei n.º 56/2020 - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Decreto-Lei n.º 55/2020 - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12
Alterações às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Regulamentação da aplicação "stayway covid"
Decreto-Lei n.º 52/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Recuperação do Tempo de Serviço - 2ª Nota Informativa da DGAE
2.ª NOTA INFORMATIVA - Recuperação do Tempo de Serviço
(Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março e n.º 65/2019, de 20 de maio).