Talvez o nervoso, irritação e teimosia do ministro Tiago (e do próprio primeiro-ministro) resultem da consciência de que, no caso de ser preciso passar para novo período de E@D, se perceberia com muita clareza tudo o que não foi feito apesar de gongóricas promessas
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Transição digital? Sim, mas devagarinho!!!
Instruções e recomendações da DGEstE sobre a suspensão das atividades letivas e educativas
Progressão na Carreira
Publicada a legislação aplicável à suspensão das atividades letivas e não letivas
Decreto n.º 3-C/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Decreto-Lei n.º 8-A/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Decreto-Lei n.º 8-B/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
O Ministro falou e disse
Aulas suspensas até 5 de fevereiro
Ministro admite que ensino à distância será ponderado após período de encerramento
Escolas abertas em casos específicos
Unidades para alunos com necessidades especiais continuam a funcionar
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Ponto 5 do Comunicado do Conselho de Ministros
Medidas aprovadas em Conselho de Ministros - Suspensão das atividades letivas e não letivas
Comunicado do Conselho de Ministros
Governo decide encerrar escolas de todos os níveis de Educação e Ensino
De acordo com a notícia de última hora da SIC (14:20h) , o Conselho de Ministros tomou a decisão de encerrar, a partir de amanhã e durante 15 dias, os estabelecimentos de todos os níveis de educação e ensino.
Ver em direto https://www.facebook.com/watch/?v=775477439847498
Kit Básico de Saúde Mental
- • o que é saúde mental
- • como podemos cuidar da nossa saúde mental
- • quais são os sinais de preocupação relativamente à saúde mental
- • o que é a doença mental
- • quais são os recursos que estão disponíveis se precisarmos de ajuda
- • como é que podemos ajudar outras pessoas
Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola
Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola
Temos que exigir responsabilidades!
“Neste momento, temos dois dados novos: a variante britânica e saber se a disseminação social está a chegar às escolas a um ritmo tal que coloca em causa a actividade normal. É isso que tem de ser ponderado”.
António Costa, 20-01-2021
Vamos por partes e respirando bem fundo, tamanha a falta de vergonha desta gente:
- A variante britânica e a disseminação nas escolas já cá “andam” há mais, muitos mais dias do que estes últimos 7, ou seja, É MENTIRA QUE EXISTAM DADOS NOVOS RELEVANTES que obriguem, apenas agora, à tomada de novas medidas. Pretende-se apenas, de uma forma (muito pouco) habilidosa, justificar o erro da opção pelo pseudo-confinamento decidido na semana passada;
- O governo viu-se completamente engolido pelos números num espaço de apenas 3-4 dias, o que levanta uma séria questão: as decisões sobre o controle da pandemia estão neste momento a ser tomadas por gente que não consegue ter uma previsão do que provavelmente acontecerá em 72 horas, quanto mais a médio ou longo prazo;
- A decisão de manter as escolas abertas foi, assumidamente, política. Logo, há que encontrar os responsáveis políticos que contribuíram para que ela fosse tomada. Parece que o ministro da educação caiu há muito nas graças de António Costa, mas só quem andar muito desatento é que não se aperceberá que Marta Temido foi a favor do fecho de tudo desde a semana passada e que Tiago Brandão prestou-se ao triste papel de representar a ala do “os custos são bem superiores aos riscos”. Não ficaria surpreendido se, numa próxima remodelação, a sacrificada fosse a ministra da saúde ao invés de um ministro que é a representação viva da nulidade e do lambe-botismo partidário.
- Seria muito importante saber quem é que na reunião da semana passada foi contra o fecho das escolas. Porque o que foi dito pelo primeiro-ministro não está a coincidir com o que dizem agora muitas pessoas com conhecimentos do que lá se passou: que apenas um dos especialistas foi a favor de que as escolas se mantivessem abertas e que todos os outros sugeriram o fecho, pelo menos, do terceiro ciclo e secundário.
- Há quem ande desde novembro passado a dizer que as escolas não são o local seguro que muitos sentiram a necessidade de fazer crer. Quem, desde dezembro, alerte para o facto de que muitos países europeus fecharam as suas escolas porque, como é óbvio, é cortando cadeias de transmissão que se controla e reduz a propagação de um vírus. Ou seja, qualquer argumentação com o intuito de afirmar que nada disto que agora vivemos era expectável ou possível de acontecer não faz qualquer sentido.
- Não aprendemos nada com os erros de muitos outros países, como por exemplo a Suécia, que descurou-se dos mais idosos na primeira vaga. O que estamos a assistir é algo que deixará marcas muito mais profundas na nossa sociedade do que qualquer pseudo-trauma causado por semanas de aulas perdidas: o desprezo pela vida de pais e avós, de pessoas mais vulneráveis que estão a ser as maiores vítimas das decisões de quem resolveu colocar em segundo plano os mais importantes valores humanistas.
Para terminar: passamos de exemplo a seguir no combate à pandemia a uma piada de muito, muito mal gosto. E, como disse antes do Natal, não alinharei no discurso do “somos todos culpados”, pois a mim não me serve a carapuça que o primeiro-ministro tem tentado meter à força na cabeça dos mais distraídos. A responsabilidade máxima do que se passa no nosso país, dos momentos angustiantes que vivemos e viveremos nas próximas semanas, não é de quem olha para cima e não vê exemplos a seguir. É de quem permitiu que aqui chegássemos, com autorizações/excepções estapafúrdias, com medidas pouco claras e muitas vezes antagónicas, e, naturalmente, de quem delas se aproveitou. Receio que não haja alcatrão e penas em quantidade suficiente para os cobrir, tamanha a quantidade de indivíduos com responsabilidades que contribuíram para este triste e vergonhoso ponto a que chegámos.
Depois da encenação de que, ao 4º dia de escolas não confinadas, se estava a fazer testes em massa nas escolas (pela informação que obtive até ao momento, só essa escola onde se montou o circo mediático teve testes promovidos pelo governo);
Depois da falácia do argumento do "fado do desgraçadinho" de que os alunos socialmente mais desfavorecidos, e passo a citar "a única refeição que fazem é na escola", facilmente desmontado pela facto de que nos meses de julho e agosto estes alunos também não estão em aulas na escola e esse problema resolve-se mantendo as cantinas abertas apenas para esses alunos (e são poucos por escola, pois já há dados deste tipo de apoio relativos a anos anteriores), logo é mais um argumento falacioso e, diria eu, desesperado para justificar a teimosia;
Depois de já não ser possível esconder mais que o não encerramento das escolas foi uma decisão política para esconder o falhanço político da promessa do PM e do ME, feita em abril do ano passado, de que, no início do presente ano letivo, todos os alunos e professores teriam equipamento informático e ligação, promessa posteriormente recalendarizada para ser cumprida até ao final do primeiro período e, em pleno segundo período, nem 10% dos alunos do secundário têm o prometido computador (e nenhum professor tem o computador que a entidade patronal deve fornecer para que possa trabalhar);
Perante as afirmações de tamanha teimosia, por vezes carregadas com um tom de soberba, arrogância, autismo e até rancor, feitas por toda a equipa política do ME (Ministro, Secretário de Estado e Secretária de Estado), espero que amanhã toda esta equipa do ME apresente a sua demissão por colocar em risco a saúde dos alunos, professores, auxiliares de educação e respetivas famílias (mas a avaliar pelo exemplo do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça, não vai acontecer nada...).
NOTA: para antecipar eventuais comentários de fanáticos infetados pela partidarite, apenas dois considerandos:
1- prefiro aulas presenciais, por mil e uma razões pedagógicas;
2 - desengane-se quem pensa que quero que as escolas encerrem para não ter que trabalhar, pois na modalidade de ensino a distância o tempo de trabalho duplica para poder adaptar estratégias de aprendizagem e materiais pedagógicos para plataformas online, assim como para dar apoio e feedback individualizado regular por meios eletrónicos aos alunos, para além das aulas síncronas dadas a partir de casa.
Por isso, por favor, poupem nos comentários infetados por partidarite, pois serão ignorados e serão considerados insultuosos para com quem vai colocar, mais uma vez, os equipamentos pessoais e a ligação pessoal à internet ao serviço do Ministério da Educação para proporcionar ensino a distância (relembro que no decreto do confinamento o Governo obriga as entidades patronais privadas a fornecerem todos os equipamentos e ligação aos funcionários colocados em teletrabalho, coisa que o ME, isto é, o mesmo Governo que lavrou e aprovou esse decreto, não faz com os seus funcionários).»
Agora, o objetivo "é isolar todo o sistema escolar"
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
“Desde dia 13 de janeiro, o grupo dos 6 aos 12 tem uma taxa de crescimento superior a todos os outros grupos etários”
Infeção de Covid-19 nas crianças dos 6 aos 12 anos disparou na última semana
Estudo mostra que a doença não para de crescer entre os estudantes do ensino básico. Entre os adolescentes, o vírus está também a espalhar-se
Subdelegação de competências nos Diretores para a contratação de assistentes operacionais e assistentes técnicos
Despacho n.º 818-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-19
Apuramento de Vagas para o Concurso 2021/2022
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2021/2022
APURAMENTO DE NECESSIDADES PERMANENTES
Os números das contratações e colocações por QZP
A opinião de Santana Castilho - "Esta espécie de confinamento é pouco mais que nada. Vamos pagar custos altíssimos para ter benefícios quase nulos"
A decisão sobre o confinamento seria sempre crítica e difícil. Mas deveria ser uma decisão de sim ou não. Esta espécie de confinamento é pouco mais que nada.
1. Sobre o vírus e a doença que provoca, cientistas invocam estudos, modelos matemáticos e dados estatísticos para contraditarem outros que, socorrendo-se de recursos idênticos, deles divergem. De uns nunca tinha ouvido falar, de outros conheço currículos sólidos e longos. De uns procurei produção científica sujeita a avaliação por pares e não encontrei, de outros li o que está publicado, sob esse requisito de validação.
É este exercício racional que me tem ajudado a construir opinião própria e a blindar contra a cruzada do medo que as televisões continuam a alimentar. Porque mesmo nos piores momentos, é possível viver de pé e pensar, procurando não nos precipitarmos a aderir e só aderir ao que se entende, por via da dúvida construtiva.
2. Não me agrada ver os que censuravam a TINA doutros tempos quererem convencer-me que não há alternativa ao confinamento, aos testes a eito, aos desinfectantes a jorros e à suspensão das liberdades individuais básicas.
Não aceito que António Costa me culpe pelo fracasso da sua governação, cavalgando o medo, porque o medo é o instrumento que mais nos faz desaprender. Sim, o medo tornou-se uma espécie de religião e muitos bispos profanos usam-no como estratégia de poder. Por isso têm medo que o medo acabe.
Rejeito a banalização do estado de emergência (vamos no 9.º com o 10.º anunciado) e o atropelo a liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidas, como forma de gerir a saúde pública. E não me sirvo de teorias da conspiração para destacar o que é evidente: com este expediente cerceiam-se greves e protestos por parte dos que são proibidos de trabalhar, enquanto avança a substituição de postos de trabalho por soluções digitais (professores e médicos incluídos). A pandemia é uma desgraça para a maioria e uma rica oportunidade para alguns. Qualquer ser pensante não paralisado pelo medo tem obrigação ética de procurar perceber porque crescem exponencialmente as fortunas dos mais ricos do mundo, num cenário de devastação económica e de destruição massiva de milhões de pequenos modos tradicionais de ganhar a vida.
Rejeito o cancelamento por decreto dos direitos constitucionais, a intromissão na esfera privada das famílias, a suspensão da democracia para determinar a prisão domiciliária da sociedade inteira, a transformação de seculares modos de vida num imenso parque temático de rituais patéticos, que me reconduzem aos preâmbulos de fascismos doutros tempos.
Governantes sensatos e cultos, independentes de qualquer ideologia militante, não poderiam ignorar que a propósito dos danos da covid-19 se ensaiam engenharias sociais, alavancadas pelos avanços fabulosos da digitalização global, que outro fito não têm senão controlar e domesticar a liberdade individual. Porque não sou negacionista, preocupa-me muito o potencial infeccioso do vírus. Mas porque não sou estúpido, preocupam-me muito mais os efeitos colaterais, destruidores, de muitas das medidas tomadas para o combater.
3. Não sei se é fragmento literário ou se aconteceu e alguém me contou. Numa ou noutra hipótese, desconheço o autor. Mas a história narra-se assim: um menino de quatro anos tinha um vizinho idoso, cuja mulher morreu. Ao vê-lo chorar, o menino sentou-se no seu colo. Quando a mãe lhe perguntou o que tinha dito ao velhinho, ele respondeu:
– Nada. Só o ajudei a chorar.
A história estava guardada na minha memória. Saiu de lá e levou-me às lágrimas quando o outro dia vi a expressão, já definitivamente ausente e esmagadoramente macabra, de um velho, a receber a visita de um familiar, dele separado por um vidro. Gostava que os protectores sanitários dos velhos abandonados em lares a lessem.
São os que têm mais de 80 anos que maioritariamente aumentam o actual número diário de mortos, sendo que a covid- 19 apenas é o factor que agrava patologias e fragilidades previamente existentes. E para estes, que vivem em lares ou isolados, falhámos na tomada de medidas diferenciadas. Não é o confinamento que os protege do frio ou resolve as suas carências graves, alimentares e de assistência médica. O confinamento afasta-os da família. E isso vai-os matando aos pedaços. Um confinamento rigoroso baixa a transmissão da infecção mas não evita as mortes dos socialmente mais frágeis, quase dois milhões que vivem com pensões de reforma abaixo dos 400 euros.
4. Tenhamos a clarividência de reconhecer que a ameaça de ruptura nos hospitais não é nova. Todos os anos os hospitais se aproximam da ruptura por esta altura. Dados disponíveis no site da OMS mostram que em 2018 morreram em Portugal, por gripe e pneumonia, 8158 pessoas.
As consequências da proliferação do vírus apenas agravaram cenários idênticos doutros anos, tudo resultado do desinvestimento sistemático no SNS, operado na última década. Com efeito, há dez anos, pelo menos, que começaram a diminuir o número de camas nos hospitais. A redução generalizada de recursos humanos, a insuficiência das estruturas humanas e materiais em cuidados intensivos e a falta de articulação da saúde com a assistência social não são de agora. É de agora o aumento crescente da emigração de médicos e enfermeiros, cuja formação paga por nós acaba posta ao serviço de países terceiros? Revisitem a reportagem da jornalista Ana Leal sobre 15 hospitais do SNS, que passou na TVI24 a 13 de Abril de 2015, e digam-me se o cenário apocalíptico aí documentado se afasta do que hoje é descrito. Neste quadro, era desejável que se apurasse o número dos que morreram por falta de tratamento, por outras causas que não covid-19, particularmente depois de a ministra da Saúde se imiscuir nos actos médicos dos hospitais do SNS, suspendendo por despacho as cirurgias prioritárias, designadamente as do foro oncológico.
5. A história das vacinas, um dos recursos mais poderosos da medicina para impedir mortes, está recheada de incidentes, por erros e pressões políticas. Por todos, cito dois:
– A tuberculose, cujo bacilo causador foi descoberto por Robert Koch em 1882, só conheceria uma vacina 45 anos depois, em 1927. Infelizmente, quando foi administrada pela primeira vez, provocou a morte de 72 crianças, por um erro de manipulação, que juntou à vacina bactérias activas.
– O enorme fiasco (custos e efeitos secundários na saúde de muitos cidadãos) que resultou da pressão política do presidente Gerald Ford, em 1976, para que os EUA produzissem uma vacina para uma epidemia que acabou por não se verificar (a gripe suína).
Moderna, Pfizer e BioNTech queimaram etapas de teste em animais e pularam directamente para o ser humano, numa vacina assente em operações de edição genética. Não sei se as 29 mortes verificadas na Noruega e as 55 ocorridas nos EUA, após a administração da vacina da Pfizer, permitem o estabelecimento de uma relação de causa-efeito. Mas deveriam ditar medidas apropriadas até que as respectivas investigações médicas e forenses estejam concluídas. E o discurso único deveria aceitar a perplexidade de quantos receiam eventuais efeitos, a prazo, desta inovação científica, marcada pela fragilidade das tradicionais e cautelosas fases de teste.
A vacina não vai acabar com a circulação do vírus. Vai evitar que quem esteja vacinado tenha doença grave quando se cruzar com o vírus. Com efeito, a 13 deste mês, durante uma conferência do JPMorgan (um dos maiores bancos do mundo, pois claro), Stephane Bancel (CEO da Moderna) afirmou que a covid-19 vai tornar-se endémica, que o SARS-CoV-2 não vai desaparecer e que nós teremos que viver com esse vírus para sempre, opinião partilhada por muitas autoridades de saúde pública e pela própria OMS (Prof. David Heymann, presidente do seu Grupo Consultivo Estratégico).
6. No quadro deste escrito, seria imperiosa uma referência aos testes PCR. Um teste PCR positivo, desde que verdadeiro, identifica no corpo do paciente a presença de matéria viral. Mas não permite concluir que se esteja em presença de um perigo de contágio, já que tal perigo depende da quantidade de matéria viral existente. E são muitos os especialistas que consideram uma insanidade testar qualquer pessoa sem sintomas.
Numa informação divulgada a 14 de Dezembro de 2020, a OMS reconheceu problemas relacionados com os testes PCR, em consequência de acções judiciais (uma delas ocorrida em Portugal) que reclamaram da sua inabilidade para diagnosticar a doença como, aliás, reconheceu explicitamente o próprio inventor, Prof. Kary Mullis, Nobel da Química em 1993. O insuspeito Anthony Fauci declarou publicamente ser totalmente inútil executar testes PCR com 35 ciclos ou mais (e não se conhece, geralmente, o número exacto de ciclos que os laboratórios executam durante os testes PCR).
No site da OMS pode ler-se que o teste PCR é um processo de acerto e erro, com muitos falsos positivos. E nessa linha basta atentarmos à saga vivida há dias por Marcelo Rebelo de Sousa (ora positivo, ora negativo, com escassas horas de permeio) e à circunstância de ter visitado um lar de idosos (um lar de idosos, sublinho) na pendência de um teste PCR (cujo resultado, insolitamente, lhe foi comunicado por jornalistas à saída, em frente às câmaras), para ficarmos conversados sobre a fiabilidade do processo.
É evidente a inconsistência e a arbitrariedade das medidas. Compreende-se que se possa ir à drogaria, mas não à livraria? À missa mas não ao teatro? À catequese mas não à sala de estudo? Aos refeitórios mas não aos restaurantes? Ao postigo do confessionário mas não ao postigo do boteco?
7. A decisão sobre o confinamento seria sempre crítica e difícil. Mas deveria ser uma decisão de sim ou não. Esta espécie de confinamento é pouco mais que nada. Vamos pagar custos altíssimos para ter benefícios quase nulos. Vamos cilindrar o comércio de rua e atirar para a falência boa parte do nosso tecido produtivo, gerando desemprego, fome e pobreza.
Quando as autoridades nos dizem que 87% dos casos não permitiram a identificação do contágio, confessam que falharam grosseiramente na vertente eventualmente mais eficaz para combater a pandemia: o rastreio e a vigilância epidemiológica.
Ao contrário do que aconteceu em Março, são agora permitidas celebrações religiosas, funcionamento da catequese incluído. O Governo considerou que as confissões religiosas cumpriram sempre as regras de segurança sanitária. Restaurantes, ginásios, cabeleireiros e tantos outros não cumpriram?
Não é difícil aceitar os argumentos de António Costa a favor da escola presencial. Mas há uma incoerência insanável entre a sua retórica em defesa da necessidade de ficarmos em casa e a decisão de manter as escolas abertas, o que significa a mobilidade diária de mais de dois milhões de pessoas.
É evidente a inconsistência e a arbitrariedade das medidas. Compreende-se que se possa ir à drogaria, mas não à livraria? À missa mas não ao teatro? À catequese mas não à sala de estudo? Aos refeitórios mas não aos restaurantes? Ao postigo do confessionário mas não ao postigo do boteco?
Alterações à regulamentação do estado de emergência
Decreto n.º 3-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Testagem à comunidade educativa
Procedimento de inscrição na ADSE ficará disponível esta semana
Comunicação às Entidades Empregadoras sobre o alargamentoda ADSE previsto pelo Decreto-Lei 4/2021, de 8 de janeiro
Marcelo não fala verdade!
Os especialistas achavam que era indiscutível manter as escolas abertas. Em relação ao [ensino] universitário e politécnico, como estão em avaliações, não há ensino presencial. A grande dúvida surgiu entre o último ciclo do básico e o secundário. Pensou-se, para onde vão se fecharem as escolas? Aí, no caso dos mais novinhos, era um problema para as famílias. No caso do Secundário, as escolas têm funcionado bem. Houve o raciocínio de ‘vamos ver durante 15 dias’. Fechar as escolas era liquidar o arranque de ano civil em termos letivos. Atropelar este ano letivo era dramático .
RECENSEAMENTO DOCENTE – VERIFICAÇÃO DE DADOS / RECLAMAÇÃO
SIGRHE
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Governo anuncia reforço das medidas de confinamento
- Proibir circulação entre concelhos aos fins-de-semana;
- Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho;
- As empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores devem comunicar à ACT nas próximas 48 horas a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável;
- Limitar horários de funcionamento das lojas até às 20h00 em dias úteis e até às 13h00 aos fins-de-semana. Os estabelecimentos de retalho alimentar só podem funcionar até às 17h00 nos fins-de-semana;
- Proibir vendas de bens ao postigo. No caso de cafés e restaurantes, a venda ao postigo só é permitida para produtos embalados e sem bebida;
- Proibir o funcionamento de restaurantes em centros comerciais, mesmo em regime de take-away.
- Proibir ajuntamentos e consumo de bens alimentares nas imediações de restaurantes e cafés;
- Encerrar todos os equipamentos desportivos, incluindo courts de ténis e de padel ao ar livre;
- Encerrar centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio;
- Proibir a permanência de pessoas em jardins e espaços públicos de lazer;
- Proibir campanhas promocionais que promovam a deslocação de pessoas;
- Funcionamento dos centros de ATL para crianças até aos 12 anos.
- Aumentar a fiscalização por parte das forças de segurança, sobretudo nas imediações dos espaços escolares, bem como por parte da ACT;
- Acelerar a vacinação em estruturas residenciais para idosos de modo a concluir a primeira toma até ao final do mês do janeiro;