Conheça as linhas gerais do Programa de Estabilidade 2021-2025 apresentado pelo Ministro de Estado e das Finanças.
Apresentação do Programa de Estabilidade 2021-2025
Programa de Estabilidade 2021-2025 entregue na Assembleia da República
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Reserva de recrutamento n.º 25
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa
RR 26 – 23 de abril de 2021
Webinar - Mobilidade e Educação Rodoviária
A iniciativa está direcionada para a comunidade educativa e visa promover a sensibilização para a importância da Educação Rodoviária, estimular novas formas de ensino e de aprendizagem, sustentadas em redes de colaboração que fortaleçam a relação escola-família-comunidade, e incentivar a participação da comunidade educativa neste âmbito.
DGEstE envia informação sobre a testagem de alunos e pessoal docente e não docente
Exmo.(a) Senhor(a)
Diretor(a) / Presidente da CAP,
No atual contexto da pandemia da COVID-19, e seguindo de perto as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à imprescindibilidade da testagem para deteção precoce de casos de infeção e identificação e isolamento dos seus contactos, possibilitando um controlo eficiente das cadeias de transmissão, importa dar continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, formalizada pela Norma n.º 019/2020, de 26 de outubro de 2020, da Direção-Geral da Saúde (DGS). Esta prevê após a atualização efetuada em 26 de fevereiro de 2021, no seu ponto 15, a realização de rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nomeadamente escolas, com a testagem regular de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e ensino e de alunos do ensino secundário.
Assim, por meio da Orientação Conjunta da DGS/DGEstE/ISS (1.º anexo) é definido o Programa de rastreios laboratoriais para a SARS-COV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino, através da utilização de testes rápidos de antigénio. Neste contexto, considerando o plano de regresso, faseado, às atividades educativas/letivas presenciais, e com vista à preparação da próxima fase de testagens (19 a 23 de abril) informa-se V.ª Ex.ª do seguinte:
Período de testagem
19-23 de abril
Universos a testar
A totalidade dos alunos, pessoal docente e pessoal não docente do ensino secundário, de todos os concelhos de Portugal continental (serão testados o pessoal docente e o pessoal não docente que estão afetos, exclusivamente, ao ensino secundário/oferta de adultos. O pessoal docente e pessoal não docente afetos, simultaneamente, ao 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário não serão alvo de testagens nesta fase, uma vez que foram testados entre 5 e 9 de abril);
A totalidade de pessoal docente e pessoal não docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, apenas nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100.000 habitantes (a lista de concelhos que se encontram nesta situação à data de hoje figura no fim deste email);
Manteremos a flexibilidade de 15 testes relativamente ao previsto, também nesta fase. Além desse número, só com validação dos Senhores Delegados Regionais de Educação;
A realização dos testes será efetuada pelo mesmo Laboratório que, para o efeito, entrará em contacto com esse AE/ENA, a fim de organizar a operacionalização das testagens, nomeadamente, a calendarização e a preparação dos espaços que devem estar de acordo com a Informação Técnica em anexo (2.º anexo). Quanto à calendarização, o processo decorrerá no número de dias necessário (no período acima indicado) para a testagem de todas as pessoas;
De acordo com informação prestada pela DGS, todos os vacinados serão igualmente testados;
No caso dos Agrupamentos de Escolas, sempre que o universo a testar assim o permita, a operação de testagem decorrerá apenas na escola sede. Isso não obsta a que, havendo acordo entre o laboratório e as escolas, se possa organizar de outra forma e noutro local, uma vez que essa flexibilidade pode corresponder a uma economia de esforços para ambas as partes;
Solicita-se a Vossa melhor colaboração na organização deste processo, nomeadamente no que respeita à definição dos grupos de pessoas e horários, de modo a regular o fluxo/número de pessoas a testar, de acordo com as normas gerais de segurança indicadas pela DGS, garantindo o normal funcionamento da Escola, evitando ajuntamentos e acautelando, ainda, que as atividades educativas/letivas ficam asseguradas para as crianças/alunos, bem como tudo o que tenha a ver com os consentimentos, tal como preconizado na orientação conjunta, Anexo 1. Uma vez que este é o primeiro momento em que vamos realizar testes a alunos, ganha especial importância a preparação atempada dos consentimentos para todos os alunos do ensino secundário. As escolas deverão garantir que todo aquele que se apresente para testagem tem o seu consentimento devidamente formalizado (não carecendo de impressão. Pode estar apenas em formato digital, devidamente arquivado pela escola).
A Ficha de Monitorização deve ser preenchida pela escola com colaboração do laboratório, mas não é necessário qualquer carimbo;
O AE/ENA deve garantir um número mínimo de funcionários que orientem e apoiem a operação, coordenado necessariamente por um elemento da direção.
Durante o dia de hoje receberão um link para validarem/corrigirem a lista com os dados dos alunos a serem testados, dados estes já pré-preenchidos. Apenas será necessária a Vossa intervenção nos casos em que falte algum dado (o que estará devidamente sinalizado) ou em que seja necessário corrigir alguma das informações. Também poderão acrescentar os dados de aluno(s) cuja transferência tenha sido muito recente e que por esse motivo ainda não figurem na lista que disponibilizaremos.
Estamos certos de que o Vosso AE/ENA assegurará todas as condições logísticas necessárias para a concretização e sucesso desta operação, em prol do combate e mitigação da propagação da pandemia da COVID-19 e do regresso às atividades educativas/letivas presenciais em segurança.
Lista de concelhos com incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes:
- Alandroal – DSR Alentejo
- Albufeira – DSR Algarve
- Aljezur – DSR Algarve
- Almeirim – DSR LVT
- Barrancos – DSR Alentejo
- Beja – DSR Alentejo
- Carregal do Sal – DSR Centro
- Figueira da Foz – DSR Centro
- Marinha Grande – DSR Centro
- Mêda – DSR Centro
- Miranda do Corvo – DSR Centro
- Miranda do Douro – DSR Norte
- Moura – DSR Alentejo
- Odemira – DSR Alentejo
- Olhão – DSR Algarve
- Paredes – DSR Norte
- Penalva do Castelo – DSR Centro
- Penela – DSR Centro
- Portimão – DSR Algarve
- Resende – DSR Norte
- Rio Maior – DSR LVT
- Valongo – DSR Norte
- Vila Franca de Xira – DSR LVT
- Vila Nova de Famalicão – DSR Norte
O tal grupo de trabalho que vai apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens
Publicado hoje o Despacho, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 3866/2021
1 - É criado o grupo de trabalho (GT) para apresentar sugestões e recomendações ao membro do Governo da área da educação responsável pelo currículo, no âmbito da criação do plano para a recuperação e consolidação das aprendizagens e de mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia da doença COVID-19, destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.
2 - O GT tem como missão apresentar, ao membro do Governo referido no número anterior, recomendações relativas a medidas a considerar na preparação dos anos letivos 2021/2022 e seguintes, a partir de um olhar sistémico e multidisciplinar, no âmbito da recuperação e consolidação de aprendizagens e da mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia da doença COVID-19.
3 - O GT tem a seguinte composição:
a) Dr. David Sousa, diretor do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo;
b) Prof. Doutor Domingos Fernandes, professor catedrático do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE;
c) Prof. Doutor João Pedro da Ponte, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa;
d) Dr. José Jorge Teixeira, professor do Agrupamento de Escolas Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins;
e) Prof. Doutor José Lopes Cortes Verdasca, coordenador do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;
f) Dr.ª Júlia Gradeço, diretora do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro;
g) Prof.ª Doutora Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos, professora catedrática da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;
h) Prof.ª Doutora, Sónia Valente Rodrigues, professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
i) Dr.ª Sofia Ramalho, Psicóloga, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos Portugueses;
j) Prof.ª Doutora, Susana Peralta, professora associada da NOVA School of Business & Economics
Decreto que regulamenta o estado de emergência
Publicado, em suplemento ao Diário da República, o Decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto n.º 6-A/2021
Assim, sendo a próxima data de referência prevista no levantamento gradual das medidas o dia 19 de abril, pelo presente decreto prorroga-se a vigência do Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, até ao dia 18 de abril - mantendo-se vigentes as regras ali previstas -, para que no dia imediatamente subsequente entrem em vigor as regras para a terceira fase da estratégia gradual de levantamento das medidas.
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Renovação do Estado de Emergência – 16 de abril
Assim, e atendendo ao estado epidemiológico do país bem como à taxa de incidência dos concelhos que merecem mais atenção e o seu prolongamento no tempo, as medidas de combate à pandemia, a partir do dia 19 de abril, serão aplicadas em conformidade com os seguintes níveis:
Um primeiro nível, em que o plano de desconfinamento recua para a fase anterior – a primeira. Neste patamar, encontram-se os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Deste grupo fazem parte os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, aos quais se vão aplicar as seguintes medidas:
Encerramento de:
- Esplanadas;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Ginásios;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Proibição de:
- Feiras e mercados não alimentares;
- Modalidades desportivas de baixo risco;
Permite-se o funcionamento de:
- Comércio ao postigo;
- Comércio automóvel e mediação imobiliário;
- Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
- Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
- Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
- Bibliotecas e arquivos;
Um segundo nível, em que o plano de desconfinamento não avança para a fase seguinte nem retrocede. Nesta categoria, estão os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Assim, são sete os concelhos que irão permanecer na segunda fase do plano de desconfinamento: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Assim, as medidas que vão continuar em vigor nestes concelhos são as seguintes:
Permite-se:
- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Um terceiro nível, em que o plano de desconfinamento avança para a terceira fase, tal como anunciado aquando da sua apresentação. Assim, nos restantes concelhos do continente, além das medidas em vigor desde 5 de abril, aplicam-se as seguintes:
Permite-se a abertura de:
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Autoriza-se a prática de:
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
- Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de abril de 2021
Matrículas 2021/2022
Matriculas para os alunos que ingressam na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico pela primeira vez, de 15 de abril a 14 de maio
Portal das Matrículas
Legislação em vigor:
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação
Publicado no Diário da República o Despacho Normativo que procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
O novo despacho permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.
Despacho Normativo n.º 10-B/2021
Com a Republicação do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
O presente despacho normativo procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, e define o calendário de matrículas e respetiva renovação para o ano escolar de 2021-2022.
Calendário de matrículas para o ano escolar de 2021-2022
1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, para o ano letivo 2021-2022, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
a) Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
c) Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
Lançamento do novo programa Erasmus+ 21|27
Atualização | Novo Programa Erasmus+
Informações sobre o programa Erasmus +
As Agências Nacionais Erasmus+ Educação e Formação & Juventude em Ação promovem na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16 de abril, um conjunto de sessões online, visando informar entidades, públicas e privadas, da área da educação, formação, juventude e desporto, interessadas em submeter a candidatura ao financiamento no âmbito do Programa Erasmus+ 21|27:
- Ensino Superior - 15 abril das 10h00 às 12h30
- Ensino Escolar - 15 abril das 14h15 às 16h30
- Ensino e Formação Profissional - 16 abril das 10h00 às 12h30
- Educação de Adultos - 16 abril das 14h30 às 16h30
Mais informações acerca do programa através de:
A opinião de Santana Castilho: A memória não prescreve
Santana Castilho
1. No final de Março conheceu-se o resultado de uma análise do Iave ao impacto do primeiro encerramento das escolas nas aprendizagens dos alunos: em Matemática, Leitura e Ciências, numa escala de conhecimentos de quatro níveis, mais de metade dos alunos do 6.º e 9.º ano ficou aquém do mais elementar. Deixando de lado a questão de o estudo não ter medido o que era suposto medir, três atributos deste tipo de exercícios verificaram-se uma vez mais: quando o diagnóstico foi feito, a realidade já era outra (já estava consumado um segundo encerramento); o poder político recorreu ao princípio de Peter, isto é, nomeou um grupo de trabalho; o país alarmou-se dois dias e ao terceiro voltou à “raspadinha”, sem se indignar com a incapacidade do Estado para acudir às crianças que tiveram o azar de terem nascido pobres.
Há no exame feito um resultado que deveria determinar a acção política: a percentagem dos que responderam aos níveis mais elevados da escala está em consonância com os resultados obtidos para esses mesmos níveis noutros estudos similares, pré-pandemia. Quer isto dizer que o impacto do encerramento das escolas não foi o mesmo para todos e que, outrossim, se verifica um evidente aumento de desigualdades entre alunos. Dito de outro modo, só ficaram para trás os que já eram socialmente desfavorecidos. Ou dito ainda de outo modo, a solução do problema escapa maioritariamente à acção directa das escolas. E no que a estas toca, não são sábios-mochos que deverão ditar soluções universais. São as escolas, cada escola, que devem olhar para os seus alunos concretos, com necessidades diversas, e agir, desde que lhes consignem meios.
A previsibilidade de funcionamento do sistema bafiento de gestão da Educação só podia parir pouco mais que isto. A visão insensata, por parte do Ministério da Educação, de uma realidade social que não existe, só podia ficar-se por mais um passe desde tipo, para que nada mude. Com efeito, nenhuma razão crítica demove os incompetentes lá escondidos, atrás dos formalismos de sempre, vazios de resultados, desde que façam prevalecer o poder do controlo, inútil ao progresso, mas indispensável à sobrevivência da incompetência. Esta forma de gerir tem impedido que a apresentação das coisas como elas são dite as políticas a seguir. E mais que isso, causou hábitos e anestesiou os actores das salas de aula, que assim vão mover-se no caos andante do terceiro período lectivo.
2. Se as coisas correm mal na Educação, não vão melhores na Saúde. Já tínhamos doentes em esperas de anos por uma consulta de especialidade, setenta mil sem entrada nos cuidados continuados, crianças a fazerem quimioterapia nos corredores dos hospitais e velhos a sobreviver na miséria, sem dinheiro para os remédios. Agora instalou-se a inquietação crescente em matéria de vacinas. Neste quadro, recorrer ao dogma estatístico para evidenciar a irrelevância dos problemas é não perceber que pessoas são mais que números, por menores que estes sejam. Com efeito, se se poderá compreender a supressão das habituais experiências em animais e a diminuição dos testes em humanos, na ânsia de aprontar as vacinas, já não se pode aceitar o escamoteamento de que muitas pessoas vacinadas com a AstraZeneca manifestaram incidentes graves de saúde. Pouco importa que a EMA diga que são casos raros e que de dentro do seu camuflado o vice-almirante jure que o risco é mil vezes menor que o risco de ficar doente. A suspensão da aplicação, Europa fora, umas vezes para todos, outras para maiores, outras para menores de 60 anos, numa estranha flutuação de critérios, e a decisão dos EUA de armazenar dezenas de milhões de doses, sem autorizar a sua utilização, tem um significado que não pode ser ignorado e choca com o que parece ser o discurso politicamente correcto: vacine-se já e entregue-se à fé, estatisticamente validada, de que o mal acontece aos outros.
3. Num reino onde o nepotismo domina a máquina do Estado, deputados declaram moradas falsas para receberem subsídios de residência e os processos aguardam julgamento até à prescrição, o que vos espantou na passada sexta-feira? Não tinha já sentenciado o monarca de Belém que “ é o direito que serve a política, e não a política que serve o direito”?
O que me vai valendo é que a memória não prescreve.
Presidente da República submeteu ao Parlamento renovação do Estado de Emergência
terça-feira, 13 de abril de 2021
Posição do SIPE sobre a Petição Pública “Pelo fim das Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão“
...
"Por fim não podemos deixar de salientar que consideramos imerecida e até imoral
a regulamentação da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro no ano de 2018, ano em
que foi negada apenas à classe docente pertencente ao Continente, a contabilização
integral de tempo de serviço referente aos períodos de congelamento.
Sublinhamos que o sistema de avaliação por quotas é apenas mais um instrumento
economicista impeditivo de os docentes, legitimamente, atingirem os escalões mais
elevados da carreira docente.
RECOMENDAÇÃO
Tendo em conta a descrição das circunstâncias atribuladas em que ocorre a fixação do número de vagas para efeitos de acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente, plasmados pelos subscritores da Petição e que aqui se tentaram exprimir, o SIPE recomenda que o conteúdo da referida Petição seja considerado, para que seja garantida a justa progressão dos docentes em causa, que só se atingirá com a eliminação do sistema injusto da submissão a vagas para progressão."
Ministério da Educação lança «Prémio Gandhi de Educação para a Cidadania»
O Selo “Escola Gandhi” distingue escolas que estimulam a participação ativa na construção de sociedades mais justas, solidárias, igualitárias e inclusivas, no quadro da democracia e da defesa dos direitos humanos.
Ser uma “Escola Gandhi” significa ser uma escola que ensina a estar, a conhecer e a escutar os outros, uma escola que promove o bem-estar e a não violência e uma escola que dá liberdade à criatividade e ao conhecimento divergente.
Apresentação do Prémio Gandhi
Atendendo aos constrangimentos causados pela pandemia da Covid-19, as datas para submissão de candidaturas e votação online foram ajustadas, face ao que está fixado em regulamento. Assim, os alunos terão, este ano letivo, até ao final da última semana de maio para submeter candidaturas, e a votação online, aberta a toda a comunidade educativa, decorrerá na segunda semana de junho. Desse escrutínio resultarão os 50 projetos finalistas, que o júri avaliará, selecionando os 30 projetos vencedores, que serão anunciados publicamente a 2 de outubro, Dia Internacional da Não Violência.
Concursos para contratação de Assistentes Técnicos e Operacionais
Diretores das Escolas/Agrupamentos poderão proceder à abertura de procedimentos
concursais com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente
operacional.
::::::::::::::
A Diretora-Geral da Administração Escolar subdelega competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento
para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado nas categorias de assistente operacional e assistente técnico
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Pedido de colaboração - Estudo de Projeto de Investigação
Este estudo enquadra-se no Projeto de Investigação do curso de Doutoramento em Ciências da Educação – Psicologia da Educação, pela Universidade do Minho.
Grato pela colaboração,
Sérgio Brandão
Link de acesso: https://forms.gle/RkqfmDDCnTX9NzdL6
Estudo do impacto da pandemia Covid-19 no bem-estar dos professores: Os efeitos protetores do mindfulness e da compaixão
Faces da pobreza em Portugal
Resumo do Estudo - A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, 17,2% da população em Portugal encontrava-se em risco de pobreza em 2018. Este valor, composto por três algarismos, um separador decimal e um símbolo matemático, condensa as vidas de mais de 1,7 milhões de pessoas. Sem sabermos quem é e como vive esta parte da população, partindo das suas próprias perspetivas, dificilmente compreenderemos o país no seu todo.
A pobreza em Portugal é una porque inclui um conjunto de indivíduos que tem em comum essa condição socioeconómica, considerando diversos critérios de medida, e diversa porque cada situação é única, vivida no singular e no seio de um contexto social e de uma família concreta. Compreender a diversidade da pobreza, conhecer as trajetórias da população pobre e perceber de forma aprofundada como vivem foi o que norteou a realização deste estudo que agora se apresenta.
Este Resumo procura, portanto, expor as principais conclusões do Estudo A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos,
editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Poderá
aceder gratuitamente ao Estudo completo em ffms.pt.
Estudo completo
domingo, 11 de abril de 2021
Iniciativa: "7 dias com os media"
O GILM – Grupo Informal de Literacia Mediática organiza a 9ª edição da iniciativa 7 dias com os media, a ter lugar entre 3 e 9 de maio de 2021, e convida todos a participarem. Escolas, associações, bibliotecas, clubes, meios de comunicação social, plataformas digitais, universidades, famílias… são desafiados a criar uma iniciativa (workshop, webinar, vídeo, podcast, ou outra atividade) que tenha como foco os media, os seus usos, a análise crítica e a produção.
Associe-se à semana dos media fazendo o REGISTO da sua iniciativa. Participar não custa nada!
Para saber mais: http://www.7diascomosmedia.pt/
sábado, 10 de abril de 2021
Sindicatos convocados para reunião negocial e de consulta
1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
2. Consulta quanto às seguintes matérias:
a. Recuperação das aprendizagens;
b. Formação inicial de pessoal docente.
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Uma derrocada na justiça e na política
Versão integral do resumo da decisão do Juiz Ivo Rosa já está disponível.
EXPRESSO
Reserva de Recrutamento n.º 24
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa
RR 25 – 16 de abril de 2021
Faz a tua parte na luta contra a precariedade!
Parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores, sem quaisquer custos para o ME
No dia 22 de abril pelas 15 horas, será apreciada, em reunião plenária, a Petição Nº 123/XIV/1, com 4703 assinaturas, conjuntamente com o Projeto de Resolução 868/XIV do BE, Projeto de Resolução 895/XIV do PSD e o Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª do PCP, cujos objetivos são repor a legalidade e a moralidade na carreira contributiva dos professores contratados e alterar o atual modelo de concurso nacional de professores.
Afirmamos convictamente que é URGENTE alterar o modelo atual do Concurso Nacional e Reserva de Recrutamento, concurso errático e arbitrário, que se assemelha a uma autêntica “tômbola da sorte”, já que, até à saída das listas (Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento), os docentes não sabem a carga horária que lhes vai ser atribuída, quanto irão auferir mensalmente e, consequentemente, quantos dias terão declarados à Segurança Social.
Os senhores deputados têm uma oportunidade de ouro para juntar sinergias na melhoria das condições laborais dos professores mais precários do país.
Os professores contratados são alvo de inúmeros ataques à sua vida pessoal e profissional, ano após ano. Falamos de instabilidade emocional, familiar e profissional. Ano após ano, sofremos com a desvalorização constante da profissão, com o desgaste por anos sucessivos de quilometragem infindável e por consecutivos anos a contrato, na esperança de poderem vincular através da norma travão, criadora de desigualdade iniquidade e desrespeito, pois são necessários, em média, mais de 16 anos de serviço para vincular.
PROFESSORES PRECÁRIOS DURANTE 20 ANOS, A AGUARDAREM ENTRADA NOS QUADROS
Desde há uns bons tempos para cá que a contratação de docentes se tornou num fator de instabilidade da escola pública, assim como de instabilidade pessoal, emocional e profissional do próprio professor, situação que deriva de anos a fio de bloqueio no acesso aos quadros permanentes. Estes professores são, inúmeras vezes, colocados a centenas de quilómetros da sua residência, sem apoios para suportarem tais despesas, contratados “a prazo” durante anos consecutivos, por vezes durante duas décadas e em horários incompletos, por uma fração do vencimento. A chamada norma-travão surgiu como égide governamental, com o objetivo de integrar mais docentes contratados nos quadros. A medida legislativa anunciada permite, aparentemente, a integração de docentes com três contratos anuais, a tempo completo, nos quadros permanentes. A realidade é diferente da anunciada, pois esta norma legislativa não resolve, de todo, a sucessividade contratual a que os docentes estão sujeitos, durante uma ou duas décadas, pois a definição de horário anual, para o Ministério da Educação, não coincide com o período estabelecido para a duração do ano letivo, isto porque todos os anos existem atrasos na contratação de docentes, sendo preenchidos horários anuais durante a preparação do ano letivo sem que os professores vejam reconhecido esse horário como anual, só porque o contrato é concretizado em data posterior à do início do ano letivo, definido legalmente em cada ano civil, excluindo, assim, da possibilidade de integrar os quadros todos os docentes que são contratados a partir da terceira Reserva de Recrutamento.
A interpretação limitativa do que é a sucessividade contratual, aos olhos do Ministério da Educação, faz com que professores que exercem a profissão há vinte anos não consigam aceder aos quadros, porque no Concurso Nacional, que funciona como “lotaria”, tiveram o azar de serem colocados num horário que o ME não considera anual, na sua visão restritiva do que são as necessidades das escolas. Assim, docentes com menor graduação profissional vinculam nos quadros e outros com maior graduação permanecem a prazo, embora tanto os que vinculam como os que ficam pelo caminho executem exatamente as mesmas funções, durante todo o ano letivo.
Em súmula, a norma-travão, anunciada como lei justa, está completamente desadequada da realidade do sistema educativo e, por esse motivo, gera enormes injustiças, contrariando o efeito positivo que a mesma preconizava, mantendo um corpo docente composto por milhares de precários permanentes.
HORÁRIOS INCOMPLETOS E CORTE NOS DIAS DE TRABALHO DECLARADOS À SEGURANÇA SOCIAL
A Petição Nº 123/XIV/1 não se resume a uma mera e simplista reivindicação de tipo regulamentar sobre uma obscura e desinteressante disposição normativa de concursos e horários de trabalho, mas sim ao funcionamento do sistema de ensino público, aos direitos laborais e outros direitos fundamentais dos docentes afetados.
Temos a esperança de ver um fecho favorável para este imbróglio e, para isso, é necessário contar com o voto favorável da oposição. Que pode e deve demarcar-se da posição do governo relativamente a este “desgoverno” na contabilização dos dias de trabalho para a SS. Apesar de duas decisões favoráveis em tribunal (TAF de Sintra e Braga), onde foi considerado que, “em sede contributiva, o horário incompleto não é sinónimo de trabalho a tempo parcial”, o governo continua a comparar os docentes contratados com uma componente letiva inferior a 16 horas a trabalhadores a tempo parcial.
No próximo ano letivo e seguintes, caso não se resolva a situação dos professores contratados, vai aumentar consideravelmente o número de alunos sem aulas, pelo que o tempo urge quanto à necessidade de solucionar este drama que afeta professores, alunos e encarregados de educação.
Faz a tua parte na luta contra a precariedade!
Adapta o texto acima ou disponibilizado aqui e envia um email para os seguintes contactos:
gp_ps@ps.parlamento.pt; gp_psd@psd.parlamento.pt; gp_pp@cds.parlamento.pt; gabinete@ch.parlamento.pt; gp_pcp@pcp.parlamento.pt; bloco.esquerda@be.parlamento.pt; gpcds@cds.parlamento.pt; pan.correio@pan.parlamento.pt; pev.correio@pev.parlamento.pt; gabinete@ch.parlamento.pt; gabinetejkm@ar.parlamento.pt; gabinetecr@ar.parlamento.pt
Assunto: Petição Nº 123/XIV/1
Para ler ou ouvir em podcast
Já não se é professor como outrora. É certo que tudo muda, mas esta profissão não mudou… desgastou-se, esvaziou-se, perdeu-se nos modelos, documentos, estatísticas e grupos. Já não se fala da arte de ensinar, do chamamento, da vocação, da missão! Os jovens têm receio de querer ser “stores”, os pais assustam-se com a carreira, os próprios professores pensam “ai no que tu te vais meter!”. E neste meio termo, entre o antes e o agora, perdemos missões de vida, perdemos a nobreza de seguir o chamamento. E não é preciso ver lá longe no futuro, para se perceber que vai existir um abismo geracional de docentes dentro de décadas.
Como chegamos aqui? Permitindo. E isto não é uma crítica ao sistema, é um dedo apontado a cada um de nós. Nós os pais que desvalorizamos o trabalho do professor junto dos nossos filhos, nós os professores que nos desligamos da nossa vocação, nós sociedade civil que nos esquecemos de quem nos colocou lá, em todas as outras profissões, ensinando, guiando, iluminando…
Somos nós os principais culpados dos que desistem, que não acreditam, dos que duvidam da sua vocação, dos que não entendem a beleza desta tarefa hercúlea de comunicar conhecimento. Somos nós que não mostramos o quanto é estimulante fazer crescer a mente do outro simplificando-lhe conteúdos, o quanto se ganha quando damos o nosso melhor, para conseguir chegar ao mais profundo do outro. Somos nós os culpados de nos estarmos a esquecer de mostrar que lecionar é praticar a arte da gratidão. Sim, gratidão! Quem nunca se sentiu grato pelo professor que lhe mostrou o caminho, que o viu além de quem apenas o olhava, de quem nos ensinou a sonhar, de quem nos desfez o medo de voar, de quem simplesmente nos permitiu crescer! Quem de nós não tem a agradecer ao inspirador, ao impulsionador de carreiras, de vidas e sentimentos.
Como permitimos que se percam gerações de professores destes novos millenium, gente desenrascada, do mundo, que vê a vida pelos olhos da liberdade? Como permitimos que eles fujam para outros lugares quando o que querem mesmo é ensinar? Como nos desleixamos ao mostrar esta vitrine fria, burocrática e enfadonha.
Sim, porque fomos nós que o permitimos quando nos esquecemos de ser professor. Daqueles que fazem estradas, os que são “relógio despertador” do conhecimento, os que sabem libertar mentes, que ensinam a coragem de sonhar, de construir, de experimentar, de decidir, de argumentar. É isto! Ou devia ser….
Mas não… hoje ser professor é muito mais ser matéria, guiões, notas, avaliações e imputações, é ser prisioneiro de um sistema que anacronicamente se distancia das gerações que precisam, mais do que nunca, de liberdade de pensamento e ação. Hoje ser professor é estar ancorado a um sistema que não os defende, não os motiva, não os engrandece, e assim esmorece a cada ano a vontade de fazer mais, de mudar o pequeno mundo de cada um dos que se sentam naquela sala de aula, ou naquele quadrado do computador.
E há tanto mundo a mudar quando nos lembramos que ensinar, é tão mais que lecionar, tão mais que pedagogia. Quando nos lembramos a alegria de fazer o outro chegar lá, de conseguir compreender, de avançar e evoluir, de levantar a sobrancelha e soltar um ahhhhhh! Esse ahh que inspirou cientistas e artistas de todo o mundo.
É por isso também que temos de lutar por esta profissão. Todos. Não só os professores. Não só pela carreira dos que cá estão e merecem, não só pela integração dos que tanto tentam entrar e não conseguem, não só pelos que deixam vida suspensas a contabilizar pins de localização em territórios do país, só para serem professores. É pelos que ainda não estão, pelos que ainda não pensaram, pelos que duvidam. Por esses que sentem o apelo e não prosseguem por medo, pela pequenez de uma carreira que pode ser mais brilhante que qualquer outra, assim seja feita com coração… com respeito e missão.
É por toda uma geração que foge porque viveu na era do desencantamento dos professores, que, massacrados, passaram a ideia de dureza, de luta, esforço, inglória. É também pelos estoicos que se esvaziam de vida a lutar por ser professor, pelos que ainda resistem e conseguem ser a exceção, pelos que conseguem lecionar na normalidade e assim manter a pura definição de professor.
A luta é por todos! Mas louvada seja esta geração que se fez mártir pela profissão! Por isso que não mais se fale na classe dividida e fraturada, que luta por condições conforme a sua situação pessoal, que se olhe com respeito para os que estão, mas com esperança para os que querem vir. Que se ensine de novo a beleza de ser professor, o mestre, o inspirador, que se recupere a figura do plantador de sementes, do agricultor de sonhos, do ceifador de dúvidas, do enólogo da mudança! É de todos que precisamos e este é o momento. De fazer ver aos que já estão que vale a pena resistir e aos que querem vir que vale a pena insistir. A nobreza de ser professor recupera-se, assim se baixem os ruídos da realidade e se elevem os sons da intuição.
Clara Paredes Castro
Webconferências - Perspetivas e Práticas Pedagógicas na Educação Pré-Escolar
17 DE ABRIL, 1 DE MAIO, 15 DE MAIO, 29 DE MAIO
Na sequência dos Encontros Regionais promovidos a partir de 2016, a APEI tem o prazer de informar que se encontram abertas as inscrições para o CICLO DE WEBCONFERÊNCIAS SOBRE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, que irá ocorrer online (Zoom), durante quatro sábados de manhã, nos dias 17 de abril e 1, 15 e 29 de maio de 2021, destinando-se a todos os profissionais de educação de infância e a todos quanto se interessam sobre a qualidade educativa na educação pré-escolar.
Para esta primeira edição online, teremos um conjunto de conferencistas ligados à investigação na educação pré-escolar, assim como um conjunto de práticas pedagógicas de excelência, que se pretende serem inspiradoras de novas abordagens educativas na educação dos 3-6 anos.
No dia 17 de abril, sob a temática das “Práticas de Educação Artística“, teremos a presença das Educadoras Rita Rovisco (Tutor T, Lisboa), Rosa Montez (AE Alexandre Herculano, Santarém) e Helena Martinho (AE D. Lourenço Vicente, Lourinhã) num seminário que coloca a arte no centro da ação educativa!
A 1 de maio realiza-se o segundo seminário deste ciclo, subordinado à temática “Brincar, Atividade Física e Natureza“, que contará com a presença da Professor Maria José Araújo, da ESE Porto, da Educadora Gisela Dias (uma educadora na Natureza) e a Drª Rita Alexandre que, na verdade, é educadora de alma e coração, uma abordagem holísitica que nos vai remeter para importância do brincar e da atividade física na Natureza (e não só!).
O dia 15 de maio, sob a égide da “Articulação Curricular com o 1º Ciclo“, contará com a Professora Cristina Mesquita, do CIEB/ESE de Bragança, com uma importante reflexão sobre as questões, tão relevantes, da articulação curricular, o Educador Luís Ribeiro (APEI) com uma apresentação sobre a construção do sentido de número e o Professor Miguel Borges (Fundação Aga Khan), que se assume com alma de educador, que falará sobre a importância do desenvolvimento da literacia emergente.
O dia 29 de maio, último dia das Webconferências, irá procurar “Desocultar áreas do saber” que habitualmente não estão presentes nas práticas educativas, com uma comunicação centrada na filosofia para crianças, da Professora Magda Carvalho (Univ. dos Açores/Univ. do Porto), uma abordagem às questões da sexualidade na infância, pela muito conhecida sexóloga Vânia Beliz e, a encerrar com chave de ouro este seminário, a Drª Andreia Espain far-nos-á entrar no mundo do Mindfulness e da sua importância no desenvolvimento das crianças.
Quem frequentar o Ciclo de Webconferências completo terá a oportunidade de poder contar com 12 horas de formação acreditada na dimensão cinetífico-pedagógica (Registo de Acreditação nº CCPFC/ACC-111690/21)
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Vacinação de docentes e não docentes vai sofrer atraso de uma semana
“Vamos adiar uma semana a vacinação dos docentes e não docentes, que serão vacinados não neste fim de semana, mas no outro, com as vacinas que forem apropriadas, seguindo a recomendação que acabou de ser emitida”, disse o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, acrescentando: "Não vai haver nenhum impacto além disto. As vacinas são suficientes para continuarmos o nosso plano".
...“Temos uma população acima dos 60 anos superior a dois milhões de habitantes, portanto, a vacina da AstraZeneca, sendo útil na vacinação dessa população, o plano não vai sofrer grandes alterações e será útil para conseguir dar proteção a uma população mais idosa. Vai ser usada precisamente para isso”, explicou, sem deixar de manifestar a expectativa de que "no fim de maio a maior parte da população com mais de 60 anos esteja praticamente toda vacinada com a primeira dose".
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