Consulte os aviso de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
Audição escrita: Mobilidade Interna / Contratação Inicial
Recuperação de Tempo de Serviço - Acesso à Plataforma do IGeFE
Conforme esclarecimento à Nota Informativa n. º11/2024, datada de 3 de agosto, o IGeFE informa que o prazo para submeter os pedidos de cabimento por parte dos Agrupamentos, foi alterado para o dia 29 de agosto de 2024.
Mais informa que a data definida “não fecha o sistema, que se manterá aberto, continuamente, até todos os processos de recuperação de tempo de serviço estejam concluídos.” (…) “Os docentes cuja situação seja confirmada após essa data, receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão destes procedimentos (estando garantido, nestes casos, o pagamento dos retroativos com efeitos ao mês de setembro).”
Acesso à Plataforma do IgeFE
Na sequência da mesma nota informativa nº 11/IGeFE/2024, após a introdução e verificação dos dados pelos Agrupamentos, é garantido ao docente o direito de confirmação dos dados constantes no seu registo individual ou, se for o caso, solicitar junto do estabelecimento processador da sua remuneração, a respetiva retificação.
A/O docente acede aos seus dados através da página do IGeFE.
De seguida, é necessário clicar em NIF introduzir as credenciais solicitadas (NIF e palavra-chave da AT) e clicar em autenticar.
Ao abrigo do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD) a/o Docente deverá autorizar a partilha dos seus dados com o Ministério da Educação Ciência e Inovação, clicando em “Autorizo”.
Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço
Aceitação/não aceitação da colocação na Mobilidade por Doença
"Relativamente ao assunto exposto, cumpre informar que,
após a divulgação dos resultados do procedimento de Mobilidade por Doença 2024/2025, deverão os docentes em apreço efetuar a respetiva aceitação/ não aceitação da colocação obtida, ou seja, poderão aceitar a colocação no âmbito da MPD, embora estejam colocados em resultado da MI, ou poderão não aceitar a colocação no âmbito da MPD, caso prefiram a colocação em resultado da MI.
Com os melhores cumprimentos,
DSCI/DGAE"
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Permutas
• A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas
colocações.
• A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2024 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
O pedido de permuta decorrerá entre os dias 19 e 23 de agosto 2024 (18 horas de
Portugal continental).
Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta.
Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em contratação inicial, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2024.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2024.
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2024.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2024.
sábado, 17 de agosto de 2024
Vagas destinadas ao concurso para o ensino artístico
Resoluções do governo com autorizações de despesa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, de 2025/2026 e de 2026/2027.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio no âmbito do ensino artístico especializado.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos.
Regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos docentes
Com algumas ressalvas assinaladas na Portaria, o exercício em acumulação de quaisquer funções ou atividades, públicas e privadas, carece de autorização prévia do diretor-geral da Administração Escolar.
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Recurso Hierárquico, Aceitação da Colocação e Apresentação
RECURSO HIERÁRQUICO
Das listas agora publicitadas, homologadas por meu despacho de 16 de agosto de 2024, cabe Recurso Hierárquico nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, pelo prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir de dia 19 de agosto de 2024.
ACEITAÇÃO
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, respetivamente dias 19 e 20 de agosto.
Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2024.
APRESENTAÇÃO
Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial
devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram
colocados no 1.º dia útil do mês de setembro
Não dispensa a leitura da Nota Informativa
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025.
Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)
Publicado, no passado dia 12, o Despacho com autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos.
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Nova disciplina faz parte dos cursos “à la carte”, promovidos pelos novos “projectos-piloto de inovação pedagógica”. Arranque está previsto em cinco agrupamentos, uma escola profissional e um colégio.
Vai haver uma nova disciplina obrigatória no secundário. Chama-se Literacias
Os alunos do ensino secundário que estejam em escolas com os novos “projectos-piloto de inovação pedagógica” vão contar com mais uma disciplina na componente de formação comum. Às disciplinas de Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física vai juntar-se uma nova, designada Literacias, segundo estipula o despacho de “autorização para a realização de projectos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)”, publicado em Diário da República nesta segunda-feira.
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Recuperação Integral do Tempo de Serviço: Nota Informativa e 1º Conjunto de Perguntas Frequentes
REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
(RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS)
REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
(RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS)
Todos os pais devem parar para ler este livro!!
Jonathan Haidt considera urgente que tentemos rever dois grandes erros que levaram a esta epidemia de doença mental: um excesso de proteção das crianças do mundo real, por um lado, e um défice de proteção no mundo virtual, por outro. No livro o autor traça um plano detalhado para uma necessária e urgente reforma, no entanto existem quatro medidas essenciais que qualquer pai ou educador pode e deve começar a implementar para criar as bases para uma infância mais saudável na era digital. São elas:
1. Nada de smartphones antes do secundário. Na opinião deste autor, os pais devem adiar o acesso permanente das crianças à Internet, dando-lhes apenas telemóveis básicos até ao 9º ano de escolaridade;
2. Nada de redes sociais antes dos 16 anos. Haidt defende que é crucial deixar as crianças atravessar o período mais vulnerável do seu desenvolvimento cerebral antes de as conectar a uma fonte de comparação social, altamente prejudicial, e permanente acessível nos seus bolsos.
3. Escolas livres de telemóveis. O autor argumenta que todas as escolas deveriam guardar os seus telefones, smartphones e quaisquer outros aparelhos tecnológicos pessoais em cacifos ou estojos fechados durante todo o período letivo, de modo a recuperar a atenção dos alunos para os professores.
4. Muito mais brincadeira livre e independência na infância. É assim que as crianças desenvolvem competências socias, superam a ansiedade e se tornam adultos autónomos de forma natural.
Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente
Aí está o Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente para acesso ao GesEdu de Professores e Educadores.
Na sequência da nota informativa nº 11/IGeFE/2024, após a introdução e verificação dos dados pela Unidade Orgânica, é garantido ao docente o direito de confirmação dos dados constantes no seu registo individual ou, se for o caso, solicitar junto do estabelecimento processador da sua remuneração, a respetiva retificação
Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Lançamento da Campanha SER PROFESSOR
Campanha integrada nas 15 medidas apresentadas pelo MECI para a área da Educação.
SER PROFESSOR visa sensibilizar e atrair profissionais para a profissão docente. A DGAE divulga o conjunto de incentivos do “Plano + Aulas + Sucesso”, com medidas que se inserem em 3 eixos:
- Apoiar mais
- Gerir melhor
- Reter e atrair docentes.
Conheça as novidades e as razões para ingressar na profissão (Clicar na imagem).
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
1 - Fica a Direção-Geral da Educação (DGE) autorizada a realizar a despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, até ao montante máximo de 33 897 262,37 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma:
a) 2024 - 4 553 740,79 € (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta euros e setenta e nove cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;
b) 2025 - 29 343 521,58 € (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e um euros e cinquenta e oito cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
domingo, 11 de agosto de 2024
Manual da validação de dados da Recuperação de Tempo de Serviço do Pessoal Docente
O IGeFE irá disponibilizar duas páginas para que as unidades orgânicas (Escolas / Agrupamentos) possam verificar e validar os dados dos docentes, que estão centralizados neste Instituto, de modo a agilizar o processo de cabimentação da recuperação do tempo de serviço aos Docentes.
sábado, 10 de agosto de 2024
A Educação na primeira página dos jornais
Ministério da Educação põe algum travão no alargamento do projecto-piloto dos manuais digitais, que vai entrar no quinto ano “sem que tenha sido avaliado o seu impacto na aprendizagem dos alunos”.
"Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (...). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos", disse o governante.
Diversos mestrados para o ensino de disciplinas do 3.º Ciclo e Secundário têm 15 lugares. Instituições pedem reforço no investimento e agilização na acreditação para formarem mais.
As escolas têm cada vez mais falta de professores, mas muitos candidatos estão a ficar de fora dos mestrados por falta de vagas. São diversos os cursos para o ensino das disciplinas do 3.º Ciclo e Secundário com apenas 15 vagas. É o caso de Biologia e Geologia, Física e Química, Geografia, Filosofia ou até Informática, um dos grupos de recrutamento mais deficitários. No Sul do país, onde a carência de docentes é maior, o número de lugares ainda é menor. Por exemplo, para História foram abertas, para o próximo ano letivo, 15 vagas na Universidade de Lisboa e 15 na Nova de Lisboa, as únicas a sul de Coimbra.
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Ministro garante que diretores das escolas serão sempre professores
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu hoje que os diretores das escolas serão sempre professores e, sem avançar datas, disse que a criação do Estatuto do Diretor "é uma prioridade".
"É uma das nossas prioridades. Temos de clarificar o que são as competências e as dimensões dentro do Ministério, nas autarquias - com as quais estamos a trabalhar e vai haver novidades ainda antes do ano letivo - e também dentro da própria escola".
Horários / Contratação de Escola 2024/2025
Já está disponível no SIGRHE - Situação Profissional, em "Horários/Contratação", o módulo para 2024/2025 para as contratações de escola, que deve ser preenchido novamente com os dados referentes às habilitações (próprias ou profissionais) para que possam visualizar as ofertas de escola, quando estas começarem a surgir na plataforma.
Concurso Externo para 4 docentes na Casa Pia de Lisboa
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Grupo de recrutamento | Número |
230 - Matemática e Ciências da Natureza | 1 |
610 - Música/M24 - Violino | 1 |
620 - Educação Física | 1 |
910 - Educação Especial 1 | 1 |
Total | 4 |
Aprovado em Conselho de Ministros
- Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação, num total de 46 milhões de euros, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, de 2025/2026 e de 2026/2027. Esta medida traduz-se no aumento de cerca de 7% do financiamento por turma, valor que não era atualizado desde 2015, e em mais quatro turmas apoiadas.
- Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios decorrentes de contratos de patrocínio para ensino artístico especializado. Esses apoios totalizam 153 milhões de euros até 2030.
- Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa, até 31,5 milhões de euros, com a aquisição de serviços de acesso à internet para alunos e docentes do ensino básico e secundário dos estabelecimentos públicos, de forma a garantir a equidade no acesso a recursos digitais e tendo em conta que o novo modelo de avaliação externa prevê a realização de mais provas em suporte digital.
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
O número mais alto de sempre de aposentações num único mês.
Este ano já são 2755 os docentes reformados e as previsões apontam para um total de cerca de 5000
até final de 2024, com um recorde de aposentações já no mês de setembro: 460. Diretores temem dificuldades para
substituir estas saídas, podendo deixar cerca de 30 mil alunos sem aulas
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