Um site que permite pesquisar de forma mais fácil os concursos e horários disponíveis no SIGRHE. São disponibilizados os concursos públicos ativos para professores e técnicos.
terça-feira, 16 de setembro de 2014
É isto normalidade?
Um país sempre a começar do zero
Editorial do Público
É incompreensível que, Setembro após Setembro, o ano lectivo em Portugal comece sempre como se fosse a primeira vez, como se no ano anterior não houvesse um milhão e meio de crianças a aprender e seis mil escolas para organizar.
Professores do Sul souberam na sexta-feira que iriam ser colocados esta segunda numa escola no Norte. Professores de escolas “difíceis” pediram renovação mas não foram colocados e as escolas abriram só com auxiliares. Vários professores foram colocados para um mesmo horário que não foi pedido pela escola. Vários foram contratados para um mesmo lugar. Professores do quadro foram retirados do concurso por já terem horário quando afinal não tinham. Professores colocados de acordo com uma ordenação ambígua… A lista é longa.
De novo, várias escolas abriram sem professores. A primeira aula do primeiro dia de escola foi um “furo”. Os grandes foram dar uma volta, os pequenos regressaram a casa com os pais. Em Portugal, o início das escolas tem sempre tropeções inexplicáveis e as colocações são sempre feitas apenas no fim do Verão. Em dez anos, no entanto, não há memória de ter sido tudo tão complicado e feito em cima do joelho.
Nuno Crato conseguiu somar aos problemas antigos vários novos problemas sem resolver nenhum dos velhos. E assim, mais uma vez, chegámos a este triste 15 de Setembro, primeiro dia de aulas, com três mil professores a chegarem à escola no mesmo dia ou depois dos seus alunos.
Crato diz que o ano começou bem e “dentro da normalidade”. É isto normalidade? Não será possível, pelo menos, garantir que a colocação dos professores não é feita depois de as aulas começarem? É pedir de mais? Será preciso criar um prazo limite legal, como se faz com a meia-noite de 15 de Outubro para a entrega do Orçamento do Estado? É assim tão complexo alterar as regras de modo a que, no fim de Junho, os professores saibam onde vão trabalhar três meses depois, para que eles organizem as suas vidas e, já agora, também os directores das escolas e as famílias? Há mil razões para que isso não aconteça. Mas nenhuma faz o menor dos sentidos.
Desafios SeguraNet 2014/15
A oitava edição dos Desafios SeguraNet 2014/15 terá início no dia 1 de outubro de 2014. Esta atividade prolongar-se-á até ao dia 31 de maio de 2015.
Os Desafios SeguraNet dirigem-se a todos os ciclos do Ensino Básico.
A participação nos Desafios dirigidos ao 1.º Ciclo do Ensino Básico está aberta às turmas de todas as escolas. São três os desafios propostos ao longo do ano. (Formulário de Registo de equipas/turma 1ºciclo. Saiba mais).
No caso dos 2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico, para participar nos Desafios SeguraNet, cada escola deverá aceder aos Formulários de Registo de Escola:
Equipas de Alunos e professores: Um desafio por mês. O professor deverá registar as equipas de alunos. Saiba mais.
Equipas de Encarregados de Educação: Desafios trimestrais. Os pais/encarregados de educação devem contactar a Direção da escola dos filhos para lhes ser facultada a participação. Saiba mais.
Nenhuma classe profissional foi tão maltratada como a dos professores
Nos últimos vinte anos, progressivamente, perderam direitos e autoridade. E, muito mais grave, perderam o reconhecimento do Estado e da comunidade. Encurralados numa sociedade que privilegia a volatilidade e vive para o dia seguinte; humilhados pelas circunstâncias; menosprezados por agendas mediáticas que transformam as notícias numa permanente novela; os professores estão desesperados. Legitimamente desesperados.
Não é uma questão ideológica. Um assunto que divida a esquerda e a direita, liberais e social-democratas, socialistas ou libertários. O menosprezo dos professores é uma vergonha, uma insensatez, um crime contra o futuro. Porque sem eles, sem um reconhecimento explícito do seu papel, sem a capacidade de encontrar maneiras de reencontrarem o sentido da sua profissão, não existirá futuro, progresso, evolução ou elites.
Jornal I
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Tentando legitimar o erro
A DGAE, tentando justificar o desastre, divulgou uma Nota Informativa, sem a assinatura do Diretor-Geral, que procura legitimar o que mesmo errado vai
continuar a fazer de forma deliberada e validada pelas instâncias governativas.
Concurso - Exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste
Listas definitivas dos docentes selecionados e excluídos para o exercício de funções no PERTL-CF em Timor-Leste.
Lista definitiva dos candidatos admitidos bolsa grupo 100 - publicação.pdf
Os candidatos selecionados devem formalizar a aceitação da sua colocação mediante o envio de uma declaração, devidamente assinada e datada, para o endereço eletrónico DSEEPE@dgae.mec.pt, no prazo de 48 horas a contar da data de publicitação das listas de seleção. Os candidatos selecionados integrados na carreira das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, além da declaração de aceitação, devem remeter documento com despacho autorizador da mobilidade (destacamento) emitido pelas competentes autoridades regionais.
É urgente tomar medidas!
Plataforma de Sindicatos de Docentes reúne hoje durante a manhã e convoca conferência de imprensa para as 16 horas.
É urgente, crucial e imprescindível a ação sindical por forma a colocar fim a esta implosão descontrolada do MEC que poderá causar danos irreparáveis em termos de futuro profissional e pessoal a milhares de Educadores e Professores.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
SEGUNDA, 15. SETEMBRO – 16 HORAS
LISBOA, HOTEL MARQUÊS DE SÁ (Av. Miguel Bombarda)
- Concursos e colocações de docentes: situações concretas que põem em causa seriedade e rigor do concurso;
- Abertura do ano letivo: principais dificuldades que se abatem sobre as escolas;
- Ação dos professores: Dia Mundial dos Professores, o recomeço da luta; auscultação aos docentes com vista ao seu prosseguimento.
As organizações subscritoras
Avaliação e certificação dos alunos no Ensino Particular e Cooperativo
Publicado, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Despacho Normativo que regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
sábado, 13 de setembro de 2014
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Circular informativa da DGAE
Divulgada ao fim do dia de hoje uma circular da DGAE que nos traz à memória pormenores de uma época não muito distante.
Lembram-se das colocações ao minuto?
PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS CONCURSOS DE MOBILIDDAE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL
ANO ESCOLAR DE 2014/2015
Programa de Rescisões de Docentes está fechado?
Contrariando a notícia divulgada aqui pelo jornal Diário Económico e de acordo com a notícia publicada no Correio da Manhã, o Secretário de Estado Casanova Almeida afirmou que o processo do Programa de Rescisões de Docentes está fechado e que os 1717 docentes não notificados não terão possibilidade de rescindir. "Para todos os outros que não receberam comunicação os pedidos não foram deferidos e o processo está encerrado. E não está em cima da mesa a abertura de um novo prazo para rescisões".
Mas...
A DGAE está a enviar aos docentes, através das Escolas ou Agrupamentos, um e-mail com a notificação do indeferimento dos pedidos de Rescisão;
"Exmo. (a) Senhor(a) Professor(a)
Leva-se ao conhecimento de V. Ex.ª que o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, regulado pela Portaria nº 332-A/2013, de 11 de novembro, foi dado como concluído ontem, dia 10 de setembro de 2014. Recebidos os requerimentos de admissão ao Programa e aplicados os critérios legais, foram celebrados os respetivos acordos, em respeito pela vontade das partes.
Assim, apesar do pedido que nos apresentou não ter sido aceite, queremos agradecer a disponibilidade de adesão ao PRMA, que em tempo oportuno foi por V. Ex.ª evidenciada.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira"
A DGAE está a enviar aos docentes, através das Escolas ou Agrupamentos, um e-mail com a notificação do indeferimento dos pedidos de Rescisão;
"Exmo. (a) Senhor(a) Professor(a)
Leva-se ao conhecimento de V. Ex.ª que o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, regulado pela Portaria nº 332-A/2013, de 11 de novembro, foi dado como concluído ontem, dia 10 de setembro de 2014. Recebidos os requerimentos de admissão ao Programa e aplicados os critérios legais, foram celebrados os respetivos acordos, em respeito pela vontade das partes.
Assim, apesar do pedido que nos apresentou não ter sido aceite, queremos agradecer a disponibilidade de adesão ao PRMA, que em tempo oportuno foi por V. Ex.ª evidenciada.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira"
Nota informativa da DGPGF sobre Índices Remuneratórios
ÍNDICES REMUNERATÓRIOS
1. Índices Remuneratórios dos Docentes Contratados
Face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, os docentes contratados deixam de ser remunerados pelo índice 151, e passam a ser remunerados pelo índice 167 da escala indiciária, em anexo ao ECD, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, estes índices remuneratórios são aplicáveis aos contratos a celebrar a partir do ano escolar 2014‐2015.
O ingresso na carreira docente dos candidatos colocados no concurso externo extraordinário, é feito no primeiro índice da tabela salarial, constante do anexo ao ECD (índice 167), nos termos do n.º 2 do artigo 36.º, daquele estatuto, (conforme foi publicitado no ponto 1, da PARTE V, das disposições finais do aviso de abertura nº 6472-A/2014, de 27 de maio).
De acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 43º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, aos técnicos especiais é aplicável a tabela seguinte, que figura em anexo ao referido diploma e dele faz parte integrante, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
DGPGF
Entra em vigor amanhã o corte nos vencimentos
Publicada hoje e entra em vigor amanhã, dia 13 de setembro, a lei, aprovada na Assembleia da República pela maioria, que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão.
De acordo com o Artigo 4º. a redução remuneratória prevista no artigo 2.º vigora no ano 2014 a partir da data da entrada em vigor da presente lei (dia 13 de setembro) e no ano seguinte, sendo revertida em 20 % a partir de 1 de janeiro de 2015.
(Em vigor a partir de 13/09/2014)
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
PAPES - Programa de Apoio à Promoção e Educação em Saúde
O Programa de Apoio à Promoção e Educação em Saúde (PAPES), homologado por despacho do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário de 03/09/2014, substitui o antigo “Edital” e visa incentivar:- a promoção da literacia em saúde;
- o desenvolvimento de atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
- a valorização de comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
- a criação de condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde.
Podem candidatar-se os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos com contrato de associação.
Para o efeito devem consultar e aceitar o regulamento, preencher o formulário de candidatura que se encontra online -http://area.dge.mec.pt/pes2014 - até 3 de outubro de 2014.
Formulário de candidatura http://area.dge.mec.pt/pes2014
Prazos do Recurso Hierárquico
O prazo para a apresentação de Recurso Hierárquico aos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento foi alterado e decorre, durante os dias úteis, das 10 horas de hoje, 11 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 17 de setembro
Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 11 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014
Procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o despacho que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Permutas online
Para os docentes interessados aqui ficam dois sites de Permutas que certamente serão muito úteis. Estes sites podem ser uma excelente ajuda para todos os que pretendem efetuar uma permuta de colocação.
As permutas estão reguladas nos artigos 46º e 47º, do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Opinião de Santana Castilho
Santana Castilho - Público
Pese tudo o que de mau os mais velhos viveram sob as políticas do Estado Novo, é inegável que até ele, Estado Novo, percebeu que era imperioso melhorar as fronteiras deploráveis do analfabetismo de então. Porque, até ele, Estado Novo, aceitou como inevitável o papel que a Educação tem no progresso humano.
Stiglitz, Nobel da Economia de 2001, foi peremptório quando afirmou que a Educação é vital para o êxito das sociedades e que cortar em Educação é agravar as desigualdades sociais (O Preço da Desigualdade, Bertrand, 2013).
Vai iniciar-se o ano-lectivo de 2014-15. Teremos (já estamos a ter) um desfile banal dos mesmíssimos problemas de processo e de vergonha, que dissimulará uma verdade tão inconveniente como indesmentível: em três anos deste Governo, a Educação regrediu como nunca aconteceu, mesmo em pleno Estado Novo.
As famílias portuguesas, esmagadas com um empobrecimento executado com tanta desumanidade quanta a ignorância que o decidiu, (é ver o reconhecimento do erro que começa a ganhar eco no seio dos meios de decisão europeia) viram o esforço com o custo da educação dos filhos subir exponencialmente, na razão inversa da redução do esforço do Estado. E isso irá esmagá-las ainda mais quando os filhos que abandonaram os cursos de formação superior entrarem no difícil e fechado mercado de trabalho. Porquê? Porque na faixa etária dos 25 aos 34 anos, tomando por referência o salário médio de quem tem formação secundária, se verifica que um activo empregado apenas com o ensino básico tem um salário médio 25% mais baixo, enquanto o salário médio dos trabalhadores com licenciatura é 46,3% mais alto (Education at a Glance 2013, OCDE).
A discussão que antecipou a recente aprovação de mais um orçamento rectificativo permitiu percebermos que, enquanto o Estado foi recordista a arrecadar receita proveniente de impostos, voltou a crescer a sua despesa primária (expressa antes de juros de dívida ou medidas extraordinárias). Mas, no mundo da Educação e da Ciência, impressiona a regularidade e a persistência implacável dos cortes. Traduzidos em termos reais, os números relativos aos orçamentos de Estado de 2012, 2013 e 2014 demonstram que este governo retirou 1.751,6 milhões de euros ao financiamento do ensino pré-escolar, básico e secundário (- 25,7%) e 401,2 milhões de euros ao financiamento do ensino superior e ciência (-16,1%). Se apertarmos a malha da análise e descermos às acções que particularizam os gastos, percebemos melhor o desrespeito com que o Governo trata os cidadãos: a educação especial, onde se incluem as crianças portadoras de deficiências, reduziu 15.3%; a educação e formação de adultos, 38,6%; os complementos educativos, no sector não superior, 47,6%; os serviços de apoio no ensino superior, 68,8%.
Não são precisos altos recursos intelectuais ou capacidade especial para decifrar a linguagem hermética dos relatórios das contas públicas para percebermos de que é feito o coração de quem governa. É uma evidência que esta forma de tratar a Educação, junta à chaga do desemprego, está a gerar um gravíssimo desenquadramento social dos mais débeis, infelizmente a maioria dos portugueses, depois do varrimento selectivo da classe média. Até o Estado Novo, repito, compreendeu o papel social da Educação, quando a ruptura o começou a ameaçar. Marcello Caetano chamou Veiga Simão, um homem de rasgo. Passos Coelho foi buscar Nuno Crato, uma coisa de trago. Marcello Caetano tentou abrir o futuro. Passos Coelho fechou-o. A Constituição assumiu a universalidade do ensino como veículo fundamental da criação de um Estado moderno. Passos só não derrogou essa universalidade porque existe um Tribunal Constitucional. Mas Crato encarregou-se de a iludir por via administrativa e financeira.
Por mais que os jihadistas do neoliberalismo tenham, durante os últimos três anos, tentado convencer os portugueses de que a direcção e intervenção do Estado nos sectores vitais da vida em sociedade trava a liberdade, mostram os factos da história deste curto período que não há desenvolvimento social quando a política caminha nesse sentido. Foi essa orientação que trouxe a escola pública para onde está no início de mais um ano lectivo: alvo de descredibilização sistematicamente programada, vítima de uma ignóbil estigmatização da profissão de professor. Tudo orquestrado e executado por quem, constitucionalmente, devia defender e promover uma e outros.
Está tudo a postos para o início de mais um ano em escolas de dimensão infra-humana, que se assemelham cada vez mais a cadeias de montagem: pedagogia vergada à econometria, arautos de estatísticas hipócritas nos comandos, burocratas de interesses privados mercantilizando o ensino, governantes ensimesmados em delírios de sucesso e de infantilização eterna.
Santana Castilho - Público
(Negrito nosso)
Ficaremos por aqui?
"Entre 2011 e 2012, os salários dos professores em Portugal caíram 16%, à boleia dos cortes transversais que levaram os dois subsídios aos funcionários públicos em 2012. Esta quebra verificou-se, frisam os autores do relatório "Education at a Glance 2014", depois de seis anos em que os salários dos docentes cresceram 11%, quatro vezes mais do que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
...em Portugal, um professor demora "mais tempo para chegar ao topo da escala salarial". Por exemplo, um docente do ensino básico só atinge o topo ao fim de 34 anos de carreira, mais 10 anos, em média, do que nos outros países da OCDE."
Negócios
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Publicadas as Listas da Mobilidade Interna e de Contratação
Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento
Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
- Listas definitivas de Ordenação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Exclusão de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Não Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de desistências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de Renovações de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de Retirados de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
-
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)
- Serviços
- Aplicação disponível até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014
- Aplicação disponível até às 23:59 horas, do dia 12 de setembro de 2014
- Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2014
- Aplicação disponível
- DGAE
Legislação publicada
Despacho n.º 11306-C/2014. D.R. n.º 172, Suplemento, Série II de 2014-09-08, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa "+Superior".
Despacho n.º 11306-D/2014. D.R. n.º 172, Suplemento, Série II de 2014-09-08, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Medidas de Ação Social Escolar a aplicar no ano escolar de 2014-2015.
Despacho n.º 11311/2014. D.R. n.º 173, Série II de 2014-09-09, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Retifica o Despacho n.º 10035/2014, de 5 de agosto, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014/2015 e 2015.
Divulgação de blogue de estatísticas das rescisões de docentes
Caro colega,
Agradeço que divulgue no seu blog o blog http://rescisoes.blogs.sapo.pt, que contém estatística em tempo real dos pedidos de rescisão deferidos.
O blog irá sendo actualizado, segundo a minha disponibilidade e as sugestões das pessoas (por exemplo, para cruzamento de dados de que eu não me lembre). Possivelmente, no fim disto tudo - e porque o software é limitado apenas a 3 relatórios - será feita estatística mais detalhada (por grupo, por exemplo).
Uma vez que não há muitos participantes no inquérito (58 apenas), este site podia funcionar como incentivo à participação das pessoas.
Obrigado pela atenção.
Um professor preocupado.
(Recebido por e-mail)
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