EduProfs
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Menos burocracia no dia a dia: o que muda?
Ranking das escolas 2025
Esta é a nova edição do Ranking de Superação desenvolvido pelo PÚBLICO e pela Católica Porto School of Business and Economics com base nos resultados dos alunos de todo o país em 2025. Cada escola, pública e privada, é comparada com outras semelhantes. No topo estão as que mais superam o esperado e no fim da lista as que mais ficam aquém. Pode ainda ordenar as escolas só com base nas médias dos exames nacionais. Se seleccionar um estabelecimento de ensino encontra uma série de dados sobre as notas internas, as taxas de retenção e a caracterização sociodemográfica do mesmo. Saiba mais sobre como fazemos os rankings.Tutor Pedagógico & Plataforma de Inovação para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Parecer do Conselho das Escolas sobre o reconhecimento da Licenciatura em Educação Básica como habilitação científica para a docência
terça-feira, 27 de outubro de 2026
Habilitações Pós-Bolonha para Docência - Proposta do MECI
Relatório "O Valor dos Diretores Escolares no TALIS 2024"
Publicado o Acórdão do TC com a inconstitucionalidade da lei que impede a reinscrição na CGA
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
RBE abre oito candidaturas destinadas a reforçar e qualificar os serviços de biblioteca escolar
Procedimento de candidatura
De acordo com o especificado em cada candidatura, as escolas do subsistema de ensino público deverão preencher e submeter o formulário de candidatura, a partir da Área de trabalho da RBE, e partilhar a documentação complementar solicitada no questionário.Mais informações sobre o procedimento de candidatura poderão ser solicitadas, por correio eletrónico, para candidaturas.rbe@eduqa.pt
sábado, 24 de outubro de 2026
Presidente da República promulga três diplomas do Governo
Reunião negocial para revisão do Decreto-Lei 80-A/2023 - Requisitos de formação científica e habilitação
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Lei que impede reinscrição na CGA declarada inconstitucional
Decisão
Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024», por violação do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Medicina do Trabalho - O que compete ao Professor, ao Diretor e ao Médico do Trabalho?
terça-feira, 20 de outubro de 2026
Novo contrato coletivo de trabalho para docentes do Ensino Privado
Dia Mundial de Combate ao Bullying
Em casos de bullying a Guarda aconselha:
Em casos de ciberbullying a Guarda aconselha:
Para os encarregados de educação, a GNR alerta:
A Guarda Nacional Republicana reitera que a segurança em meio escolar continua a ser uma prioridade estratégica. Através da ação diária das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) e da implementação de ações de sensibilização junto da comunidade educativa, a Guarda continuará empenhada na prevenção, deteção e combate a todas as formas de violência, promovendo um ambiente escolar seguro e inclusivo. Importa acrescentar que a GNR possui militares com formação especializada, que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas, encarregando-se de encaminhar as mesmas para outras instituições com competência neste âmbito. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de bullying não hesite em contactar:
Estes serviços são anónimos, confidenciais e estão disponíveis para ouvir quem mais necessita porque, conversar pode mudar vidas. |
EduQA divulga resultados das Provas ModA 2026
segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Análise jurídica da Nota Informativa n.º 23/2025 sobre a Medicina do Trabalho
Neste episódio vamos fazer uma análise jurídica da Nota Informativa n.º 23/2025 sobre a Medicina do Trabalho emitida pela DGAE / MECI.
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Retenções na fonte de IRS reduzidas em 50% em novembro
Docentes não podem pagar pelos erros da CGA!
- Queixa à Provedora de Justiça: Para salvaguardar os direitos constitucionais dos docentes lesados.
- Pedido de Reunião de Urgência: Foi enviada uma carta oficial à direção da CGA a exigir uma reunião imediata para resolver esta injustiça.
- Audiências Prévias: Garante o apoio na submissão de pedidos de audiência prévia a todos os associados que pretendam reclamar formalmente.
- Via Judicial: Caso a situação não seja reposta com justiça, o SIPE avançará para o Tribunal em defesa de todos os associados interessados.
Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Abaixo-Assinado: Pela revisão do regime remuneratório dos Coordenadores de Estabelecimento
Consulta Pública - Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
SIPE ALERTA PARA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PROFESSORES NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 79.º DO ECD
Relatório Nacional das Provas ModA 2025
Resultados globais das provas
A prova com a média de Pontos ModA mais elevada é a que avalia a literacia da comunicação em Língua Inglesa aplicada no 4º ano de escolaridade, com 60,6 Pontos ModA;
A prova que avalia a literacia da comunicação em PLNM, aplicada nos 4º e 6º anos de escolaridade, obteve também uma média elevada, de 58,0 Pontos ModA;
As provas que avaliam as literacias em Língua Portuguesa e Históricogeográfica, do 6º ano de escolaridade, foram as que registaram um valor mais baixo de média global de, respetivamente, 48,6 e 49,6 Pontos ModA;
Os resultados revelam que mais de metade dos alunos do 6º ano se situam abaixo do nível Proficiente nas provas que avaliam a literacia em Língua Portuguesa (55,8%) e a literacia Histórico-geográfica (52,3%);
As provas cuja percentagem de alunos que se situam nos níveis Proficiente ou Avançado é mais elevada são as que avaliam a literacia da comunicação em PLNM (70,8%) e a literacia da comunicação em Língua Inglesa, do 4º ano de escolaridade (75,9%);
Em ambas as provas que avaliam a literacia Matemática, mais de metade dos alunos revelam um desempenho enquadrado nos níveis Proficiente ou Avançado (4º ano – 52,4%; 6º ano – 51,4%).
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027
Despacho do MECI sobre os sistemas de informação de gestão escolar
Exportação | Periodicidade | Exemplos |
|---|---|---|
Registo de aluno | Diária (Manual: 18:00 | Automática: 24:00)/Ad hoc | Atualizações dos registos de alunos e encarregados de educação |
Matrícula de aluno | Semanal (Manual: Sexta-feira, 18:00 | Automática: Sábado, 24:00)/Ad hoc | Atualizações das matrículas dos alunos, alterações em turmas, alterações de horários docentes e avaliações intermédias alunos |
Horários da escola (inclui horários de turmas e docentes) | ||
Instrumentos de avaliação | ||
Aulas da escola | Mensal (Dia 6 de cada mês)/Ad hoc | Atualizações de aulas e datas de calendário escolar por escola |
Calendário Escolar |
Exportação | Periodicidade | Exemplos não exaustivos |
|---|---|---|
Informação de pessoal docente e não docente | Diária (Manual: 18:00 | Automática: 24:00)/Ad hoc | Atualizações dos registos de docentes e não docentes |
Informação de cessação de funções | Atualizações de cessação de funções | |
Informação de assiduidade | Semanal (Manual: Sexta-feira, 18:00 | Automática: Sábado, 24:00)/Ad hoc | Atualizações da assiduidade de docentes e não docentes |
Informação de recibos de vencimento | Mensal (Dia 6 de cada mês)/Ad hoc | Atualizações de recibos de vencimento |
Informação de tempos de serviço | Atualizações de tempos de serviço |























