quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Calendarização do procedimento de avaliação do desempenho

A calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente é da competência do director de cada agrupamento.

Calendarização do procedimento de avaliação do desempenho
(prazos máximos)

a) Apresentação, facultativa, do pedido de observação de aulas — 31 de Outubro do 1.º ano do ciclo de avaliação;

No ciclo de avaliação de 2009 -2011 o prazo para a apresentação facultativa do pedido de observação de aulas e de objectivos individuais termina em 31 de Outubro de 2010.

b) Apresentação, facultativa, de objectivos individuais — 31 de Outubro do 1.º ano do ciclo de avaliação;

c) Entrega do relatório de auto -avaliação — 31 de Agosto do 2.º ano do ciclo de avaliação;

d) Avaliação e comunicação da avaliação final ao avaliado — 21 de Outubro do 2.º ano do ciclo de avaliação;

e) Conclusão de todo o processo de avaliação do desempenho, incluindo eventuais reclamações e recursos — 31 de Dezembro do 2.º ano do ciclo de avaliação.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Metas Educativas

Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) - Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal

Leituras: País das Maravilhas

Publiquei recentemente um livro intitulado "País das Maravilhas - histórias do nosso quotidiano escolar contadas no feminino", através da HM Editora (ver sinopse em baixo). O livro reúne quatro contos que procuram retratar situações do nosso quotidiano escolar, repleto de complexidades, ajudando a uma melhor compreensão do fenómeno da indisciplina no espaço escolar. Este é um tema que julgo ser bastante oportuno e (infelizmente) sempre actual.
Maria Helena Alho
País das Maravilhas
Histórias do nosso quotidiano escolar contadas no feminino
Autor: Maria Helena Alho
Esta obra integra várias histórias protagonizadas por mulheres que vivem a indisciplina e/ou a violência escolar. Os relatos procuram escutar a sua voz, encontrar o seu olhar e perscrutar a sua mente sobre esses fenómenos. É assim que ficamos a conhecer Salete, a mãe de José – o aluno brasileiro conhecido como "Zeca Diabo" ("Ze Ca Diabo"); Bárbara, a jovem professora de Matemática que tem de lidar diariamente com a indisciplina dos seus alunos motivada, em grande parte, pelo desinteresse que nutrem pelas matérias que ensina, sobretudo André, um adolescente que aproveita as aulas para por em prática o seu gosto pelo desenho ("Fexadu na Xidade Xcura"); e, claro está, ficamos a conhecer Alice, a grande protagonista do País das Maravilhas. Ela é a maior vítima dos outros e é, simultaneamente, a maior vítima de si própria. É assim que podemos conhecer a sua biografia onde se narram os vários episódios de indisciplina/violência por que passou ("Alice") e os seus sonhos e fantasias que recriam a realidade a partir das fantásticas imagens dos quadros de Magritte e das inesquecíveis histórias de Lewis Carrol ("Sonhadelo").
As histórias são também uma oportunidade para reflectir sobre as dificuldades económicas, sociais e culturais das famílias; a ausência dos pais na escola; a falta de programas articulados com equipas multidisciplinares; o peso burocrático dos processos disciplinares; os currículos desinteressantes; o sistema de avaliação facilitador; as salas de aula degradadas; as disfunções do Ministério da Educação; os ataques sistemáticos à classe docente que agravaram o sentimento de desconfiança entre a tutela e os professores.

Grandes Oportunidades

Em 2008 foram 11 formandos das NO que entraram nas universidades, em 2009 foram 176 e em 2010 são 530!!!  Quantos serão no próximo ano?
Expresso 25/09/2010

Bolsa de Recrutamento: Colocações

Foi disponibilizada na passada Sexta- feira a 3ª Bolsa de Recrutamento. O acesso às listas deve ser feito através deste link. A DGRHE divulgou ainda uma Lista de Colocação Administrativa BR03.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

CONVITE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI (TIMOR-LESTE)


O Ministério da Educação abre pelo presente aviso um convite à segunda manifestação de interesse para a selecção e recrutamento de pessoal docente, devidamente habilitado para o exercício de funções nos pólos da Escola Portuguesa de Díli. Pretende-se recrutar 6 docentes dos grupos de recrutamento 100 e 110.
Ler Aviso aqui
Lista de Resultados Finais - Escola Portuguesa de Díli (1ª Manifestação de Interesse) - 22/09/2010

Observação de aulas vai contar para avaliação externa das escolas

Novo ciclo de avaliação externa das escolas, para depois de 2011, está em preparação. Ministério da Educação quer valorizar a observação das aulas.
A observação de aulas vai passar a contar para a avaliação das escolas. O Ministério da Educação quer que este critério, que até agora valia apenas para a avaliação dos professores, passe a pesar também no processo de avaliação externa dos estabelecimentos de ensino. Esta medida está a ser equacionada, no contexto das alterações que a tutela quer fazer ao modelo para o novo ciclo avaliativo que se inicia a partir de 2011.
Ler notícia no Diário Económico

Avaliação do Desempenho: Ponderação Curricular

Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Aplica-se, ainda, aos docentes em Licença Sabática ou no regime de Equiparação a Bolseiro, a tempo inteiro.
Ver ainda:
Portaria nº 926/2010, de 20 de Setembro
Despacho n.º 14420/2010, 15/09 - Fichas e Calendarização
Decreto Regulamentar n.º 2/2010, 23 de Junho 

Miúdos cada vez mais dependentes e mandões

As crianças portuguesas são cada vez menos livres e menos autónomas, mas capazes de comandar a família, defende a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), lamentando a falta de tempo e espaço para os mais novos de hoje brincarem
O presidente da SPP assume a dificuldade em falar do estado da infância em Portugal pela disparidade de realidades, mas considera que a sociedade actual é feita de «adultos egoístas e infantilizados e de crianças sabidas».
Também o conceito de tempo livre tem sofrido transformações, com a redução dos períodos para brincar e sem que as crianças sejam ouvidas.
...
Também a psicóloga clínica Lara Constante vê a «demasiada estruturação dos tempos livres das crianças» como uma diferença marcante em relação há 20 anos.
«A maior parte das crianças que acompanho tem um horário muito sobrecarregado de actividades, algumas sem um único dia verdadeiramente livre, em que possam brincar como entendam, criar, desenvolver-se», conta.
Mesmo os tempos fora da escola são demasiado estruturados. Fica assim a faltar criatividade nas brincadeiras e capacidade para inventar o que se faz no tempo livre.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Sem ofensa

PROGRAMA EDUCAÇÃO 2015

O retrato não é bonito e o Governo quer que o sistema faça boa figura quando comparado com os outros países, pelo que, ontem, publicou o chamado Programa Educação 2015, que estabelece metas para o sucesso na Educação. A importância do documento, contudo, é relativizada por associações de pais, de professores e de directores, que frisam que os objectivos só serão atingidos se o Governo cumprir a sua parte.
Ler Notícia Público

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Avaliação do Desempenho no Exercício de outros Cargos

A portaria, publicada hoje, estabelece os procedimentos a adoptar sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar à observação de aulas prevista no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Grandes Oportunidades com a esta Educação Socialista

Expresso 18/09/2010

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Bolsa de Recrutamento: Colocações

Foi disponibilizada na passada Sexta- feira a Segunda Bolsa de Recrutamento. O acesso às listas deve ser feito através deste link. A DGRHE divulgou ainda uma lista de colocações administrativas BR2.
É importante ler a Nota informativa sobre a BOLSA DE RECRUTAMENTO/CONTRATAÇÃO DE ESCOLA (Com Actualização), assim como a que diz respeito ao Recurso Hierárquico que hoje tem o seu início.

Mais uma verdadeira lição de Isabel Alçada

Apesar de prevista, para o passado dia 15 de Setembro, a divulgação das Metas de Aprendizagem não se verificou. Apenas foram apresentadas em conferência de imprensa, para o "show off" habitual, no dia 14.

Opiniões - Henrique Raposo

Escola caviar

Acompanhar a actual ministra da Educação é o mesmo que entrar numa montanha russa emocional. Isabel Alçada consegue provocar risadas intermináveis e iras homéricas. Esta terça-feira, por exemplo, foi mesmo o ‘carrossel Alçada’. Ao almoço, engasguei-me a rir enquanto ouvia a nossa ministra numa cerimónia engomadinha: o tom afectado que Isabel Alçada colocava na palavra “carráiras” era delirante. Entre as gargalhadas, comecei a pensar em algumas perguntas ululantes: então ninguém faz uma rábula com esta ministra? Ou será que o tom afectado só tem graça quando o alvo da paródia é uma filha de um capitalista anafado, uma beata católica ou uma simples senhora da ‘direita social’? Se Alçada fosse uma ministra do CDS, já teríamos por aí um pagode com as “carráiras”?
Ao jantar, a risada deu lugar ao ranger de dentes. Uma amiga mostrou-me um vídeo onde podemos ver a Dr.ª Alçada a revelar um enjoativo paternalismo em relação aos alunos do ensino público e, pior, em relação aos pais e professores. Se colocassem um crucifixo atrás da ministra, aquele vídeo seria um peça vintage do Estado Novo. Enquanto consumia a minha neura, comecei a imaginar outro vídeo. Nesse vídeo redentor, alguém tinha a coragem de perguntar o seguinte à senhora ministra: caríssima, onde é que colocou os seus filhos e/ou netos a estudar? Na escola pública que tanto defende ou no Liceu Francês? E, depois, esta pergunta seria estendida ao primeiro-ministro: V. Exa. tem os seus filhos na idílica escola pública ou num pérfido colégio privado?
Meus amigos, o problema, obviamente, não está na colocação das crianças e dos adolescentes nos Liceus Franceses desta vida. O problema está, isso sim, na hipocrisia da esquerda caviar. De manhã, os nossos progressistas metem os seus filhotes no colégio privado (ou naqueles liceus públicos que, misteriosamente, estão sempre nas mãos da “gente de bem”), e, depois, à tarde, defendem a escola pública e cantam loas ao eduquês. Pior: estes progressistas-de-limusina atacam aqueles que querem dar aos mais pobres a possibilidade de colocaram os seus filhos nos colégios privados (ou naqueles liceus públicos que, não sei porquê, são sempre monopolizados pelos bem-nascidos). Na retórica, esta esquerda continua a defender o ensino ultra-centralizado e dominado pelo facilitismo, mas, na prática, reconhece as virtudes de um ensino descentralizado e sem contacto com o ministério do eduquês. No seu dia-a-dia doméstico, a esquerda caviar coloca os seus filhos nos colégios onde o rigor do “antigamente” ainda existe, mas, no seu dia-a-dia político, utiliza a escola pública para extirpar o “antigamente” dos hábitos dos mais pobres. Ou seja, as crias progressistas são educadas à moda antiga, mas os filhos do povão são ensinados de forma progressista. Bravo. Os resultados desta hipocrisia estão aí: Portugal é uma sociedade estática, aristocrática, sem mobilidade social. Por outras palavras, a esquerda caviar esticou a sociedade salazarista até ao interior desta sociedade – nominalmente – democrática.
Meus amigos, esta esquerda é a principal inimiga dos filhos dos mais pobres. Dezenas de amigos meus ‘perderam-se’, porque a escola das Dr.as Alçadas lhes destruiu o futuro logo à nascença. Mas, claro, não se pode falar disto. Porque o burro sou eu. Porque o “fascista” sou eu. Porque o “neoliberal” sou eu.
Henrique Raposo
Jornal Expresso18/09/2010

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Redução do número de alunos por turma sem apoio de PS, PSD e CDS-PP

PCP e BE defenderam hoje sozinhos a redução do número de alunos por turma, uma medida expressa numa petição assinada por mais de 18 mil pessoas e reflectida em dois projectos de lei daqueles partidos.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Em debate no Parlamento

Parlamento discute hoje calendário do pré-escolar igual ao do ensino básico.
O Parlamento discute hoje uma petição da Fenprof e um projecto de resolução do PCP para a aplicação à educação pré-escolar do calendário do ensino básico, permitindo aos educadores de infância participar em actividades de planificação e articulação.
"Cada vez mais se justifica uma articulação entre o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico. Quando o calendário escolar é diferenciado isso põe em causa a possibilidade de educadores de infância e professores do 1.º ciclo se reunirem para articular os dois sectores, bem como participar em reuniões do agrupamento".
Na próxima sexta feira de manhã, (dia 17 de Setembro, entre as 10 e as 12h) o Parlamento debate o conteúdo da Petição que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000 assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de 5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância. Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.

Bolsa de Recrutamento: Colocações

A DGRHE irá proceder a nova colocação de docentes da bolsa de recrutamento amanhã, dia 17/09/2010.

Era uma vez...

VERSÃO ORIGINAL


VERSÃO COMENTADA

Avaliação do Desempenho: Fichas de Avaliação Global

Publicado ontem , dia 15/09, o Despacho nº 14420 que aprova as fichas de avaliação global e as regras para a calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Nota Informativa da DGRHE - Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento


Nos termos do nº14 do artigo 58º-A do Decreto-Lei nº20/2006 com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º51/2009 de 27 de Fevereiro, da colocação através da Bolsa de Recrutamento cabe recurso no prazo de 5 dias úteis sem, contudo, indicar a partir de que data é que esse prazo começa a correr.
Assim, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias úteis, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido-se o direito ao recurso e permitindo-se ao docente uma melhor gestão do tempo que usará para recorrer, tratando de uma só vez todos os recursos de uma semana.
A aplicação destinada aos recursos das colocações nas Bolsas de Recrutamento ocorridas nas segunda e terceira semanas de Setembro, estará no ar do dia 20 até ao dia 24.
Na semana de 27 de Setembro a 1 de Outubro, na aplicação destinada aos recursos, será disponibilizada a possibilidade de recorrer das colocações operacionalizadas na semana anterior, e assim, sucessivamente.
A aplicação electrónica dispõe de um serviço prévio de informação destinado a prestar esclarecimentos sobre o(s) motivo(s) que fundamenta(m) o recurso, identificado como
“Consulta Prévia”. A submissão da “Consulta Prévia” suspende o prazo dos cinco dias dados pela lei para recorrer, pelo igual número de horas que decorram até ser disponibilizada a resposta dada por um jurista, na mesma aplicação electrónica, passando a partir daí a contar o prazo remanescente até ao limite dos cinco dias. Assim, o interessado deverá estar muito atento à aplicação, consultando-a com regularidade, a fim de poder fazer uma boa gestão do prazo que dispõe.
A “Consulta Prévia” não substitui o recurso hierárquico, podendo ser sempre formulado caso o interessado veja nele utilidade, após o esclarecimento que lhe foi prestado.
A aplicação electrónica do Recurso Instruído é de fácil utilização, contendo instruções que ajudam à sua boa utilização. Deve ter sempre o cuidado de ler atentamente todas as informações contidas nas páginas da aplicação de recurso, designadamente os alertas registados a vermelho.
A notificação da decisão do recurso e sua fundamentação é feita exclusivamente por via electrónica, através da consulta da aplicação electrónica cuja disponibilização será oportunamente divulgada na página electrónica desta DGRHE. Não serão enviadas notificações em papel.

DGRHE, 14 de Setembro de 2010

Acção Social Escolar 2010/2011

Despacho relativo aos apoios da acção social escolar para o ano lectivo 2010/2011.
Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de Setembro



As associações de pais não poupam críticas aos aumentos fixados ontem pelo Ministério da Educação para a comparticipação na compra de manuais escolares. Insuficientes ou nada significativos são as palavras de ordem no protesto dos pais.

Opiniões - Santana Castilho

Um Outro Olhar Sobre Os Olhares Da OCDE