No período da democracia, 40 ministros e secretários de estado saíram directamente da política para cargos em grandes empresas.
Para ler toda a informação no Diário de Notícias.
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
"A tutela tem-se comportado como um 'grande chefe' das escolas"
"O problema é que a tutela insiste em considerar que o sistema educativo é como uma grande empresa e vê-se a si própria como o conselho de administração de uma grande empresa em que os professores são meros empregados".
Parecer do Conselho das Escolas sobre o projecto de despacho de organização do ano
O Conselho das Escolas disponibilizou um parecer sobre o projecto de despacho sobre o projecto de “Despacho de organização do trabalho nos agrupamentos ou escolas não agrupadas”que o Secretário de Estado enviou no mesmo dia 7 aos sindicatos.
A destacar do referido parecer;
"As escolas deixarão de ter condições para fazer prevalecer os critérios de natureza pedagógicamais adequados às necessidades educativas e individuais de cada aluno, pela escassez de recursoshumanos que resultará da adopção dos critérios do despacho, no que se reporta à elevadadiminuição dos créditos horários para os diferentes clubes e projectos em desenvolvimento, a queacresce o facto, pelo mesmo motivo, de se verem impedidas de desenvolver as actividades decomplemento curricular, circunstâncias que desrespeitam, ou pelo menos colocam em crise osprincípios subjacentes às disposições da Lei de Bases que em seguida se transcrevem:
“Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa.” nº 3. doartigo 48º;
“As actividades curriculares dos diferentes níveis de ensino devem ser complementadas por acções orientadas para a formação integral e a realização pessoal dos educandos no sentido dautilização criativa e formativa dos seus tempos livres. Estas actividades de complemento curricular visam, nomeadamente, o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva, aeducação artística e a inserção dos educandos na comunidade; nºs1 e 2 do artigo 51º.
"As propostas ora apresentadas comprometem o apoio educativo, a escola a tempo inteiro, as actividades (aulas) de substituição, o desporto escolar, o desenvolvimento de projectos educativos, o cumprimento das Metas de Aprendizagem, os objectivos a atingir até 2015 e, ainda, dificultam sobremaneira a gestão e administração da Escola Pública"
ME vai suspender todos os projectos nas escolas
A suspensão consta da proposta de despacho de organização do ano lectivo que o Ministério da Educação enviou a associações e sindicatos.
"Qualquer atribuição de horas a agrupamentos ou escolas não agrupadas para dinamização de projectos, ainda que aprovados por serviços do Ministério da Educação, extingue-se com a entrada em vigor do presente despacho, carecendo de nova autorização do membro do Governo responsável pela área da Educação"
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Processamento de Remunerações em 2011
Face à Lei nº 55-A/2010, de 31/12, (Lei do Orçamento de Estado para 2011), à entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, e outros diplomas legais, abaixo referidos, salienta-se os aspectos mais relevantes a ter em conta no processamento dos vencimentos em 2011.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Bons alunos mesmo sendo pobres
Os recursos económicos das famílias não têm influência directa nos resultados escolares dos jovens. Um estudo feito junto da população carenciada do Vale do Ave mostra que há bons e maus alunos entre as famílias mais pobres. A diferença está na forma como as famílias encaram o percurso escolar dos jovens.
A investigadora Teresa Guimarães refere que o objectivo do estudo era comparar o percurso escolar de crianças e o impacto do ambiente familiar. As conclusões revelam que "o nível socio-económico baixo das famílias não pode ser sinónimo de um grande insucesso escolar". Ou seja, não é por as famílias terem pouco dinheiro que as crianças estão condenadas a fracassar na escola.
De facto, a comparação entre dois grupos de 12 famílias cada um, permitiu à investigadora da faculdade de psicologia da Universidade do Porto, concluir que para inverter o insucesso na população carenciada é preciso investir na formação parental e nas actividades extracurriculares.
Ler no DN
Pós-graduação em LEAN MANAGEMENT
Exmos(as) Senhores(as),
Admitindo o interesse na 9ª edição da Pós-graduação em LEAN MANAGEMENT (Porto com início a 17 de Janeiro, Leiria e Lisboa com início a 21 de Março), poderá consultar todos os detalhes relativos a Objectivos, Estrutura Curricular, Programas das Disciplinas, Projecto Final, Resumo Curricular dos Docentes, Processo de Candidatura e Selecção, em http://www.leanthinkingcommunity.org/master.html e num dos nossos sites de suporte a este curso em http://sites.google.com/site/pglmporto/.
Esta PG visa a formação de Senseis, profissionais que asseguram os processos de melhoria continua e de criação de valor nas organizações.
Aproveitamos a oportunidade para convidar a estar presente nas Jornadas de Apresentação de Estudos de Caso, a realizar no dia 14 de Janeiro, entre as 14h30 e as 18h30, no Hotel Meliã Gaia Porto, de entrada livre.
Saudações Lean,
Ana Cruz, Dra.
Plano de Actividades e Eventos para o 1º Semestre de 2010 em https://sites.google.com/site/formacaoclt/
(Recebido por e-mail)
20 milhões por mês para reformas milionárias!!
Há mais de 4500 pensionistas a receber mais de 4000 euros por mês. Em 2011 regista-se o valor mais alto de sempre com as reformas dos políticos.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Para os Senhores Directores
Líderes Inovadores - Programa de Formação para Directores de Agrupamentos/Escolas.
Este Programa de Formação, uma Parceria do Ministério da Educação com a Microsoft que conta com especialistas nacionais e internacionais, visa ampliar a sua capacidade de inovação na criação e implementação de um Plano de Melhoria na escola. Inscrições entre 7 e 13 de Janeiro.
Recomendação do CNE sobre a Avaliação Externa das Escolas
Recomendação n.º 1/2011 sobre Avaliação Externa das Escolas
A presente recomendação constitui a terceira tomada de posição do CNE sobre o processo de Avaliação Externa das Escolas (AEE) e é emitida no momento em que está prestes a ser finalizado o primeiro ciclo avaliativo, iniciado em 2006, no quadro da Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, e no âmbito do qual já foram avaliados 984 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Aprovado em Conselho de Ministros
Projecto de Decreto-Lei que introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março
Este diploma estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino secundário, bem como da avaliação das aprendizagens, procedendo
(i) à eliminação da disciplina de Área de Projecto da matriz dos cursos científico humanísticos;
(ii) ao alargamento da oferta de exames nacionais nas disciplinas de formação geral, sem aumentar o número de exames obrigatórios;
(iii) à criação da disciplina de Formação Cívica na matriz dos cursos científico-humanísticos(10º ano).
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Estatísticas da Educação na Internet
O Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) disponibiliza as estatísticas oficiais da educação e formação, contribuindo para aprofundar o conhecimento sobre o sistema educativo.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Entregues providências contra cortes salariais
Os sindicatos de professores interpuseram esta quarta-feira providências cautelares para travar a redução salarial imposta pelo Governo no âmbito das medidas de contenção do défice inscritas no Orçamento do Estado de 2011.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
"Corrupção tornou País mais pobre"
"A corrupção enfraqueceu-nos nos últimos 25 anos. Tornou o País mais pobre, aumentou os custos dos serviços públicos, enfraqueceu o Estado. Toda a criminalidade usa a corrupção. A fraude, o terrorismo, o crime organizado andam de mãos dadas com a corrupção."
Petição do Correio da Manhã
"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."
Os interessados vão poder assinar a petição a partir de 12 de Janeiro.
Projecto de Despacho de Organização do Ano Lectivo
Estamos em Janeiro de 2011 e já foi divulgado um projecto de despacho de organização do trabalho nos agrupamentos de escolas para o próximo ano lectivo!
Docente com cancro impedida de progredir
Uma professora com cancro, diagnosticado em Março de 2009, está impedida pelo Ministério da Educação de progredir na carreira. Em causa está a apreciação intercalar – um dos cinco requisitos exigidos à docente para a mudança de índice remuneratório –, a qual não possui por estar de baixa médica. O caso de Anabela Martins, de Chaves, não é único, com vários docentes de baixa prolongada e professoras em licença de maternidade impedidos de mudar de escalão.
Ler Notícia
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Quase 15% dos directores recorrem a ‘outsourcing’ para gerir escolas
Dos 155 pedidos de autorização enviados às Finanças, apenas 22 já receberam parecer favorável. Créditos de horas das escolas são transformados em verba.
No início deste ano lectivo, 155 direcções de escolas e agrupamentos pediram autorização para contratar, em regime de ‘outsourcing', serviços de apoio à gestão das escolas.
Estas direcções, que representam 15% das 1.087 que compõe a rede escolar pública, enviaram os seus pedidos ao Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação. De acordo com as novas regras da contratação pública, os pedidos têm de passar pelo crivo do Ministério das Finanças, que, até agora, apenas deu parecer favorável a 22 para assessoria jurídica ou financeira.
Diário Económico
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Orçamento do Estado para 2011
Publicado em Suplemento ao Diário da República de 31 de Dezembro a Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2011.
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"Artigo 19.º
Redução remuneratória
Redução remuneratória
1 — A 1 de Janeiro de 2011 são reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1500, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título, depois dela, nos seguintes termos:
a) 3,5 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 1500 e inferiores a € 2000;
b) 3,5 % sobre o valor de € 2000 acrescido de 16 % sobre o valor da remuneração total que exceda os € 2000, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5 % e 10 %, no caso das remunerações iguais ou superiores a € 2000 até € 4165;
c) 10 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 4165."
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"Artigo 24"
Congelamento do tempo de serviço para progressão na carreira
"9 — O tempo de serviço prestado em 2011 pelo pessoal referido no n.º 1 não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e, ou, categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito."
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"Artigo 24"
Congelamento do tempo de serviço para progressão na carreira
"9 — O tempo de serviço prestado em 2011 pelo pessoal referido no n.º 1 não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e, ou, categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito."
Alunos não sabem raciocinar nem escrever!
Divulgado pelo GAVE ( o mesmo que coordenou os testes do PISA ) o relatório final do projecto Testes Intermédios, relativo ao ano lectivo 2009-2010.
Nota negativa para os alunos portugueses no raciocínio matemático e na estruturação de um texto. Um estudo realizado pelo Ministério da Educação (ME) a alunos do 8º ao 12º ano revela estas falhas. Hélder Diniz de Sousa, director do Gabinete de Avaliação Educacional, GAVE, explica que este estudo limitou-se a identificar fragilidades e não a avaliar conhecimentos.
Notícia Antena 1
Avaliação do Desempenho Órgãos de Gestão
Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
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