sexta-feira, 25 de maio de 2012
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Aprovado em Conselho de Ministros o novo modelo de gestão
"O Governo aprovou uma alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Com esta alteração o Governo visa promover o reforço progressivo da autonomia e a maior flexibilização organizacional e pedagógica das escolas, para o que contribuirá a reestruturação da rede escolar, a consolidação e alargamento da rede de escolas com contratos de autonomia, a hierarquização no exercício de cargos de gestão, a integração dos instrumentos de gestão, a consolidação de uma cultura de avaliação e o reforço da abertura à comunidade.
Mantêm-se os órgãos de administração e gestão e reforça-se a competência do conselho geral, atenta à sua legitimidade e representatividade.
Reajusta-se o processo eleitoral do diretor, conferindo-lhe maior legitimidade através do reforço da exigência dos requisitos para o exercício da função e, por outro lado, consagram-se mecanismos de responsabilização no exercício dos cargos de direção, de gestão e de gestão intermédia.
Quanto ao conselho pedagógico confina-se a sua constituição a docentes, atendendo-se à sua importância na organização escolar, e em particular na avaliação do desempenho."
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Opinião - Santana Castilho
A dislexia das crianças e a dislexia dos que mandam
1. O júri nacional de exames (JNE) recusou que a uma aluna de 14 anos fosse lido o enunciado do exame a que se submetia, obrigatoriamente. A aluna é disléxica. A leitura era prática seguida há anos. Aparentemente, a questão resume-se a saber se a um aluno disléxico devem ou não ser lidos os enunciados dos exames. O JNE diz que não. Os especialistas dizem que sim, pelo menos em casos determinados, dependendo da dificuldade do aluno. No caso em apreço, a escola da aluna recomendou a leitura. A terapeuta que a assiste também, aliás secundada pela respectiva direcção regional. Alega o JNE que os alunos disléxicos têm uma tolerância de 30 minutos relativamente ao tempo de duração das provas e são classificados segundo regras concebidas para que as suas limitações não se reflictam no resultado final. O JNE invoca uma generalização de abusos quanto a condições especiais, que se tornaram regra para alunos disléxicos. Da literatura disponível sobre a matéria inferem-se factos, a saber: a dislexia é uma limitação do foro neurológico, com diferentes graus de gravidade; uma dislexia moderada pode dispensar a leitura do enunciado dos exames, mas uma dislexia severa não; assim, alguns disléxicos podem cognitivamente dominar um saber e prová-lo se interrogados oralmente, embora não consigam entender ou sequer ler a pergunta, se esta for formulada por escrito. Num exame de Matemática, por exemplo, mede-se um conhecimento específico que um aluno pode deter em grau máximo, apesar da sua dislexia severa. Mas não o conseguirá provar se as questões estiverem escritas. Num exame de Português, o mesmo aluno pode ter uma fina capacidade de interpretar um texto complexo que lhe seja lido. Mas não entenderá coisa alguma se for obrigado a lê-lo. Pode o Estado certificar proficiência em leitura a um aluno com uma dislexia severa? Não. Mas não pode deixar que a limitação do aluno se reflicta noutras áreas do conhecimento, somando à respeitável penalização da natureza humana com que aquele aluno nasceu, outra penalização, desta feita nada respeitável. Porque entre o tempo em que se fechavam em galinheiros crianças deficientes e hoje houve um percurso, embora a tónica esteja agora posta em retrocessos a que chamam progressos. Não é redundante, por isso, recordar a alguns disléxicos que mandam que estão para breve mais exames a que se submeterão mais alunos disléxicos, com níveis de conhecimento que nunca poderão demonstrar se os econometristas da moda persistirem em confundir velocidade com toucinho, uma recorrente dislexia política dos tempos que correm..
2. Passos Coelho e Miguel Relvas, que se saiba, não são disléxicos, por via neurológica. Mas dão sinais preocupantes de dislexia política. As afirmações do primeiro sobre a ventura feliz que o desemprego constitui, demonstraram uma profunda incapacidade de leitura do drama social dos portugueses desempregados. E a censura cínica que lhes dirigiu por preferirem ser assalariados a “empreendedores” (ele que, no curto tempo em que desempenhou alguma actividade produtiva se acolheu prudentemente ao Estado e a Ângelo Correia) mostra que não sabe, também, ler dados estatísticos. É que, se por um lado Portugal é o quarto país da OCDE que mais empresários tem, por outro, três quartos das empresas criadas ficam insolventes nos primeiros anos de actividade. Se esta dislexia for recuperável, perceberá um dia, tarde, que as causas do desastre, a que ele chama sorte, são outras. Começando por ele e pelo seu pensamento fundamentalista, socialmente darwinista.
Quanto ao homem do avental, ele que ousa dissertar sobre “jornalismo interpretativo”, acometido que parece de dislexia político/comunicacional (que generoso estou, não falando de pulsões chantagistas), avanço propostas terapêuticas para a interpretação do “texto”, que qualquer assessor lhe pode ler:
- Diga, em adenda à carta que dirigiu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, se sim ou não ameaçou a jornalista Maria José Oliveira com a publicação de dados sobre a sua (dela) vida privada.
- Diga, do mesmo passo, como saneia uma aparente contradição, quando depois de garantir que conheceu o ex-espião Jorge Silva Carvalho depois de Março de 2010, referiu na Assembleia da República ter dele recebido um “clipping” reportando uma visita de Bush ocorrida … em 2007. Esclareça se era habitual Silva Carvalho fazer “remakes” do “Canal História”, via SMS.
Claro está que isto é retórica de escriba. De escriba que expôs ao ministro Relvas, acabado de empossar, uma estranha “dislexia”, que continua por tratar ou explicar. Ainda os casos Nuno Simas e Pedro Rosa Mendes vinham longe.
Santana Castilho
Público 23/05/2012
terça-feira, 22 de maio de 2012
Mobilidade de Pessoal Docente para 2012/2013
Nos termos do n.º1 do artigo 69.º do ECD, os docentes podem ser requisitados ou destacados por um ano escolar, eventualmente prorrogáveis até ao limite de quatro anos escolares, incluindo o 1.º.Manual de formulação do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente.pdf
Aplicação disponível (de 22 a 28 de maio)
Aplicação disponível (de 23 a 29 de maio)
Leitura obrigatória
...
"Frederico Fellini, o realizador italiano, disse um dia: “Eu sei o que é o fascismo, eu vivi-o, e posso dizer- -vos que a raiz do fascismo é a estupidez. Todos temos um lado estúpido, frustrado, provinciano. Para alterar o rumo político, temos de encontrar a estupidez em nós”. Mas se as pessoas fossem um bocadinho mais espertas, não iriam para universidades estúpidas, nem veriam programas estúpidos na TV. Existe uma elite comercial e política interessada em manter as pessoas estúpidas. E isso é vendido como democracia, porque as pessoas são livres de escolher e blá blá."
Portugueses pouco satisfeitos com a vida
Portugal é dos países menos satisfeitos com as condições de vida, de acordo com o relatório da OCDE que desde o ano passado avalia o bem-estar em diversos países, apoiando-se em 11 indicadores base.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Dispensa oficial de serviço para supervisores e codificadores das provas de aferição
Os docentes supervisores e codificadores são dispensados do serviço da componente não letiva de estabelecimento, durante o período de codificação das provas, cabendo à direção a responsabilidade de assegurar a continuidade das atividades de enriquecimento curricular. É também concedida dispensa oficial para a participação nas reuniões com o GAVE e/ou com os supervisores.
Concursos - Período de reclamação
Começa hoje, e durante cinco dias úteis, – de 21 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do 25 de maio de 2012 – o prazo para verificação dos elementos constantes das listas e verbetes e, em caso de necessidade, proceder à reclamação.sábado, 19 de maio de 2012
Mobilidade de Pessoal Docente para 2012/2013
.gif)
Nos termos do n.º1 do artigo 69.º do ECD, os docentes podem ser requisitados ou destacados por um ano escolar, eventualmente prorrogáveis até ao limite de quatro anos escolares, incluindo o 1.º.
Mais se informa que o procedimento de mobilidade de docentes para o ano escolar 2012-2013 irá ser desenvolvido através de uma aplicação eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, designada “Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE)”, disponibilizada no respetivo portal, acompanhada de documentação de suporte.
O desenvolvimento do processo de mobilidade, irá decorrer de acordo com o seguinte cronograma:
- Registo prévio / inscrição das entidades proponentes => de 21 a 28 de maio;
- Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 22 a 28 de maio;
- Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 23 a 29 de maio;
- Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 30 de maio a 4 de junho.
Concluída primeira fase das agregações de escolas
O Ministério da Educação e Ciência concluiu a primeira fase das agregações de escolas para o próximo ano letivo. Este processo resultou em 115 novas unidades orgânicas, conseguidas através de um amplo consenso em que, em cada caso, a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo.
Apesar de largamente concluído no essencial, o diálogo com as autarquias, escolas e agrupamentos continua a ser desenvolvido em alguns concelhos e propostas de agregação. Entre estas encontram-se algumas propostas dos intervenientes que ainda não foram consensualizadas. O MEC está a analisar em detalhe as propostas apresentadas ou a aguardar pareceres dos diferentes intervenientes. A conclusão desta segunda fase será divulgada muito em breve, de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila do ano letivo de 2012/2013. Todo o processo de reorganização da rede escolar estará concluído antes do início do ano letivo de 2013/2014.
Informação do MEC
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Listas ordenadas - Contratação 2012/2013
No portal da DGAE irão estar disponíveis, para consulta e impressão, em Docentes>Concurso>Concurso de docentes>2012>Serviços> Verbete do candidato 2012, os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis – de 21 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do 25 de maio de 2012 – para verificação dos elementos constantes das listas e verbetes e, em caso de necessidade, proceder à reclamação.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de quatro opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais de entre as seguintes:
a) Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura;
b) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação;
c) Denúncia;
ou desistir do concurso, selecionando a opção:
d) Desistência total da candidatura.
Concursos de contratação 2012/2013 - Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.
...
"2 - As listas provisórias de ordenação e de exclusão encontram -se disponíveis para consulta e impressão na página eletrónica da Direção- -Geral da Administração Escolar em www.dgae.min -edu.pt.
3 — Nessa mesma página eletrónica, estão disponíveis, para consulta e impressão, na ligação respetiva, os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra -chave.
4 — Para efeitos de eventual reclamação, devem os candidatos verificar, com todo o rigor, os elementos constantes das referidas listas e dos verbetes individuais."
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Agregação de agrupamentos em Barcelos
O Conselho Municipal de Educação acaba de aprovar o parecer da câmara de Barcelos sobre a agregação das escolas do concelho, ajustando aquele que havia sido proposto inicialmente pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A nova proposta é consensual entre todos os agentes educativos com os quais a câmara tem vindo a perspectivar a evolução da rede escolar.
O parecer ora aprovado implica a criação dos seguintes territórios educativos: o primeiro constituído pela escola Secundária de Barcelinhos e pela Escola Básica 2,3 Rosa Ramalho, o segundo pela Escola Secundária de Barcelos, pela Escola Básica 2,3 Abel Varzim e parcialmente pela Escola Básica 2,3 Gonçalo Nunes, o terceiro pela Escola Secundária Alcaides de Faria, Escola Básica do 2,3 de Manhente e parcialmente pela Escola Básica 2,3 Gonçalo Nunes - “que é o único agrupamento totalmente citadino pelo que deverá ter um território educativo partilhado com as duas escolas secundárias também localizadas dentro da cidade”, indica o documento, o quarto resultante da fusão do Agrupamento de Escolas do Baixo Neiva (Forjães) com o Agrupamento de Escolas de Fragoso.
O parecer aponta, ainda, para a manutenção e configuração dos territórios agregados, a partir dos actuais Agrupamentos Vila Cova e Vale do Tamel - Lijó e propõe, também, a integração no Agrupamento Vale D’ Este - Viatodos, do Ensino Secundário Profissional, dada a especificidade das respectivas localizações geográficas na periferia do concelho, bem como a configuração socioeconómica das populações que servem.
“Fixação dos jovens”
Medidas estas que a autarquia barcelense considera essenciais para “promover a fixação dos jovens em estabelecimentos de ensino do concelho, numa lógica de proximidade face aos locais de residência”.
Para a Câmara Municipal de Barcelos o novo parecer que reorganiza os territórios educativos pretende motivar “uma aproximação serena das escolas”, ao invés de uma “imposição imediata”. A proposta aguarda, agora, por uma resposta positiva por parte da DREN.
Mobilidade por Condições Específicas - Candidatura
(Aplicação disponível do dia 17 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012)
Nota Informativa – Mobilidade por Doença.pdf - 17/05/2012
De 17 a 23 de maio de 2012 – Submeter a candidatura incluindo o ‘upload’ do Relatório Médico.
Os docentes de carreira que se encontrem colocados por concurso de Destacamento por Condições Específicas (DCE), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, apenas têm de enviar por ‘upload’ o Relatório Médico, não sendo necessária outra documentação.
Submissão da Candidatura
Após o preenchimento de todos os campos e de anexados todos os documentos necessários à validação do pedido de mobilidade por doença, devem os docentes SUBMETER a sua candidatura inserindo novamente a palavra-chave.
Mobilidade na Função Pública
Na proposta enviada hoje aos sindicatos o Governo deixou cair a mobilidade de funcionários para qualquer concelho das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, independentemente da distância. Mobilidade geral só para serviços até 60 km de casa e o Estado pagará parte das deslocações.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
“Tanta precipitação, tanta falta de estudo, tanto autoritarismo”
“Juntam-se escolas como embalagens de fiambre”
“Os mega-agrupamentos são a evidência do desnorte da administração central. Juntam-se escolas como embalagens de fiambre, aperta-se um pouco e cabe sempre mais uma”, afirmou o professor universitário Joaquim Azevedo na conferência ‘Autonomia e Inovação Curricular: Olhares Diferenciados’, organizada esta quarta-feira pela Comissão de Educação da Assembleia da República.
CM
Estrutura orgânica de departamentos do Ministério da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a Portaria n.º 552/2007, de 30 de abril
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
terça-feira, 15 de maio de 2012
Caraterísticas das escolas que desenvolvem processos sistemáticos de melhoria de processos e resultados educativos
Neste tempo de turbulências, destruição de identidades, agregações forçadas, promessas salvadoras de mais exames será interessante rever o que dizem Stoll e Fink sobre as caraterísticas das escolas que desenvolvem processos sistemáticos de melhoria de processos e resultados educativos.
Como acontece de forma algo recorrente, há um decálogo de boas práticas indiciadoras desta dinâmica, a saber:
i) Nós sabemos para onde vamos. Esta partilha de visão e de metas a atingir é de grande relevância, pois não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir. E, no caso da escola, esta consensualização do horizonte, esta explicitação das metas cognitivas, emocionais, relacionais… que é preciso fazer os alunos alcançar é de vital importância, dado o número de intervenientes na ação educativa. Se isto se não consegue, o mais provável é a instituição da dinâmica da desconexão e da anarquia. A quase certeza do naufrágio.
ii) Nós precisamos de alcançar as metas, precisamos de garantir o sucesso. Esta noção de responsabilidade partilhada, esta convicção de que todos seremos capazes é um poderoso fator de realização da oportunidade.
iii) Nós trabalharemos de forma colaborativa para alcançar as metas visadas. Esta determinação (esta opção) por um modo de trabalho que aumenta as possibilidades de entendimento, de compreensão, e de eficácia da ação educativa revela uma disposição determinante de uma prática sistemática de melhoria.
iv) Nós podemos fazer melhor. Esta consciência da imperfeição, esta vontade de uma melhoria gradual e contínua é um atributo essencial das escolas que aprendem e um poderoso fator de desenvolvimento profissional e organizacional.
v) A aprendizagem implica toda a gente e de forma permanente. Para melhorar é preciso aprender sempre. Interpelar e interrogar: as rotinas, os problemas, as insuficiências. E mesmo desaprender o que nos aliena, nos encerra e limita.
vi) Nós aprendemos tentando fazer qualquer coisa nova. Esta disposição para ensaiar novas soluções, para compreender os entraves e os problemas, para experimentar e avaliar novas respostas, para ver de outros pontos de vista é algo de fundamental para incrementar melhores processos e resultados educativos.
vii) Há sempre alguém disponível para ajudar e apoiar. Esta certeza do suporte e do apoio, a tolerância face ao erro (este incentivo até para errar e aprender) é algo de vital se queremos sobreviver aos cenários de turbulência e alta imprevisibilidade.
viii) Toda a gente tem alguma coisa para oferecer. Este clima de confiança, esta prática sistemática de dádiva, esta consideração e respeito mútuo, esta partilha são os ingrediente de uma comunidade aprendente em contínua melhoria.
ix) Nós podemos discutir as nossas diferenças. Isto é, o apelo à alteridade e à heterodoxia, ao pensamento divergente que aspira à construção de máximos denominadores comuns; o respeito pela autonomia individual, o saber que a diferença é o sal da terra é algo de essencial para a existência de uma dinâmica de melhoria.
x) Nós sentimo-nos bem connosco mesmos. Este sentimento de bem estar interior, a celebração do que de bom existe, esta proximidade, esta alegria de estar vivo e de ser autor de uma comunidade em contínuo desenvolvimento é também algo de essencial numa escola que quer sair do marasmo e do statu quo.
Estas dez características das escolas em processos de melhoria salientam a importância da proximidade, das emoções, dos sentimentos, dos compromissos, dos laços que constroem identidades solidárias e proativas.
Não seria sensato induzir estas disposições e estas práticas?
José Matias Alves
Governa manda despedir!
Quem quiser manter aqueles centros terá de o fazer até 31 de agosto com "receitas próprias".
Subscrever:
Mensagens (Atom)