Filinto Lima
Abordar a temática dos recursos humanos na Educação remete-nos, invariavelmente, para um quadro de défice, ao qual os sucessivos governos tentam responder numa lógica paliativa, que se tem traduzido pouco eficaz. Atente-se, então:
A progressiva escassez de professores tornou-se uma inevitabilidade que, pelo facto, exige não só uma solução de urgência no imediato, mas um investimento assumido a médio e longo prazo, sob pena de se obliterar a marca distintiva de qualquer país que aspira ao desenvolvimento sustentado: a Educação.
A insuficiência de assistentes operacionais (e técnicos) - atenuada por este governo, porém ficando ainda aquém de satisfazer as necessidades existentes no terreno - enquanto constrangimento recorrente no sistema de ensino, agravado pelas múltiplas funções impostas pela pandemia a estes profissionais (higienização, limpezas profundas, supervisão de espaços e acompanhamento de alunos, etc.), poderá, finalmente, ter a resolução há muito aguardada quando se efetivar a colocação dos 3.000 funcionários anunciados, em resultado da revisão da portaria dos rácios. Ao ministério das Finanças pede-se que seja sensível ao repto das escolas e, no mais curto espaço de tempo possível, lhes conceda a autorização para que o procedimento concursal avance, reconhecendo a morosidade e complexidade inerente ao mesmo.
O programa de universalização da Escola Digital (equipamentos, conetividade, capacitação dos professores e recursos pedagógicos digitais), com um investimento prometido de 400M euros, marcou presença assaz tímida, limitando-se à entrega de 100.000 computadores aos alunos abrangidos pela ação social escolar do ensino secundário. Pese embora esteja ainda bastante por cumprir para se concluir esta importante iniciativa, inscrita no Programa de Estabilização Económica, saúda-se este investimento de importância fulcral.
E importa que este não seja desperdiçado!
Ainda nesse âmbito, a contratação de técnicos de informática é um imperativo para a manutenção do material digital existente nas escolas. É fundamental que esteja sempre funcional, não sendo admissível que computadores recentes com pequenas avarias fiquem amontoados, sem uso, devido à inexistência de pessoal especializado.
As nossas escolas têm ao seu serviço um leque variado de pessoal não docente, que contempla técnicos especializados (psicólogos, assistentes e educadores sociais, terapeutas, mediadores) e assistentes técnicos e operacionais, mas a evolução, positiva, consubstanciada no aumento da qualidade que a escola pública procura alcançar, dita a necessidade de reforçar os já existentes e recrutar outros profissionais que, no passado, não eram considerados vitais para o sistema de ensino, por razões óbvias.
Numa sociedade em constante mudança, que impõe novos desafios e oportunidades, os recursos humanos assumem-se cada vez mais essenciais nas escolas, da mesma forma que é sentida a imprescindibilidade do incremento do material digital, enquanto subsidiário dos primeiros: facilitador de práticas, procedimentos e motivação.
Compete aos governantes possuir uma visão futurista, um olhar que perscruta mais além, nunca desprezando os profissionais competentes das nossas escolas, mormente os professores de hoje, muito experientes e habilitados, não incorrendo na imprudência de baixar a guarda em relação à exigência habilitacional dos nossos docentes do amanhã, percebendo, ainda, que deve apostar na contratação de pessoas para áreas "nunca dantes navegadas".
As escolas encontram-se a ter um comportamento exemplar no combate à propagação da Covid, prescindindo de uma pandemia na Educação.
