A Maior Lição do Mundo 2020/2021

A Maior Lição do Mundo centra-se na importância da proteção e promoção dos direitos da criança na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Além disso, a iniciativa deste ano pretende contribuir para a construção de uma compreensão holística do clima e das alterações climáticas que nos afetam, contribuindo para a o combate à crise ecológica que atualmente enfrentamos no mundo

Assim, e à semelhança do que fizemos no ano letivo de 2019-2020, lançamos às escolas o desafio de desenvolverem projetos, no decurso deste ano letivo, que fomentem o trabalho de alunos e docentes em torno da temática das alterações climáticas. Já sabemos que os nossos comportamentos individuais e coletivos podem provocar alterações irreversíveis no ambiente e, por sua vez, pôr em risco a sobrevivência e o bem-estar de comunidades, pela redução dramática dos meios de subsistência de milhões de pessoas. As sustentabilidades ambientais, económicas e sociais dependem de todos nós. 

Com recursos de aprendizagem criativos que podem ser adaptados para plataformas digitais, as crianças podem continuar a aprender, mesmo durante períodos em que estejam afastadas fisicamente das suas escolas, se tal for necessário. 

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, nomeadamente aos recursos pedagógicos e ao Regulamento do Concurso, no sítio http://maiorlicao.unicef.pt.

O regulamento da iniciativa está disponível aqui e as candidaturas estão abertas até ao dia 7 de Maio de 2021.

NOESIS - Notícias da Educação de dezembro

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de dezembro.

Este número conta, mais uma vez, com um artigo do Professor João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Aceda ao último número aqui.

Tolerância de ponto a 24 de dezembro

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 24 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. O despacho foi assinado hoje pelo Primeiro-Ministro.

Considerando que, apesar de estarmos a viver em contexto de pandemia, é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício; considerando a prática que tem sido seguida ao longo dos anos; considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dias 24 de dezembro de 2020.

Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.

Tolerância de ponto a 24 de dezembro

Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024, que consta do anexo i à presente resolução e da qual faz parte integrante.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 - Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18

Atualização das Medidas Natal e Ano Novo

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 7 de janeiro.

Como anunciado previamente, o Governo, reunido em Conselho de Ministros no dia 17 de dezembro, reavaliou a situação epidemiológica de cada concelho, atualizou a lista dos concelhos de risco, manteve as regras anteriormente definidas para o período do Natal e procedeu ao agravamento das medidas para o período do Ano Novo. Assim, foi decidido:

• Manter em vigor as regras vigentes, bem como o escalonamento da sua aplicação em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo.
• Atualizar a lista de concelhos de risco e a sua distribuição pelos diferentes níveis. (Pode consultar aqui a lista completa.)

• Para o período do Natal:
•   Circulação entre concelhos: 
• Permitida.

•  Circulação na via pública:
•  Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;
• Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte:
• Dia 26: permitida até às 23h00.

•  Horários de funcionamento:
• Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.
• No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
• Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

• Para o período do Ano Novo:
• Circulação entre concelhos:
• Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.

• Circulação na via pública:

                    Para todo o território continental:

• No dia 31/12, proibida a partir das 23h00;
• Nos dias 1, 2 e 3/01, proibida a partir das 13h00.

• Horários de funcionamento em todo o território continental:
• No dia 31/12, funcionamento dos restaurantes permitido até às 22h30.
• Nos dias 1, 2 e 3/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.

• Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
• Proibir ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

O Governo reforça ainda o apelo para que se evite:

• Juntar muita gente;
• Estar muito tempo sem máscara;
• Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

Lista dos concelhos por nível de risco - 17 de dezembro de 2020

Recolher obrigatório a partir das 23 horas no dia da passagem de ano

Natal sem travão mas Governo recua no Ano Novo: circulação proibida e recolher obrigatório de 1 a 3 de janeiro a partir das 13h

Na passagem de ano não se pode circular a partir das 23 horas. Entre 1 e 3 de janeiro volta a haver recolher obrigatório a partir das 13 horas. Marcelo pede “maturidade” no Natal

O Conselho de Ministros, reunido esta quinta-feira, decidiu que a circulação na via pública fica proibida a partir das 23 horas do dia 31 — quando antes era permitido até às duas da manhã -, limitando assim os festejos do final do ano.

Assim, além da limitação de Ano Novo, haverá também recolher obrigatório nos dias 1, 2 e 3 a partir da 13 horas. Como tinha ficado definido, mantém-se a proibição de circulação entre concelhos entre as 00 horas de 31 de dezembro e as 05 horas de 4 de Janeiro.

Expresso

Autorização e renovação da declaração do Estado de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 - Diário da República n.º 244/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-17

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 - Diário da República n.º 244/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-17

Autorização da renovação do estado de emergência

Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco

Escolas e Digitalização: muito pouco, muito tarde

Teresa Evaristo

O Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco. Mais de uma década depois, pergunto-me: que lições tirámos das políticas anteriores? Fará sentido fazer igual?

Em 2014, na publicação “40 anos de Políticas de Educação em Portugal”, tive a oportunidade de escrever sobre a sociedade de informação e do conhecimento na política educativa. O objetivo foi fazer a história de políticas públicas de investimento em recursos TIC na educação. Não foi por distração ou por um assomo de preguiça que, tendo identificado as primeiras medidas de em meados dos anos oitenta, com o velhinho Programa Minerva, a última que, a meu entender, mereceu lugar no friso histórico das políticas públicas dedicadas ao investimento em recursos tecnológicos nas escolas datou de 2009. Foi executada entre 2009 e 2011, sob a chancela do Plano Tecnológico.

... 

O Plano de Ação para a Transição Digital, aprovado pelo Governo em março e publicado numa Resolução do Conselho de Ministros em abril, contempla, uma década depois, uma componente de ação dedicada à Educação Digital. Nela consta uma medida emblemática designada por Programa de Digitalização para as Escolas. São identificadas áreas de atuação: disponibilização de computadores individuais, internet móvel para alunos e docentes, acesso a recursos educativos digitais de qualidade, a ferramentas de colaboração em ambiente digital, exames, provas e sua correção em formato digital, formação de docentes. O programa que deveria consubstanciar estas medidas, com o objetivo de promover a transformação digital das escolas, seria desenvolvido por um grupo de trabalho liderado pela área governativa da educação.

Estávamos em plena pandemia e os seus efeitos eram já visíveis na desigual possibilidade de acesso à escola. Sabíamos por isso que, mais uma vez, o foco teria de ser o do fornecimento de equipamentos que minimizassem o dano causado por meio ano letivo realizado em condições muito difíceis para muitos alunos, pais e professores. Não esperávamos era que tivéssemos passado o primeiro período letivo em condições equivalentes àquelas em que terminámos o ano letivo passado. Salvou-nos o facto de, para muitos, a escola se manter presencial. Não sabemos quantos não tiveram a mesma sorte, nem durante quanto tempo.

Em todo o caso, cedo ou tarde, os computadores e ligações móveis à Internet chegarão às escolas. A universalização da escola digital constante do Programa de Estabilização Económica e Social veio resumir, para já, a digitalização das escolas aos equipamentos, formação de professores, desmaterialização de manuais escolares e produção de recursos digitais. Quanto ao mais, o Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco. Mais de uma década depois, pergunto-me: que lições tirámos das políticas anteriores? Fará sentido fazer igual?

Observador 

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 7 de janeiro

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional, permitindo ao Governo efetivar as medidas para este novo período.

- Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

- Projeto do Decreto do Presidente da República sobre a Renovação do Segundo Estado de Emergência

Mensagem do Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, cujo Decreto acaba de assinar

Ao renovar, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os Portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor.

E não haja ilusões. Não haverá senão um número muito pequeno de vacinados em janeiro – os que tiverem recebido a segunda dose a partir de 27 de janeiro –, e, muito menos haverá, nem em janeiro, nem nos meses imediatos, os milhões de vacinados necessários para assegurar uma ampla imunização que trave a pandemia.

Só o cumprimento desse contrato de confiança poderá evitar o que nenhum de nós deseja: mais casos, mais insuportável pressão nos internados e nos cuidados intensivos e mais mortos.

Um contrato de confiança, que não é entre nós e o Estado, o Presidente da República, a Assembleia da República ou o Governo, mas entre nós e todos os outros nossos compatriotas, que sofrerão na vida, na saúde, no desemprego, nos rendimentos, por causa do que tivermos feito ou deixado de fazer neste Natal.

Natal que, por definição, é tudo menos tempo de egoísmo. É tempo de dádiva, de partilha, de solidariedade. Que a dádiva, a partilha, a solidariedade neste Natal de 2020 se traduza, no que dependa de nós, em poupar da pandemia os nossos familiares, vizinhos, amigos, que o mesmo é dizer, o nosso Portugal.

João Miguel Tavares faz um elogio público aos professores portugueses

O meu elogio público aos professores portugueses
João Miguel Tavares

Professores, auxiliares da acção educativa e directores de escolas foram heróis à sua escala e merecem saber que há milhares de pais que viram, que repararam, e que lhes estão gratos por isso mesmo.

Estamos a dois dias das férias do Natal, e no meio de tanta coisa má que 2020 nos trouxe há pelo menos esta excelente notícia: as escolas portuguesas mantiveram-se abertas ao longo de todo o primeiro período, apesar da pandemia. Mesmo no pico da segunda vaga, o Governo resistiu a enviar as crianças para casa, evitando a repetição da catástrofe psicológica e académica da primeira metade do ano.

A ler no jornal Público

Listas definitivas para a constituição da bolsa anual de docentes para o Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

Publicação das listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021.

Listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados para a Bolsa e excluídos

Há certamente outros caminhos para renovar a escola

A Organização Escolar em Tempo de Pandemia - “Ver Para Além da Montanha”
José Matias Alves

Sonhar um sonho impossível

Lutar, onde é fácil ceder

Vencer, o inimigo invencível

Negar quando a regra é vender

Romper a incabível prisão

Voar, no limite improvável

Tocar o inacessível chão!

É minha lei, é minha questão.

Guiar este mundo, cravar este chão.

Chico Buarque

Não era possível prolongar a prisão domiciliária. Era inevitável o regresso a uma escola presencial. O direito à educação das crianças e dos jovens a isso obrigava. Mas deveria ter sido evitado o regresso a uma escola fabril, a espaços sobrelotados, a um currículo excessivo e enciclopedista, a uma ordem sobredeterminada pela obsessão do controlo, das distâncias [não raras vezes impossíveis de cumprir], a um clima asfixiante que tende a arruinar a esperança de aprendizagens mais justas, mais eficazes e equitativas. Como AQUI escrevi já, é imperativo a invenção e a prática de outras formas de organização.

As práticas de escolarização em tempo de pandemia deveriam obrigatoriamente considerar as disposições seguintes:

1. Uma escola muito mais aberta que se cumpre para além das paredes das salas de aula, dos muros, das grelhas horárias e dos muitos confinamentos impostos no interior da escola física. Uma escola aberta teria de se realizar nos museus, nos auditórios, nas hortas e nas quintas do território. Com referia a profª Ana Paula, os alunos deveriam ser incentivados a sair, a observar, ruas, praças, espaços públicos e ver com olhos de ver a vida nas suas múltiplas formas e feitios.

2. Um currículo formal muito mais magro e limitado ao essencial. De notar que neste essencial estão as artes, as tecnologias, as atividades físicas e desportivas e lógicas interdisciplinares integrativas e globalizantes. Vivemos sempre numa lógica acumulativa, (numa conceção bancárias, como diria Paulo Freire) acrescentando sempre conteúdos, “matérias”, disciplinas, de modo a encher (e a prolongar) todo o tempo semanal que ultrapassa as 30 horas. E a questão tem sido sempre “o que ensinar” na escola e praticamente nunca é, “hoje, o que é que já faz sentido ensinar? O que é que pode ser dispensável? O que é pura perda de tempo?

Esta obsessão de “dar a matéria”, de encher a cabeça dos miúdos de imensa tralha inútil é, provavelmente, um dos maiores problemas do sistema formal de ensino.

3. Um currículo muito mais articulado e integrado, planeado, gerido e avaliado por equipas docentes, abandonando o “currículo único pronto a vestir”, desconetado, de formato e imposição universal e possibilitando aprendizagens singulares e diversas. Este caminho, iniciado com o processo da autonomia e flexibilidade curricular, deveria ir muito mais longe, combatendo a visão “monista da inteligência”, “de um ensino esmigalhado”, perdido num sem número de minudências logo esquecidas porque inúteis. Mas esta possibilidade implica uma quase revolução organizacional. Os tempos de docência e de discência teriam de ser outros e o planeamento da ação teria de ser pensado fora das quadriculas das turmas, das horas, das salas, das tecnologias de elevada compartimentação.

4. Um menor tempo de aulas e um maior tempo de aprendizagem plural em múltiplos espaços tempos e interlocutores. No cenário que se esboça, o paradigma da ação teria muito menos aulas, mas duplicar-se-ia o tempo das aprendizagens individuais, grupais, colegiais, territoriais. Cada quinzena seria organizada sob a forma de projetos de ação e de intervenção, dentro e fora da escola, com o contributo de todas as disciplinas curriculares.

5. Grupos de alunos muito mais pequenos, de geometrias variáveis, possíveis pelo efeito conjugado da redução do currículo formal e pela gestão autónoma das equipas educativas que teria o poder deliberativo sobre o onde, o quando, o como fazer aprender. A chave da metamorfose passaria necessariamente por aqui. E isto instauraria uma radical forma outra de viver a escola e a aprendizagem.

6. Um trabalho docente muito mais colegial e colaborativo no planeamento e gestão do currículo, com larga autonomia para gerir tempos globais e garantir as aprendizagens necessárias e que poderia suprir eventuais ausências individuais dos colegas docentes. Uma forma de concretizar esta possibilidade foi, por exemplo, ensaiada, no agrupamento de escolas Óbidos, no 1º e 2º ciclos do ensino básico, e os leitores mais interessados em ver a concretização de utopias podem ver AQUI um registo elucidativo.

7. Adoção de um regime de aprendizagem misto, com recurso a sessões presenciais e a sessões síncronas online [e também assíncronas] que poderiam desenvolver dinâmicas de complemento e enriquecimento [a combinatória temporal poderia variar face aos contextos específicos]. A adoção de um regime desta natureza libertaria os alunos da presença física na escola durante, pelo menos, mais uma manhã/tarde. E ativaria uma pluralidade de centros locais de aprendizagem que foram sendo obrigados a desaparecer pelo efeito de uma ideologia panótica da escola total(itária) que dispensa todos os outros agentes culturais e sociais.

Há certamente outros caminhos para renovar a escola. Mas o que está em curso seguindo o arquétipo fabril levado agora ao absurdo do confinamento interior vai certamente colapsar. E ninguém gostaria de ter de voltar compulsivamente à prisão doméstica. Precisamos de uma escola mais leve, mais solta, mais inscrita no território. Precisamos de uma escola que possa viver com prudência, convivialidade, liberdade e responsabilidade. As portas são estreitas. Mas têm de ser ousadamente (diria quase desesperadamente) procuradas.

Expresso

DGS apresentou 10 recomendações para a época festiva

O Subdiretor-Geral da Saúde, Rui Portugal, apresentou esta terça-feira um conjunto de recomendações para a época festiva, destacando que é importante fazer o planeamento dos eventos. 

Na conferência de imprensa de atualização dos dados da pandemia da COVID-19, que decorreu na Direção-Geral da Saúde, o responsável deixou uma mensagem aos portugueses com as principais medidas para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus:

1. Cumprir todas as regras em vigor no seu concelho, em relação à mobilidade e aos ajuntamentos de pessoas;
2. Quem estiver doente, com sintomas ou em isolamento profilático, tem de cumprir o que as autoridades de saúde determinaram;
3. Reduzir os contactos antes e durante esta quadra;
4. Reduzir o tempo de exposição em todos os momentos e, se possível, usar os espaços exteriores;
5. Não mudar de agregados familiares durante a quadra festiva;
6. Limitar as celebrações do agregado familiar com quem habita, mantendo contacto com outros membros ou grupos por via digital ou telefonemas;
7. Manter o distanciamento físico em todos os momentos: transporte, preparação das refeições, convívios, etc. Evitar os cumprimentos tradicionais;
8. Garantir o arejamento dos espaços e a desinfeção das superfícies, bem como dos objetos de partilha comum;
9. Lavar ou desinfetar as mãos frequentemente, usar a máscara de forma adequada e manter etiqueta respiratória;
10. Evitar a partilha de objetos.

Vacinar os educadores e professores é um passo crucial para manter as escolas abertas

UNICEF defende que professores tenham acesso prioritário às vacinas

O chefe da agência da ONU para crianças, a UNICEF, pediu esta terça-feira que os professores estejam entre os que têm acesso prioritário às vacinas contra a Covid-19.

"A pandemia de Covid-19 causou estragos na educação em todo o mundo. Vacinar professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho", disse Henrietta Fore em comunicado.

Os professores devem ser "priorizados para receber a vacina, assim que os profissionais de saúde na linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinadas", afirmou.

"Isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas", acrescentou.

De acordo com o UNICEF, no auge da primeira onda da pandemia, no final de abril, "o encerramento de escolas atrapalhou a aprendizagem de quase 90% dos alunos em todo o mundo".

Assumindo que as escolas não são o principal motor da transmissão das comunidades, a UNICEF disse no seu comunicado que, infelizmente, as aulas atualmente permanecem encerradas para "quase um em cada cinco alunos em todo o mundo - ou seja, 320 milhões de crianças."

Chrome Music Lab - Ideias para aprender música

O que é o Chrome Music Lab?

Chrome Music Lab é um site que torna a aprendizagem da música mais acessível através de experimentos práticos e divertidos.

Para que pode ser usado?

Muitos professores têm usado o Chrome Music Lab como uma ferramenta em suas salas de aula para explorar a música e suas conexões com a ciência, matemática, artee muito mais. Eles estão combinando com dança e instrumentos ao vivo. Aqui está uma coleção de alguns usos que encontramos no Twitter.

Chrome Music Lab

Ideias para aprender música em família, duma forma mais acessivel, prática e divertida. Descubra tudo através do website do Chrome Music Lab (mas atenção que é preciso ter o Chrome instalado).

Gulbenkian partilha Conteúdos Online para Professores

De maneira a que os professores tenham conteúdos para partilharem com os alunos, a Gulbenkian iniciou uma série de tutoriais para o público escolar.

Museu Gulbenkian: um museu em movimento

Conheçam a Coleção do Museu Gulbenkian através de uma seleção de obras e de um conjunto de sugestões de atividades de exploração assentes no movimento, no som e no corpo.

Inspirado nas visitas «Arte em movimento», «Exploradores de sons» e «Com cabeça, corpo e espanto!», que fazem do corpo a principal ferramenta para a exploração e conhecimento das obras de arte, este recurso apresenta, a partir de exemplos das nossas Coleções, diversas sugestões passíveis de serem realizadas em sala de aula, com alunos de várias idades.

O tutorial está disponível para download

Arte e matemática: simetria

Neste recurso dão a conhecer a coleção do Museu Gulbenkian através de uma seleção de obras e de um conjunto de sugestões de atividades de exploração que cruzam a matemática e a arte de formas muito diversas.

Inspirado na visita «Descobrir a matemática na arte», este recurso promove sugestões de observação e de leitura de peças artísticas que se aplicam a diferentes anos de ensino e que fomentam, de modo criativo e estimulante, o alargamento dos conceitos matemáticos trabalhados no currículo, incentivando os cruzamentos interdisciplinares.

O tutorial está disponível para download

Toda a informação no Site da Gulbenkian

Desabafos

Hoje tenho que falar: o ensino destroçou-me, humilhou- me e sou professora há 34 anos. O governo roubou- nos descaradamente. O que é feito do Ministro de Educação? Este ano, quando saio de casa, nunca sei, se venho são ou doente. Trabalho numa Escola Secundária. Os meus./ nossos alunos são completamente ultrapassados. Eles não sabem, mas estão a ficar para trás. Nem todos são assim, mas os poucos que valem a pena não avançam devidamente. Alguns dos pais preferem dar um telemóvel ou até uma consola, em vez de um pequeno livro. Não têm ambições ou pensam que não têm. Não tenho ouvido nenhum ouvido nenhum político a falar de nós. No local onde trabalho as infeções vão e vêm. Trabalhamos com máscara, mas não chega. Numa das turmas há uns que têm ido ,mas lá voltam e o distanciamento social nem vê- lo. Falam dos outros profissionais, mas os professores nunca foram tão maltratados como nos últimos 20 anos. Estou/ estamos exaustos. O vírus anda aí, todos sabemos. Não sei, se um dia destes um ou vários de nós entram no hospital e depois virá um discurso, muito bem preparado a soar a herói/ heroína. Foi azar. Se calhar teria outros problemas de saúde. Quem nos protege? Fala- se muito na nova geração. Eu também, mas dividam as turmas para trabalharmos em segurança! Procurem o nosso querido ministro. Deem- nos condições, pelo menos testes grátis, se calhar um subsídio de gasóleo. Recebemos a 23 de cada mês. Muitas pessoas, uma semana antes de receberem já não têm nada. Vive- se de medo de algumas direções. Nem todas, felizmente. Tanto teria para dizer. No dia em que entrei na universidade, deviam ter- me empurrado para outra, talvez Medicina de que gosto muito, Artes. Fiz o secundário em ciências e letras. Tinha dúvidas. Mas hoje tenho uma certeza, professora NUNCA. Estou cansada. O nosso ministério é uma fraude. Perdoem- me a minha frontalidade, mas a minha veia do norte faz- me dizer tudo na cara das pessoas. Não gosto de hipocrisia e, por favor não vão na cantiga da municipalização. Aí será a nossa morte. 

Obrigada por terem lido este texto, mas depois de um dia como o de hoje tive vontade de nunca mais entrar numa ESCOLA. 

Maria C. Ruas 

Regulação de Associações Juvenis e de Estudantes

Publicada a Portaria procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respetivo Regulamento, e à alteração da Portaria n.º 1230/2006, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento

Portaria n.º 286/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14

A presente portaria procede à alteração das Portarias n.os 1227/2006, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 4/2007, de 2 de janeiro, 1228/2006, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2007, de 2 de janeiro, e, 1230/2006, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 3/2007, de 2 de janeiro, e alterada pelas Portarias n.os 239/2007, de 9 de março, 834/2007, de 7 de agosto, 1276/2010, de 16 de dezembro, e 68/2011, de 7 de fevereiro.

Programa Escola Digital sem estratégia de distribuição, apoio e manutenção dos equipamentos

 A Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) congratula-se com a implementação do Plano de Transição Digital pelo Governo de Portugal.

Assim, os professores de informática concordam com a implementação do Programa Escola Digital Kit de Computador e de Conetividade, que disponibilizará um computador com acesso à internet a cada aluno e professor.

Como já tivemos oportunidade de o transmitir em diversas reuniões, revemo-nos na estratégia relativa à definição de 3 Kits de computadores com especificações diferentes, por ciclo de ensino, tendo em conta que as necessidades dos alunos são diferentes.

Apoiamos a intenção de que os computadores, apenas, sejam cedidos aos alunos e não doados. Esta situação garante o acesso a todos os alunos à tecnologia como meio de aprendizagem e garante que os equipamentos continuem ao serviço da comunidade educativa da respetiva escola, evitando o erro da estratégia do passado Plano Tecnológico da Educação.

Contudo, preocupa-nos,

1) a ausência de estratégia de distribuição, apoio e manutenção dos equipamentos e a inexistência de recursos humanos para realizar as tarefas que serão agora responsabilidade dos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas;

2) a não assunção do perfil, das atividades e do tempo a atribuir à Equipa de Desenvolvimento Digital (EDD) de cada Escola;

3) a segurança dos alunos, que passam a transportar mais equipamentos e quem está nas escolas tem a noção dos roubos, quer no interior das escolas, quer nas imediações;

4) a ausência de um plano e envelope financeiro correspondente, seja por parte do Ministério, seja por parte dos Municípios para o reforço das estruturas, cablagens e tomadas elétricas e o provável aumento da potência da eletricidade.

O Plano de Transição Digital é do Governo e centralizado, contudo estas questões, dada a ausência de estratégias, parece-nos, que vão ser deixadas no espaço da autonomia das escolas.

Relembre-se que as escolas, salvo raras exceções, não têm técnicos de Informática e no final da aquisição e entrega dos KITs Equipamento e Conectividade os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas mais pequenos terão cerca de 1000 computadores e os maiores mais de 3000 à sua responsabilidade.

Estas tarefas, a serem realizadas por professores de Informática ou outros docentes, constituem um claro abuso das suas competências definidas no Estatuto da Carreira Docente e ajustam-se no perfil de um “técnico de informática” que não existe na maioria das Escolas.

Mas tudo tem um limite, entendemos que é tempo de estabelecer esses limites! Entendemos que está na altura de cumprir, escrupulosamente, o horário de trabalho. Porque em primeiro lugar somos professores.

anpri

Onde pára o Ministro da Educação?

Ontem, dia 10 de dezembro, realizou-se online a Terceira Cimeira Europeia da Educação com a intenção de debater a importância da transformação digital dos sistemas educativos europeus para o contexto pós Covid-19, para partilhar estratégias que foram adotadas nos diferentes países no sentido de mitigar os efeitos da Covid-19 na educação e formação e para refletir acerca do desenvolvimento e implementação pela Comissão Europeia de uma Área da Educação até 2025 e do Plano de Ação para a Educação Digital. 

Esta cimeira pretendia refletir também acerca da melhor forma de promover as condições de ligação à internet, de reduzir a exclusão de alunos que não têm acesso às tecnologias e de ajudar pais, professores e formadores no apoio aos estudantes no processo de aprendizagem online. 

Esta crise pandémica veio demonstrar que o uso da educação à distância e online é essencial para garantir a continuidade da educação e do processo de ensino- aprendizagem , mas, e em simultâneo, veio também revelar uma série de obstáculos que impedem uma utilização plena das possibilidades que a tecnologia nos pode oferecer; ligação de internet estável e de alta velocidade, equipamentos adequados para as escolas e para os seus docentes, inclusão de alunos que não têm acesso à internet e aos respetivos equipamentos e ainda os enormes desafios que se colocam aos pais e encarregados de educação em combinar o trabalho ou teletrabalho e apoiar a aprendizagem de seus filhos. 

Quando em Portugal se anuncia a chegada dos computadores a algumas escolas (de acordo com as notícias 25 mil, dos prometidos 100 mil que chegariam em novembro) do divulgado programa “Escola Digital” que supostamente irá garantir o acesso de todos os alunos do país à internet, onde pára o Ministro responsável pela Educação? 

Sem que se conheçam as razões para a ausência do Ministro da Educação, de acordo com o comunicado do governo, Portugal foi representado na cimeira Europeia pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Numa cimeira onde se debateu a transformação digital dos sistemas educativos europeus, a criação de uma Área de Educação Europeia até 2025 e a implementação do Plano de Ação de Educação Digital, parece-nos muito estranha e inusitada a ausência do Ministro da Educação nesta ocasião, aliás como vem acontecendo em outros momentos importantes para a educação do país. 

O Ministro da Educação, que também não dialoga com as organizações sindicais, está confinado ou politicamente deixou de existir?

Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

Publicada a Portaria que procede à criação do Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

Portaria n.º 284/2020 - Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11

Constituem objetivos do Plano:

a) Promover a formação cívica e a participação dos jovens estudantes na comunidade escolar em que se inserem, reforçando o papel da educação não formal no seu processo formativo, através do apoio jurídico e institucional às associações de estudantes ou grupos de estudantes que pretendam constituir-se como associações de estudantes;

b) Implementar campanhas anuais de informação e apoiar a legalização e constituição de associações de estudantes nos estabelecimentos de ensino público do País.

Tabelas de Vencimentos 2021

Vencimentos 2021 - Carreira Docente

(Tabelas em excel )

Vencimentos 2021 - Carreira Docente

(Tabelas em pdf)

A confirmar com a publicação do Orçamento do Estado para 2021

Reserva de recrutamento n.º 13

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

RR 14 – 28 de dezembro de 2020

Que fez o Governo para revalorizar a carreira docente?

Há mais vida para lá do vírus

Santana Castilho

A pandemia está a ser bem aproveitada para alguns degradarem, ainda mais, o nosso débil Estado de direito, usando uma ideologia segundo a qual determinados fins justificam quaisquer meios, restringindo, com medidas administrativas de natureza policial, direitos fundamentais e banalizando o estado de emergência, que passou a estado de todos os dias. Com receio de que lhes chamem negacionistas, são poucos os que se insurgem contra esta nova forma de fazer política, sem debate público, assente em comunicação catastrofista e, tantas vezes, em pseudociência. Não podemos continuar a viver vergados pelo medo de morrer, adiando e evitando a vida, perdendo voz e liberdade. E se há área onde essa perda é notória, ela é a Educação.

No percurso político recente de António Costa há um traço indelével, de que o próprio parece esquecer-se: saído minoritário das eleições de 2019, preferiu a volatilidade da navegação à vista no parlamento a um acordo formal com a esquerda; sobranceiro e apesar dos apoios que dele ia recebendo, descartou, à direita, qualquer entendimento com o PSD; agora, que o BE se “pôs ao fresco”, como diz, a alternativa mais provável é o isolamento que o conduzirá ao fim, a seguir às presidenciais.

A aceitação da actuação incompetente do ministro da Educação, incapaz de regurgitar, mesmo de outrem, duas ideias com sentido sobre o tema, é reveladora do desprezo a que António Costa votou a pasta. Assim, as ignorâncias de Tiago são virtudes para Costa. A negação de medidas necessárias, de que têm sido vítimas alunos, professores e pais, são arrepiantes, mas não incomodam nem um nem outro. Exemplos?

- Como tem sido abundantemente referido, mas nada politicamente tratado, cerca de 58% dos professores dos quadros das escolas vão reformar-se até 2030, num universo docente onde 53% têm idades acima dos 50 anos e apenas 1,1% abaixo dos 35.

Que fez o Governo para revalorizar a carreira docente, para acabar com a precaridade dos professores contratados, para disciplinar os cortes abjectos nos descontos para a segurança social e nas contagens de tempo de serviço, para introduzir justiça nos concursos e na avaliação do desempenho, para corrigir o roubo do tempo de serviço e demais injustiças salariais? Nada, excepção feita a vinculações insuficientes.

- Fundamentalmente por dificuldades de substituição de docentes em baixa médica ou de outros que se aposentaram, o que origina horários temporários ou incompletos, teremos cerca de 30 mil alunos sem aulas a algumas disciplinas, a poucos dias do fim do primeiro período lectivo. Que faz o Governo? Vai “adaptar” os exames à situação.

- O Relatório Anual de Segurança Interna, relativo ao ano de 2019, diz que as forças de segurança registaram, no âmbito do programa Escola Segura, 5.250 ocorrências, das quais 63% foram de natureza criminal. Particularizando, destacam-se 11 ameaças de bomba, 57 incidentes de porte de arma, 192 de posse ou consumo de drogas, 1.359 ofensas à integridade física e 119 ofensas sexuais. Que fez o Governo? Ignorou e escondeu.

- A proibição chocantemente arbitrária do ensino à distância a 30 de Novembro e 7 de Dezembro nas escolas privadas defendeu quem, de que doença? Descobriu o Governo que o vírus se propaga por fibra óptica?

- Embora a investigação existente já o dissesse, foi a realidade recentemente vivida que provou aquilo que muitos afirmaram logo que chegou a decisão de encerrar as escolas: o ensino à distância nunca poderá equivaler-se ao presencial. O papel das máquinas e das tecnologias jamais será comparável à interacção humana de um bom professor com os seus alunos. Com efeito, para que nos servem as tecnologias, se não lhes juntarmos uma humanidade que lhes dê sentido? Não foram só os mais novos, porque mais dependentes, que ficaram para trás. Foram também os cronicamente marcados pelo insucesso e os socialmente mais desfavorecidos que viram aumentar as cíclicas distâncias. E ainda que o ministério da Educação não se tenha preocupado com o fenómeno, houve quem procurasse quantificar os danos e alertasse para as repercussões alarmantes na própria economia que uma geração pior preparada faz esperar (The Economic Impacts of Learning Losses. Eric HanusheK e Ludger Woessmann. OCDE, Setembro de 2020). E que fez o Governo? Escondeu-se atrás do rotundo fiasco do programa de recuperação das aprendizagens.

Público

Resultados Nacionais TIMSS 2019

TIMSS 2019 – PORTUGAL

Painel de infográficos TIMSS 2019 da IEA. Esta apresentação foi preparada para o lançamento internacional do TIMSS 2019, no contexto de promoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, monitorizando o progresso e promovendo ferramentas nacionais, regionais e internacionais de medir os resultados das aprendizagens.

Os resultados apresentados neste painel baseiam-se nos dados do relatório internacional do TIMSS 2019, TIMSS 2019 International Results in Mathematics and Science.

TIMSS 2019 Infographic Dashboard - Português

Resultados 4º ano

Resultados 8º ano

Relatório Nacional - Volume 0

Relatório Nacional - Volume 1

Relatório Nacional - Volume 2

:::::::