Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quarta-feira, 31 de março de 2021
A opinião insubmissa de Santana Castilho
Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
terça-feira, 30 de março de 2021
Nova Portaria de rácios de pessoal não docente
Publicada hoje no Diário da República a Portaria n.º 73-A/2021 com a segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
- as escolas do 1.º ciclo, que passam a ter melhor rácio de alunos por AO;
- as escolas de referência tanto no domínio da visão, como para a educação bilingue de alunos surdos;
- as escolas com utilização de pavilhão gimnodesportivo e/ou instalações desportivas, para a prática da disciplina de Educação Física, fora das suas instalações;
- as residências escolares de estudantes do ensino básico e do ensino secundário;
- as escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) beneficiam ainda mais de um reforço destes trabalhadores quando tenham regime de ensino noturno, indo ao encontro da proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Paulo Guinote oferece conclusões para o Estudo
Ofereço Conclusões para Estudo
Paulo GuinoteUma agenda sobrecarregada para 40 minutos de debate
Projeto de Lei n.º 677/XIV/2.ª (PEV)
Diminui o número máximo de alunos permitido por turma
Projeto de Resolução n.º 966/XIV/2.ª (PEV)
Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial
Projeto de Resolução n.º 968/XIV/2.ª (PEV)
Sobre a reconsideração dos exames nacionais, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância
Da iniciativa de Ana Rita Lagoas Dias e outros - Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021
Projeto de Lei n.º 695/XIV/2.ª (BE)
Estabelece um número máximo de alunos por turma
Projeto de Lei n.º 738/XIV/2.ª (PCP)
Medidas de apoios aos estudantes no contexto da ação social escolar
Projeto de Lei n.º 739/XIV/2.ª (PCP)
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Projeto de Lei n.º 740/XIV/2.ª (PCP)
Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021
Projeto de Resolução n.º 420/XIV/1.ª (CH)
Recomenda ao Governo que mantenha a realização dos exames finais nacionais para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e que recorra à utilização de espaços sob a alçada das autarquias para realização das provas de ensino em causa
Projeto de Resolução n.º 1108/XIV/2.ª (IL)
Pela prevenção e combate efetivo ao abandono escolar precoce
Projeto de Resolução n.º 1109/XIV/2.ª (IL)
Pelo direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna
Resultados dos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário em 2020
Exames Nacionais | Principais Indicadores - 2020
Atualização do Portal InfoEscolas
Resultados Escolares – Indicador de Equidade | Ensino Básico e Secundário - 2019
segunda-feira, 29 de março de 2021
Resultados do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens
Regulamentação o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 5/2021
Isto é conversa parlamentar ou uma intenção séria para resolver os problemas com os concursos?
Projeto de Lei 761/XIV/2 [BE]
Concursos 2021/2022 - Aperfeiçoamento das Candidaturas
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno
Manual de instruções
Nota informativa
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
domingo, 28 de março de 2021
Presidente da República, contra a vontade do governo, promulga medidas de apoio social urgentes
sábado, 27 de março de 2021
Pela redução da componente letiva para todos os docentes
DGS divulgou manual sobre a Literacia em Saúde e Comunicação para promover a adesão à vacinação
Direção-Geral da Saúde | Literacia em Saúde e Comunicação na Promoção da Adesão à Vacinação contra a COVID-19
O que fazer se surgirem
reações adversas à vacina da AstraZeneca?
sexta-feira, 26 de março de 2021
Recomendações que o governo sistematicamente ignora
- Projeto de Resolução n.º 1114/XIV/2.ª (BE) – Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores
- Projeto de Resolução n.º 1122/XIV/2.ª (PSD) – Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas
Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência
- o prolongamento da proibição de circulação para fora do concelho do domicílio, diariamente, iniciada às 00:00h do dia 26 de março até às 23:59h do dia 5 de abril, sem prejuízo das exceções previstas;
- a possibilidade de o membro do Governo responsável pela área da saúde determinar as medidas estritamente indispensáveis relativas ao tratamento de dados pessoais pelos serviços de saúde e pelos serviços municipais ou das freguesias, no âmbito das operações necessárias à execução do plano de vacinação contra a Covid-19, designadamente para efeitos da concretização de contactos para vacinação.
Reserva de recrutamento n.º 23
Nota informativa
Renovação do Estado de Emergência
Autorização da renovação do estado de emergência
quinta-feira, 25 de março de 2021
Proibido circular entre concelhos a partir das 0:00 horas de sexta-feira
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021
Ministério da Educação vai voltar a realizar testes de diagnóstico no final do ano letivo
Ministério da Educação faz testes de diagnóstico no final do ano letivo para avaliar efeitos do ensino à distância
Apresentação do estudo sobre modelos de organização do trabalho na Administração Pública - 6 de abril
quarta-feira, 24 de março de 2021
Presidente da República submete ao Parlamento renovação do estado de emergência
- Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República
- Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência
Inscrições nos Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência
PRAZO – 1.ª fase - 24 de março a 15 de abril de 2021
- a) DESPACHO NORMATIVO n.º 10-A/2021: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021, disponível em: https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/411.PDF
- b) NORMA 01 JNE 2021 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, disponível em: https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/415.PDF
- c) GUIA GERAL DE EXAMES 2021- disponível em: https://www.dges.gov.pt/guias/pdfs/GuiaGeralExames2021.pdf
27 de março, às 20h30, temos encontro marcado com a ANP|WWF e a Hora do Planeta!
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Dia 27 de março, das 20:30 às 21:30, apaga a luz e liga-te ao planeta.
Juntos, vamos criar o maior holofote virtual de sempre!
87,2% dos professores portugueses queixam-se de algum tipo de stress
Professores em Portugal são os que revelam maior stress na Europa
Professores na Europa Carreiras, Desenvolvimento e Bem-Estar
Os professores desempenham um papel essencial no processo de aprendizagem e em torná-lo uma experiência frutífera para todos os alunos. A pandemia, a rápida transição do ensino presencial para o a distância têm destacado ainda mais sua contribuição essencial para nossas sociedades. Se, por um lado, o papel do professor está evoluindo à medida que novas demandas e expectativas surgem, juntamente com novas responsabilidades, por outro, essa profissão vem passando por uma crise vocacional há alguns anos. Os formuladores de políticas nacionais e europeus vêm desenvolvendo soluções para mitigar o impacto da escassez e manter padrões de ensino de alta qualidade. Este relatório, focado em professores secundários inferiores (ISCED 2), contribui para o debate, fornecendo evidências tanto sobre políticas quanto práticas. Combina dados da Eurídice sobre legislação nacional com dados sobre as práticas e percepções dos professores da Pesquisa Internacional de Ensino e Aprendizagem da OCDE (TALIS).