Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 6 de abril de 2021
Parlamento recomenda ao governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta na educação pré-escolar
Escolas tinham autonomia para definir os critérios de avaliação, mas...
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos
O doente com diagnóstico de doença oncológica, atestado nos termos do artigo anterior, goza da atribuição dos correspondentes benefícios sociais, económicos e fiscais previstos na lei, dispensando-se para o efeito a constituição de junta médica.
Lei n.º 14/2021
Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 publicada no Diário da Republica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos continua
Lei n.º 13-A/2021
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Os Educadores e Professores são os verdadeiros especialistas em Educação
Mobilidade por doença 2021/2022
Nota informativa
Guia para Lanches Escolares Saudáveis
domingo, 4 de abril de 2021
Operação Censos 2021
O XVI Recenseamento da População e o VI Recenseamento da Habitação – Censos – têm lugar em 2021.
A resposta aos CENSOS 2021 vai ser preferencialmente pela Internet, permitindo uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos.
A fase de resposta tem início a 19 de abril.
Contamos com a sua resposta pela Internet, preferencialmente até dia 3 de maio.
Para responder pela internet:
Fácil - Aceda a censos2021.ine.pt
Seguro - Digite o código e a password indicados na carta que recebeu do INE
Rápido - Responda às questões e quando terminar selecione “Entregar”
Quando a resposta pela Internet não for possível, tem ao seu dispor outras formas de participação nos Censos 2021, nomeadamente:
- Telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial;
- e-balcão nas Juntas de Freguesia (mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública);
- Autopreenchimento dos questionários em papel, entregues pelos recenseadores, que cumprem um rigoroso Protoloco de Saúde Pública.
Se precisar de ajuda:
Linha de Apoio 210 54 20 21
Docentes e não docentes vão ser testados entre os dias 5 e 9 de abril
"Uma distribuição tão irregular e assimétrica dos resultados não é “culpa” dos alunos, mas sim de quem elaborou a prova/teste/ferramenta"
Paulo Guinote
sábado, 3 de abril de 2021
Governo divulgou a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Colocado no dia 1 de abril, no Portal da Justiça, o documento será publicado em Diário da República, em anexo à Resolução de Conselho de Ministros, aprovada na reunião do passado dia 18 de março.
Prioridades
Considerando os principais riscos e os obstáculos mais fortes ao enfrentamento eficaz dos fenómenos corruptivos, identifica-se como prioridades:
1. Melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade
2. Prevenir e detetar os riscos de corrupção na ação pública
3. Comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção
4. Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas
5. Garantir uma aplicação mais eficaz e uniforme dos mecanismos legais em matéria de repressão da corrupção, melhorar os tempos de resposta do sistema judicial e assegurar a adequação e efetividade da punição
6. Produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção
7. Cooperar no plano internacional no combate à corrupção
Estamos a exigir a esta "Escola" exatamente o mesmo como se de um ano normal se tratasse
Repensar programas e calendário escolar
Filinto Lima defende aulas com mais qualidade
Catálogo Nacional de Qualificações
Catálogo Nacional de Qualificações (anqep.gov.pt)
O foco na Educação de Infância
OS EFEITOS DO CONFINAMENTO NAS CRIANÇAS E NAS FAMÍLIAS. O QUE PRECISAMOS?
- Precisamos de profissionais que, para além de qualificados, terão de sentir-se envolvidos e motivados para poder estabelecer relações positivas com famílias e crianças. Profissionais sensíveis às necessidades emocionais e cognitivas das crianças, para poder escutar, estimular e envolver-se em comunidades de aprendizagem, trabalhando em equipa com outros profissionais;
- Precisamos de espaços e materiais adequados para a realização de experiências essenciais na infância, de que destaco o brincar em todas as suas tipologias, o movimento, as experiências na natureza, assim como as experiências culturais e artísticas;
- Precisamos de comunidades que olhem para o espaço educativo da creche e do jardim de infância como centrais, mas que, simultaneamente, os identifiquem como mais um e não o único onde as crianças têm oportunidade de fazer experiências, brincar, viver as suas infâncias. Os espaços urbanos têm de responder às necessidades das crianças, ser amigáveis, para poder ser habitados por elas;
- Precisamos de famílias com recursos materiais e parentais, ou respostas para a falta deles, que lhes permitam cuidar e educar as suas crianças. Há famílias a que faltam recursos, a que faltam as condições laborais adequadas e há também aquelas que necessitam ser apoiadas ao nível das suas competências parentais;
- Precisamos de articulação de serviços na comunidade, que possibilitem uma resposta coerente e concertada às necessidades das crianças e das suas famílias, sobretudo agora que os problemas se intensificam, nomeadamente ao nível da saúde mental. Muitas respostas dispersas e colocadas em serviços centrais não ajudam quem delas precisa;
- Precisamos de contar com a participação das crianças para ultrapassar esta pandemia e os problemas que dela decorrem, assim como todas as pandemias que poderemos vir a ter de enfrentar no futuro.
sexta-feira, 2 de abril de 2021
Concurso Pessoal Docente 2021/2022 - Região Autónoma dos Açores
Concurso interno de provimento
Concurso externo de provimento
Para ler ou ouvir em Podcast
[2] Disponível a partir de: https://www.dge.mec.pt/pcdd/pdde.html
[3] Disponível a partir de: https://ec.europa.eu/education/education-in-the-eu/digital-education-action-plan_pt
[4] Disponível a partir de: http://rieonlife.com/
quinta-feira, 1 de abril de 2021
Aprovado o decreto que regulamenta o estado de emergência
- 2.º e 3.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário;
- centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, para os alunos que retomam agora as atividades educativas e letivas;
- equipamentos sociais na área da deficiência;
- centros de dia de apoio às pessoas idosas;
- estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com menos de 200 m2 e porta para a rua;
- museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições. Estes equipamentos encerram às 22:30h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados;
- estabelecimentos de restauração para serviço em esplanadas, com um limite de quatro pessoas por grupo. Estes estabelecimentos devem encerrar às 22:30h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados;
- permite-se o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas;
- atividade física e desportiva de baixo risco, bem como a prática de atividade física e desportiva em ginásios e academias, estando proibida a realização de aulas de grupo;
- prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até quatro pessoas;
- no âmbito das instalações desportivas permite-se a abertura de determinados equipamentos: campos de tiro; courts de ténis, padel e similares; circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; velódromos; hipódromos e pistas similares; ginásios e academias; pistas de atletismo e campos de golfe.