Associar os maus resultados de algumas escolas ao método de seleção dos docentes é falacioso e revelador de uma política educativa sempre de costas voltadas para uma classe docente cansada e desmotivada.
Devia o Senhor Secretário de Estado, se estivesse atento ao ambiente que se vive nas nossas escolas, preocupar-se e pensar em mudar radicalmente a avaliação do desempenho e os travões artificiais no desenvolvimento da carreira docente, acabando definitivamente com as penalizações e injustiças que afetam milhares de professores e educadores e que devem ser urgentemente corrigidas, valorizando e reconhecendo o esforço de uma classe atacada e desconsiderada pelos sucessivos governos.
A presente circular estabelece as orientações a respeitar na apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares e no respetivo registo no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), para o ano letivo de 2021/2022.
Abertos os concursos externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades permanentes e temporárias, estruturadas em horários completos, de acordo com o disposto no artigo 24.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2010/M, de 18 de agosto, 20/2012/M, de 29 de agosto e 7/2018/M, de 17 de abril.
Os concursos abertos pelo presente aviso são aplicáveis a todos os níveis e graus de ensino;
As candidaturas ao concurso externo, de contratação inicial e de mobilidade interna são precedidas de uma inscrição obrigatória, nas seguintes datas:
Concurso externo e de contratação inicial: 18 a 21 de maio de 2021;
Mobilidade interna: 24 a 26 de maio de 2021;
Prazos de Concurso
A candidatura ao concurso externo e de contratação inicial efetuar-se-á no período de 7 a 9 de junho de 2021, inclusive;
A candidatura à mobilidade interna decorrerá de 14 a 16 de junho de 2021, inclusive;
A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 23 a 25 de junho de 2021, inclusive.
Documentação e Legislação
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| Legislação Covid-19 |
