Aviso n.º 212/2021
Abertos os concursos externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades permanentes e temporárias, estruturadas em horários completos, de acordo com o disposto no artigo 24.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2010/M, de 18 de agosto, 20/2012/M, de 29 de agosto e 7/2018/M, de 17 de abril.
Prazos de inscrição e de candidatura aos concursos externo e contratação inicial e mobilidade interna
Os concursos abertos pelo presente aviso são aplicáveis a todos os níveis e graus de ensino;
As candidaturas ao concurso externo, de contratação inicial e de mobilidade interna são precedidas de uma inscrição obrigatória, nas seguintes datas:
Concurso externo e de contratação inicial: 18 a 21 de maio de 2021;
Mobilidade interna: 24 a 26 de maio de 2021;
Prazos de Concurso
A candidatura ao concurso externo e de contratação inicial efetuar-se-á no período de 7 a 9 de junho de 2021, inclusive;
A candidatura à mobilidade interna decorrerá de 14 a 16 de junho de 2021, inclusive;
A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 23 a 25 de junho de 2021, inclusive.
Documentação e Legislação
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