Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Os programas eleitorais não apresentam medidas para resolver o problema da falta de professores
Falta de professores será "pandemia académica da década"
Novas Regras de Isolamento
Conhece as novas regras de isolamento? Como deve proceder se testar positivo à COVID-19? Sabe o que é um contacto de alto risco? E um contacto de baixo risco?
Leia este folheto com atençãosegunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Programas eleitorais para a Educação dos partidos com assento parlamentar
É PROFESSOR? SAIBA QUAIS AS PROPOSTAS DOS PARTIDOS NESTAS LEGISLATIVAS
domingo, 16 de janeiro de 2022
IRS - Principais datas do calendário fiscal de 2022
- Até 15 de fevereiro
- Os sujeitos passivos podem confirmar ou alterar os dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, nomeadamente informação sobre residência alternada de dependentes em guarda conjunta estabelecida em acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, para que a AT disponibilize o IRS Automático ou pré-preencha a modelo 3 com estes elementos pessoais atualizados.
- De referir que a informação a ser atualizada no Portal das Finanças é a que reporta a 31 de dezembro de 2021.
- Até 25 de fevereiro
- possibilidade de verificar e inserir faturas no Portal e-fatura. Caso tenham faturas que não estejam registadas no portal, devem inseri-las manualmente.
- Quem tem rendimentos de trabalho independente também tem de informar, até à data referida, se os gastos foram realizados no âmbito dessa atividade profissional.
- Até 15 de março
- disponibilizados os montantes das deduções à coleta proporcionados pelas despesas comprovadas por fatura e outros documentos
- Os montantes divulgados vão aparecer pré-preenchidos nas declarações de IRS. Os montantes relacionados com seguros de saúde também passarão a estar identificados.
- De 15 a 31 de março
- reclamação, caso não concorde, das deduções à coleta relativas às despesas gerais familiares e ao benefício pela exigência de fatura apurados pela AT
- é também neste período que, de uma lista de entidades disponibilizada no Portal das Finanças, pode escolher a quem quer consignar o IRS ou IVA.
- De 1 de abril a 30 de junho
- Entrega do IRS em 2022, relativa aos rendimentos de 2021
- Até 31 de julho
- AT envia a nota de liquidação do IRS
- É o prazo limite para receber o reembolso, desde que a declaração tenha sido entregue no prazo previsto.
- Até 31 de agosto
- Pagamento de imposto adicional ao Estado (se não cumpriu prazos de entrega do IRS)
O Voto Antecipado a 23 de janeiro
Para quem ainda não leu
Os filhos da pandemia. O aflitivo retrato de uma professora sobre os efeitos dos confinamentos nos alunos
sábado, 15 de janeiro de 2022
Assessora da Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues na Educação???
António Costa quer Mariana Vieira da Silva na Educação
Pais e professores devem desdramatizar a pandemia
“É muito importante libertar as crianças, deixá-las em paz na escola e não andar com estes medos todos [da covid-19]”
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
“Não houve uma única palavra”. Professores e educadores chocados com esquecimento no debate entre Costa e Rio
SIPE «perplexo com indiferença face aos professores e à educação» no debate entre António Costa e Rui Rio
O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, nas palavras da presidente Júlia Azevedo, manifesta-se «perplexa com indiferença face aos professores e à educação» no debate realizado ontem entre António Costa e Rui Rio, no qual não houve «uma única palavra relativa à educação ou aos professores». Após a realização deste debate, considerado decisivo para as próximas eleições legislativas, a dirigente refere que «foram centenas as chamadas e mensagens que recebemos de professores a manifestarem o seu desagrado, chocados com a ausência de referências à educação, à situação precária da classe docente ou sequer à falta de professores», recordando que até ao final do ano está previsto que se venham a aposentar «cerca de 2800 professores, sendo que só janeiro e fevereiro serão mais de 300».
Júlia Azevedo manifesta a sua preocupação com a classe que representa, questionando «que alternativas temos, quando os líderes dos dois principais partidos políticos portugueses, num debate sobre o futuro do País, visto por milhões, não reservam um único minuto do seu tempo para falar da educação?». A presidente do SIPE descreve a situação como «gravíssima» e recorda que estes são «os dois principais candidatos a primeiro-ministro nas eleições legislativas, e não consideraram a educação perante milhões de portugueses que assistiram ao debate», lamentando igualmente que o tema não tenha sido levantado pelos moderadores.
«Nas próximas semanas, centenas de alunos serão penalizados ao ficar sem aulas a diversas disciplinas, como Física e Química, História ou Técnicas da Informação e Comunicação (TIC), devido à anunciada falta de professores, mas nem as notícias recentes perecem ter motivado uma reflexão por parte dos candidatos», crítica Júlia Azevedo. «A educação é um dos pilares estruturantes da sociedade que envolve milhões de cidadãos entre alunos, professores e técnicos educativos, e a ausência do debate de ideias sobre este tema põe em causa qualquer estratégia de futuro para o País».
Além da falta de professores, o SIPE reivindica também a necessidade de solucionar problemas relacionados com a avaliação e progressão na carreira docente, a aposentação, os concursos, o problema das ultrapassagens na carreira entre docentes com o mesmo tempo de serviço, e a reversão da componente letiva. Como tal, a presidente do SIPE lança o desafio aos candidatos às Legislativas 2022 de «apresentarem publicamente as suas propostas para a educação e as soluções que defendem para resolver os problemas enfrentados pela classe docente».
Reserva de recrutamento n.º 17
Listas – Reserva de recrutamento n.º 17
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 17
Ação de Formação de Curta Duração - Práticas Pedagógicas no Ensino a Distância
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19
COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes - prorrogação do teletrabalho até 14 de janeiro
Consultar FAQ
É urgente libertar a Escola da ideologia prisional
Libertar a Escola da Ideologia Prisional
José Matias AlvesPerspetivar o Futuro do Ensino Profissional - Recomendação do CNE
Recomendação n.º 1/2022
domingo, 9 de janeiro de 2022
Emília Brederode Santos, presidente do CNE, fala sobre o sistema educativo em Portugal
sábado, 8 de janeiro de 2022
3.ª edição do Relatório Cibersegurança em Portugal - Sociedade 2021
Relatório Cibersegurança em Portugal - Sociedade 2021
Relatório Síntese
Programa Eleitoral do CDS
O CDS apresentou hoje os seus 15 compromissos eleitorais para as eleições legislativas de 30 de janeiro. Destacamos aqui o compromisso para a área da educação.
Programa Eleitoral do CDS
- Estabelecer o modelo de “cheque-ensino”;
- Tornar a Disciplina de Cidadania optativa;
- Serviço Público de Educação ampliando as parcerias com escolas particulares e cooperativas;
- Atribuição de um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados.
Referencial Escolas 2021-2022 - Revisão para o segundo período
Referencial Escolas 2021-2022 | Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar | Revisão para o segundo período
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Programa Eleitoral do PSD às Eleições Legislativas 2022.
Programa Eleitoral do PSD - Legislativas 2022
• Planeamento da rede escolar com periodicidade trienal.
• Eliminação progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade.
• Número de alunos por turma e a sua distribuição passa a ser responsabilidade das escolas.
• A instituição de três Academias (Norte, Centro e Sul) orientadas em exclusivo para a formação de futuros diretores, subdiretores, adjuntos e coordenadores de estabelecimento, de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, através de programas certificados de estudos pós-graduados.
• Reforma do Ensino Profissional - reformulação do curriculum dos cursos profissionais, com reforço da componente de aprendizagem em contexto de trabalho.
• Provas nacionais no final de cada ciclo: de aferição no 4º ano, finais no 6º e 9º anos, exames finais no 11º e 12º anos de escolaridade.
• Definição dos perfis de docentes e recuperação do modelo de profissionalização em exercício correspondente ao período de indução (1 ano) previsto no Estatuto da Carreira Docente.
• Recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões
A desqualificação do sistema educativo (Página 12)
"O ambiente que se vive em muitas escolas é de desorientação e de desmotivação face à incapacidade do Ministério da Educação em dar resposta adequada aos problemas do dia a dia. Faltam os recursos educativos, mas é abundante a burocracia e a acumulação de diretivas contraditórias sem qualquer respaldo nos problemas reais dos alunos, dos professores e demais funcionários"
Educação de qualidade, desde a primeira infância (Página 43)
Mais autonomia com mais competências para as escolas (Página 117)
Qualificar o ensino profissional (Página 119)
Avaliação externa das aprendizagens (Pagina 120)
Dignificar a profissão docente - Formação inicial e profissionalização (Página 121)
Avaliação e progressão na carreira - Mobilidade - Tempo de serviço e aposentação (Página 122)
"O PSD, coerente com a posição adotada em 2018, entende compensar o tempo de serviço dos docentes que não foi reconhecido pelo anterior Governo. Não sendo possível fazê-lo em termos de progressões nem da redução da componente letiva - como havíamos proposto então - propomos que esse tempo efetivamente trabalhado possa ser mobilizado para efeitos de aposentação, de forma a despenalizar as aposentações antecipadas e a majorar o valor das respetivas pensões."
Programa Eleitoral PSD - Legislativas 2022
Reserva de recrutamento n.º 16
Listas – Reserva de recrutamento n.º 16
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 16
Pobreza e desigualdades continuam a crescer em Portugal
Ver Estudo
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Lei n.º 5/2022
A presente lei cria o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.
Aos requerentes do regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência que ainda não tenham obtido deferimento à data da entrada em vigor da presente lei aplica-se o regime que se mostre mais favorável.
Artigo 4.º
Regulamentação
O Governo regulamenta a presente lei no prazo de 180 dias.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
Programa Eleitoral do RIR às Eleições Legislativas 2022
Investir da dignificação do pessoal docente e não docente
- Alterar o recrutamento, seleção e mobilidade geográfica dos professores para que saibam com maior antecedência onde vão ficar colocados;
- Promover a mobilidade de docentes entre agrupamentos de forma a melhorar a sua qualidade de vida e que lhes permita estar junto das suas famílias;
- Combater a precariedade; Reforçar a formação contínua do pessoal docente;
- Democratização da gestão das escolas, permitindo o acesso a cargos de direção e gestão intermédia por meio de eleição;
- Maiores apoios à fixação de professores;
- Valorizar o pessoal não docente, com o aumento de formações de carácter gratuito