- aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021/2022, para os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares;
- aquisição de refeições destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos;
- apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025.
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quinta-feira, 7 de julho de 2022
Medidas aprovadas em Conselho de Ministros
Decreto regulamentar que define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões
Decreto Regulamentar n.º 2/2022
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Santana Castilho e as estranhas liturgias no bananal
Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2022/23 a 2024/25
terça-feira, 5 de julho de 2022
Mobilidade por Doença - Determinação e indicação da capacidade de acolhimento das Escolas
Conselho das Escolas contra a proposta de Calendário Escolar para a Educação Pré-Escolar e para o 1º Ciclo
Em consequência dessa consideração no referido Parecer, o Conselho das Escolas recomenda que "o final das atividades letivas da Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico deve ser coincidente com o dos outros ciclos de ensino, nos anos não sujeitos a exames/provas finais."
Pareceres e Recomendação do Conselho das Escolas
sábado, 2 de julho de 2022
Projeto de Despacho do Calendário Escolar para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024
Projeto de Despacho do Calendário Escolar para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024
sexta-feira, 1 de julho de 2022
Consulta Pública - Alterações do calendário de adoção de manuais para os cursos profissionais
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o ca-lendário de adoção dos manuais escolares - 2022-07-01
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o ca-lendário de adoção dos manuais escolares constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª série, de 16 de maio, na sua redação atual, bem como o I ao Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República n.º 92, de 12 de maio, relativo ao calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais
Estatísticas da Educação 2020/2021 – Estatísticas Oficiais
quinta-feira, 30 de junho de 2022
Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de devolver os manuais escolares no final do ano letivo
Mobilidade por Doença - Determinação da capacidade de acolhimento de 5 a 8 de julho
PS quer limitar a autonomia das ordens profissionais
Plataforma para disseminação de boas práticas educativas
quarta-feira, 29 de junho de 2022
Segundo relatório de monitorização do Plano 21|23 Escola+
Segundo relatório de monitorização do Plano 21|23 Escola+
Equiparação a Bolseiro - Lista de docentes com concessão autorizada para 2022/2023
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022/2023 – Validação do pedido
Está disponível aplicação eletrónica, entre o dia 29 de junho e as 18:00 horas de 1 de julho de 2022 (hora de Portugal continental), para a validação dos pedidos de Mobilidade por Doença para 2022/2023.
Relatório Riscos & Conflitos do Observatório de Cibersegurança
"Ainda vão tentar convencer-nos que a destruição na educação foi só um professor com uma crise de soluços"
O SNS já rebentou, segue-se a Educação
Tabelas de retenção na fonte para pensionistas atualizadas
Todos os escalões das tabelas de retenção na fonte até 2,5 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) foram atualizados em 10 euros. Esta atualização tem como objetivo evitar que os pensionistas com pensões até 1.108 euros subam de escalão de descontos, apenas por causa do aumento extraordinário de pensões.
Desta forma, as pensões que serão pagas a partir de julho já deverão refletir o aumento de 10 euros, garantindo a efetiva melhoria do rendimento líquido disponível, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2022, que entra também hoje em vigor.
Petição: Por um calendário letivo igual para todos os ciclos de ensino
Recomendações do Conselho Nacional de Educação
terça-feira, 28 de junho de 2022
Mais um dia para a extração do Relatório Médico
A tempestade perfeita: aumentam as desigualdades educativas e cresce a falta de professores
A tempestade perfeita: aumentam as desigualdades educativas e cresce a falta de professores