sábado, 17 de setembro de 2022

Pode ser pedida a substituição de docentes com Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) igual ou superior a doze dias

De acordo com a Nota Informativa divulgada com a 3ª Reserva de Recrutamento, nos termos de um Despacho do Secretário de Estado da Educação é possível a substituição imediata de docentes com Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) igual ou superior a doze dias. 

"Face à necessidade de se proceder com celeridade à substituição dos docentes que se encontram em situação de ausência justificada através de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), informam-se os AE/ENA de que, nos termos do despacho do Sr. Secretário de Estado da Educação, pode ser efetuado o pedido de horário na aplicação eletrónica do SIGRHE com vista à substituição imediata, sempre que a duração do atestado seja igual ou superior a doze dias.

Uma vez que o regresso do docente substituído pode, no caso referido, ocorrer antes do termo do contrato de substituição (30 dias nos termos do n.º 1 do art.º 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor), o contrato mantém-se válido até ao seu termo. Assim, o docente substituto deve ser mantido e rentabilizado, designadamente na recuperação das aprendizagens, coadjuvação, implementação de apoios diferenciados ou outros."

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Procedimento Concursal para o Projeto C.A.F.E. - Timor Leste

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2023

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 19 de setembro de 2022, até às 18:00h do dia 30 de setembro de 2022 (hora de Portugal Continental).







Perfil do Docente 2020/2021

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2020/2021”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.


A presente publicação traça o perfil da população docente dos ensinos não superior e superior referente ao ano letivo 2020/2021. Abrange um conjunto de indicadores com informação relativa às suas características individuais – idade, sexo, habilitações académicas e nacionalidade – e ao exercício da sua profissão – grupo de recrutamento, funções, componente letiva, vínculo contratual (educação pré-escolar, ensinos básico e secundário), categorias e regimes de prestação de serviços (ensino superior). 

A informação está organizada de modo a possibilitar a comparação temporal entre níveis de ensino e é disponibilizada em tabelas e gráficos sobre os quais não se apresenta qualquer leitura ou interpretação. Nesse sentido, este documento constitui, essencialmente, um instrumento de suporte às mais variadas análises sobre o perfil da população docente, que possam ser efetivadas a partir de diferentes perspetivas.


Perfil do Docente 2020/2021 - Análise Sectorial

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2020/2021 – Análise Sectorial”, com indicadores relativos aos docentes dos seguintes grupos de recrutamento: Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física e Línguas Estrangeiras (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão).


Este documento traça um perfil da população docente dos 5 grupos de recrutamento do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário com maior número de docentes (Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física) ora designados por Grupos de Recrutamento de maior dimensão e da população docente das Línguas Estrangeiras do mesmo nível/ciclo (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão). Encontra-se desta forma dividido em dois grandes capítulos e assenta num conjunto de indicadores que fornecem informação sobre a sua distribuição, sobre as suas características individuais – idade, sexo e habilitações académicas – e acerca do exercício da profissão – funções, componente letiva e vínculo contratual.

Educação Digital, a Distância e em Rede Digital

A Sociedade Digital afirma-se hoje, cada vez mais, como uma realidade incontornável e o seu forte ritmo de desenvolvimento tem colocado desafios particularmente significativos aos modelos, processos e práticas da Educação. 
Constitui, para além dos novos desafios, a oportunidade para desenvolvermos o pensamento sobre a Educação Digital, a Distância e em Rede, inesperadamente reforçada pela crise pandémica que nos impôs a urgência de ação. Onde, anteriormente, se verificava a procura do enriquecimento educativo das comunidades de aprendizagem, construímos hoje, impulsionados pela força das circunstâncias e pela natural evolução do desenvolvimento neste domínio, a mudança dos cenários e contextos para a aprendizagem em rede. 
Deste modo, são tempos tanto de emergência como de necessária reflexão face a uma nova “normalidade”, justificando na presente publicação uma atenção especial às dimensões e valências desta temática. 
A Educação não pode ser planeada como um espaço de reprodução de saberes e práticas, mas deverá afirmar-se em liberdade na cultura de inovação para a sociedade da aprendizagem e do conhecimento em rede. 
É este o sentido da presente publicação que procura contribuir para o desenvolvimento do pensamento neste domínio, através dos textos de investigadores do Brasil, de Inglaterra e de Portugal que nos apresentam as suas reflexões sobre o pensamento estratégico e as experiências pedagógicas para promover a mudança na Educação Digital.

Reserva de recrutamento n.º 03

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 03

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

RR 04 – 23 de setembro de 2022

Falta de Professores vai continuar no topo das notícias

Ensino Uma crise do tamanho da Europa


Escassez de professores leva países a aumentar turmas, recorrer a profissionais sem formação e até cortar nas aulas

As explicações para o fenómeno são várias e diferem de sistema para sistema. Nalguns casos serão os salários baixos, noutros a burocracia, as turmas mais difíceis, as dificuldades de progressão na carreira ou ainda o desgaste profissional e a pressão dos pais. No limite, será um pouco de tudo isto que está a afastar os mais novos da carreira.


Colégios sentem cada vez mais dificuldades de contratação e estão preocupados com fuga de professores para o ensino público 

A dificuldade de recrutar professores já chegou ao ensino privado. Quando têm de contratar, os colégios assumem que são cada vez menos os candidatos a aparecer, obrigando vários estabelecimentos a aumentar a dimensão das turmas e a pagar horas extraordinárias aos docentes da casa para impedir que alunos fiquem sem aulas.
A ler no Semanário Expresso


Já há 75 mil alunos sem professores

São 3750 as turmas ainda sem todos os docentes, na semana do arranque do ano letivo.

A plataforma de contratação de escola do Ministério da Educação (ME) tinha esta quarta-feira a concurso, ao final do dia, 1165 horários, o que significa que subiu para 75 mil o número de alunos ainda sem professores, na semana de arranque do ano letivo.

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Educação - Regiões em Números 2020/2021

A DGEEC disponibiliza a publicação “Regiões em Números 2020/2021 - Educação”, contendo informação e indicadores estatísticos oficiais relativos à educação pré-escolar, e aos ensinos básico e secundário, desagregados por NUTS e municípios.
  • Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Retrato Geral [XLSX] [ODS
  • Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
  • Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
  • Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
  • Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
  • Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números - Educação”, de forma interativa, a partir do sistema de consulta de informação.

Na verdade, a falta de professores é uma consequência, mais que previsível, das políticas que foram sendo seguidas desde há muito

Alberto Veronesi

Com estas medidas, os professores de carreira não antecipariam a saída do sistema, os contratados veriam a luz ao fundo do túnel e os jovens olhariam para a profissão com outra perspetiva.
...
Em primeiro lugar, melhorar as condições de trabalho para os professores que já se encontram na carreira, não só eliminando o sistema de quotas para progressão, como repondo o tempo de serviço trabalhado e reposicionando em concordância, mas também revendo em alta todos os índices de remuneração e reduzindo cabalmente a carga burocrática associada a projetos de eficiência dúbia, como o MAIA, que acabam por ser promotores de óbvio desgaste e consequente desejo de abandono da profissão.

Em segundo, melhorar as condições dos professores contratados, desde já evitando que o sejam por mais de três anos, depois permitindo que os seus horários sejam sempre completados, ou seja, eliminando do sistema horários incompletos, com consequências benéficas para as escolas, que disporiam de mais recursos, e para os professores, que viam aumentados os seus rendimentos, e por fim a contabilização na íntegra dos descontos para a Segurança Social.
Artigo completo no Observador 

Quem quer ser Professor?


Faltam professores em Portugal. 

Para colmatar a saída dos que se reformam, será necessário contratar 3.500 professores por ano. Mais de metade dos professores do básico e secundário tem mais de 50 anos. Apenas 1,6% têm menos de 30 anos». No Jornal da Noite de 12 de setembro de 2022, a SIC emitiu a Grande Reportagem "Quem quer ser professor?", da autoria da jornalista Amélia Moura Ramos. Uma reportagem que retrata o quotidiano de muitos professores em Portugal numa tentativa de encontrar respostas para os motivos da falta de docentes nas escolas.

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A opinião de Santana Castilho

O mestre clérigo e o aprendiz diligente
Santana Castilho 

Recentemente, o país foi confrontado com o discurso de dois artistas, ambos Costa de sua graça. O primeiro, António, empedernido mestre clérigo na arte de enganar a opinião pública. O segundo, João, diligente aprendiz no ofício de vender aos portugueses gato por lebre e atezaná-los contra os professores.

1. Há uma lei que regula o mecanismo de actualização das pensões de reforma. António Costa, qual senhor feudal, suspendeu-a autocraticamente e ludibriou os súbditos, consciente de que a maioria em que se apoia não lhe porá travão ético. Sim, parte do aumento que a lei garantia aos pensionistas chega-lhes por antecipação em Outubro de 2022. Mas o menor aumento de 2023 repercutir-se-á negativamente e para sempre nos aumentos vindouros. O truque foi baixo, mas teve o alto e instantâneo patrocínio de Marcelo Rebelo de Sousa.

2. Em declarações recentes, o ministro da Educação referiu-se a “padrões de baixas médicas irregulares” por parte dos professores e revelou que está em fase de adjudicação a contratação de juntas médicas para as “vigiar” e “identificar”, eventualmente, como irregulares.

A prática agora anunciada não é nova. Já foi usada pela então Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que contratou uma “clínica médica”, constituída por um médico reformado da PSP e pelo cônjuge, médica reformada da GNR. Pela módica quantia de 54.375,00€, este vasto corpo clínico ficou ao serviço do ministério da Educação por oito meses e 25 dias. Especializou-se em aviar professores à razão de 50 por hora. Pelo menos num caso, em que fui solicitado a intervir, um “criterioso” relatório estava previamente assinado pelo “presidente” da junta, que nem sequer esteve presente na farsa. Quem quiser detalhes, respire um pouco de pó dos arquivos e vá à edição deste jornal, de 13 de Março de 2013.

Porque nestas colunas denunciei macabras decisões de juntas que decretaram o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, estarei particularmente atento às anunciadas 7.500 juntas do século XXI.

Sete anos em funções governativas não foram suficientes para João Costa perceber que as baixas são um epifenómeno resultante de dois fatores: a classe docente está fortemente envelhecida e temos demasiados professores sem saúde para exercer; as políticas de gestão dos recursos humanos do Ministério da Educação são desumanas e irracionais (a uma semana do início do ano, por altura da primeira reserva de recrutamento, havia 582 docentes dos quadros sem horário letivo numas escolas, enquanto faltavam em abundância noutras), coagindo demasiados professores à precaridade toda a vida e condenando-os a aceitar colocações incompatíveis com a prestação de cuidados de assistência a familiares com doenças terminais ou incapacitantes.

João Costa disseminou o medo no seio dos professores mais fragilizados do sistema. Mentiu e manipulou a opinião pública, provocando-lhe falsas emoções e sentimentos sobre esse grupo de docentes. Com aquele seu jeito sonso, foi aspergindo energia negativa contra e sobre aqueles que devia proteger.

Depois de lançar lama sobre os professores, com maliciosas insinuações de desonestidade, João Costa apressou-se agora a aligeirar culpas próprias referindo que a falta de docentes não é problema exclusivamente português. Como se isso fosse atenuante e não tão-só problema comum a todos os países que incensaram as doutrinas neoliberais de menorização dos servidores públicos.

João Costa nunca entenderá que a Escola, para os professores, não é só o local onde passam a maior parte de todos os seus dias, mas um projeto de vida, ao qual dedicam o melhor de que são capazes.

João Costa tem feito tudo para transformar os professores em operários da sua escola, uma escola sem integridade pedagógica e científica. Misturar a sua cegueira com a busca de uma falsa modernidade vem dando o resultado desastroso de deixar a Educação nas mãos de demagogos, que constroem as diretivas com muita incultura pedagógica e desprezo pelas perspectivas dos outros. Em penúltima instância, a culpa é de quantos percebem o desastre e se resignam, desistindo de lutar. Mas em última, obviamente, a culpa é dele, João Costa

Uma espécie de regresso à ‘troika’. Este ano a desvalorização é semelhante à dos quatro anos da troika


É preciso recuar a 2009, era de José Sócrates primeiro-ministro, para encontrar um ano com ganhos de poder de compra significativos na função pública. A partir daí foi (quase) sempre a perder. Aliás, este ano, a desvalorização somada é semelhante à dos quatro anos da troika somados.

António Costa venceu as eleições, desta vez com maioria absoluta. Os salários, tal como previsto subiram 0,9% em janeiro.

O fim da pandemia e o restabelecimento das economias já estavam a criar pressão sobre os preços, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia ditou uma grave crise energética com enormes consequências económicas. O Governo viu a sua proposta de Orçamento para 2022 aprovada no Parlamento com uma estimativa de crescimento de preços de 3,7%.

Ontem, na entrevista à CNN Portugal e à TVI, o primeiro-ministro avançou com o valor da nova previsão para o crescimento dos preços: 7,4%.

Os funcionários públicos voltam a perder poder de compra este ano. Mas desta vez é diferente. São 6,5%. Curiosamente quase o mesmo valor que perderam entre 2011 e 2014, enquanto a ‘troika’ esteve em Portugal. Claro que durante esses anos os funcionários acumularam a perda do poder de compra com os cortes salariais e a suspensão do subsídio de férias e de Natal, além das restantes medidas de austeridade.

E para 2023? António Costa não se comprometeu com números de aumentos na Função Pública, mas sempre foi dizendo que o referencial devem ser os 2% que o BCE tem para a inflação, somando-lhe os ganhos de produtividade.

As previsões mais recentes da Comissão Europeia para a subida dos preços apontam para uma inflação de 3,6% em 2023. Tudo o que seja aumentos abaixo deste valor ditarão nova perda de poder de compra para a função pública.

Num cenário em que esta previsão da inflação se concretiza e os salários apenas crescem, por exemplo, 2,5%, será o décimo quarto ano em que os funcionários perdem poder de compra ou apenas têm ganhos residuais. No total, perdem mais de 18%. É o equivalente a uma perda real de mais de dois salários e meio por ano desde 2009.

terça-feira, 13 de setembro de 2022

"Uma turma difícil"

Para quem não viu o filme que passou ontem às 23:52 h na RTP 2

O filme "Uma turma difícil" da cineasta francesa Marie-Castille Mention-Schaar sobre os desafios da educação e a importância da escola, baseado numa história verídica, pode ser visto ou revisto na RTP play

São as políticas, e não o absentismo ou as aposentações, que causam a falta de professores

Paulo Prudêncio 

Nunca é excessivo repetir que ensinar é difícil. Necessita de um clima de confiança e de boas condições de leccionação. Requer preparação e energia, e exige a desafiante adaptação da personalidade aos estilos de ensino. Inscreve estudo para a vida e convoca a esperança e o optimismo.

Portugal.... 

Aplicou a eito, com pouca consistência teórica e sem estudos empíricos, um conjunto de políticas extremistas na carreira dos professores, e na sua avaliação, sustentadas por um modelo autocrático de gestão das escolas. As históricas contestações dos professores (2008 e 2013) - reconhecidas pelas oposições nas campanhas eleitorais, mas "esquecidas" logo que tomaram o poder -, anteciparam a crise vigente.

Acima de tudo, a inação dos sucessivos governos desconvocou a esperança, instalou o desalento e eliminou a capacidade de contestação dos professores. Mas criou uma casta que se acomodou e que usa um argumentário que suaviza a consciência dos governos.

Acima de tudo, urge o regresso de tudo aquilo que as políticas vigentes anularam: professores satisfeitos com uma escolha profissional digna que não os esgota em burocracia e em procedimentos digitais repetidos e inúteis, livres para ensinar e aprender e com tempo para a cidadania.
Artigo completo no blogue Correntes

Eleições CGS da ADSE 2022 - Opte por votar eletronicamente

Eleições para o Conselho Geral e de Supervisão marcadas para o dia 30 de novembro

Consulte os cadernos eleitorais para saber se está apto a votar
 
Entre os dias 12 e 26 de setembro, deve verificar se seu nome consta nos cadernos eleitorais da ADSE, para que esteja apto a votar nas eleições para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS). O caderno eleitoral é a lista dos beneficiários que têm direito ao voto.
 
Para tal, aceda à sua área reservada na ADSE Direta onde aparecerá uma mensagem automática com a informação se o seu nome consta, ou não, do caderno eleitoral. Se esta informação não for a correta (por omissão ou inclusão indevida), pode reclamar para o endereço de correio eletrónico comissao.eleitoral@adse.pt.

É muito importante que mantenha, nesta fase, os seus dados atualizados, nomeadamente o seu email, na opção “Dados Pessoais” na ADSE Direta.

Nestas eleições, não deixe de intervir ativamente na vida da sua ADSE!

Procure inteirar-se, consultando regularmente a página online "Eleições CGS 2022". A informação disponibilizada é dinâmica, e atualizada a todo o momento com conteúdo de interesse para os beneficiários eleitores (notícias, listas candidatas, locais de votação, procedimentos, entre outros).

Participe!

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

A retórica e a demagogia das respostas do Ministro João Costa

Ministro João Costa no Perguntar Não Ofende: porque nos faltam professores?

Daniel Oliveira perguntou pouco, produziu um podcast com muita conversa e com a retórica a que nos habituou João Costa, mas com pouco contraditório para não ofender o Ministro, evidentemente.

domingo, 11 de setembro de 2022

Entrevista de Santana Castilho ao SOL, a não perder!



Santana Castilho antecipa um ano letivo mau e critica soluções do Governo. A última é o despacho publicado esta semana que baixa a fasquia quando faltam professores. Se fosse ministro, não poria um secretário de Estado a assiná-lo como fez João Costa: ‘É uma cobardia’.
...

Além do pacote de apoio às famílias, a semana fica marcada pela garantia do ministro da Educação de um regresso às aulas tranquilo, mas sem ilusões. É tranquilizador?
Os Costas são dois artistas. O Costa chefe, manipulador, prestidigitador exímio, e o Costa ministro da Educação, menos do que ele, mas que tem a mesma atitude perante os problemas. Portanto as palavras de João Costa não me surpreendem. Se formos analisar em detalhe, a atuação política do ministro tem sido de ignorância dos problemas da educação e procura de soluções, umas mais escabrosas do que outras, para gerir o dia a dia. Deu uma conferência de imprensa em agosto onde disse que 97% dos horários pedidos já estavam preenchidos.

O número de baixas médicas nas escolas tem a ver com o envelhecimento dos professores ou, como sugeriu o pedido de 7500 juntas médicas por parte do Governo, há um aproveitamento indevido desse mecanismo, até para resolver por exemplo a instabilidade das colocações?
Não há só uma causa certamente. A maior será o envelhecimento dos professores, mas por cima dessa está sempre o quão difícil e causticante se tornou a profissão de professor. No último concurso tivemos casos em que os professores finalmente entraram no quadro para se ir reformar na semana a seguir ou no mês a seguir. Imagina o que é, com a sua família, viver 27 anos, como eu conheço alguns docentes, com a mulher num sítio, o marido noutro, a terem de alugar duas casas, não poderem estar com os filhos? No ano passado tive conhecimento do caso de uma colega que vivia aqui em Lisboa, dormia num sofá numa sala pelo qual pagava 10 euros diários. Não tinha dinheiro sequer para alugar um quarto. Todas estas coisas se acumulam e dão um desgaste enorme aos professores.

O que está a dizer é que sugerir que há uma fraude generalizada passa por cima desse contexto, que por isso só pode contribuir para maior mau estar.
Obviamente que esse é um discurso demagógico. Os professores que metem baixa médica e que fruíam deste estatuto de mobilidade por doença são pessoas com doença grave ou que prestam assistência a familiares com esses problemas. Para fazerem isso passam um processo complexo de apresentar testemunho para a situação em que estão. O que fazem é usar um mecanismo legal e que está vigiado medicamente. Se há fraude, então tenha-se a coragem de dizer quem comete a fraude e a lei previu desde sempre mecanismos para isso. Estas 7500 juntas médicas que o ministro agora apregoa são um ato de má fé: lança um anátema sobre todos os professores. Já escrevi sobre muitos casos verdadeiramente macabros, pessoas com cancros em fase terminal que morreram na escola porque foram obrigadas a regressar por juntas médicas, essas sim fraudulentas.

“A escola a tempo inteiro é uma vergonha nacional”


O actual modelo de escola está esgotado e é preciso reinventá-la. Quem o defende é Carlos Neto, professor e especialista em Motricidade Humana, que considera que as consequências dos confinamentos devido à covid-19 nas crianças e jovens ainda não estão totalmente resolvidas. O ano lectivo arranca na próxima semana.

"As crianças não podem passar tanto tempo na escola. Têm de ter outras experiências, mais tempo com os pais, mais tempo informal. Hoje, a escola está completamente formatada e formalizada."

Investir nos Professores é Investir no Futuro

O melhor investimento - #InvestInTeachers

sábado, 10 de setembro de 2022

Resultados da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior

CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - COLOCAÇÕES 2022


Eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE

No dia 30 de novembro, os beneficiários titulares serão chamados a votar para eleger os seus representantes no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE I.P.

A Portaria n.º 207-A/2022, publicada a 19 de agosto, aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), no Conselho Geral e de Supervisão do Instituto.

O CGS é o órgão que acompanha, controla, presta consulta e participa na definição das linhas gerais de atuação da ADSE I.P.. É composto, entre outros elementos, por quatro representantes eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE. É, inclusivamente, o CGS que indica um dos dois vogais que compõem o Conselho Diretivo.

Atualmente, o CGS tem 17 membros e é presidido pelo Eng.º João Proença.

Nestas eleições, pretendemos que os beneficiários se envolvam de forma expressiva na escolha dos seus representantes neste órgão essencial para a vida da ADSE!

Esta página web, bem como a secção “Perguntas & Respostas”, conterá todas as informações relevantes para si, tais como anúncios importantes, listas candidatas, modos de votação, locais, procedimentos, prazos, etc, e será atualizada ao momento durante o decorrer da campanha, para que melhor possa exprimir a sua escolha no dia do ato eleitoral. 
Consulte-a regularmente; ADSE

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Dia de Aulas ao Ar Livre a 3 de novembro

O "Dia de Aulas ao Ar Livre" é um movimento global que visa proporcionar o contato com o ar livre, para que esta seja uma realidade diária na vida das crianças, e promove a aprendizagem e a brincadeira.

As prioridades do Movimento consistem na partilha de ideias sobre como manter a ligação com a natureza, reunir a comunidade para celebrar o ar livre e facilitar a comunicação entre a comunidade internacional de professores, pais e crianças.

A iniciativa decorre no dia no dia 3 de novembro, mediante inscrição prévia.

Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento

Publicada hoje a Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento que, de acordo com o governo,  adota soluções que dando plena consagração aos princípios constitucionais e legais da liberdade de candidatura, da igualdade de condições e da igualdade de oportunidade para todos os candidatos, pretendem fornecer aos órgãos e serviços da Administração Pública um instrumento mais simples de implementar e suportado em plataforma eletrónica que permita, por via da desmaterialização do processo, maior celeridade, segurança e transparência.


A presente portaria regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

Impacto para os trabalhadores e para os pensionistas das medidas anunciadas pelo governo

Neste estudo com o título “O IMPACTO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO PARA CONRARIAR A ESCALADA DE PREÇOS, A ILUSÃO DE QUE A ESCALADA É TEMPORÁRIA, MAS CONTINUARÁ ENQUANTO HOUVER SANÇÕES, E O ANÚNCIO PELO GOVERNO DE UMA POLÍTICA DE RENDIMENTOS PARA 2023 ASSENTE NA CONTINUAÇÃO DA REDUÇÕ DO PODER DE COMPRA DOS PORTUGUESES” Eugénio Rosa analisa o impacto para os trabalhadores e para os pensionistas da Segurança Social e da CGA das medidas anunciadas recentemente pelo governo para “apoiar os rendimentos das famílias”, afirma ele, face à escalada de preços. Mostro utilizando dados do INE que, em relação aos trabalhadores, elas são de reduzidos efeitos pois não permitem nem recuperar o poder de compra perdido em 2022, e são temporárias pois acabando 202 os trabalhadores voltam à situação anterior com uma remuneração que perdeu enorme poder de compra. Em relação aos pensionistas mostro de uma forma clara e quantificada que o governo pretende violar a lei em vigor (Lei 53-B/2006) com o objetivo de aumentar as pensões em 2023 menos do que estabelecido na lei e criar uma situação em que as perdas mesmo em euros a preços correntes em cada ano são cada vez maiores. E dá como “rebuçado” para iludir o pagamento de meia pensão em 2022, valor esses que depois tenciona recuperar dezenas de vezes. E termino mostrando que escalada de preços não é um fenómeno temporário nem a independência energética da Europa será fácil e rápida. A escalada de preços continuará enquanto as sanções e a guerra continuarem e a independência energética da Europa será muito demorada, se não for impossível, e envolverá elevados custos. São ilusões que os eurocratas de Bruxelas e os governos dos países da U.E. andam a vender aos povos europeus para eles continuarem a aceitar passivamente os custos e sacrifícios enormes de uma politica míope e seguidista que está conduzir a U.E. a um beco sem saída.

Perfil do Aluno 2020/2021

A DGEEC divulga a publicação “Perfil do Aluno 2020/2021”, que inclui informação estatística oficial relativa à educação pré-escolar e aos ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior, ano letivo 2020/2021. Para além de dados absolutos de inscrições/matrículas e conclusões/diplomados, por natureza do estabelecimento de ensino e oferta de educação e formação, incluem-se igualmente indicadores associados a taxas de participação (de escolarização), taxas de transição/conclusão e, no caso do ensino superior, dados relativos a novos inscritos e taxas de ocupação.