Aplicação disponível do dia 4 de junho até às 18:00 horas do dia 11 de junho
quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diretores dos Centros de Formação permanecem no cargo até à tomada de posse dos novos diretores
Publicado hoje, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho que determina que, a título transitório, os Diretores dos Centros de Formação de Associações de Escolas em exercício de funções e cujo mandato termine antes da publicação do novo decreto-lei que regulamentará o funcionamento dos Centros, permaneçam no exercício do cargo até à tomada de posse dos novos diretores.
terça-feira, 3 de junho de 2014
Validação das Candidaturas: Concurso Extraordinário e de Contratação
- Primeiro momento — Cinco dias
úteis, (4 a 11 de junho de 2014) destinados à validação das candidaturas por parte dos agrupamentos de escolas ou
escolas não agrupadas. Esta só é possível se o agrupamento de escolas ou
escola não agrupada tiver toda a documentação necessária e exigida legalmente.
- Segundo momento — Dois dias
úteis, (12 e 13 a) ou 16 de Junho) destinados
a que o candidato proceda ao aperfeiçoamento
dos dados introduzidos apenas nos campos alteráveis, cabendo ao candidato juntar
a documentação em falta, de modo a ser assegurada a validação da candidatura.
a) 13 de junho é feriado
em Lisboa
- Terceiro momento — Dois dias úteis, (16 e 17 ou 17 e 18 de
Junho de 2014) destinados a que a entidade responsável proceda a nova validação, caso tenha havido, por parte
do candidato, o aperfeiçoamento dos dados da candidatura, ou a apresentação de
algum documento em falta.
Quando algum dado da candidatura não for validado ou a entidade
de validação não proceder à respetiva validação da candidatura, o candidato é
excluído do(s) concurso(s), integrando as listas provisórias de exclusão.
Ver página 7 do Aviso de Abertura
Magazine de Educação de Maio/2014
Boas leituras!
segunda-feira, 2 de junho de 2014
Licença sem Vencimento – Pessoal Docente
De acordo com aliena e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.
Aplicação disponível
domingo, 1 de junho de 2014
A saga de Crato prossegue!
Nuno Crato quer fechar mais de 400 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo e do pré-escolar com menos de 21 alunos. A proposta do governo é para ser aplicada já no próximo ano letivo.
Enquanto se encerram centenas de escolas por todo o país, distribuem-se milhões de euros por escolas privadas e colégios que fazem concorrência direta às ecolas públicas nos grandes centros populacionais, tentando lançar na opinião pública a ideia da "liberdade de escolha" e confundindo aquilo que a lei prevê com os contratos de associação para onde a rede pública não conseguia chegar ou era insuficiente e as centenas de escolas privadas, algumas sem contrato de associação, mas mesmo assim financiadas pelo dinheiro dos contribuintes.
O Estado está a gastar o que não devia em zonas onde a rede pública é suficiente, delapidando recursos públicos que faltam nas nossas escolas, para proteger interesses privados e de acordo com interesses económicos e empresariais dos seus promotores.
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Cortes salariais na função pública declarados inconstitucionais
O Tribunal Constitucional chumbou, em acórdão divulgado hoje, os cortes salariais na função pública previstos no Orçamento de Estado para 2014, com efeitos a partir de hoje.
Orçamento do Estado para 2014
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Mobilidade de Pessoal Docente 2014/2015
MOBILIDADE DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2014-2015
Requisição e Destacamento
(artigos 67.º a 69.º do ECD)
O desenvolvimento do processo de mobilidade irá decorrer de acordo com o seguinte cronograma:
- Registo / inscrição de novas entidades proponentes => de 2 a 5 de junho;
- Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 9 a 18 de junho;
- Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 9 a 19 de junho;
- Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 20 a 25 de junho.
"a qualidade da educação piora de ano para ano"
“Os orçamentos das escolas e das universidades caíram, as propinas aumentaram, perderam-se professores e, desta forma, a qualidade da educação piora de ano para ano”, sustenta o investigador, sublinhando que “cortar na educação, que é uma área em que se deve investir por ser voltada para o futuro, é um erro”.
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Todos Juntos Podemos Ler
A Rede de Bibliotecas (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL), em articulação com a Direção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos (DSEEAS) da Direção Geral da Educação lançam a candidatura nacional "Todos Juntos Podemos Ler".
Esta candidatura visa:
- Dotar as bibliotecas escolares de recursos adequados, em diferentes formatos acessíveis aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ;
- Desenvolver boas práticas de promoção da leitura, tendo em conta as capacidades e necessidades individuais dos alunos.
Abertos os Concursos Externo Extraordinário e Contratação Inicial
"Nos termos do determinado nos Decretos-Leis n.º 60/2014, de 22 de abril e n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio dá-se início aos concursos Externo Extraordinário e Contratação Inicial, respetivamente, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, para o ingresso na carreira de docentes portadores de qualificação profissional e para suprimento das necessidades temporárias, no ano escolar de 2014/2015.
Prazo
A candidatura irá decorrer durante 5 dias úteis, tendo início no dia 28 de Maio, e terminando às 18.00h do dia 3 de Junho de 2014.
Opções de candidatura
Na candidatura integrada, os candidatos têm possibilidade de ser opositores aos seguintes concursos:
- Concurso Externo Extraordinário;
- Contratação Inicial;
- A ambos os concursos (Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial).
Apresentação ao concurso de Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento
Os candidatos não colocados no Concurso Externo Extraordinário de 2014, passarão a ser opositores ao concurso de Contratação Inicial, desde que tenham declarado essa intenção na candidatura integrada, dentro do prazo supra referido.
A manifestação de preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ocorrerá em momento posterior, a divulgar em tempo oportuno.
Apresentação ao concurso de Mobilidade Interna
Os candidatos colocados no Concurso Externo Extraordinário de 2014 estão obrigados a concorrer, na 3.ª prioridade, ao Concurso de Mobilidade Interna, a realizar posteriormente ao presente concurso."
Aplicação disponível
Documentação:
Mobilidade docente por doença
Publicado no Diário da República de hoje, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho que define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
terça-feira, 27 de maio de 2014
Concurso Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.
O prazo para a candidatura ao concurso externo extraordinário e à contratação inicial é de 5 dias úteis, tendo como início o dia 28 de maio e o fim às 18 horas do dia 3 de junho.
O prazo para apresentação da candidatura à mobilidade interna é de cinco dias úteis, e terá lugar em data a divulgar, após a publicitação das listas definitivas de colocação do concurso externo extraordinário.
Legislação aplicável;
Projeto Testes Intermédios 2013/2014
Data do teste de Português: 27 de maio de 2014
Data do teste de Matemática: 30 de maio de 2014
IAVE
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Vagas do concurso extraordinário
Publicada ao fim da tarde a portaria que fixa o número de vagas do concurso extraordinário de acesso à carreira docente.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Publicado o despacho sobre a organização do ano letivo 2014-2015
Publicado em Diário da República, pelo Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, o despacho normativo que concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015 e define:
a) Normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, doravante designados por escolas;
b) Disposições relativas à distribuição de serviço docente;
c) Critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor;
d) Critérios de atribuição de crédito horário;
e) Limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos docentes.
domingo, 25 de maio de 2014
sexta-feira, 23 de maio de 2014
A confirmação do óbvio...
Jornal Público
É uma conclusão do estudo apresentado hoje pelo Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho , num seminário sobre Profissionalismo Docente, onde será lançado o livro "Profissionalismo e Liderança dos Professores"
«Nas conclusões são identificadas duas grandes tendências: a intensificação e a burocratização do trabalho dos professores, bem como a precariedade laboral e o empobrecimento dos docentes. Os números apurados são elucidativos: 61,6% admite que a sua motivação tem vindo a diminuir, desde 2009. No mesmo sentido, 45,5% dos professores inquiridos consideravam que a sua motivação era moderada, ao passo que 17,4% a consideravam baixa, havendo um grupo que admita ser muito baixa (5,4%).
...
Outras das conclusões a que chegaram os investigadores do projecto TEL é que “o trabalho e a condição docente se deterioraram” nos últimos anos. Para tal contribuíram “mudanças ao nível das políticas e da administração do sistema educativo” como Estatuto da Carreira Docente ou a Avaliação do Desempenho, explica Maria Assunção Flores, que é também presidente da Associação Internacional de Estudo dos Professores e do Ensino e a da direcção do Conselho Internacional da Educação para o Ensino.
...
A investigadora destaca ainda a “liderança” e o “profissionalismo” dos professores como aspectos positivos a reter deste trabalho: “Há uma ênfase na ética de cuidado, o que se relaciona com a sua preocupação central com a aprendizagem e o bem-estar das crianças e dos jovens”»
CIEC
Habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar o despacho que define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
Concursos - Novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Publicado o Decreto-Lei que procede à terceira alteração e republica o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Concurso de vinculação extraordinária do ensino artístico especializado
Foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que regulamenta o concurso de vinculação extraordinária para docentes do ensino artístico especializado.
Podem concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efetivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos 5 anos (1825 dias) de serviço efetivo docente e que tenham prestado pelo menos 3 anos (1095 dias) sucessivos de serviço efetivo docente com horário anual e completo nas técnicas especiais nos últimos 6 anos imediatamente anteriores à data de abertura do concurso.
Os efeitos deste concurso reportarão a 1 de setembro de 2014.
Mobilidade docente para Centros de Formação do IEFP
Aplicação disponível de 22 a 28 de maio
"Para o ano escolar 2014‐2015 o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) pretende requisitar docentes de carreira dos diversos grupos de recrutamento, para garantir o desenvolvimento das componentes de formação de base, sociocultural e científica, na sua rede de Centros, conforme quadro em anexo."
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