Conforme se comprova na Figura 3.1.2, em 2018/2019, os docentes em exercício de funções na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário integravam, na sua maioria, a faixa etária dos 50 ou mais anos de idade, no ensino público. O ensino privado regista a maior percentagem (36,6%) nos que têm 40-49 anos. Verifica-se igualmente que as percentagens dos que têm idade inferior a 30 anos são quase residuais, sobretudo no ensino público (0,6%), apresentando o ensino privado uma percentagem superior (6,9%).
Esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que, nos próximos anos, muitos docentes poderão sair do sistema de educação e ensino por motivo de aposentação. De recordar que o CNE tem chamado a atenção para este facto em diversas ocasiões, nomeadamente na Recomendação nº 1/2016, na qual se questionava «Como renovar o corpo docente e assegurar a passagem de conhecimento e experiência entre gerações?». Posteriormente, na Recomendação nº 3/2019, insistia-se na adoção de medidas prementes «como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas».
Num estudo recente do CNE, Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, elaborado a pedido da Assembleia da República, apresentava-se uma estimativa do número de aposentações de docentes do quadro nos próximos anos, a partir dos dados que resultaram da aplicação de um modelo simplificado, desenvolvido pela DGEEC:
[…] até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se. Dos 89 925 docentes dos QA/QE e QZP, que em 1 de setembro de 2019 terão 45 anos e mais de idade, 51 983 (57,8%) poderão aposentar‑se num prazo de 11 anos: 17 830, nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Entre os grupos de recrutamento mais afetados por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%); no 2º CEB – Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%); no 3º CEB e ensino secundário - Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%) (Rodrigues et al, 2019).
Se é possível prever a saída de muitos docentes nos próximos anos, o subcapítulo 2.4 do presente relatório mostra a diminuição da procura dos cursos da área da educação, com o consequente decréscimo da oferta, sem que sejam preenchidas, mesmo assim, todas as vagas a concurso. As notas de ingresso nesses cursos são também das mais baixas, sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas mais baixas de ingresso, ao longo da década.
Importa, no entanto, referir que a habilitação profissional para a docência depende da titularidade do grau de mestre em certas especialidades e que a licenciatura em educação não é a única que lhe dá acesso, com exceção das formações específicas para a Educação Pré-Escolar e para o 1º CEB.
Ainda assim, e a propósito da diminuição da atratividade da profissão docente que se tem vindo a registar, o estudo do CNE, atrás referido, realçava o seguinte:
Após a subida registada entre 2008/2009 e 2011/2012, em termos de oferta e procura de cursos de mestrado nas áreas de formação para a docência, que parece dever-se aos primeiros anos de implementação dos cursos pós Bolonha, assinala-se uma descida progressiva. Em termos de alunos inscritos, registou-se uma diminuição de cerca de 50% entre 2011/2012 e 2017/2018. Quanto ao número de diplomados, observa-se igualmente um decréscimo em 2016/2017, relativamente a 2012/2013, exceto nos cursos de Ensino dos 1º e 2º CEB, de Ensino da Música, de Ensino do Inglês e de Ensino de Economia e Contabilidade.
Na última década, em Portugal, o número de docentes diminuiu em todos os níveis e ciclos de ensino, desde a educação pré-escolar até ao 3º CEB e ensino secundário (Tabela 3.1.1). Apesar de se notar uma ligeira subida no ano letivo de 2018/2019, relativamente ao ano anterior, exceto no 2º CEB, a redução significativa entre 2011/2012 e 2013/2014 sustenta esse decréscimo. Como foi referido em anteriores relatórios Estado da Educação, esta diminuição pode ser explicada por diversos fatores, entre os quais se referem: a quebra do número de alunos, a reorganização dos agrupamentos de escolas, algumas alterações curriculares, a redução dos horários zero, o número de aposentações e medidas financeiras mais restritivas.
De referir que, no caso do 3º CEB e secundário, o ano letivo de 2018/2019, em relação ao ano de início da série, apresenta menos 14 640 professores, seguido do 2º CEB, com menos 11 827.
É também notório um decréscimo no total de professores das escolas profissionais. Em 2018/2019, estas escolas tinham menos 1229 professores do que em 2009/2010. No entanto, essa diminuição ocorre sobretudo no ensino privado, uma vez que o ensino público apresenta um ligeiro acréscimo (27 professores). Saliente-se igualmente o aumento que se tem verificado desde 2015/2016, embora se registe uma ligeira diminuição em 2018/2019, relativamente ao ano letivo anterior.
