Despesas do Estado em educação

Em Portugal, em 2019 (Figura 4.1.1), a despesa do Estado em educação registou um aumento de 264,79 milhões de euros, relativamente ao ano anterior, mas quando comparado com o ano de início da década, houve um decréscimo de 283,42 milhões de euros. No período em análise, os anos de 2010 e 2019 assinalam valores acima dos nove mil milhões de euros (9338,90 e 9055,48, respetivamente), enquanto o de 2013 evidencia o valor mais baixo (8112,30 milhões de euros).

Despesas do Estado com a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário 

A Figura 4.2.1 mostra a evolução da despesa com a educação e o ensino não superior, público e privado, no Continente, que representou 71,2% do total da despesa do Estado em educação, em 2019. Na década, esta despesa assinala uma diminuição sucessiva até 2015, com aumentos em 2016 e a partir de 2018. Em 2019, registou o terceiro valor mais alto da série. Apenas nos anos iniciais (2010 e 2011), os valores foram mais elevados. Quanto à natureza da despesa, 76,7% corresponde a despesas de pessoal, 21,7% a despesas correntes e 1,6% a despesas de capital.

Destaques 

• Em 2019, a despesa do Estado em educação, em Portugal, foi de 9055,48 milhões de euros. Registou um aumento de 264,79 milhões de euros, relativamente ao ano anterior e um decréscimo de 283,42 milhões de euros, face a 2010. 

• A despesa com a educação e o ensino não superior foi de 6443,87 milhões de euros, correspondendo ao terceiro valor mais alto da série. 

• A despesa de 568,65 milhões de euros com a educação pré-escolar, em 2019, foi superior à do ano anterior, tendo aumentado 52,35 milhões de euros, relativamente a 2012 (valor mais baixo da série). 

• Relativamente aos ensinos básico e secundário assinala-se uma despesa de 4582,27 milhões de euros, na rede pública e de 122,35 milhões de euros, na rede privada, menos 224,03 milhões de euros no primeiro caso e menos 184,95 milhões de euros no segundo, face a 2010. 

• Com o ensino profissional, a despesa foi de 368,02 milhões de euros. Tendo decrescido gradualmente desde 2014, situou-se 127,75 milhões de euros abaixo do valor de 2010. 

• A despesa com a educação inclusiva, 276,38 milhões de euros (valor mais alto da série), tem vindo a crescer desde 2012, ano de menor investimento. 

• Com a educação e formação de adultos, a despesa foi de 36,84 milhões de euros, o segundo valor mais baixo da série. 

• Em 2019, a despesa com a ação social escolar registou o terceiro valor mais alto da série, 250,41 milhões de euros, com um acréscimo de 82,18 milhões de euros, em relação a 2012 (valor mais baixo da série). 

• Com o ensino superior e ciência registou-se uma despesa de 2784,22 milhões de euros (valor mais alto da série) que tem vindo a crescer desde 2016. 

• Desde 2011 assinala-se o predomínio dos fundos europeus (FSE) na despesa com a ação social direta que, em 2019, registou o valor mais alto da série. 

• A despesa em investigação tem vindo a crescer desde 2017, atingindo o valor de 719,65 milhões de euros (o mais alto da série), em 2019. 

• Portugal, com um investimento em I&D de 1,36% do PIB, em 2018, precisa de duplicar este valor para atingir a meta 2020 (2,7%). Cerca de metade do investimento vem do setor empresarial, 42% do setor do ensino superior, 5% do setor governamental e 2% do setor privado sem fins lucrativos. 

• Na última década, o ano de 2019 registou o valor mais alto da receita das instituições de ensino superior, 2036,38 milhões de euros. Mais de metade deste montante proveio de transferências de receitas gerais, 17% de propinas e 28% de outras receitas. 

• Relativamente à UE28, Portugal encontra-se no quadrante dos países que combinam uma alta percentagem de estudantes que pagam propinas e uma baixa percentagem dos que recebem bolsas. 

• Quanto ao investimento total elegível aprovado do Programa Operacional Capital Humano, a maior parcela, com 2153,292 milhões de euros, está registada no Eixo 1 – “Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade”, representando 63% do valor total do POCH. 

• Até 31 de dezembro de 2019, foram aprovadas 4988 operações, o que revela uma taxa de compromisso de 93%, superior à média do PT 2020 (90%). A taxa de execução foi de 63%, a taxa de pagamento 70% e a taxa de realização 67%. 

• No cômputo geral de todos os eixos, destaca-se a tipologia de operação «Cursos profissionais», com 1959,821 milhões de euros no investimento total elegível aprovado, 1278,032 milhões de euros na despesa total validada e 1362,175 milhões de euros nos pagamentos. 

• A região Norte recebeu mais de 50% do investimento total elegível aprovado, despesa total validada e pagamentos. A região Centro beneficiou de mais de 30% do total dos valores observados. Por sua vez, o investimento na região do Alentejo não chegou a 10%.

Estado da Educação 2019