Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Primeira reunião do Conselho das Escolas após eleições
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Mais uma função e um conjunto de responsabilidades para a escola
Pessoal docente e não docente das escolas onde existam alunos diagnosticados com alergias alimentares - bem como de todas as escolas com mais de mil alunos, mesmo não tendo casos identificados - vai receber formação em alergias alimentares, no arranque do próximo ano letivo, para saber prevenir, reconhecer e atuar perante uma situação de reação anafilática.
Regulamento “Alergia Alimentar na Escola”
Plano de Saúde Individual
Apuramento de Vagas 2022/2023 - Apuramento de Necessidades Permanentes
SIGRHE – Apuramento de vagas
Manual de utilizador - Apuramento de Vagas 2022/2023
Nota Informativa - Apuramento de Vagas 2022/2023
E agora falam em atratividade da profissão!!!!
Como conseguir mais professores? Com uma “estrutura salarial atraente e condições de trabalho favoráveis”
domingo, 6 de fevereiro de 2022
Alteração das medidas relativas à pandemia e ao Certificado Digital
Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
sábado, 5 de fevereiro de 2022
O Estado da Educação 2020 - Falta de Professores
Publicado por Ricardo Pereira
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Webinar TU és TU online? Identidade e liberdade digital - Dia 8 de fevereiro, às 15 horas
No Dia da Internet Mais Segura, iremos trazer para debate questões como inteligência artificial, ética digital, machine learning, manipulação digital, algoritmo e privacidade online, num evento que conta com um painel composto por especialistas de diferentes áreas e a participação de jovens, entre eles desportistas, produtores de conteúdos e influenciadores nos meios digitais.
Inserido no âmbito das atividades do mês da Internet Mais Segura, em que há várias iniciativas a decorrer, e sob o lema Juntos por uma Internet Melhor, o Consórcio reuniu várias vozes que irão explorar algumas das mais importantes questões do panorama digital atual.
Para encerrar a sessão, será lançada a 2.ª temporada do podcast ZigZaga na Net, em parceria com a Rádio Zig Zag | RTP.
TU és TU online? É esta a questão que se impõe e sobre a qual todos/as devemos pensar.
Para conhecer as outras iniciativas: https://www.internetsegura.pt/dia-internet-mais-segura
Acede ao webinar: http://1179.6O.xsl.pt
Um país a várias velocidades
Apenas 28% dos municípios aceitaram competências na Saúde e 42% na Educação
Duas áreas que os municípios têm de assumir obrigatoriamente a partir do fim de Março ainda longe dos objetivos.
Apenas 28% dos municípios tinham aceitado em 2021 competências na área da Saúde e 42% na Educação, dois domínios que devem ser descentralizados obrigatoriamente para estas autarquias a partir do final de Março, segundo dados do portal MaisTransparência.
A ler no Público
O que implica a descentralização de competências para os municípios?
Educação
Consultar aqui as FAQ's ou Perguntas Frequentes
Reserva de recrutamento n.º 20
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 20
Um voto de confiança nos professores
Um voto de confiança nos professores
Atualização das listas de mestrados e doutoramentos ― Progressão na carreira docente
Lista de cursos reconhecidos para progressão na carreira docente com indicação dos grupos de recrutamento
Lista de cursos não reconhecidos para progressão na carreira docente com indicação dos grupos de recrutamento
Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos - Cursos EFA
Portaria n.º 86/2022
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Média de idade e de tempo de serviço de docentes por escalão no continente
- O número de docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e das escolas profissionais continua, em 2019/2020, abaixo do registado em 2010/2011. Apesar disso, os dois últimos anos letivos revelam um ligeiro aumento, relativamente a 2017/2018, na educação pré-escolar, no 3º CEB e ensino secundário e nas escolas profissionais.
- A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.
- O recenseamento docente de 2020/2021, no Continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes. Conforme é referido na análise feita neste relatório (cf. Ensino pós-secundário e ensino superior), o número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência foi reduzido, em 2019/2020. A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo.
- Refira-se que, nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma subida progressiva, aproximando-se em 2020/2021 do número registado em 2010/2011.
- O corpo docente em Portugal é muito qualificado. Na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, uma percentagem expressiva dos docentes era detentora de uma licenciatura ou equiparado, em 2019/2020. O 3º CEB e o ensino secundário destaca-se com a maior percentagem de docentes (16%) com mestrado/doutoramento. Saliente-se que a larga maioria dos docentes detém uma habilitação profissional concluída em data anterior à implementação do Processo de Bolonha.
- Em Portugal, a carreira docente, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, estrutura-se numa única categoria e integra dez escalões, a que correspondem índices remuneratórios diferenciados. Em 2020/2021, os docentes colocados no topo da carreira (10º escalão) tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 anos de serviço. Os que se situavam no 1º escalão perfaziam 15,7 anos de serviço e tinham 45,4 anos de idade. Quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios e 16% estavam no 10º escalão.
O Estado da Educação 2020
O Estado da Educação 2020
Tornar a Educação uma prioridade estrutural na política nacional
Relatório de Avaliação da Implementação das Aprendizagens Essenciais
Relatório de Avaliação da Implementação das Aprendizagens Essenciais
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Na Madeira as vagas de progressão ao 5º e 7º escalões foram fixadas em 100%
Jornal Oficial da R. A. Madeira
Sumário: Fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões, em 100%
Segundo o disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2010/M, de 18 de agosto, 20/2012/M, de 29 de agosto e 7/2018/M, de 17 de abril, adiante designado por Estatuto, a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente depende da obtenção de vaga, com exceção do disposto no n.º 4 do mesmo artigo, que permite que os docentes que obtenham Excelente ou Muito bom na avaliação do desempenho, possam progridam sem a observância do requisito relativo à existência de vagas.
A Portaria n.º 185/2018, de 5 de junho, regulamentou o procedimento de obtenção de vagas, definindo o n.º 1 do artigo 5.º que o mesmo é precedido da publicação de um despacho, com a inclusão na lista de graduação dos docentes que, no ano civil anterior, tenham completado o requisito de tempo de serviço nos escalões para efeitos de progressão, e reunido os demais requisitos previstos no Estatuto, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga.
Nos termos do artigo 3.º da referida Portaria n.º 185/2018, de 5 de junho, o número de vagas é estabelecido por total regional, por cada um dos escalões, e é fixado anualmente por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação, auscultadas as organizações sindicais do pessoal docente, abrangendo, pelo menos, 50% dos docentes que reúnam os requisitos para progressão aos referidos escalões.
Assim, tendo em consideração o número de docentes que, ao abrigo do n.º 4 do artigo 40.º do ECD da RAM, já dispensaram a obrigatoriedade de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, importa agora proceder à definição das vagas para os docentes aos quais tenha sido atribuída a menção de Bom na respetiva avaliação de desempenho e que tenham cumprido os demais requisitos para concretizar a progressão entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 3.º da Portaria n.º 185/2018, de 5 de junho, determina-se o seguinte:
1 – O número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões, é fixado em 100%.
2 – A progressão dos docentes abrangidos pelo presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2022.
A opinião de Santana Castilho
O fim da instituição escolar tem sido múltiplas vezes decretado por arautos de pedagogias atrevidas. Mas é surpreendente ver este estudo vir a lume no momento em que vivemos, à escala mundial, um acontecimento único na nossa contemporaneidade: logo que milhões de alunos experimentaram os efeitos do fecho das suas escolas, milhões de pais clamaram pela reabertura das mesmas; os mesmos teóricos e políticos mensageiros da digitalização e do ensino mediado por máquinas acabaram por reconhecer que o ensino presencial e o papel dos professores são insubstituíveis. Insistir assim na omnipresença das tecnologias na escola talvez tenha menos a ver com a qualidade do ensino e mais com a diminuição do conhecimento, necessária à formação de sociedades passivas face aos interesses das mentes gananciosas dos tecnocratas que impulsionam os mercados. Para esses sujeitos, não passamos de máquinas imperfeitas, operadas por softwares cerebrais imperfeitos, que eles podem domesticar com recurso à IA. Esses sujeitos projectam em nós o seu vazio espiritual e o seu existir mecânico, insensível à liberdade, às emoções, à alma, ao belo e ao amor. Não suportam o livre arbítrio dos cidadãos e encaram-nos como meras peças de um enorme tabuleiro de xadrez global, que querem gerir com máxima eficiência e lucro.
Num eloquente livro (A Era do Capitalismo da Vigilância) Shoshana Zuboff refere-se às tecnologias digitais e à nova ordem económica em construção como facilitadoras de ataques à vida privada, à saúde mental das comunidades e à democracia. Aí se descreve, com arrepiantes detalhes, como a vigilância digital exercida sobre os mínimos passos das nossas vidas produz diariamente triliões de metadados, usados pelos novos ditadores para enriquecerem e dominarem os nossos comportamentos. Definitivamente, não quero que a Escola, a que dediquei os melhores anos da minha vida, caia nestas garras. Definitivamente, não quero ver a Escola a formar autómatos, em lugar de formar pessoas.
Há dias, foi notícia desesperantemente triste a morte por hipotermia de um homem de 85 anos, que permaneceu nove horas tombado numa movimentada rua de Paris, sem que ninguém o tenha socorrido. Os algoritmos que comandam as câmaras de vigilância das ruas de Paris não estarão programados para detectar os que tombam. Foi um sem-abrigo que encontrou o homem caído. Infelizmente tarde. Infelizmente, também, os investigadores sociais da OCDE continuarão a planear o futuro da Escola como coisa cada vez mais desumanizada.
A Europa na escola – Formação de curta duração para professores
Regulação dos cursos de aprendizagem (nível 4 ou 5 ) de dupla certificação
Publicada hoje a Portaria que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
Portaria n.º 70/2022
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Orçamento Participativo das Escolas - Dá voz aos alunos
Iniciativa «Orçamento Participativo das Escolas» convida alunos a apresentarem propostas
Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação
Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação
Patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Publicada, no Diário da República, a Portaria que estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 64/2022
Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas
Portaria n.º 66/2022
1 - A presente portaria regulamenta as formações modulares certificadas, previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.