Tornar a Educação uma prioridade estrutural na política nacional

Educação: por onde deve o governo começar?

Alberto Veronesi

Dignificar, valorizando, a profissão de professor, onde em primeiríssimo lugar deveria ser encetada uma negociação para que fosse contabilizado o tempo de serviço prestado.

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Tornar a Educação uma prioridade estrutural na política nacional, do pré-escolar ao superior, passando pelo ensino profissional e pelo ensino de português no estrangeiro. Reformular os currículos e os programas que deverão derivar de uma alargada discussão pública onde sejam consideradas as colaborações dos diversos atores educativos, Ministério da Educação, sindicatos, associações profissionais, partidos políticos, academia e associações empresariais.

Dignificar, valorizando, a profissão de professor, onde em primeiríssimo lugar deveria ser encetada uma negociação para que fosse contabilizado o tempo de serviço prestado. De seguida fazer uma revisão do estatuto de carreira docente, nomeadamente os estrangulamentos na progressão, a revisão dos índices remuneratórios, e a revisão do diploma de avaliação de desempenho docente, que como está não passa de uma farsa servidora de um sistema disfuncional e injusto. Eliminar a precaridade da profissão, através de vinculações mais céleres, diminuição de quadros de zona pedagógica, subsidiar deslocações e criar incentivos de fixação de professores em zonas onde a carência seja crónica. Abolir toda e qualquer carga burocrática, digna de qualquer administrativo, maioritariamente estéril, libertando os professores para a sua primordial tarefa, ensinar. Reduzir o número de alunos por turma, eliminar toda e qualquer turma multinível e definir um máximo de alunos por professor. Algumas destas medidas teriam influência direta na mitigação da indisciplina escolar que é, como todos sabemos, o principal “cancro” do sistema e que tem prejudicado há anos a aquisição de aprendizagens.

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Devolver a democracia às escolas, nomeadamente revendo o modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino. Rever a pertinência dos agrupamentos de escolas: se, por um lado, em determinados contextos sociais e geográficos, a medida pode ter trazido benefícios, a generalização a nível nacional não terá tido o sucesso pretendido. Sobretudo porque afasta as escolas do caminho que considero importante em qualquer organização escolar, o sentido de pertença de toda a comunidade escolar, tornando-as escolas comunitárias.

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