Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação

Para dar cumprimento ao disposto no Despacho n.º 9726/2018, de 17 de outubro, o presente documento pretende dar a conhecer o processo de acompanhamento, monitorização e avaliação da aplicação, a nível nacional, do Decreto-Lei n.º 54/2018 e do Decreto-Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, relativamente ao ano letivo de 2020/2021.

Com este relatório, à semelhança dos anos letivos transatos no âmbito do Despacho já citado, procura-se providenciar informação descritiva e interpretativa sobre os dados recolhidos, no quadro do processo supramencionado, no sentido de propiciar uma visão objetiva e completa sobre as ações desenvolvidas, bem como a definição de recomendações para ações futuras.

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