Organizações sindicais convocadas para reunião com o MECI

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação,  convocou as organizações sindicais  para uma reunião, a realizar no dia 30 de agosto, no Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único – Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas considerados carenciados, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Despesa com recursos digitais para o ensino secundário e ensino profissional

Publicada a Portaria que aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

Portaria n.º 648/2024/2

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Alteração nos procedimentos da matrícula e respetiva renovação no ensino particular e cooperativo com contrato de associação

Publicado o Despacho Normativo que procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.

Despacho Normativo n.º 13/2024

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Conselho de Ministros aprovou um projeto de Decreto-lei que cria duas soluções extraordinárias

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de agosto de 2024

... 

4. Tendo em vista o objetivo de minimizar o elevado número de alunos sem aulas por longos períodos de tempo, devido à escassez de professores em determinadas regiões do país:

a. Dando cumprimento ao plano +Aulas +Sucesso, aprovou o Decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da Educação, aplicável a partir do ano letivo de 2024/2025, dirigidas às escolas e disciplinas mais afetadas pela escassez de docentes, que permitam dotar a escola pública de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem;

b. Adotou na generalidade, para negociação, um projeto de Decreto-lei que cria duas soluções extraordinárias destinadas às escolas com carenciadas e às disciplinas deficitárias:

i. Um novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2024-2025, para satisfação das necessidades permanentes desses agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;

ii. Um apoio extraordinário à deslocação dos docentes destinado aos que estiverem colocados a mais de 70 quilómetros do domicílio fiscal. O apoio varia entre 75 euros e 300 euros mensais, conforme a distância da deslocação.

Mobilidade por Doença - Notificação do Resultado

Exmo./a Sr./a Professor/a,

Informa-se V. Ex.ª que no âmbito do procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano letivo 2024/2025, se encontra disponível a decisão do procedimento na aplicação SIGRHE, em Situação Profissional > Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025 > Resultado.

Caso o seu pedido se encontre no estado de “Admitido” e tenha obtido colocação, deverá ainda consultar a sua colocação em Situação Profissional > Gestão de Colocações/Contratos 2024/2025 > Colocações MPD e efetuar a respetiva aceitação da colocação obtida.

Caso pretenda desistir de MPD, deverá efetuar a não aceitação da colocação em MPD na aplicação do SIGRHE.

O período de aceitação ou de não aceitação da colocação decorre até às 18H de dia 26 de agosto de 2024.

Alerta-se que a não aceitação tácita da colocação é assumida caso o docente não se pronuncie até ao final do período atrás referido.

NOTA INFORMATIVA 

 Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025

Dados sobre o procedimento

 Dos 5404 docentes que requereram MPD, 4806 foram admitidos e, destes, 3433 ficaram colocados num dos 9032 lugares disponibilizados pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (AE/ENA), em conformidade com o art.º 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, traduzindo se numa taxa média de ocupação de 38%.

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2024/2025 a 2026/2027

Disponível para consulta o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027, nas áreas geográficas carenciadas e para os ciclos de ensino identificados no Anexo I, bem como a restante documentação relacionada.

Aviso de abertura

Governo anuncia Concurso Extraordinário de Vinculação e Subsídio para professores deslocados

O Conselho de Ministros aprovou as duas novas medidas na área da Educação, estas medidas ainda vão ser sujeitas a negociação com as organizações sindicais, aprovou ainda outras já anunciadas anteriormente pelo Ministro da Educação.

A primeira medida é um concurso extraordinário de vinculação de professores destinado a disciplinas e escolas onde há maior falta de docentes.

A segunda medida é a atribuição de um subsídio à deslocação para docentes colocados em escolas com carências de docentes. Vai ser atribuído a quem estiver a mais de 70 quilómetros entre a escola e o subsídio fiscal. O valor varia entre 70 e e 300 euros em função da distância.

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura

Aplicação disponível entre os dias 22 e 26 de agosto de 2024 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado - Candidatura 2024/2025

Consulte os aviso de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Audição escrita: Mobilidade Interna / Contratação Inicial

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

SIGRHE – Audição escrita

Recuperação de Tempo de Serviço - Acesso à Plataforma do IGeFE

Conforme esclarecimento à Nota Informativa n. º11/2024, datada de 3 de agosto, o IGeFE informa que o prazo para submeter os pedidos de cabimento por parte dos Agrupamentos, foi alterado para o dia 29 de agosto de 2024.

Mais informa que a data definida “não fecha o sistema, que se manterá aberto, continuamente, até todos os processos de recuperação de tempo de serviço estejam concluídos.” (…) “Os docentes cuja situação seja confirmada após essa data, receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão destes procedimentos (estando garantido, nestes casos, o pagamento dos retroativos com efeitos ao mês de setembro).”

 

Acesso à Plataforma do IgeFE

 

Na sequência da mesma nota informativa nº 11/IGeFE/2024, após a introdução e verificação dos dados pelos Agrupamentos, é garantido ao docente o direito de confirmação dos dados constantes no seu registo individual ou, se for o caso, solicitar junto do estabelecimento processador da sua remuneração, a respetiva retificação.

 

A/O docente acede aos seus dados através da página do IGeFE.

 

 

De seguida, é necessário clicar em NIF introduzir as credenciais solicitadas (NIF e palavra-chave da AT) e clicar em autenticar.

Ao abrigo do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD) a/o Docente deverá autorizar a partilha dos seus dados com o Ministério da Educação Ciência e Inovação, clicando em “Autorizo”.

 

Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

Aceitação/não aceitação da colocação na Mobilidade por Doença

Em resposta às muitas dúvidas colocadas sobre a aceitação das colocações na Mobilidade Interna e/ou na Mobilidade por Doença e ao esclarecimento solicitado pelo SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores, a DGAE esclarece;

"Relativamente ao assunto exposto, cumpre informar que, 

após a divulgação dos resultados do procedimento de Mobilidade por Doença 2024/2025, deverão os docentes em apreço efetuar a respetiva aceitação/ não aceitação da colocação obtida, ou seja, poderão aceitar a colocação no âmbito da MPD, embora estejam colocados em resultado da MI, ou poderão não aceitar a colocação no âmbito da MPD, caso prefiram a colocação em resultado da MI.

Com os melhores cumprimentos,

DSCI/DGAE"

Permutas

Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva. 

• A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações. 

• A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo. 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2024 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

SIGRHE – Permutas

Nota Informativa – Permutas

O pedido de permuta decorrerá entre os dias 19 e 23 de agosto 2024 (18 horas de Portugal continental). 

 Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta.

Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em contratação inicial, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2024.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial

Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2024.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna

Vagas destinadas ao concurso para o ensino artístico

Publicada a portaria que fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.

Portaria n.º 188-H/2024/1

FINANÇAS E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Resoluções do governo com autorizações de despesa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, de 2025/2026 e de 2026/2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-B/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio no âmbito do ensino artístico especializado.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-C/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos.

Regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos docentes

Publicada ontem a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 188-G/2024/1

Com algumas ressalvas assinaladas na Portaria, o exercício em acumulação de quaisquer funções ou atividades, públicas e privadas, carece de autorização prévia do diretor-geral da Administração Escolar.

Recurso Hierárquico, Aceitação da Colocação e Apresentação

RECURSO HIERÁRQUICO

Das listas agora publicitadas, homologadas por meu despacho de 16 de agosto de 2024, cabe Recurso Hierárquico nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, pelo prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir de dia 19 de agosto de 2024.

ACEITAÇÃO

Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, respetivamente dias 19 e 20 de agosto.

Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2024.

APRESENTAÇÃO

Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro

SIGRHE

Não dispensa a leitura da Nota Informativa 

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025.

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.

Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025

Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

Autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)

Publicado, no passado dia 12, o Despacho com autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos.

Despacho n.º 9128/2024

Vai haver uma nova disciplina obrigatória no secundário. Chama-se Literacias

Nova disciplina faz parte dos cursos “à la carte”, promovidos pelos novos “projectos-piloto de inovação pedagógica”. Arranque está previsto em cinco agrupamentos, uma escola profissional e um colégio.

Vai haver uma nova disciplina obrigatória no secundário. Chama-se Literacias

Os alunos do ensino secundário que estejam em escolas com os novos “projectos-piloto de inovação pedagógica” vão contar com mais uma disciplina na componente de formação comum. Às disciplinas de Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física vai juntar-se uma nova, designada Literacias, segundo estipula o despacho de “autorização para a realização de projectos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)”, publicado em Diário da República nesta segunda-feira.

Recuperação Integral do Tempo de Serviço: Nota Informativa e 1º Conjunto de Perguntas Frequentes

Foram já enviados às Escolas/Agrupamentos e estão disponíveis na página da DGAE uma Nota Informativa e um conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ), contendo esclarecimentos relativos à operacionalização do disposto no Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho.

NOTA INFORMATIVA

REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

(RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS)

FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES

 REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO 

 (RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS) 

Todos os pais devem parar para ler este livro!!

"A Geração Ansiosa" é uma leitura atual, relevante e provocatória sobre os desafios e perigos enfrentados na atualidade por crianças e jovens, apontando caminhos e soluções para um vida mais equilibrada e saudável. 

Jonathan Haidt considera urgente que tentemos rever dois grandes erros que levaram a esta epidemia de doença mental: um excesso de proteção das crianças do mundo real, por um lado, e um défice de proteção no mundo virtual, por outro. No livro o autor traça um plano detalhado para uma necessária e urgente reforma, no entanto existem quatro medidas essenciais que qualquer pai ou educador pode e deve começar a implementar para criar as bases para uma infância mais saudável na era digital. São elas:

1. Nada de smartphones antes do secundário. Na opinião deste autor, os pais devem adiar o acesso permanente das crianças à Internet, dando-lhes apenas telemóveis básicos até ao 9º ano de escolaridade;

2. Nada de redes sociais antes dos 16 anos.  Haidt defende que é crucial deixar as crianças atravessar o período mais vulnerável do seu desenvolvimento cerebral antes de as conectar a uma fonte de comparação social, altamente prejudicial, e permanente acessível nos seus bolsos.

3. Escolas livres de telemóveis. O autor argumenta que todas as escolas deveriam guardar os seus telefones, smartphones e quaisquer outros aparelhos tecnológicos pessoais em cacifos ou estojos fechados durante todo o período letivo, de modo a recuperar a atenção dos alunos para os professores.

4. Muito mais brincadeira livre e independência na infância. É assim que as crianças desenvolvem competências socias, superam a ansiedade e se tornam adultos autónomos de forma natural.

Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente

Aí está o Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente para acesso ao GesEdu de Professores e Educadores.

Na sequência da nota informativa nº 11/IGeFE/2024, após a introdução e verificação dos dados pela Unidade Orgânica, é garantido ao docente o direito de confirmação dos dados constantes no seu registo individual ou, se for o caso, solicitar junto do estabelecimento processador da sua remuneração, a respetiva retificação

Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

Lançamento da Campanha SER PROFESSOR

Campanha integrada nas 15 medidas apresentadas pelo MECI para a área da Educação.

SER PROFESSOR visa sensibilizar e atrair profissionais para a profissão docente. A DGAE divulga o conjunto de incentivos do “Plano + Aulas + Sucesso”, com medidas que se inserem em 3 eixos:

1. Apoiar mais
2. Gerir melhor
3. Reter e atrair docentes.

Conheça as novidades e as razões para ingressar na profissão (Clicar na imagem).

Aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais

Publicada hoje a Portaria que aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

Portaria n.º 629/2024/2

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

1 - Fica a Direção-Geral da Educação (DGE) autorizada a realizar a despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, até ao montante máximo de 33 897 262,37 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma:

a) 2024 - 4 553 740,79 € (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta euros e setenta e nove cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;

b) 2025 - 29 343 521,58 € (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e um euros e cinquenta e oito cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.