sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Governo autoriza mais 40 milhões para conetividade e utilização de recursos digitais nas escolas
Publicada ontem, em 2º suplemento ao Diário da Republica, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para utilização de recursos didáticos e educativos digitais nas escolas.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 153-A/2021
Autorizar a Secretária-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, no ano de 2022, até ao montante máximo de (euro) 40 650 406, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Utilização de veículos com idade não superior a 18 anos para o transporte de crianças
Decreto-Lei n.º 101/2021
O presente decreto-lei procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de julho, e pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, relativa ao transporte coletivo de crianças.
«Artigo 5.º-A
Idade dos veículos afetos ao transporte de crianças
1 - Durante os anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a título excecional, o transporte de crianças, previsto na presente lei, pode ser realizado, em veículos com lotação superior a nove lugares, com antiguidade não superior a 18 anos, contados desde a data da primeira matrícula, desde que o requerente comprove que o veículo foi anteriormente licenciado para este tipo de transporte, ou apresente certificado de destruição de outro veículo que, no ano letivo em curso ou no anterior, tenha sido licenciado para transporte de crianças, e desde que se encontrem asseguradas as condições técnicas de circulação e de segurança dos respetivos veículos.
2 - Para efeitos de prazo de validade das licenças e de cálculo da antiguidade dos veículos, é considerado o período compreendido entre o dia 1 de outubro de 2021 e o dia 31 de agosto de 2023.»
Para ler ou ouvir em podcast: Deitem cá para fora!
Deitem cá para fora!
Hoje em dia, ouvir uma conversa de professores num café é um verdadeiro enigma! Parece que criaram uma linguagem de sobrevivência que está cheia de códigos e sinais, que ao comum dos mortais mais parece uma ciência! Senão vejamos…
De repente parecem um grupo de geógrafos: “estou a norte, eu estou a sul, a 100km a 50km com ida e volta, eu faço circuito em escolas num raio de 30km, eu calculo as candidaturas por distância…”
Quando finalmente percebemos do que estão a falar, viram matemáticos! “Este ano somo mais um valor, eu tenho média para o ano… ganho 1 crédito, ganho meio, ganho dois, tenho redução...!
Eis senão quando parecem polícias sinaleiros: “eu tenho prioridade eu não tenho, eu contorno, eu ultrapasso...” Chegam até a ser especialistas vindos do Polo Norte “congelo ou não congelo?”
A conversa ora é isto, ou então passa por um conjunto de coisas aparentemente sem ligação: “tenho coordenação, tenho direção, tenho horário, não tenho horário, tenho projetos, posso ir e meto baixa, não posso ir nem meter baixa, tenho de ir porque me tiraram a baixa!”
E de repente chegamos à conclusão que está toda uma classe, os que concorrem e os que não concorrem, irremediavelmente perdidos a falar de si, da sua carreira ou da falta dela. Deixou de haver tempo para falar do aluno, da arte de ensinar, do conceito educativo. Até isso tiraram aos professores! Colocaram-nos numa roda de circo onde estão sempre a falar de tudo o que envolve ser professor, sem falar do quão envolvente é ser professor.
E a pergunta que se impõe é: de quem é a culpa? Depois de tanto desprezo e contas mal feitas às reduções de horas letivas em disciplinas, ao fim de pares pedagógicos, às alterações sucessivas à forma de chegar e ficar na profissão.... agora... querem professores e não há! Desistiram.... Há muito! Quando os desprezaram, lhes roubaram o sonho, a dignidade... quando limparam da profissão a sua essência e a reduziram às tabelas, aos quadros, às reservas, aos recrutamentos com dois dias para se apresentar, seja a que quilómetros for, com as despedidas que ficam por fazer, as mochilas às costas e as horas a conduzir de lágrimas nos olhos.
Hoje em dia, ouvir um professor numa mesa de café é sentir a desilusão pelo caminho, a raiva pelo presente e a angústia pelo futuro... é ficar a ouvir tudo sobre a falta de união, sobre o excesso de documentação, sobre os poucos que resistem, sobre os muitos que já nem insistem! É ouvir falar o silêncio quando já não há mais nada a dizer, além de um cabisbaixo e suspirado “Enfim...” Ou então ouvir um diálogo feito de nadas:
· Fazes greve? Não dá.
· Vais concorrer? Eu sei lá…
· Ainda entras na carreira? Uii daqui lá!
· Que diz a tua família? Assim… assim não dá…
· Como te sentes? …. Dá para ver, não dá?
· Porra pá!… eu que tanto sonhei que quando fosse grande iria ser professor….
· E és! Só não dá para ser grande, professor.
Hoje em dia estar na mesa de um café e ouvir os professores a falar, é sentir enquanto mãe uma insegurança miudinha de quem já percebeu que o seu filho vai encontrar professores cansados, desmotivados, atolhados... isto quando os tiver, e não passar por longos períodos sem substituição do professor ou sem colocação sequer.
Hoje em dia estar na mesa de um café e ouvir um amigo professor a falar é não saber mais como motivar aquela pessoa, que decidiu largar os filhos e ir 500 km abaixo para ganhar posição num concurso que virá quiçá no próximo ano. É ver famílias separadas e com os rendimentos divididos pelas despesas de duas casas, é ver professores de carreira empenhados e sem verem reconhecida a sua dedicação à profissão. É ver diretores desesperados para completar lugares e verem um entra e sai de professores que ora vão para outro local que tem mais horas, ora saem para ofertas de escolas, ora para o privado, ora para o estrangeiro! Não sei quem ganha no meio disto tudo, mas também não consigo perceber como se chegou a este ponto, sem que quem tomou decisões... sofra consequências.
Acho que já é tempo de desmascarar a leviandade com que se tratou o ensino na última década e como chegamos até aqui... ao fim da linha! Onde não há ninguém satisfeito! Não é sequer uma questão de injustiça onde uns ganham e outros perdem. Ninguém está a ganhar e ninguém consegue passar esta mensagem cá para fora!
Tirem estas métricas e geografias e linguagens “codaxicas” do café e das escolas e tragam-nas cá para fora, para o povo, para as redes sociais, para a comunicação social, para os pais, para os jovens... para o mundo! Façam-se ouvir de forma a que vos entendam, a que nos acudam a todos enquanto sociedade, a que nos salvem enquanto civilização, porque arriscamos a perder a educação, e bem mais precioso não há!
Clara Paredes Castro
Reserva de recrutamento n.º 12
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12
RR13 – 26 de novembro de 2021
CARREIRA DOCENTE: CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
Falta de Professores e Educadores! E agora? Como chegamos aqui?
O SIPE alertou sucessivamente o Ministério da Educação sobre o problema da falta de Educadores e Professores. Esta situação é agravada substancialmente com a estimativa de precisarmos de mais 34 500 docentes até 2030.
As soluções desesperadas e tardias encontradas pelo Ministério da Educação implicam um inaceitável retrocesso ao nível da qualidade da Escola Pública
FACTOS:
1. São poucos os jovens que querem seguir a carreira de Professor;
2. A carreira não é atrativa: é precária, mal remunerada, sem incentivos e pouco valorizada;
3. Não há intenção nenhuma de investir na Carreira Docente, senão vejamos: estas medidas avulsas e paliativas, à pressa anunciadas, onde ESTÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2022?
SOLUÇÕES IMEDIATAS E A MÉDIO PRAZO
1. Captar para o Ensino os milhares de jovens já formados e profissionalizados que desistiram da profissão;
2. Abrir com urgência um concurso de vinculação automática para estabilizar os milhares de professores precários contratados;
3. Criar um sistema de incentivos à fixação de professores, nomeadamente alojamento e dedução das despesas profissionais em sede de IRS;
4. Tornar a carreira mais atrativa nomeadamente ao nível da remuneração, da recuperação do tempo de serviço, da abolição das quotas e das vagas, meros travões economicistas para impedir a progressão dos docentes;
5. Retirar a carga burocrática sobre as escolas;
6. Repor a dignidade aos horários docentes revertendo a redução por idade para a componente individual de trabalho
7. Criar um sistema especial de aposentação
8. Negociar um sistema justo de concursos onde os professores sejam colocados por graduação profissional
9. Resolver o problema das ultrapassagens na carreira entre docentes
SR. MINISTRO: BASTA DE PALAVRAS, QUEREMOS ACTOS!
Como a incapacidade é muita, apagam o fogo com mais lenha para a fogueira
Quando julgava não ser mais possível o género humano superar-se na asneira, assim aconteceu...
Aos professores tudo se exige, desde formação especializada a formação contínua, a avaliação humilhante, horários de trabalho selvagens e responsabilidades acrescidas para colmatar as enormes falhas de uma sociedade irresponsável. Mas, depois, propõe-se que, com o maior dos facilitismos, se conceda a qualquer cidadão diplomado o direito a ser professor.
Mas, vindo de quem vem, não seria de esperar outra coisa. Quando se acha que alguém que nada tem a ver com o ensino nem percebe de Educação pode ser Ministro da Educação, não seria de estranhar que o mesmo considerasse natural pôr a dar aulas alguém que nada tivesse a ver com o ensino. Esta é a cereja em cima do bolo na passagem pelo ME de um ministro ausente, porque, veja-se só, o seu tempo não chegava para saciar uma certa e desmesurada afeição por desporto.
Mas, o mais caricato é que a solução está ao alcance do olhar de todos. Se tratasse melhor e condignamente os que cá estão (no ensino) em vez de ir buscar licenciados para tapar os buracos que abriu, a coisa resolvia-se num instante. Haveria menos professores a abandonar a profissão, ou a pedir a reforma antecipada, e haveria mais jovens a quererem ser professores.
Assim, como a incapacidade é muita, apagam o fogo com mais lenha para a fogueira. Num sistema repleto de professores desmotivados e exaustos pela sobrecarga de trabalho – sobretudo burocrático –, envelhecidos pelo enorme afastamento da idade para a reforma, mal pagos, sem nenhumas ajudas de custo e nómadas – fruto da instabilidade profissional –, vão querer acrescentar pessoas que nada têm a ver com a Educação que, na ausência de outro rendimento, virão para as escolas vender aulas ao baixo custo a que são pagas.
No meio de toda esta insensatez, perdem os alunos nas suas aprendizagens.
Mas o que interessa isso a gente que não entra numa sala de aulas há décadas, nada percebe sobre aquilo que se passa nas escolas e sobre a atividade profissional de um professor?
Só é de lamentar que os pais – sobretudo, quem os representa –, contrariamente ao que sucedera noutras ocasiões em que se punham logo na primeira fila para a tirar a primeira pedra os professores, agora estejam tão calados perante tamanha aberração; pessoas que serão tão responsáveis pela degradação do ensino e da educação dos seus filhos, quanto os políticos que cegamente seguem.
O delírio é tanto, achando que qualquer um pode ser professor, que em breve todo o edifício escolar construído por todos ao longo de décadas acabará por ruir na mediocridade em que se transformará a educação em Portugal.
Mas, a rigor, há que perceber que todos estes que fazem currículo (e trampolim) às custas dos títulos de estado que envergam, não lhes interessa o modo como deixam ficar desarrumada a casa da educação depois de por lá passarem.
Se o ministro realmente existisse, teria entendido qual o verdadeiro motivo de estar a agigantar-se o problema há muito anunciado da falta de professores; já teria admitido estar a ser altamente prejudicial à sanidade física e mental a sobrecarga de trabalho e a falta de autoridade e a dignidade retirada aos docentes; teria visto que existem professores que pagam para trabalhar, fruto das deslocações diárias ou das rendas de uma segunda casa nas terras onde são colocados; teria compreendido que a promessa de baixos salários agravados pela perda de quase 30% do poder de compra nos últimos 12 anos, afastaria os candidatos a uma vida penosa e mal paga; já teria percebido que, hoje em dia, só um insano opta por uma carreia que o atirará para longe da sua família durante décadas, com despesas de contexto avultadas, em troca de um salário indigno que, para um professor em início de carreira, já pouco difere do salário mínimo e que, para muitos professores contratados, descontando as despesas, fica abaixo do limiar da pobreza. Mas como a única pobreza dos nossos estadistas é apenas a de espírito e o nível de desconhecimento maior ainda, no meio de tanta incompetência, não tendo ainda conseguido destruir o ensino com a doença que espalharam, vão agora tentar acabar com ele com a cura que anunciam.
Em todo o caso, seria de uma enorme desonestidade intelectual atribuir todas as culpas ao ministro pela sua inoperância ou pela atividade errante, pois os seus antecessores não foram menos brilhantes na tarefa de arruinar a educação.
Só é de lamentar que sejam poucos aqueles que se aperceberam que o inexcedível espírito de sacrifício e de entrega dos professores foi o responsável pela sobrevivência da escola pública e pela melhoria da instrução de uma população, outrora, quase analfabeta. Só é pena terem falhado na formação de alguns…
Alguém, em tempos, dissera ser triste a nação onde um dia seja mais bem pago um advogado do que um professor. E não é preciso ter olho clínico para encontrar nos nossos noticiários o estado calamitoso e imoral a que chegou uma nação recheada de advogados atarefados a salvar bandidos e de professores a passar mal para conseguirem exercer a sua profissão.
(Negrito nosso)
O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA LÍQUIDA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM 2021 É AINDA INFERIOR EM 10,3% AO DE 2010
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Notícias e opiniões do dia
Uma Educação para os amigos?
Paulo Guinote
Porque faltam professores? Por todo um conjunto de políticas desastrosas ao longo de, pelo menos, 15 anos na área da gestão dos recursos humanos na Educação.
Quem quer ser professor?
Andreia Sanches
É preciso que a profissão seja atractiva, sob pena de serem cada vez menos os que a querem. É preciso que quem está nas escolas não seja esmagado pela burocracia e haja condições efectivas para ensinar, sobretudo em zonas mais desfavorecidas e com mais problemas sociais.
Governo quer formar diplomados de outras áreas para colmatar falta de professores
Escolas terão que criar condições para acolher estágios destes profissionais, que farão formação teórica à distância. Até 2030 é preciso contratar mais de 34 mil professores para o ensino público.
Até 2030 é preciso contratar mais de 34 mil professores para o ensino público
Número de novos docentes necessários vai subir com o passar dos anos. Será necessário contratar mais de três mil professores por ano, em média. No fim da década, esse número sobe para os quatro mil.
Estas são todas do jornal Público
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030
Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030
• Este estudo apresenta projeções da evolução do número de alunos, de docentes
e de necessidades de recrutamento no sistema público de ensino português até
ao ano letivo 2030/31.
• Prevemos que em 2030/31 o número total de alunos no sistema de ensino
português seja de 960.919 alunos, uma queda de 15% em relação aos 1.131.733
observados em 2018/19.
• Dos 120.369 docentes observados em 2018/19, calculamos que apenas 73.401
ainda não se terão reformado no ano letivo 2030/31, o que corresponde a uma
redução de 39%.
• Esta redução é maior na educação pré-escolar, com uma redução de 61% no
período considerado, seguido do 2º ciclo do ensino básico com uma redução de
46%.
• As necessidades de recrutamento de novos docentes irão crescer ao longo do
tempo; entre 2021/22 e 2030/31 será necessário recrutar o equivalente a 29%
do número de docentes que estava em exercício de funções em 2018/19.
• A nível da região (NUTS III), as necessidades de recrutamento cumulativas de
novos docentes em termos relativos são também relativamente similares, com
valores que variam entre 25% e 35% para praticamente todas as regiões.
Algumas das exceções são a região de Tâmega e Sousa, com 19%, e a região de
Terras de Trás-os-Montes, com 39%.
• Em termos relativos face ao número de docentes em 2018/19, a educação pré-escolar com uma necessidade de 54%, seguida do 2º ciclo com 30%, são os níveis
de ensino que apresentam maiores necessidades de recrutamento até 2030/31.
• Se no cálculo das necessidades de recrutamento futuras não forem
contabilizados os atuais docentes contratados, ou seja, se forem considerados
apenas os atuais docentes de Quadro de Escola e QZP, então o total de novas
contratações necessárias até 2030/31 agravar-se-ia, em praticamente 39% - de
34.508 no cenário base para 47.976 neste cenário.
Vão chamar um almirante? A sério???
O grupo de trabalho - composto por elementos das direções gerais de estabelecimentos de ensino (DGEstE) e da administração escolar (DGAE) - vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto.
A medida foi anunciada esta quarta-feira no final da apresentação de um de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, da Universidade Nova de Lisboa, que conclui que, em consequência do número de professores que se deverão aposentar nos próximos anos, será necessário contratar um total de 34,5 mil profissionais até 2030/2031 para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.
O número de alunos vai diminuir 15%, mas 39% dos professores em exercício vão aposentar-se até 2031 e nos cursos superiores de Educação não saem novos candidatos em número suficiente, pelo que as necessidades de recrutamento vão aumentar, conclui o estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2031 apresentado esta quarta-feira.
O abandono escolar não se faz só de alunos. Faz-se também de professores.
Chega a ser perturbador ver quantos, dentro de uma sala de professores, dizem já não aguentar a profissão que escolheram. A profissão que um dia os iluminou. E que ainda os apaixona. Se, por um lado, sonham com a alforria flagelante de uma aposentação, por outro não trocariam a sua profissão de décadas por nenhuma outra.
O abandono escolar não se faz só de alunos. Faz-se também de professores. E faz-se à vista desarmada, ao ponto de dispensar prova e estatística. São aos milhares os que se afastam daquele que dizem ser o mais incendiário e luminoso ofício do mundo: transformar quem não sabe em alguém que sabe.
É preciso saber responder a uma pergunta: "Como se extingue um professor?"
Nada mais simples.
Três coisas: aumentar as distâncias, adular o acessório e descuidar o essencial.
Movimento Anual da Rede Escolar Pública
Publicada no Diário da República de hoje a Portaria com o Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Portaria n.º 255/2021
....
Artigo 1.º
Rede escolar
A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022.
Artigo 2.º
Identificação das unidades orgânicas de ensino
1 - A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo i, com os seguintes elementos:
i) Direção de Serviços Regional da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
ii) Distrito;
iii) Concelho;
iv) Agrupamentos e estabelecimentos de educação e ou de ensino que os constituem;
v) Estabelecimentos de ensino não agrupados.
2 - Nas escolas agrupadas a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede».
3 - Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.
4 - As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola.
Artigo 3.º
Norma transitória
As escolas básicas às quais foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 43, são as constantes do anexo ii à presente portaria, que dela faz parte integrante.
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Espaço de aprendizagem da União Europeia
Ensinar e estabelecer contactos
Se és aluno do ensino básico ou secundário, encontras aqui uma série de jogos, concursos e livros de atividades que te permitem a descobrir a UE de uma forma divertida, na escola ou em casa. Além disso, o sítio também dá informações sobre como estudar ou fazer voluntariado no estrangeiro.
Se é professor e quer ajudar os seus alunos a perceber o que é a UE e como funciona, este espaço coloca à sua disposição material didático para todas as idades, que pode usar para preparar as suas aulas. Além disso, também encontra aqui oportunidades para establecer contactos com outras escolas e professores de toda a UE.
Espaço de aprendizagem
Material didático
“Jamais poderei ignorar as políticas educativas turbulentas e incongruentes dos governos de Costa”
Afinal, para que serve a escola?
Carmo Machado
"Quando o professor se sente minúsculo perante o chorrilho de palavrões que ouve diariamente, isto é bullying. Quando o professor se sente humilhado, ofendido, vilipendiado no desempenho da sua profissão e nada se faz para o apoiar, isto é bullying. Quando os alunos se descalçam na aula, se sentam com as estendidas e pousadas nas cadeiras da frente, isto é bullying. Quando entram e se mantém propositadamente de capuz, isto é bullying. Quando os alunos emitem sons impróprios e recusam obedecer às ordens do professor para sair da sala, isto é bullying. Quando ofendem os funcionários, boicotam as aulas, humilham os professores de todas as formas possíveis, isto é bulllying. Quando o professor tem de dar a aula num clima de guerrilha quase permanente, obrigando-se a uma gestão minuciosa de todas as palavras ditas – por perigo de deturpação imediata das mesmas – isto é bullying. Quando o professor adoece por exaustão emocional, isto é bullying, Quando a sensação de impotência do professor aumenta na exata proporção da sensação de impunidade dos alunos, isto é bullying. Eis o estado a que chegámos em muitas das nossas escolas e contra o qual é urgente lutar."
A ler na Visão
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos - Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste
Publicam-se as listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista referentes ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2022.
Listas Provisórias de selecionados e de excluídos em sede de entrevista
Governo encerra negociações sobre as atualizações salariais para 2022
O Governo voltou hoje a reunir-se com a estruturas sindicais representativas dos
trabalhadores da Administração Pública para prosseguir com a negociação da política
salarial para o início do próximo ano. Esta foi a segunda e última reunião de negociação
coletiva, podendo ainda os sindicatos, se assim entenderem, requerer uma reunião
suplementar. Caso venham a fazê-lo, a reunião realizar-se-á no dia 17 de novembro.
Assim, já a partir de janeiro de 2022, os salários dos trabalhadores públicos serão valorizados por duas vias: todos salários terão uma atualização transversal de 0,9% e a Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) será atualizada para o valor da retribuição mínima mensal garantida.
Tratando-se de uma atualização em linha com a inflação, o Governo decidiu avançar com a mesma, procedendo à respetiva negociação com as estruturais sindicais para, desta forma, permitir que os trabalhadores públicos beneficiem da atualização logo a partir de janeiro. A atualização dos salários da Administração Pública em 0,9% a partir de 1 de janeiro de 2022 tem um custo de 225 milhões de euros.
Governo e sindicatos concluem negociação sobre as atualizações salariais de 2022
Isto chega a ser "criminoso", ninguém merece tanta incompetência
Socorro, estão a matar a escola pública!
Paulo Baldaia
Faço figas para que o próximo governo, seja ele de que cor for, leve mais a sério a defesa da escola pública.
Já podem comprar bicicletas e capacetes para as escolas públicas!!!
Portaria n.º 605-A/2021
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
É autorizado o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública, pelo valor de (euro) 2 314 000,00 (dois milhões, trezentos e catorze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, os quais não poderão, em cada ano económico, exceder os seguintes montantes:
a) Ano de 2022 - (euro) 2 264 000 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
b) Ano de 2023 - (euro) 50 000 (cinquenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Vamos lá recuperar as aprendizagens esquecidas no confinamento de como andar de bicicleta. E não se esqueçam de comprar os kits de primeiros socorros e atualizar o "seguro escolar" que não existe!!
sábado, 13 de novembro de 2021
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação desde 2015, não tem soluções
FALTAM PROFESSORES E FALTAM SOLUÇÕES
5 gráficos para se perceber o estado da Educação
Há alunos sem professor desde o início do ano letivo e as dificuldades para encontrar substitutos são cada vez maiores. Governo prometeu medidas, mas nada mudou ainda.
Com a dificuldade em encontrar professores, não se conseguem recuperar aprendizagens e acentuam-se os atrasos.
A ler no Expresso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Comissão Europeia abre procedimento de infração contra Portugal por causa da contratação de docentes
A Comissão revela ter preocupações com base no princípio da não discriminação, afirmando nomeadamente que a legislação portuguesa prevê condições de emprego menos favoráveis para os docentes contratados a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas do que para os colegas pertencentes aos quadros, em termos de salário e antiguidade, sustentando que a legislação da União Europeia, com particular incidência no acordo-quadro anexo à Diretiva 1999/70/CE do Conselho, prevê que as diferenças de tratamento só são permitidas se forem justificadas por razões objetivas.
Os docentes contratados, à revelia do que foi disposto pela União Europeia, continuam a ser alvo de discriminação salarial e de antiguidade na carreira.
A Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999, no seu artigo 4º, nº1, diz:
"No que diz respeito às condições de emprego, não poderão os
trabalhadores contratados a termo receber tratamento menos favorável do que os
trabalhadores permanentes numa situação comparável pelo simples motivo de os primeiros
terem um contrato ou uma relação laboral a termo, salvo se razões objetivas
justificarem um tratamento diferente."
Reserva de recrutamento n.º 11
Listas – Reserva de recrutamento n.º 11
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11
RR12 – 19 de novembro de 2021
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Modelos de diplomas e certificados
Para aceder aos modelos de certificado e diploma, regulados pela Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, aceder ao SIGO e ao menu "Modelos" - acesso ao SIGO
Formação contínua deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação a partir de 31/12/2021
Assim, todas as Ações de Formação que não estejam previstas como Regime E-Learning, passarão a ser Presenciais.
"Considerando: (i) que as condições sanitárias do país são hoje diferentes das que se verificavam aquando das deliberações anteriormente referidas; (ii) que importa retomar a normalidade do funcionamento do sistema de formação contínua de professores e educadores e (iii) que é necessário clarificar com antecedência o modo de execução da formação acreditada, por forma a ser proporcionado um quadro estável às entidades formadoras para que estas possam planear, atempadamente, a realização dos seus programas de formação, o CCPFC determina não prorrogar a possibilidade de a formação acreditada em "regime presenciol" ser realizada em "regime a distâncio", dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 e confirmado em maio de 202L.
Assim, toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação."
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