Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 17 de agosto de 2021
Análise de Eugénio Rosa às novas tabelas do regime convencionado da ADSE
Eleições do Conselho das Escolas para o mandato 2021/2024
Normas a ter em conta na alimentação nas Escolas da Rede Pública
Despacho n.º 8127/2021
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Frequência de atividades complementares de apoio ao estudo no final do secundário
Frequência de atividades complementares de apoio ao estudo no final do secundário, 2018/19
Permutas
Nota informativa - Permutas
- Nos termos do n.º1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º172/2017, de 30 de junho, estabelece-se que:
- Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.
- A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para que permutou pelo período correspondente à sua colocação em plurianualidade nos termos do presente diploma.
- A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.
- A permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica.
- O pedido de permuta é formalizado exclusivamente por via eletrónica em aplicação informática.
- O pedido de permuta decorrerá entre os dias 16 a 20 de agosto de 2021.
- Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta.
Pedidos de horários, renovação e prorrogação de Técnicos Especializados
Pedido de horários para técnicos especializados
Nota Informativa - Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados
Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 27 de agosto de 2021.
Nota Informativa - Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados
Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico – Mobilidade Interna e Contratação Inicial
sábado, 14 de agosto de 2021
Contratação de Escola Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados
Horários - Técnicos Especializados
Nota Informativa - Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Publicação das listas de docentes - Nota à Comunicação Social
Nota à Comunicação Social
Recurso hierárquico de 16 a 20 de agosto
Aceitação da colocação e Apresentação no Agrupamento de Escolas de Colocação
ACEITAÇÃO
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2021.
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;
c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.
APRESENTAÇÃO
a) Os candidatos colocados no Concurso Interno devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada de colocação no 1.º dia útil do mês de setembro, para início de funções.
b) Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação.
c) Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.
d) Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no seu Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada de provimento para aguardar nova colocação;
e) Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação;
f) Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2021/2022, que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.
Listas definitivas de colocação: Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Listas definitivas de mobilidade interna
Listas
Nota Informativa - 2021/22 – Listas definitivas
Listas definitivas de contratação inicial
Listas
Nota Informativa - 2021/22 – Listas definitivas
VI Encontro Internacional SUPERTABi 202, dias 4,11 e 18 de setembro
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Leituras em tempo de férias
"À medida que se foram modificando as relações de produção, de poder e de experiência, nas nossas sociedades globalizadas, tornou-se cada vez mais evidente a necessidade de repensar a educação escolar contemporânea. Dos currículos e programas à formação de professores, passando pelos modos de organização e funcionamento, é urgente reimaginar a escola(rização).
Com a universalização do acesso, as escolas encheram-se de diversidade social e cultural que lhes trouxe novos desafios. Fora da escola multiplicaram-se as fontes, os recursos e as oportunidades de aprendizagem, atraentes, dinâmicas, interessantes, frequentemente integradoras de diferentes saberes. Já quase não chegam à escola crianças com pais não escolarizados. Mas são os filhos das famílias em situações de maior vulnerabilidade e com menos escolarização que continuam a engrossar as estatísticas do abandono e insucesso escolar.
Afinal, que projeto político é este a que chamamos escola? De onde vem e por que razão é tão resistente à mudança? Como podem os professores liderar a metamorfose da escola? Qual deverá ser o seu papel nas sociedades contemporâneas? E como pode a ideia de justiça social e curricular estruturar, através da participação, uma educação escolar em que ninguém fica para trás?"
Pelas razões apontadas no próprio livro, concordando-se ou não com o autor, Pedro Patacho, na obra Pensar a Educação - Escola, justiça social e participação, valerá a pena gastar um tempinho de férias com a leitura desta obra, que nos faz questionar a realidade da educação no país e do papel central dos educadores professores que, antes de mais e com urgência, precisam conquistar mais autonomia escolar e profissional, ponderando abrir a escola à participação de outros atores, mas uma participação que só poderá ser liderada por professores.
Contratos de associação 2021/22 - Ensino Particular e Cooperativo
Lista Definitiva do Procedimento para celebração de contratos de associação
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Apoio remoto por videochamada com marcação através do portal "ePortugal.gov.pt"
- Revalidar a carta de condução
- Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão
- Pedir o certificado de registo criminal de pessoas singulares
- Associar atributos empresariais com o Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP)
- Marcar uma consulta no centro de saúde
- Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital.
Protocolo de Colaboração para a frequência, pelos alunos, do ensino básico geral e dos cursos científico-humanísticos no ensino individual e no ensino doméstico
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO ENSINO INDIVIDUAL E DO ENSINO DOMÉSTICO
Docentes coordenadores para o Plano Nacional das Artes
Despacho n.º 7826/2021-Diário da República n.º 154/2021, Série II de 2021-08-10
Direção-Geral da Saúde recomenda a vacinação de todos os adolescentes de 12-15 anos
Ver documento
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Estamos a matar o Planeta!
(Imagem: Capa do dia do jornal Daily Mirror)
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Manuais Escolares 2021/2022 - Acesso para Encarregados de Educação
Para mais informações, consulte as FAQ.