Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Publicação das listas dos docentes dispensados e não dispensados da realização do Período Probatório 2021/2022
eBook “Pais, filhos & tecnologia”
Pais, filhos & tecnologia
A “opinião pública”, quando ouvida no seu conjunto e não apenas à porta de certas tertúlias, reconhece a qualidade do trabalho da Escola Pública
Uma questão de confiança
O Dia do Professor passou há dias, coincidente com o da República, cuja ética cada vez sentimos estar mais ausente da nossa vida pública. Em torno da data repetiram-se clamores de que existem alunos sem aulas porque não há professores. E aponta-se o dedo aos professores que se reformam, aos que adoecem, aos que não aceitam colocações precárias, aos que não existem, porque os cursos de formação inicial são pouco concorridos. Em regra, havendo um problema na área da Educação, a culpa é dos professores e da sua falta de formação (inicial, contínua, ou qualquer outra modalidade).
O que raramente se questiona com alguma profundidade é porque as coisas chegaram a este ponto quando ainda há poucos anos se declarava que existiam professores a mais no sistema e que, por razões demográficas, a redução do número de alunos implicava uma menor necessidade de docentes, pelo que até era aconselhável fazer uma filtragem dos candidatos à profissão. Porque falhou de forma tão estrondosa a prospectiva de um Ministério que colhe até à exaustão o mínimo detalhe estatístico da vida das escolas e da carreira dos professores e depois parece incapaz de prever as suas aposentações e tomar medidas para contrariar os seus efeitos.
Como é que um fenómeno que se veio a agravar nos últimos anos, em associação com a degradação das condições de trabalho que levaram muita gente a antecipar a aposentação ou a apostar em outros percursos profissionais, pedindo licenças sem vencimento, é agora caracterizado como “complexo” por um governante no cargo há quase seis anos? Ou se considere razoável atribuir parte das culpas pela escassez de docentes à campanha eleitoral para as autárquicas? Acaso a Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência não dispõe de dados actualizados sobre a idade dos docentes, a evolução das baixas médicas prolongadas e do tempo médio para substituir os docentes dos vários grupos disciplinares ao longo do ano? Ou será que tudo isto nasce do desinteresse em reverter a lógica herdada do período da troika (e mesmo antes) em que a poupança está acima de qualquer outra prioridade, incluindo o tão evocado “interesse dos alunos”?
A proletarização da carreira docente e a precarização da situação dos contratados aumentou ao ponto de, agora, as dezenas de milhar de professores que ficavam de fora nos concursos de há uma década, terem desaparecido do radar das reservas de recrutamento de diversas zonas do país e de vários grupos de recrutamento. Como foi possível não perceber, por exemplo, que grupos como os de Português, Geografia ou Informática estavam prestes a ficar desertos de candidatos qualificados? Ou não perceber que obrigar as pessoas a deslocar-se dezenas e centenas de quilómetros por contratos de 30 dias é algo que dificilmente pode atrair seja quem for? Como querem uma pomposa “Educação Digital” se nem conseguem captar professores de Informática, mesmo se cada turma só tem 1 ou 2 aulas semanais da disciplina? Acham que isso é possível com horários com 10 e 11 turmas e salários contados ao dia e à hora? E não me venham com a semestralização, porque nesse caso há quem fique mesmo sem algumas disciplinas todo um semestre.
Como foi possível não perceber que o sistemático esforço para amesquinhar a maioria dos professores, enquanto publicamente se promovia uma corte de seguidores de uma pretensa “inovação” a que pouca gente reconhece mérito ou autoridade, mesmo que tenham cargos de destaque na hierarquia feudo-vassálica que caracteriza o actual modelo e gestão escolar, acabaria por desaguar numa situação como a que vivemos?
A solução não passa por medidas “extraordinárias”, se por isso se entender mais um processo similar aos que recentemente produziram mais opacidade, estranheza e confusão do que solucionaram problemas. As vinculações extraordinárias e reposicionamentos, enxertando o tradicional modelo de colocação de professores não trouxe nada de especialmente positivo. Mesmo o desaparecimento da chamada PACC ou da Bolsa de Contratação contrariou uma tendência que é verificável desde meados da década passada e que implica decisões com alguma coragem e visão e não apenas declarações redundantes e promessas vazias de substância.
A solução passa por garantir a existência, ao nível dos agrupamentos e escolas, de uma bolsa de professores contratados para todo o ano, que estejam disponíveis para substituir colegas da sua área disciplinar ao longo do ano, em vez de chegarem e partirem no espaço de um mês ou necessitarem de andar em duas ou três escolas distantes para completar o seu horário. No tempo que não estiverem em funções docentes efectivas podem coadjuvar colegas com turmas mais problemáticas. Uma bolsa deste tipo, para solucionar necessidades temporárias, mas recorrentes, poderá envolver alguns milhares de professores, mas dificilmente serão mais dos que andam agora pelo país de forma precária e desmoralizante e a estabilidade desta solução seria um ganho para todos, a começar pelos alunos.
Entretanto, também por estes dias, conheceu-se um estudo da Deco, no qual o sistema de ensino público surge como a instituição em que os portugueses mais confiam (6,9), inclusivamente acima do actual e tão consensual e afectivo Presidente da República (6,7/10). Este tipo de confiança coincide com o de variados estudos anteriores, sobre a confiança dispensada aos professores e contraria frontalmente diversas teses, umas vezes mascaradas como “opinião”, outras como se fosse matéria factual indesmentível, que amesquinham de forma sistemática o desempenho da classe docente portuguesa, em especial do sector público da Educação. A “opinião pública”, quando ouvida no seu conjunto e não apenas à porta de certas tertúlias, reconhece a qualidade do trabalho da Escola Pública, até porque a mesma se torna mais notória quando comparada com a de outras “instituições”. E deposita nela a sua confiança.
Só é pena que, quando as questões da Educação são debatidas, incluindo as que envolvem directamente a docência, tudo seja deixado a especialistas e políticos que revelam ter muito menor credibilidade do que os professores para o público em geral. Há quem não confie nos professores, mas cada vez mais fica demonstrado que esse é um problema nascido dos preconceitos de quem só os elogia quando deles se quer aproveitar.
Texto Completo do blogue O Meu Quintal
Novas publicações da Rede Eurydice
Compulsory Education in Europe 2021/22
The Structure of the European Education Systems 2021/22
A escassez de professores pode ser a próxima pandemia na educação
Sindicatos e diretores pedem medidas que valorizem carreiras de quem está na escolas
Reserva de recrutamento n.º 06
Governo muda discurso do dia anterior e propõe aumentos salariais de 0,9%
Governo avança com aumento salarial de 0,9% para a função pública
OE2022: Governo propõe aumentos salariais de 0,9% na função pública
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Audição parlamentar sobre as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna de 2021
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública
Despacho n.º 9787-A/2021
a) (euro) 172 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) (euro) 274 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) (euro) 306 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) (euro) 330 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20.
Os professores portugueses são, na OCDE, os que mais preenchem burocracia inútil como um forte contributo para o burnout
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Sistema de Ensino Público no topo do índice de confiança dos porugueses
Instituição | Índice |
---|---|
Sistema de ensino público | 6,9 |
Presidente da República | 6,7 |
Exército | 6,6 |
Polícia | 6,5 |
Serviço Nacional de Saúde (SNS) | 6,3 |
Televisão Pública (RTP) | 6,2 |
Câmara Municipal (da sua área) | 5,8 |
Organização Mundial de Saúde (OMS) | 5,8 |
Organização das Nações Unidas (ONU) | 5,7 |
Meios de comunicação privados (TVs, jornais, media digital, etc.) | 5,6 |
Indústria farmacêutica | 5,5 |
Parlamento Europeu | 5,4 |
Igreja Católica | 5,4 |
Governo | 5,1 |
Assembleia da República | 5 |
Comissão Europeia | 5 |
Banco de Portugal | 4,9 |
Autoridade da Concorrência | 4,4 |
Sistema judiciário | 4 |
Dia Mundial do Professor comemorado sob o lema "Professores no centro da recuperação da educação"
Mensagem conjunta da Senhora Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, Sr. Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sra. Henrietta H. Fore, Diretora Executiva do UNICEF, e Sr. David Edwards, Secretário Geral da Educação Internacional, por ocasião do Dia Mundial dos Professores 2021.
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 em Consulta Pública até ao dia 25/10
Consulta Pública da Comissão Europeia - #DigitalDecade4YOUth
Projetos de Lei do PCP apresentados hoje no Parlamento
Listas definitivas de Candidatos ao Conselho das Escolas
domingo, 3 de outubro de 2021
Quem luta, pode perder. Quem não luta, já perdeu!
Um novo ano letivo com expectativas mínimas
UM ANO COM EXPECTATIVAS MÍNIMAS
Paulo Guinote explica porque começou o ano lectivo com expectativas mínimas, ainda mais baixas do que tem sido habitual.
DGS atualizou a norma sobre isolamento profilático
Leia aqui a norma COVID-19: Rastreio de Contacto
sábado, 2 de outubro de 2021
O maior problema que a Educação terá de enfrentar nos próximos anos é a falta de professores qualificados
O maior problema que a Educação enfrenta
Menos de 10% consideram que a sua profissão é valorizada pela sociedade. Junte-se a imagem crónica de uma profissão instável, em que dificilmente se chega ao topo, a ausência de apoios para fixar docentes onde eles são mais escassos e percebe-se como ser professor se foi tornando menos apelativo.
A ler no Público
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Nova versão do Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022 - Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar
Nova versão do Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022
Reserva de recrutamento n.º 05
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 5
Coordenador Nacional para a criação da Garantia Europeia para a Infância.
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Bloco apresentou resolução pelo fim dos obstáculos à progressão na carreira docente
Podcast SIPE - As razões da Greve de 4 de outubro
Razões de uma greve:
O Ministério da Educação tem vindo sucessivamente a elogiar os Educadores e Professores.
No entanto, os sucessivos agradecimentos não se têm traduzido em ações que resultem em alterações legislativas que conduzam às melhorias das condições de trabalho dos docentes.
Ao fim de 10 anos consecutivos de perdas de direitos e após dois anos em que os professores DERAM TUDO, obtivemos como resposta do Governo às propostas de negociação, um silêncio cada vez mais ensurdecedor.
Assim, exigimos:
A ABERTURA URGENTE DOS PROCESSOS NEGOCIAIS
1. AVALIAÇÃO/ PROGRESSÃO - Fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e recuperação integral do tempo de serviço;
2. APOSENTAÇÃO - Regime de aposentação especial para todos os Educadores/Professores e viabilização da pré-reforma com salários justos;
3. CONCURSOS - Colocação por graduação profissional em todos os momentos dos concursos e diminuição territorial dos Quadros de Zona Pedagógica;
4. ULTRAPASSAGENS . Tempo de serviço igual, escalão igual e salário igual;
5. HORÁRIOS DE TRABALHO - Redução da componente letiva por idade para a componente individual de trabalho e respeito pelas 35 horas semanais de trabalho;
6. SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO/ALOJAMENTO E DEDUÇÃO DAS DESPESAS em sede de IRS.
O direito à negociação, (com diálogo e participação equilibrada de ambas as partes no encontro de pontes), a liberdade sindical e a greve foram conseguidos através de árdua luta nossa e dos nossos antepassados, muitas vezes à custa da liberdade e da própria vida.
Liberdade de pensamento, democracia, justiça e solidariedade são valores pelos quais TEMOS DE LUTAR!
VALE SEMPRE A PENA LUTAR - LUTA CONNOSCO
O SIPE és tu!