Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024, que consta do anexo i à presente resolução e da qual faz parte integrante.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Atualização das Medidas Natal e Ano Novo
Como anunciado previamente, o Governo, reunido em Conselho de Ministros no dia 17 de dezembro, reavaliou a situação epidemiológica de cada concelho, atualizou a lista dos concelhos de risco, manteve as regras anteriormente definidas para o período do Natal e procedeu ao agravamento das medidas para o período do Ano Novo. Assim, foi decidido:
- Manter em vigor as regras vigentes, bem como o escalonamento da sua aplicação em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo.
- Atualizar a lista de concelhos de risco e a sua distribuição pelos diferentes níveis. (Pode consultar aqui a lista completa.)
- Para o período do Natal:
- Circulação entre concelhos:
- Permitida.
- Circulação na via pública:
- Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;
- Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte:
- Dia 26: permitida até às 23h00.
- Horários de funcionamento:
- Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.
- No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
- Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.
- Para o período do Ano Novo:
- Circulação entre concelhos:
- Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.
- Circulação na via pública:
- No dia 31/12, proibida a partir das 23h00;
- Nos dias 1, 2 e 3/01, proibida a partir das 13h00.
- Horários de funcionamento em todo o território continental:
- No dia 31/12, funcionamento dos restaurantes permitido até às 22h30.
- Nos dias 1, 2 e 3/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.
- Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
- Proibir ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.
O Governo reforça ainda o apelo para que se evite:
- Juntar muita gente;
- Estar muito tempo sem máscara;
- Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Recolher obrigatório a partir das 23 horas no dia da passagem de ano
Natal sem travão mas Governo recua no Ano Novo: circulação proibida e recolher obrigatório de 1 a 3 de janeiro a partir das 13h
Na passagem de ano não se pode circular a partir das 23 horas. Entre 1 e 3 de janeiro volta a haver recolher obrigatório a partir das 13 horas. Marcelo pede “maturidade” no Natal
O Conselho de Ministros, reunido esta quinta-feira, decidiu que a circulação na via pública fica proibida a partir das 23 horas do dia 31 — quando antes era permitido até às duas da manhã -, limitando assim os festejos do final do ano.
Assim, além da limitação de Ano Novo, haverá também recolher obrigatório nos dias 1, 2 e 3 a partir da 13 horas. Como tinha ficado definido, mantém-se a proibição de circulação entre concelhos entre as 00 horas de 31 de dezembro e as 05 horas de 4 de Janeiro.
Autorização e renovação da declaração do Estado de Emergência
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Autorização da renovação do estado de emergência
Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco
O Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco. Mais de uma década depois, pergunto-me: que lições tirámos das políticas anteriores? Fará sentido fazer igual?
Em 2014, na publicação “40 anos de Políticas de Educação em Portugal”, tive a oportunidade de escrever sobre a sociedade de informação e do conhecimento na política educativa. O objetivo foi fazer a história de políticas públicas de investimento em recursos TIC na educação. Não foi por distração ou por um assomo de preguiça que, tendo identificado as primeiras medidas de em meados dos anos oitenta, com o velhinho Programa Minerva, a última que, a meu entender, mereceu lugar no friso histórico das políticas públicas dedicadas ao investimento em recursos tecnológicos nas escolas datou de 2009. Foi executada entre 2009 e 2011, sob a chancela do Plano Tecnológico.
...
O Plano de Ação para a Transição Digital, aprovado pelo Governo em março e publicado numa Resolução do Conselho de Ministros em abril, contempla, uma década depois, uma componente de ação dedicada à Educação Digital. Nela consta uma medida emblemática designada por Programa de Digitalização para as Escolas. São identificadas áreas de atuação: disponibilização de computadores individuais, internet móvel para alunos e docentes, acesso a recursos educativos digitais de qualidade, a ferramentas de colaboração em ambiente digital, exames, provas e sua correção em formato digital, formação de docentes. O programa que deveria consubstanciar estas medidas, com o objetivo de promover a transformação digital das escolas, seria desenvolvido por um grupo de trabalho liderado pela área governativa da educação.
Estávamos em plena pandemia e os seus efeitos eram já visíveis na desigual possibilidade de acesso à escola. Sabíamos por isso que, mais uma vez, o foco teria de ser o do fornecimento de equipamentos que minimizassem o dano causado por meio ano letivo realizado em condições muito difíceis para muitos alunos, pais e professores. Não esperávamos era que tivéssemos passado o primeiro período letivo em condições equivalentes àquelas em que terminámos o ano letivo passado. Salvou-nos o facto de, para muitos, a escola se manter presencial. Não sabemos quantos não tiveram a mesma sorte, nem durante quanto tempo.
Em todo o caso, cedo ou tarde, os computadores e ligações móveis à Internet chegarão às escolas. A universalização da escola digital constante do Programa de Estabilização Económica e Social veio resumir, para já, a digitalização das escolas aos equipamentos, formação de professores, desmaterialização de manuais escolares e produção de recursos digitais. Quanto ao mais, o Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco. Mais de uma década depois, pergunto-me: que lições tirámos das políticas anteriores? Fará sentido fazer igual?
Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 7 de janeiro
Mensagem do Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, cujo Decreto acaba de assinar
Ao renovar, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os Portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor.
E não haja ilusões. Não haverá senão um número muito pequeno de vacinados em janeiro – os que tiverem recebido a segunda dose a partir de 27 de janeiro –, e, muito menos haverá, nem em janeiro, nem nos meses imediatos, os milhões de vacinados necessários para assegurar uma ampla imunização que trave a pandemia.
Só o cumprimento desse contrato de confiança poderá evitar o que nenhum de nós deseja: mais casos, mais insuportável pressão nos internados e nos cuidados intensivos e mais mortos.
Um contrato de confiança, que não é entre nós e o Estado, o Presidente da República, a Assembleia da República ou o Governo, mas entre nós e todos os outros nossos compatriotas, que sofrerão na vida, na saúde, no desemprego, nos rendimentos, por causa do que tivermos feito ou deixado de fazer neste Natal.
Natal que, por definição, é tudo menos tempo de egoísmo. É tempo de dádiva, de partilha, de solidariedade. Que a dádiva, a partilha, a solidariedade neste Natal de 2020 se traduza, no que dependa de nós, em poupar da pandemia os nossos familiares, vizinhos, amigos, que o mesmo é dizer, o nosso Portugal.
João Miguel Tavares faz um elogio público aos professores portugueses
O meu elogio público aos professores portugueses
João Miguel Tavares
Professores, auxiliares da acção educativa e directores de escolas foram heróis à sua escala e merecem saber que há milhares de pais que viram, que repararam, e que lhes estão gratos por isso mesmo.
João Miguel Tavares
Professores, auxiliares da acção educativa e directores de escolas foram heróis à sua escala e merecem saber que há milhares de pais que viram, que repararam, e que lhes estão gratos por isso mesmo.
Estamos a dois dias das férias do Natal, e no meio de tanta coisa má que 2020 nos trouxe há pelo menos esta excelente notícia: as escolas portuguesas mantiveram-se abertas ao longo de todo o primeiro período, apesar da pandemia. Mesmo no pico da segunda vaga, o Governo resistiu a enviar as crianças para casa, evitando a repetição da catástrofe psicológica e académica da primeira metade do ano.
A ler no jornal Público
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Listas definitivas para a constituição da bolsa anual de docentes para o Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste
Publicação das listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021.
Listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados para a Bolsa e excluídos
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Há certamente outros caminhos para renovar a escola
A Organização Escolar em Tempo de Pandemia - “Ver Para Além da Montanha”
José Matias Alves
Lutar, onde é fácil ceder
José Matias Alves
Sonhar um sonho impossível
Vencer, o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender
Romper a incabível prisão
Voar, no limite improvável
Tocar o inacessível chão!
É minha lei, é minha questão.
Guiar este mundo, cravar este chão.
Chico Buarque
Não era possível prolongar a prisão domiciliária. Era inevitável o regresso a uma escola presencial. O direito à educação das crianças e dos jovens a isso obrigava. Mas deveria ter sido evitado o regresso a uma escola fabril, a espaços sobrelotados, a um currículo excessivo e enciclopedista, a uma ordem sobredeterminada pela obsessão do controlo, das distâncias [não raras vezes impossíveis de cumprir], a um clima asfixiante que tende a arruinar a esperança de aprendizagens mais justas, mais eficazes e equitativas. Como AQUI escrevi já, é imperativo a invenção e a prática de outras formas de organização.
As práticas de escolarização em tempo de pandemia deveriam obrigatoriamente considerar as disposições seguintes:
1. Uma escola muito mais aberta que se cumpre para além das paredes das salas de aula, dos muros, das grelhas horárias e dos muitos confinamentos impostos no interior da escola física. Uma escola aberta teria de se realizar nos museus, nos auditórios, nas hortas e nas quintas do território. Com referia a profª Ana Paula, os alunos deveriam ser incentivados a sair, a observar, ruas, praças, espaços públicos e ver com olhos de ver a vida nas suas múltiplas formas e feitios.
2. Um currículo formal muito mais magro e limitado ao essencial. De notar que neste essencial estão as artes, as tecnologias, as atividades físicas e desportivas e lógicas interdisciplinares integrativas e globalizantes. Vivemos sempre numa lógica acumulativa, (numa conceção bancárias, como diria Paulo Freire) acrescentando sempre conteúdos, “matérias”, disciplinas, de modo a encher (e a prolongar) todo o tempo semanal que ultrapassa as 30 horas. E a questão tem sido sempre “o que ensinar” na escola e praticamente nunca é, “hoje, o que é que já faz sentido ensinar? O que é que pode ser dispensável? O que é pura perda de tempo?
Esta obsessão de “dar a matéria”, de encher a cabeça dos miúdos de imensa tralha inútil é, provavelmente, um dos maiores problemas do sistema formal de ensino.
3. Um currículo muito mais articulado e integrado, planeado, gerido e avaliado por equipas docentes, abandonando o “currículo único pronto a vestir”, desconetado, de formato e imposição universal e possibilitando aprendizagens singulares e diversas. Este caminho, iniciado com o processo da autonomia e flexibilidade curricular, deveria ir muito mais longe, combatendo a visão “monista da inteligência”, “de um ensino esmigalhado”, perdido num sem número de minudências logo esquecidas porque inúteis. Mas esta possibilidade implica uma quase revolução organizacional. Os tempos de docência e de discência teriam de ser outros e o planeamento da ação teria de ser pensado fora das quadriculas das turmas, das horas, das salas, das tecnologias de elevada compartimentação.
4. Um menor tempo de aulas e um maior tempo de aprendizagem plural em múltiplos espaços tempos e interlocutores. No cenário que se esboça, o paradigma da ação teria muito menos aulas, mas duplicar-se-ia o tempo das aprendizagens individuais, grupais, colegiais, territoriais. Cada quinzena seria organizada sob a forma de projetos de ação e de intervenção, dentro e fora da escola, com o contributo de todas as disciplinas curriculares.
5. Grupos de alunos muito mais pequenos, de geometrias variáveis, possíveis pelo efeito conjugado da redução do currículo formal e pela gestão autónoma das equipas educativas que teria o poder deliberativo sobre o onde, o quando, o como fazer aprender. A chave da metamorfose passaria necessariamente por aqui. E isto instauraria uma radical forma outra de viver a escola e a aprendizagem.
6. Um trabalho docente muito mais colegial e colaborativo no planeamento e gestão do currículo, com larga autonomia para gerir tempos globais e garantir as aprendizagens necessárias e que poderia suprir eventuais ausências individuais dos colegas docentes. Uma forma de concretizar esta possibilidade foi, por exemplo, ensaiada, no agrupamento de escolas Óbidos, no 1º e 2º ciclos do ensino básico, e os leitores mais interessados em ver a concretização de utopias podem ver AQUI um registo elucidativo.
7. Adoção de um regime de aprendizagem misto, com recurso a sessões presenciais e a sessões síncronas online [e também assíncronas] que poderiam desenvolver dinâmicas de complemento e enriquecimento [a combinatória temporal poderia variar face aos contextos específicos]. A adoção de um regime desta natureza libertaria os alunos da presença física na escola durante, pelo menos, mais uma manhã/tarde. E ativaria uma pluralidade de centros locais de aprendizagem que foram sendo obrigados a desaparecer pelo efeito de uma ideologia panótica da escola total(itária) que dispensa todos os outros agentes culturais e sociais.
Há certamente outros caminhos para renovar a escola. Mas o que está em curso seguindo o arquétipo fabril levado agora ao absurdo do confinamento interior vai certamente colapsar. E ninguém gostaria de ter de voltar compulsivamente à prisão doméstica. Precisamos de uma escola mais leve, mais solta, mais inscrita no território. Precisamos de uma escola que possa viver com prudência, convivialidade, liberdade e responsabilidade. As portas são estreitas. Mas têm de ser ousadamente (diria quase desesperadamente) procuradas.
DGS apresentou 10 recomendações para a época festiva
Na conferência de imprensa de atualização dos dados da pandemia da COVID-19, que decorreu na Direção-Geral da Saúde, o responsável deixou uma mensagem aos portugueses com as principais medidas para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus:
- Cumprir todas as regras em vigor no seu concelho, em relação à mobilidade e aos ajuntamentos de pessoas;
- Quem estiver doente, com sintomas ou em isolamento profilático, tem de cumprir o que as autoridades de saúde determinaram;
- Reduzir os contactos antes e durante esta quadra;
- Reduzir o tempo de exposição em todos os momentos e, se possível, usar os espaços exteriores;
- Não mudar de agregados familiares durante a quadra festiva;
- Limitar as celebrações do agregado familiar com quem habita, mantendo contacto com outros membros ou grupos por via digital ou telefonemas;
- Manter o distanciamento físico em todos os momentos: transporte, preparação das refeições, convívios, etc. Evitar os cumprimentos tradicionais;
- Garantir o arejamento dos espaços e a desinfeção das superfícies, bem como dos objetos de partilha comum;
- Lavar ou desinfetar as mãos frequentemente, usar a máscara de forma adequada e manter etiqueta respiratória;
- Evitar a partilha de objetos.
Vacinar os educadores e professores é um passo crucial para manter as escolas abertas
O chefe da agência da ONU para crianças, a UNICEF, pediu esta terça-feira que os professores estejam entre os que têm acesso prioritário às vacinas contra a Covid-19.
"A pandemia de Covid-19 causou estragos na educação em todo o mundo. Vacinar professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho", disse Henrietta Fore em comunicado.
Os professores devem ser "priorizados para receber a vacina, assim que os profissionais de saúde na linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinadas", afirmou.
"Isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas", acrescentou.
De acordo com o UNICEF, no auge da primeira onda da pandemia, no final de abril, "o encerramento de escolas atrapalhou a aprendizagem de quase 90% dos alunos em todo o mundo".
Assumindo que as escolas não são o principal motor da transmissão das comunidades, a UNICEF disse no seu comunicado que, infelizmente, as aulas atualmente permanecem encerradas para "quase um em cada cinco alunos em todo o mundo - ou seja, 320 milhões de crianças."
Chrome Music Lab - Ideias para aprender música
Chrome Music Lab é um site que torna a aprendizagem da música mais acessível através de experimentos práticos e divertidos.
Para que pode ser usado?
Muitos professores têm usado o Chrome Music Lab como uma ferramenta em suas salas de aula para explorar a música e suas conexões com a ciência, matemática, artee muito mais. Eles estão combinando com dança e instrumentos ao vivo. Aqui está uma coleção de alguns usos que encontramos no Twitter.
Chrome Music Lab
Ideias para aprender música em família, duma forma mais acessivel, prática e divertida. Descubra tudo através do website do Chrome Music Lab (mas atenção que é preciso ter o Chrome instalado).
Gulbenkian partilha Conteúdos Online para Professores
Museu Gulbenkian: um museu em movimento
Conheçam a Coleção do Museu Gulbenkian através de uma seleção de obras e de um conjunto de sugestões de atividades de exploração assentes no movimento, no som e no corpo.
Inspirado nas visitas «Arte em movimento», «Exploradores de sons» e «Com cabeça, corpo e espanto!», que fazem do corpo a principal ferramenta para a exploração e conhecimento das obras de arte, este recurso apresenta, a partir de exemplos das nossas Coleções, diversas sugestões passíveis de serem realizadas em sala de aula, com alunos de várias idades.
O tutorial está disponível para download
Arte e matemática: simetria
Neste recurso dão a conhecer a coleção do Museu Gulbenkian através de uma seleção de obras e de um conjunto de sugestões de atividades de exploração que cruzam a matemática e a arte de formas muito diversas.
Inspirado na visita «Descobrir a matemática na arte», este recurso promove sugestões de observação e de leitura de peças artísticas que se aplicam a diferentes anos de ensino e que fomentam, de modo criativo e estimulante, o alargamento dos conceitos matemáticos trabalhados no currículo, incentivando os cruzamentos interdisciplinares.
O tutorial está disponível para download
Toda a informação no Site da Gulbenkian
Desabafos
Obrigada por terem lido este texto, mas depois de um dia como o de hoje tive vontade de nunca mais entrar numa ESCOLA.
Maria C. Ruas
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Regulação de Associações Juvenis e de Estudantes
Publicada a Portaria procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respetivo Regulamento, e à alteração da Portaria n.º 1230/2006, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento
Portaria n.º 286/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14
A presente portaria procede à alteração das Portarias n.os 1227/2006, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 4/2007, de 2 de janeiro, 1228/2006, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2007, de 2 de janeiro, e, 1230/2006, de 15 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 3/2007, de 2 de janeiro, e alterada pelas Portarias n.os 239/2007, de 9 de março, 834/2007, de 7 de agosto, 1276/2010, de 16 de dezembro, e 68/2011, de 7 de fevereiro.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Programa Escola Digital sem estratégia de distribuição, apoio e manutenção dos equipamentos
A Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) congratula-se com a implementação do Plano de Transição Digital pelo Governo de Portugal.
Assim, os professores de informática concordam com a implementação do Programa Escola Digital Kit de Computador e de Conetividade, que disponibilizará um computador com acesso à internet a cada aluno e professor.
Como já tivemos oportunidade de o transmitir em diversas reuniões, revemo-nos na estratégia relativa à definição de 3 Kits de computadores com especificações diferentes, por ciclo de ensino, tendo em conta que as necessidades dos alunos são diferentes.
Apoiamos a intenção de que os computadores, apenas, sejam cedidos aos alunos e não doados. Esta situação garante o acesso a todos os alunos à tecnologia como meio de aprendizagem e garante que os equipamentos continuem ao serviço da comunidade educativa da respetiva escola, evitando o erro da estratégia do passado Plano Tecnológico da Educação.
Contudo, preocupa-nos,
1) a ausência de estratégia de distribuição, apoio e manutenção dos equipamentos e a inexistência de recursos humanos para realizar as tarefas que serão agora responsabilidade dos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas;
2) a não assunção do perfil, das atividades e do tempo a atribuir à Equipa de Desenvolvimento Digital (EDD) de cada Escola;
3) a segurança dos alunos, que passam a transportar mais equipamentos e quem está nas escolas tem a noção dos roubos, quer no interior das escolas, quer nas imediações;
4) a ausência de um plano e envelope financeiro correspondente, seja por parte do Ministério, seja por parte dos Municípios para o reforço das estruturas, cablagens e tomadas elétricas e o provável aumento da potência da eletricidade.
O Plano de Transição Digital é do Governo e centralizado, contudo estas questões, dada a ausência de estratégias, parece-nos, que vão ser deixadas no espaço da autonomia das escolas.
Relembre-se que as escolas, salvo raras exceções, não têm técnicos de Informática e no final da aquisição e entrega dos KITs Equipamento e Conectividade os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas mais pequenos terão cerca de 1000 computadores e os maiores mais de 3000 à sua responsabilidade.
Estas tarefas, a serem realizadas por professores de Informática ou outros docentes, constituem um claro abuso das suas competências definidas no Estatuto da Carreira Docente e ajustam-se no perfil de um “técnico de informática” que não existe na maioria das Escolas.
Mas tudo tem um limite, entendemos que é tempo de estabelecer esses limites! Entendemos que está na altura de cumprir, escrupulosamente, o horário de trabalho. Porque em primeiro lugar somos professores.
Onde pára o Ministro da Educação?
Esta cimeira pretendia refletir também acerca da melhor forma de promover as condições de ligação à internet, de reduzir a exclusão de alunos que não têm acesso às tecnologias e de ajudar pais, professores e formadores no apoio aos estudantes no processo de aprendizagem online.
Esta crise pandémica veio demonstrar que o uso da educação à distância e online é essencial para garantir a continuidade da educação e do processo de ensino- aprendizagem , mas, e em simultâneo, veio também revelar uma série de obstáculos que impedem uma utilização plena das possibilidades que a tecnologia nos pode oferecer; ligação de internet estável e de alta velocidade, equipamentos adequados para as escolas e para os seus docentes, inclusão de alunos que não têm acesso à internet e aos respetivos equipamentos e ainda os enormes desafios que se colocam aos pais e encarregados de educação em combinar o trabalho ou teletrabalho e apoiar a aprendizagem de seus filhos.
Quando em Portugal se anuncia a chegada dos computadores a algumas escolas (de acordo com as notícias 25 mil, dos prometidos 100 mil que chegariam em novembro) do divulgado programa “Escola Digital” que supostamente irá garantir o acesso de todos os alunos do país à internet, onde pára o Ministro responsável pela Educação?
O Ministro da Educação, que também não dialoga com as organizações sindicais, está confinado ou politicamente deixou de existir?
Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil
Constituem objetivos do Plano:
a) Promover a formação cívica e a participação dos jovens estudantes na comunidade escolar em que se inserem, reforçando o papel da educação não formal no seu processo formativo, através do apoio jurídico e institucional às associações de estudantes ou grupos de estudantes que pretendam constituir-se como associações de estudantes;
b) Implementar campanhas anuais de informação e apoiar a legalização e constituição de associações de estudantes nos estabelecimentos de ensino público do País.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Tabelas de Vencimentos 2021
(Tabelas em excel )
Vencimentos 2021 - Carreira Docente
(Tabelas em pdf)
A confirmar com a publicação do Orçamento do Estado para 2021
Reserva de recrutamento n.º 13
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
Nota informativa
RR 14 – 28 de dezembro de 2020
Que fez o Governo para revalorizar a carreira docente?
Santana Castilho
A pandemia está a ser bem aproveitada para alguns degradarem, ainda mais, o nosso débil Estado de direito, usando uma ideologia segundo a qual determinados fins justificam quaisquer meios, restringindo, com medidas administrativas de natureza policial, direitos fundamentais e banalizando o estado de emergência, que passou a estado de todos os dias. Com receio de que lhes chamem negacionistas, são poucos os que se insurgem contra esta nova forma de fazer política, sem debate público, assente em comunicação catastrofista e, tantas vezes, em pseudociência. Não podemos continuar a viver vergados pelo medo de morrer, adiando e evitando a vida, perdendo voz e liberdade. E se há área onde essa perda é notória, ela é a Educação.
No percurso político recente de António Costa há um traço indelével, de que o próprio parece esquecer-se: saído minoritário das eleições de 2019, preferiu a volatilidade da navegação à vista no parlamento a um acordo formal com a esquerda; sobranceiro e apesar dos apoios que dele ia recebendo, descartou, à direita, qualquer entendimento com o PSD; agora, que o BE se “pôs ao fresco”, como diz, a alternativa mais provável é o isolamento que o conduzirá ao fim, a seguir às presidenciais.
A aceitação da actuação incompetente do ministro da Educação, incapaz de regurgitar, mesmo de outrem, duas ideias com sentido sobre o tema, é reveladora do desprezo a que António Costa votou a pasta. Assim, as ignorâncias de Tiago são virtudes para Costa. A negação de medidas necessárias, de que têm sido vítimas alunos, professores e pais, são arrepiantes, mas não incomodam nem um nem outro. Exemplos?
- Como tem sido abundantemente referido, mas nada politicamente tratado, cerca de 58% dos professores dos quadros das escolas vão reformar-se até 2030, num universo docente onde 53% têm idades acima dos 50 anos e apenas 1,1% abaixo dos 35.
Que fez o Governo para revalorizar a carreira docente, para acabar com a precaridade dos professores contratados, para disciplinar os cortes abjectos nos descontos para a segurança social e nas contagens de tempo de serviço, para introduzir justiça nos concursos e na avaliação do desempenho, para corrigir o roubo do tempo de serviço e demais injustiças salariais? Nada, excepção feita a vinculações insuficientes.
- Fundamentalmente por dificuldades de substituição de docentes em baixa médica ou de outros que se aposentaram, o que origina horários temporários ou incompletos, teremos cerca de 30 mil alunos sem aulas a algumas disciplinas, a poucos dias do fim do primeiro período lectivo. Que faz o Governo? Vai “adaptar” os exames à situação.
- O Relatório Anual de Segurança Interna, relativo ao ano de 2019, diz que as forças de segurança registaram, no âmbito do programa Escola Segura, 5.250 ocorrências, das quais 63% foram de natureza criminal. Particularizando, destacam-se 11 ameaças de bomba, 57 incidentes de porte de arma, 192 de posse ou consumo de drogas, 1.359 ofensas à integridade física e 119 ofensas sexuais. Que fez o Governo? Ignorou e escondeu.
- A proibição chocantemente arbitrária do ensino à distância a 30 de Novembro e 7 de Dezembro nas escolas privadas defendeu quem, de que doença? Descobriu o Governo que o vírus se propaga por fibra óptica?
- Embora a investigação existente já o dissesse, foi a realidade recentemente vivida que provou aquilo que muitos afirmaram logo que chegou a decisão de encerrar as escolas: o ensino à distância nunca poderá equivaler-se ao presencial. O papel das máquinas e das tecnologias jamais será comparável à interacção humana de um bom professor com os seus alunos. Com efeito, para que nos servem as tecnologias, se não lhes juntarmos uma humanidade que lhes dê sentido? Não foram só os mais novos, porque mais dependentes, que ficaram para trás. Foram também os cronicamente marcados pelo insucesso e os socialmente mais desfavorecidos que viram aumentar as cíclicas distâncias. E ainda que o ministério da Educação não se tenha preocupado com o fenómeno, houve quem procurasse quantificar os danos e alertasse para as repercussões alarmantes na própria economia que uma geração pior preparada faz esperar (The Economic Impacts of Learning Losses. Eric HanusheK e Ludger Woessmann. OCDE, Setembro de 2020). E que fez o Governo? Escondeu-se atrás do rotundo fiasco do programa de recuperação das aprendizagens.
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Resultados Nacionais TIMSS 2019
Os resultados apresentados neste painel baseiam-se nos dados do relatório internacional do TIMSS 2019, TIMSS 2019 International Results in Mathematics and Science.
TIMSS 2019 Infographic Dashboard - Português
Relatório Nacional - Volume 0
Relatório Nacional - Volume 0
Relatório Nacional - Volume 1
Relatório Nacional - Volume 2
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Divulgado o TIMSS 2019
O TIMSS 2019 reporta o desempenho geral, bem como informações extensivas sobre os contextos doméstico e escolar em que ocorrem o ensino e a aprendizagem de matemática e ciências. Assim como as avaliações anteriores do TIMSS (realizadas em 1995, 1999, 2003, 2007, 2011e 2015),a TIMSS 2019 recolheu informações detalhadas sobre a implementação curricular e curricular, práticas instrucionais e recursos escolares.
Para mais informações, consular o site da TIMSS.
Avaliação internacional. Alunos do 4.º ano estão piores a Matemática do que em 2015 - Governo culpa reformas do tempo de Passos Coelho
Expresso
Desempenho dos alunos portugueses na avaliação internacional TIMSS de 2019 caiu em relação ao último estudo, mas os resultados continuam acima da média. Secretário de Estado da Educação atribui descida a reformas educativas do ex-ministro Nuno Crato. A prestação nos testes de Ciências também caiu, mas não de forma significativa. Países asiáticos continuam a dominar
Programa de Matemática vai ser revisto e integrar Programação
JN
O programa da Matemática vai ser revisto - não só para integrar novos temas como o conhecimento computacional e a programação mas também para reverter o "insucesso" da disciplina, assumiu o secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa, numa reunião com jornalistas sobre o relatório internacional divulgado esta terça-feira, em Paris. Os alunos do 4.º ano atingiram os 525 pontos, ficando em 20.º lugar entre 58 países analisados mas, ainda assim, desceram 16 pontos em relação aos resultados obtidos em 2015.
Público
Média no TIMSS caiu 16 pontos em quatro anos e quebra uma tendência de melhoria constante do desempenho nacional neste estudo que se vinha verificando desde 1995.
Vem aí um novo currículo para a Matemática
Público
Ministério da Educação anuncia reforma, sem se comprometer com prazos. Mudanças já eram esperadas tendo em conta as conclusões recentes do Grupo de Trabalho de Matemática.
TIMSS. Alunos portugueses pioram a Matemática
Observador
Portugal foi um bom aluno, passou da cauda para o topo da Europa, mas o declínio nos conhecimentos matemáticos de alunos do 4.º ano é evidente. Governo culpa políticas educativas do PSD.
"Nas escolas, mesmo que o risco de contágio seja tido como baixo, conviria não enganar a opinião pública com falsas seguranças"
O ensino imóvel
Paulo Guinote
O preço da aparência de uma nova normalidade tem parcelas de que nem todos se apercebem na conta final. Diariamente, somos informados de novos casos de contágio, de casos activos, de casos em cuidados intensivos, de óbitos, numa sucessão que, excepto quando existem momentos mais dramáticos, acaba por nos anestesiar pelo efeito de repetição, mesmo saturação, que diminui a capacidade e até mesmo a vontade de nos apercebermos de outras circunstâncias que envolvem os efeitos da pandemia.
O que se passa em lares de idosos é dramático e o principal sinal de que se perderam meses, sem fazer o devido trabalho de prevenção em espaços de risco. Assim como em hospitais, mas sobre eles tenho, nos últimos meses, apenas um conhecimento indirecto e deixo a quem sabe o tratamento de assunto tão delicado, que não deveria ser tomado de assalto por gente que, sem saber do que fala, muito fala ou escreve.
Limito-me à realidade que conheço de forma directa, através do quotidiano vivido e do que me é relatado em primeira mão por colegas e gente amiga, acerca do que se passa nas escolas em termos de procedimentos perante situações de contágio ou casos positivos, de alunos a professores, passando por pessoal docente. Casos isolados ou surtos, detectados e tratados a tempo ou deixados em espera na esperança de que tudo se desvaneça. Que seguem protocolos claros ou variantes nem sempre óbvias na sua lógica; em que as “autoridades locais de saúde” actuam desta ou daquela maneira, com estes critérios ou aqueles, embora nos digam que todos seguem as mesmas regras. O que não é bem verdade.
Conheço casos em que alunos com sintomas só foram testados mais de uma semana depois, recebendo o resultado ainda um par de dias depois, sem que o desfecho “negativo” tenha algum significado em relação a quem com ele contactou nos dois a três dias anteriores aos sintomas. Enquanto em outros, basta uma suspeita para toda uma turma ser enviada para casa. Por vezes em concelhos vizinhos, em outras no mesmo concelho.
E percebi que a concepção geral das autoridades (sejam as da política central, sejam as da saúde local) é a de que as escolas e as aulas funcionam de um modo totalmente idealizado e utópico. E à imagem do retrato caricatural de uma sala de aula estática, em que alunos e professores são uma espécie de figuras de cera. Em que há as tais “bolhas” que não comunicam entre si, se deslocam de modo estanque pelos espaços escolares e, como não se demonstrou a existência de vírus debaixo das mesas das salas, não existe qualquer risco (no caso do Secundário nem parece haver a noção de que há disciplinas com alunos de turmas diferentes).
Para além de a pandemia nos ter revelado que o modelo de ensino presencial tradicional ainda é o melhor, também nos está a dizer que o modelo pedagógico do professor no alto do palanque é a realidade das escolas do século XXI. O que não é verdade
Não vou repetir o que já se escreveu sobre a irrealidade de se achar que os portões das escolas funcionam como um véu higienizador, que tudo filtra à entrada e saída. Claro que o risco não nasce no interior das escolas. Transmite-se no interior das escolas, por muito que nos esforcemos contra isso. Mas, mesmo que o risco seja tido como baixo, conviria não enganar a opinião pública com falsas seguranças.
Tomemos o caso de um@ aluno@ que testa positivo após revelar sintomas e que, ao fazer-se o rastreio, se percebe ter o contágio ocorrido cerca de uma semana antes, tendo passado parte desses dias nas aulas. Contactada a autoridade local de saúde, a mesma pede a planta da sala de aula e considera de “elevado risco” um punhado de colegas que terão estado mais próximos d@ alun@. E são enviados para isolamento profiláctico, enquanto os restantes colegas e professores são considerados de “baixo risco de exposição”.
Como se fora da sala todos se tivessem deslocado em formação rígida, de acordo com a planta da sala. Como se, por se localizar a mesa do professor longe d@ alun@ em causa, isso implique que não existiu contacto próximo ao longo das aulas, nem sequer materiais (fichas de trabalho) a transitar de mãos. Como se a planta da sala para Português ou Matemática fosse válida para Educação Física (ou mesmo para Educação Tecnológica). Como se tudo decorresse num espaço sem movimento, com alunos e professores estáticos, encapsulados.
E percebe-se que, para além de a pandemia nos ter revelado que o modelo de ensino presencial tradicional ainda é o melhor, também nos está a dizer que o modelo pedagógico do professor no alto do palanque, o mais longe possível de alunos que mal se relacionam entre si, é a realidade das escolas do século XXI. O que não é verdade. Mesmo se parece ser o mais adequado para que exista o tal ilusório “baixo risco de exposição”.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
Devolução do tempo de serviço roubado mais uma vez rejeitada no Parlamento
A oportunidade criada pela petição subscrita por muitos milhares de professores e educadores para valorizar a carreira docente e devolver o tempo de serviço devido aos docentes, foi mais uma vez rejeitada no parlamento. Na passada quinta-feira a petição subiu a sessão plenária tendo sido apresentados três projetos de Resolução: do BE "Pela valorização da carreira docente"; do PCP "Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho"; do PEV "Atribuição de direitos devidos aos professores".
No dia seguinte, 4 de dezembro, estes projetos de Resolução foram a votação e todos acabaram rejeitados.
As votações dos diferentes projetos de Resolução foram as seguintes:
- Projeto de Resolução 653/XIV “Pela valorização da carreira docente” (BE)
Favor: BE, PCP, PAN e PEV. Deputadas independentes Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues
Abstenção: PSD, CH e IL
Contra: PS e CDS-PP
- Projeto de Resolução 660/XIV “Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho” (PCP)
Favor: BE, PCP, PAN e PEV. Deputadas independentes Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues
Abstenção: CH e IL
Contra: PS, PSD E CDS-PP
- Projeto de Resolução 716/XIV “Atribuição de direitos devidos aos professores” (PEV)
Favor: BE, PCP, PAN e PEV. Deputadas independentes Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues
Abstenção: CH
Contra: PS, PSD, CDS-PP e IL
Ficou evidente para os Educadores e Professores que as jogadas políticas dos partidos de esquerda (PCP, PEV e BE) que tiveram, na última legislatura, algumas mas desperdiçadas oportunidades de exigir ao governo a contagem integral do tempo de serviço roubado, mas, e sobretudo, a posição e os votos contra de uma maioria que sistematicamente se coloca contra a valorização da profissão docente e contra a salvaguarda dos seus direitos socioprofissionais, jamais irão resultar em medidas concretas de valorização da carreira, porque não passam de meras palavras de circunstância, ainda que de aparente apreço, sabendo que desta forma não se valoriza uma profissão que começa a registar uma preocupante falta de profissionais.
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