Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
A escassez de professores pode ser a próxima pandemia na educação
Reserva de recrutamento n.º 06
Governo muda discurso do dia anterior e propõe aumentos salariais de 0,9%
Governo avança com aumento salarial de 0,9% para a função pública
OE2022: Governo propõe aumentos salariais de 0,9% na função pública
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Audição parlamentar sobre as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna de 2021
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública
Despacho n.º 9787-A/2021
a) (euro) 172 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) (euro) 274 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) (euro) 306 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) (euro) 330 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20.
Os professores portugueses são, na OCDE, os que mais preenchem burocracia inútil como um forte contributo para o burnout
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Sistema de Ensino Público no topo do índice de confiança dos porugueses
Instituição | Índice |
---|---|
Sistema de ensino público | 6,9 |
Presidente da República | 6,7 |
Exército | 6,6 |
Polícia | 6,5 |
Serviço Nacional de Saúde (SNS) | 6,3 |
Televisão Pública (RTP) | 6,2 |
Câmara Municipal (da sua área) | 5,8 |
Organização Mundial de Saúde (OMS) | 5,8 |
Organização das Nações Unidas (ONU) | 5,7 |
Meios de comunicação privados (TVs, jornais, media digital, etc.) | 5,6 |
Indústria farmacêutica | 5,5 |
Parlamento Europeu | 5,4 |
Igreja Católica | 5,4 |
Governo | 5,1 |
Assembleia da República | 5 |
Comissão Europeia | 5 |
Banco de Portugal | 4,9 |
Autoridade da Concorrência | 4,4 |
Sistema judiciário | 4 |
Dia Mundial do Professor comemorado sob o lema "Professores no centro da recuperação da educação"
Mensagem conjunta da Senhora Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, Sr. Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sra. Henrietta H. Fore, Diretora Executiva do UNICEF, e Sr. David Edwards, Secretário Geral da Educação Internacional, por ocasião do Dia Mundial dos Professores 2021.
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 em Consulta Pública até ao dia 25/10
Consulta Pública da Comissão Europeia - #DigitalDecade4YOUth
Projetos de Lei do PCP apresentados hoje no Parlamento
Listas definitivas de Candidatos ao Conselho das Escolas
domingo, 3 de outubro de 2021
Quem luta, pode perder. Quem não luta, já perdeu!
Um novo ano letivo com expectativas mínimas
UM ANO COM EXPECTATIVAS MÍNIMAS
Paulo Guinote explica porque começou o ano lectivo com expectativas mínimas, ainda mais baixas do que tem sido habitual.
DGS atualizou a norma sobre isolamento profilático
Leia aqui a norma COVID-19: Rastreio de Contacto
sábado, 2 de outubro de 2021
O maior problema que a Educação terá de enfrentar nos próximos anos é a falta de professores qualificados
O maior problema que a Educação enfrenta
Menos de 10% consideram que a sua profissão é valorizada pela sociedade. Junte-se a imagem crónica de uma profissão instável, em que dificilmente se chega ao topo, a ausência de apoios para fixar docentes onde eles são mais escassos e percebe-se como ser professor se foi tornando menos apelativo.
A ler no Público
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Nova versão do Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022 - Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar
Nova versão do Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022
Reserva de recrutamento n.º 05
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 5
Coordenador Nacional para a criação da Garantia Europeia para a Infância.
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Bloco apresentou resolução pelo fim dos obstáculos à progressão na carreira docente
Podcast SIPE - As razões da Greve de 4 de outubro
Razões de uma greve:
O Ministério da Educação tem vindo sucessivamente a elogiar os Educadores e Professores.
No entanto, os sucessivos agradecimentos não se têm traduzido em ações que resultem em alterações legislativas que conduzam às melhorias das condições de trabalho dos docentes.
Ao fim de 10 anos consecutivos de perdas de direitos e após dois anos em que os professores DERAM TUDO, obtivemos como resposta do Governo às propostas de negociação, um silêncio cada vez mais ensurdecedor.
Assim, exigimos:
A ABERTURA URGENTE DOS PROCESSOS NEGOCIAIS
1. AVALIAÇÃO/ PROGRESSÃO - Fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e recuperação integral do tempo de serviço;
2. APOSENTAÇÃO - Regime de aposentação especial para todos os Educadores/Professores e viabilização da pré-reforma com salários justos;
3. CONCURSOS - Colocação por graduação profissional em todos os momentos dos concursos e diminuição territorial dos Quadros de Zona Pedagógica;
4. ULTRAPASSAGENS . Tempo de serviço igual, escalão igual e salário igual;
5. HORÁRIOS DE TRABALHO - Redução da componente letiva por idade para a componente individual de trabalho e respeito pelas 35 horas semanais de trabalho;
6. SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO/ALOJAMENTO E DEDUÇÃO DAS DESPESAS em sede de IRS.
O direito à negociação, (com diálogo e participação equilibrada de ambas as partes no encontro de pontes), a liberdade sindical e a greve foram conseguidos através de árdua luta nossa e dos nossos antepassados, muitas vezes à custa da liberdade e da própria vida.
Liberdade de pensamento, democracia, justiça e solidariedade são valores pelos quais TEMOS DE LUTAR!
VALE SEMPRE A PENA LUTAR - LUTA CONNOSCO
O SIPE és tu!
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Alteração de medidas no âmbito da pandemia e da situação de alerta declarada até ao dia 31 de outubro
Decreto-Lei n.º 78-A/2021
O direito à Educação não cabe na lógica económica da simples prestação de serviços
Numa recente entrevista concedida à Lusa, o ministro da Educação referiu-se a um “aumento brutal”, de mais de 30%, da despesa anual média por aluno, nos últimos seis anos: 4.700 euros em 2015, versus 6.200, agora. Quase simultaneamente, a OCDE atribuía a Portugal, no seu clássico Education at a Glance, um custo por aluno, em 2018, da ordem dos 8.512 euros, cujo valor mais elevado se explica pela utilização da taxa de paridade de poder de compra.
Não sei se o ministro tentou justificar a suborçamentação da despesa com pessoal, de que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental implicitamente o acusou. Sei é que, gabando o custo de 6.200 euros por aluno nas escolas públicas, ressuscitou uma guerra ideológica adormecida e desnecessária. Com efeito, a divulgação deste valor, sem contextualização nem explicações, logo motivou a natural comparação dos custos por aluno nos ensinos privado e público e a retoma da questão, tudo menos linear, da liberdade de escolha das escolas.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo veio, imediatamente, pedir o aumento do valor pago pelo Estado, por turma, em contratos de associação (estudantes que frequentam o privado por falta de oferta no público), fixado em cerca de 3.700 euros/aluno, com o argumento, compreensível, de que aquele valor se mantem inalterado desde 2015, enquanto o custo dos alunos da rede pública subiu 30%. E o CDS aproveitou a onda e retomou a defesa do cheque-ensino. Estas posições merecem apreciação.
Para que a comparação faça sentido, é importante perceber a estrutura dos respectivos custos, isto é, aquilo que o Estado paga e aquilo de que o privado não se ocupa. O custo que o ministro atirou ao ar, levianamente porque não explicado, foi obtido dividindo o orçamento total da Educação pelo número de alunos. Mas nesse orçamento estão incluídas as despesas com um considerável número de professores pertencentes aos quadros do ME, mas que prestam serviço noutras instituições, com o descongelamento das carreiras, concretizado em 2018, com a Acção Social Escolar, designadamente milhares de refeições gratuitas, com as unidades de ensino estruturado, que se ocupam do ensino dos alunos cegos, surdos, autistas e demais necessidades educativas especiais, com as AEC, com manuais e computadores gratuitos, com o funcionamento dos serviços centrais e regionais do ME e com o financiamento de parte do próprio ensino particular (contratos de associação e de patrocínio e contratos com instituições particulares de solidariedade social).
Compreende-se agora por que o valor parece tão alto? E isto para não falar na queda demográfica (menos 160.000 alunos entre os anos lectivos de 2015/16 e 2019/20), que também o ajuda a explicar. E isto para não falar que, em percentagem do PIB, entre 2015 e 2020, o crescimento não é de 30%, mas de 17%. E isto para não falar que, no ano imediatamente anterior à pandemia, 2019, o esforço com a Educação foi 3,5% do PIB, o mais baixo desde 1987. Tudo, “detalhes”, que um ministro responsável deveria ter referido, antes de atirar números ao ar.
Por outro lado, a retoma do discurso sobre a liberdade de escolha das escolas é uma subtileza para iludir o princípio da responsabilidade pública no que toca ao ensino. Porque, constitucionalmente, a escola pública é uma obrigação do Estado, enquanto a privada é uma liberdade dos particulares. O direito à Educação, que o Estado deve proteger, não cabe na lógica económica da simples prestação de serviços. A liberdade de escolha que o cheque-ensino proporcionaria não pode ser dissociada de variáveis que ultrapassam a questão ideológica e perverteriam de imediato o seu fundamento. Com efeito, 80% dos estabelecimentos de ensino privado situam-se nas grandes cidades e no litoral, nos concelhos com os maiores índices de desenvolvimento. Onde ficaria a liberdade de escolha fora dessas zonas?