Divulgação do estudo sobre o ensino particular e cooperativo com contrato de associação

O Ministério da Educação solicitou à Universidade de Coimbra, no final de 2010, a realização de um estudo de diagnóstico e de reorganização da rede de escolas de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Este estudo pretende responder à seguinte questão: 30 anos depois da criação do contrato de associação, em que medida é que cada um destes contratos responde às necessidades de oferta pública de ensino?

Do estudo apresentado, salienta-se o seguinte:

•A proposta de manutenção da grande maioria dos contratos, sendo que apenas três deverão ser descontinuados no próximo ano lectivo.

•Consideradas as necessidades previstas para a rede pública, no próximo ano lectivo, é proposta:

- A manutenção do mesmo número de turmas em vários estabelecimentos de ensino com contrato de associação (21 estabelecimentos com ensino básico e 13 com ensino secundário);

- A correcção em 10% do número de turmas contratualizadas.

•A média global de alunos abrangidos pela Acção Social Escolar (escalões A e B) no ensino particular e cooperativo com contrato de associação é de 39%, muito próximo da média nacional para as escolas públicas (41%). No entanto, foram identificados 10 estabelecimentos de ensino com contrato de associação em que a percentagem de alunos abrangidos pela Acção Social Escolar (escalões A e B) não ultrapassa os 15%, sendo que um dos casos apresenta a percentagem de 1,1%.

•Um número significativo de alunos no ensino particular e cooperativo reside muito para além da área de influência definida aquando da celebração do contrato de associação. Cerca de dois em cada três estabelecimentos acolhem alunos que residem a mais de 15 quilómetros.
(Informação do ME)

Consultar o Estudo:

 Reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com “contrato de associação”