Em síntese, o Tribunal da Relação de Lisboa entende que o recurso procede, reconhecendo a razão das organizações sindicais: os serviços mínimos decretados foram ilegais, porque desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade.
sábado, 21 de outubro de 2023
Serviços mínimos decretados foram ilegais, desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade
Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023
A edição de 2023 do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens mantém, no essencial, as tarefas e itens aplicados na primeira edição, realizada em janeiro de 2021, em pleno período de pandemia de Covid-19, permitindo assim uma maior comparabilidade de resultados e a aferição dos défices de aprendizagem associados à crise pandémica.
A amostra estratificada do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023, que decorreu entre os dias 10 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023, foi elaborada e validada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendo o estudo envolvido 15.834 alunos do 3º ano, 16.133 alunos do 6º ano e 19.353 alunos do 9º ano, num total de 51.320 alunos.
Da leitura dos resultados constata-se, desde logo, que a percentagem de alunos que conseguiram realizar com sucesso pelo menos dois terços das tarefas por nível de desempenho, e salvo algumas oscilações, manteve-se bastante idêntica, em 2023, face aos resultados alcançados pelos alunos que a realizaram na edição de 2021.
Em termos dos desempenhos globais, as variações entre o Estudo Diagnóstico de 2021 e de 2023 são positivas em todas as literacias no 3º ano de escolaridade, tendendo, porém, a ser negativas, em alguns casos, no 6º e 9º ano.
Os resultados globais sugerem, assim, que o momento do percurso de aprendizagem em que os alunos se encontravam, no período da crise pandémica, poderá contribuir para uma explicação das diferenças registadas. Com efeito, os alunos que frequentaram o 3º ano de escolaridade em 2023 – e que apresentam melhorias nas diferentes literacias – não foram tão afetados pela crise pandémica quando estavam a frequentar o final do pré-escolar e parte do 1º ano do ensino básico.
Pelo contrário, os alunos que frequentaram o 6º e 9º ano de escolaridade em 2023 – e que denotam uma evolução ainda negativa face a 2021 – foram afetados pela pandemia no momento em que frequentavam, respetivamente, o 3º e 4º anos do primeiro ciclo, e o 6º e 7º ano do segundo e terceiro ciclo. Isto é, anos em que as dificuldades de aprendizagem causadas pelo contexto pandémico podem ter assumido maior impacto.
Continua-se a verificar, nos níveis de proficiência de maior complexidade, que a percentagem de alunos que realizam com sucesso apenas até um terço das tarefas é ainda muito elevada, em todas as literacias e anos de escolaridade.
No âmbito das respostas dos alunos às questões de contexto, o Estudo Diagnóstico de 2023 permite concluir que o gosto dos alunos pela leitura tem tendência a diminuir ao longo do seu percurso académico; que os sentimentos dos alunos em relação à escola são positivos; e que os professores desenvolvem estratégias didáticas e de avaliação que denotam uma maior preocupação com o trabalho prático e experimental.
Um país à imagem do governo e do Primeiro Ministro
Para muitos portugueses, trabalhar não chega para custear uma casa. Com os preços da habitação a bater recordes, alguns improvisam soluções. Nem que seja numa roulotte. O Público apresenta três exemplos.
Projeto C.A.F.E. em Timor Leste – Procedimento Concursal 2024
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico
Parece-nos pertinente, para melhor entender o que foi e ainda é ser professor do 1.º CEB, em Portugal, assentar esta comunicação em palavras âncora: Passado, Identidade, Reconhecimento, Organização, Tempo, Currículo, Equidade, Desafios e Esperança.
ESPERANÇA. Esperança no futuro: nos professores, nos decisores, nos pensadores… Esperança que estas reflexões mais longe! Esperança que a resiliência dos professores do 1.º CEB permaneça intacta e, que, em cada setembro, se renove o brilho no olhar de cada um e cada uma! Esperança de que estes Super Heróis não se cansem!
Miguel Borges
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 08
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
RR 09 – 27 de outubro de 2023
Coletânea relativa às tarefas de Matemática aplicadas aos alunos do 6.º ano de escolaridade, em 2022/23
Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática (mec.pt), no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática.
Atribuíram-lhes a casa em setembro mas esqueceram-se de entregar a chave!!
Não sabem onde vão ficar, quando poderão entrar, se vão ou não partilhar casa ou qual o valor da renda a pagar.
Três semanas depois de terem sido divulgadas as listas dos professores selecionados para as casas com arrendamento acessível, ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), há docentes que ainda aguardam a chave da porta.
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
DGE divulga mais um sítio online sobre planos de recuperação de aprendizagens - Plano 23|24 Escola+
No sentido de apoiar as comunidades educativas, foi construído um sítio online Plano 23|24 Escola+ que elenca os domínios e as ações específicas e se constitui como repositório de todos os recursos de apoio às escolas que serão disponibilizados durante a execução do Plano.
O Plano 23|24 Escola+ disponibiliza às escolas vinte e oito ações específicas que podem ser desenvolvidas no ano letivo de 2023/2024, permitindo assim a elaboração pelas escolas de planos de recuperação de aprendizagens que contemplem ações a selecionar a partir do catálogo constante no anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023, identificando, de entre estas, quatro ações cuja implementação considerem prioritária, podendo ainda incluir nos seus planos outras ações por si definidas. Com o propósito de consolidar a recuperação de aprendizagens, este Plano apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e de estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e ao combate às desigualdades através da educação.
VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO 2023/2024 - Nota Informativa
Encontra-se publicada a Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO.
....
7. Verificando-se a atribuição de horários temporários a docentes integrados na carreira
por via do concurso externo de vinculação dinâmica, não dispensados da realização do
período probatório, determina-se, como regime de excecionalidade:
7.1. A formalização da avaliação do período probatório destes docentes será da
competência do AE/EnA que tiver mantido o contacto funcional mais extenso com
o docente em período probatório, com um mínimo de 180 dias de serviço letivo
efetivamente prestado.
7.2. Nos casos em que, por apresentação do titular do horário, o docente em período
probatório tenha de regressar às Reservas de Recrutamento e venha a ser colocado
noutro AE/EnA, relevam, para todos os efeitos, as aulas observadas já realizadas e
o tempo em que tenha permanecido a aguardar nova colocação.
7.3. No sentido de garantir aquele período mínimo de contacto funcional, a partir de
fevereiro de 2024, estes docentes em período probatório só podem ser recolocados
noutro AE/EnA se já tiverem assegurado o período mínimo de contacto funcional
com o docente acompanhante que assumirá as funções de avaliador interno do
período probatório, nos termos enunciados nos números anteriores
Ministro não permitiu reforço de professores porque apenas o pediram 60% das escolas
O Ministro anda baralhado!!!
O que diz a central de propaganda sobre o OE para a Educação
Apoiar a renda dos professores
Novo apoio estará disponível para os docentes deslocados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.
Aumentar o investimento na educação inclusiva
Reforço em 25% do financiamento dos contratos de cooperação no âmbito dos Centros de Recursos para a Inclusão.
Valorizar o ensino profissional
Aumento de 8% do investimento no Ensino Profissional, revertendo o corte de 5% do período da Troika.
Reforçar o apoio à integração dos alunos migrantes
Aposta numa imersão mais gradual e flexível de integração dos migrantes no currículo escolar com respostas individualizadas.
29.000
docentes mudam de escalão com o Acelerador de Carreiras dos Professores até ao final de 2024
8%
será o aumento do investimento na rede do ensino profissional
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
A luta vai continuar!
Organizações sindicais de docentes reuniram ontem, 17 de outubro e reafirmam: OE2024 não dá resposta aos problemas das escolas e dos professores, pelo que a luta irá continuar.
As afirmações do Primeiro-ministro em 2 de outubro, o silêncio tanto do ministro da Educação, como do ministro das Finanças na apresentação da proposta de OE2024 e o chumbo no Parlamento, em 4 de outubro, de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente, faziam antever que a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização. No caso do pessoal docente, as verbas indispensáveis para recuperar os que abandonaram a profissão e atrair os jovens que fazem a sua opção de vida. Isso confirmou-se com a divulgação da proposta de OE para 2024: a Educação tem um crescimento que se limita a acompanhar a inflação; em relação aos docentes, para além da insuficiente atualização salarial, tendo em conta a desvalorização dos últimos dois anos e o valor previsto da inflação para o próximo, as medidas que o governo teve de tomar, a maior parte delas por imposição de diretiva comunitária (índices salariais do pessoal contratado e vinculação), serão pagas com a verba libertada pelos cerca de 4000 docentes que se aposentarão em 2024. Portanto, o que teremos não será um orçamento de investimento, mas de gestão da falta dele.
Face a esta situação, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas ontem, 17 de outubro, consideram que a luta não deve parar e, nesse sentido, decidiram, para já:
- Manter e reforçar a mobilização dos professores e dos educadores para as greves em curso ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento;
- Prosseguir com a realização de reuniões de escola, nas quais são aprovadas tomadas de posição, posteriormente enviadas a diversas entidades, entre outras, ao Ministério da Educação;
- Realizar duas concentrações e desfile em 13 de novembro, data em que o ministro e o secretário de estado da Educação estarão na Assembleia da República para defender o orçamento para a Educação. A concentração inicial terá lugar às 14:30 horas frente à Basílica da Estrela, de onde os professores e os educadores sairão em desfile até se concentrarem, de novo, frente à Assembleia da República.
Sem prejuízo de iniciativas que cada organização possa levar por diante, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão agora discutir outras ações convergentes a concretizar, caso o Primeiro-ministro mantenha “indisponibilidade de agenda” para receber as organizações; ações que poderão passar por momentos de permanência continuada junto à sua Residência Oficial.
Nesta reunião, as organizações assinalaram o cada vez maior isolamento do governo, designadamente do Primeiro-ministro e dos ministros da Educação e das Finanças, em relação à justíssima recuperação do tempo de serviço que continua congelado. Depois das posições tornadas públicas pelo Presidente da República e de o maior partido da oposição, acompanhando posições de outros partidos, ter defendido a recuperação faseada do tempo de serviço, agora foi o deputado do PS, Pedro Nuno Santos, a assumir publicamente posição semelhante.
Seria altura de o governo sair do seu casulo e aceitar desenvolver um processo negocial que permita essa recuperação de forma faseada. Estando a decorrer a discussão do OE2024, esta é oportunidade para se iniciar tal recuperação, com verbas inscritas para o primeiro momento do faseamento. Não devem o governo e o Primeiro-ministro continuar reféns de uma posição que assumiram em 2019, noutro momento, noutra conjuntura e noutra Legislatura para, teimosamente, recusarem esta medida que, mais tarde ou mais cedo, se tornará inevitável, pois os professores não abrem mão daquilo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram.
Lisboa, 17 de outubro de 2023
As organizações sindicais
terça-feira, 17 de outubro de 2023
Desempenho escolar dos alunos (2º e 3º Ciclos) entre os anos letivos 2011/12 e 2021/22
A DGEEC publica a atualização das séries estatísticas sobre os resultados escolares no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Estas duas publicações apresentam a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina, e analisam o desempenho escolar dos alunos nas escolas públicas de Portugal Continental entre os anos letivos de 2011/12 e 2021/22.
Resumindo e concluindo...
"Qualquer medida que vise resolver a escassez de professores, ficará sempre
condicionada às políticas de fundo que tornem mais atrativa a carreira e o exercício
da profissão docente."
Parecer do CNE sobre as habilitações profissionais para a docência
Educação - Conselho Nacional de Educação
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado
Publicado hoje no Diário da República o Decreto-lei que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais.
1 - O presente decreto-lei aprova o regime do concurso extraordinário destinado à vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a realizar em 2023.
2 - O presente decreto-lei procede ainda à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Pareceres do Conselho das Escolas
Assim, o plenário aprovou o Parecer n.º 07/2023, sobre a criação de Bolsa de Estudo para a frequência do ensino secundário, e o Parecer n.º 08/2023, sobre o regime jurídico de habilitação para a docência.
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Vão abrir 1000 novas vagas para bolsa de recrutamento na Administração Pública
A informação sobre o processo de candidatura está disponível a partir desta segunda-feira (16 de outubro) no site da DGAEP (https://www.empregopublico.gov.pt/). Todo o processo será feito através de plataforma eletrónica: a candidatura será exclusivamente online, no portal do Emprego Público, permitindo aos interessados concorrer a vários postos de trabalho em diferentes órgãos e serviços através de uma única candidatura.
O recrutamento destina-se a licenciados à procura do primeiro emprego ou de uma nova experiência profissional na sua área de formação e tem por objetivo constituir reservas para determinados perfis profissionais. O processo que abrirá no próximo dia 20 procura candidatos nas áreas jurídica, económica, financeira, de gestão patrimonial e de planeamento, controlo e avaliação de políticas públicas.
Apesar de anunciada e aprovada, a medida ainda não foi aplicada e escolas aguardam novas informações da DGAE
Em janeiro deste ano, o ME apresentou mudanças e, dando seguimento à exigência de Bruxelas, anunciou a criação de três escalões de vencimento para professores contratados. A medida aplica-se aos professores contratados que estão no primeiro escalão, mas têm tempo de serviço acumulado para passar aos seguintes. Contudo, apesar de anunciada e aprovada, a medida ainda não foi aplicada e os professores contratados continuam a não ver alterações ao seu vencimento.
O DN questionou o ME, que não avançou com uma data concreta para a revisão dos ordenados. "O instrumento de recolha dos dados biográficos dos professores para efeitos da aplicação do acelerador está a ser ultimado para envio às escolas", explica o ME. O ministério refere ainda que "verificados os requisitos dos docentes serão reposicionados com efeitos a 1 de setembro de 2023", recebendo os respetivos retroativos. O DN sabe que as secretarias das escolas ainda não têm ordem para avançar com o reposicionamento dos professores contratados e atualizar, assim, os salários.
DN
No site da Direção Geral da Administração Escolar continua disponível uma circular que pede às escolas para que aguardem por novas informações. " (...) esta Direção-Geral disponibilizará, com a máxima brevidade, um instrumento de apoio à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para a transição de índices. Assim, os docentes com vínculo contratual a termo resolutivo, serão remunerados pelo índice 167 até à disponibilização do referido instrumento de apoio (...)", pode ler-se no documento.
domingo, 15 de outubro de 2023
O que vai mudar nos pagamentos que fazemos no dia-a-dia?
Vamos poder fazer transferências bancárias usando apenas o número de telemóvel do destinatário. Lojas vão ter de aceitar, pelo menos, um meio de pagamento eletrónico. O que vai mudar nos pagamentos?
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
Regiões em Números 2021/2022 - Educação
Regiões em Números 2021/2022 - Educação - Retrato Geral
Regiões em Números 2021/2022 - Educação - Norte
Regiões em Números 2021/2022 - Educação - Centro
Regiões em Números 2021/2022 - Educação - Alentejo
Regiões em Números 2021/2022 - Educação - Algarve
Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números - Educação”, de forma interativa, a partir do sistema de consulta de informação.
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 07
Listas – Reserva de recrutamento n.º 07
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
RR 08 – 20 de outubro de 2023
Carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação
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