sábado, 17 de fevereiro de 2024

Aposentados em 2023 e 2024 sem aumentos

Neste estudo com o título “UMA LEI INJUSTA QUE IMPEDE A ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES NO ANO POSTERIOR À REFORMA OU À APOSENTAÇÃO QUE CAUSOU JÁ UMA PERDA DE PODER DE COMPRA A TODOS OS PENSIONISTAS, E QUE AMEAÇA TAMBÉM OS TRABALHADORES NO ATIVO, MAS QUE NÃO MERECEU QUALQUER ATENÇÃO NOS PROGRAMAS E DEBATES ELEITORAIS” Eugénio Rosa analisa as Portarias que aumentaram as pensões da Segurança Social e da CGA em 2023 e em 2024, mostrando que elas lesaram gravemente os que se reformaram e aposentaram nestes dois anos, pois não tiveram direito a qualquer aumento da pensão não só no anos em que se reformaram ou aposentaram mas também no ano posterior à sua reforma ou aposentação, o que reduziu significativamente o seu poder de compra logo primeiros anos da reforma ou aposentação. E chamo para o facto se a Lei 53-B/2006 não for alterada e, consequentemente, as Portarias de atualização das pensões no futuro, os trabalhadores que estão neste momento no ativo também sofrerão idêntica redução do seu poder compra nos dois primeiros anos após a sua reforma ou aposentação pois não terão direito aos aumentos das pensões aprovados pelo governo. Estranhamente nenhum partido abordou esta questão quer no seu programa eleitoral quer nos debates eleitorais apesar de ter já lesado centenas de milhares de trabalhadores que se reformaram e aposentaram desde 2006, e ameaçar do mesmo todos os que ainda estão no ativo quando se reformarem ou aposentarem. A questão que tenho insistentemente colocado há vários anos a esta parte é a seguinte: POR QUE RAZÃO JÁ NÃO SE FEZ UMA PETIÇÃO Á ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, JÁ QUE ELA NADA FEZ, A PEDIR A ELIMINAÇÃO DESTA DISPOSIÇÃO QUE CONSTA DA LEI 53-B/2006? POR QUE RAZÃO OS SINDICATOS E AS ASSOCIAÇÕES DE REFORMADOS E DE APOSENTADOS JÁ NÃO TOMARAM TAL INICIATIVA? E isto porque todos os anos os trabalhadores que se reformaram e se aposentaram se queixam desta injustiça.

3 comentários:

  1. Manuel Azevedo21 fevereiro, 2024

    Estou na mesma situação, sou reformado desde abril de 2023 e não fui contemplado com qualquer aumento da pensão em 2024.
    Continuam os políticos a fazerem leis à medida do que lhes convém.
    É urgente alterar/revogar a Lei n.º 53-B/2006 no artigo 6, número 6, já que aplica um corte do aumento das pensões a quem se reformou no ano anterior.
    É uma injustiça que deverá ser corrigida o mais rápido possível e como estamos em período eleitoral poderá ser aproveitada a medida para captar votos do eleitorado.
    Espero que os políticos deste país, se deixem de uma vez por todas de se aproveitarem dos desgraçados dos reformados, que trabalham uma vida inteira e que não merecem esta injustiça logo após o primeiro ano de reforma.

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    1. Totalmente de acordo. Haja mais manifestações e protestos por todo o país. A começar pelas associações que representam os interesses dos aposentados

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  2. Manuel Azevedo23 fevereiro, 2024

    Não se vê qualquer interesse das associações e de qualquer partido político de mexer na referida lei 53-B/2006. Até ao momento apenas verifiquei a intervenção do Dr. Luís Marques Mendes na SIC a 7 de janeiro de 2024, a comentar que esta lei é injusta para os novos reformados, que aplica a ausência do aumento da pensão a quem se reformou no ano anterior e que era justo revogar urgentemente a mencionada lei. Por ter sido um cidadão penalizado em 2024, sem qualquer aumento da pensão e visto que descontei para a Segurança Social durante 45 anos e pedi a minha reforma em 2023, me recuso a exercer o meu direito de voto nas próximas eleições Legislativas e Europeias em 2024.

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