Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 34/RRCEE21 – 30 de maio de 2025
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Reserva de Recrutamento 33 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 20 - 2024/2025
Vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro
Artigo 1.º
Objeto
A presente portaria fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos (EPERP), para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
Artigo 2.º
Fixação das vagas para os concursos
1 - O número de vagas das EPERP, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso interno a que se refere o artigo anterior consta do anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante.
2 - O número de vagas das EPERP, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo a que se refere o artigo anterior consta do anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Regulamentação do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença
1 - O procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, a realizar numa fase única, é da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e é aberto mediante anúncio a publicitar no respetivo sítio na Internet, sem prejuízo do disposto no artigo 6.º
2 - O pedido da mobilidade por motivo de doença é apresentado exclusivamente através de formulário eletrónico, a disponibilizar pela DGAE no respetivo sítio na Internet, sendo instruído nos termos previstos nos artigos seguintes.
Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Atuação das AAAF e CAF durante os períodos de greve de Professores e Educadores
...
Atividades de Enriquecimento Curricular 2024/2025
Os ficheiros de dados em *.xlsx e *.ods, bem como as notas de apresentação referentes a estes 3 anos letivos e aos anos letivos anteriores, podem ser consultados na área Atividades de Enriquecimento Curricular.
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Publicada hoje a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre a candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.
terça-feira, 20 de maio de 2025
Consulta pública sobre o projeto de orientações para a proteção dos menores em linha ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA)
1. O projeto de orientações abrange um vasto leque de medidas, como (i) a verificação da idade do utilizador, (ii) a melhoria da forma como os conteúdos são recomendados aos utilizadores para reduzir o risco de as crianças serem expostas a conteúdos nocivos, (iii) a definição das contas das crianças como privadas por defeito, (iv) as melhores práticas para a moderação de conteúdos seguros para as crianças, (v) canais de denúncia e apoio ao utilizador adaptados às crianças, bem como orientações sobre a governação interna das plataformas.
2. As medidas descritas nas orientações aplicar-se-ão a plataformas em linha de todas as dimensões (exceto micro e pequenas empresas), que sejam acessíveis a menores.
3. O projeto de orientações está agora aberto a comentários do público até 10 de junho de 2025, sendo encorajada a participação de crianças, pais e tutores, autoridades nacionais, fornecedores de plataformas em linha e peritos.
4. A Comissão tenciona adotar as orientações antes do verão de 2025, o que constituirá um marco significativo nos esforços da UE para criar um ambiente digital mais seguro para as crianças.
5. O projeto de orientações, pode ser consultado em https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/commission-seeks-feedback-guidelines-protection-minors-online-under-digital-services-act.
Ensino Português no Estrangeiro - Concursos
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 12543/2025/2, de 16 de maio de 2025.
O período para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis e decorrerá entre as 0h00m de 19 de maio e as 24h00 de dia 30 de maio de 2025.
Aviso de Abertura Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
Candidatura Aplicativo de inscrição e candidatura
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, ao nível do Ensino Superior e Organizações Internacionais, da rede de ensino português no estrangeiro, para o cargo de Leitor, aberto pelo Aviso n.º 12543/2025/2, de 16 de maio de 2025.
O período para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis e decorrerá entre as 00h00m de 19 de maio e as 24h00m do dia 30 de maio de 2025
Aviso de AberturaAviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
Candidatura Aplicativo de inscrição e candidatura
sexta-feira, 16 de maio de 2025
Eleições Legislativas 2025 - Abstenção não é solução!
Não deixe que os outros decidam por si!
Vote!
Toda a informação no Portal do Eleitor http://www.portaldoeleitor.pt/
Comissão Nacional de Eleiçõe
Como é habitual, a votação decorrerá entre as 08h00 e as 19h00. Ultrapassada a hora de encerramento das urnas só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia ou secção de voto.
Pode confirmar o local onde vota online https://www.recenseamento.mai.gov.pt, na sua junta de freguesia ou através da linha de apoio ao eleitor: 808 206 206.
Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Listas – Reserva de Recrutamento 32 - 2024/2025
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 33/RRCEE20 – 23 de maio de 2025
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Adoção de Manuais Escolares
A adoção de novos manuais escolares em 2025 aplica-se:
Nível de Ensino e Ciclo | Ano de escolaridade | Disciplinas |
| Ensino Básico (1.º Ciclo) | 2.º ano | Todas as disciplinas (a) |
| Ensino Básico (2.º Ciclo) | 6.º ano | Todas as disciplinas (a) exceto Matemática |
Ensino Secundário | 11.º ano | Matemática A, Matemática B e MACS |
(a) Consideram-se excluídas as disciplinas em que não há lugar à adoção, de acordo com os normativos em vigor.
Prazos para as escolas:As escolas devem proceder ao registo da apreciação e adoção dos manuais escolares na plataforma SIME-MEGA, integrada na GesEdu, dentro dos seguintes prazos:
Registo da apreciação: de 19 de maio a 13 de junho de 2025
Registo da adoção: de 2 a 27 de junho de 2025
Mais informações:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Reposicionamento 2024 - Atualização
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Neste separador, serão disponibilizados os registos dos docentes reposicionados provisoriamente em escalão/índice da carreira, isto é, a aguardar o cumprimento de requisitos, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Relembra-se que apenas deverá reverter registos, por recurso à seta amarela, ou editar, por recurso ao lápis amarelo, nas situações em que se verifique a absoluta necessidade de atualização ou validação de requisitos.
Por último, informa-se que esta direção-geral exportará para o IGeFE, para efeitos de cabimentação orçamental, a informação que vier a ser atualizada pelos AE/EnA/EPERP e relembra-se que o registo só ficará submetido, após a inserção e confirmação da password com que o Diretor(a). se autentica na plataforma SIGRHE; sem esta ação as atualizações não serão consideradas e, consequentemente, não serão exportadas para o IGeFE.
terça-feira, 13 de maio de 2025
Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar
Ao prazo inicialmente previsto de 15 dias, serão adicionados mais 4 dias úteis, até às 23:59 horas do dia 19 de maio de 2025.
Ingresso no Ensino Superior Público - Matrícula e Inscrição para 2025/2026
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026.
Ingresso no Ensino Superior Privado - Matrícula e Inscrição para 2025/2026
Condições de exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e prémio de permanência
1 - O presente decreto-lei procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas, bem como à criação de um prémio a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência contínua na respetiva Escola.
2 - Para o efeito do disposto no número anterior, o presente decreto-lei procede:
a) À sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, na sua redação atual, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa;
b) À terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2006, de 6 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/2023, de 23 de outubro, e 45-B/2024, de 12 de julho, que cria a Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa;
c) À terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 214/2015, de 29 de setembro, e 139-B/2023, de 29 de dezembro, que cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa;
d) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2015, de 29 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa;
e) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2015, de 29 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa;
f) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2019, de 28 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que cria a Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa;
g) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro.
sábado, 10 de maio de 2025
𝐂𝐎𝐍𝐂𝐔𝐑𝐒𝐎𝐒 R. A. 𝐌𝐀𝐃𝐄𝐈𝐑𝐀 – 𝐀𝐍𝐎 𝐋𝐄𝐓𝐈𝐕𝐎 𝟐𝟎𝟐𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟔
Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 10, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada;
INFORMAÇÃO CONTRATAÇÃO INICIAL: inscrições de 12 a 14 de maio
Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026.
Nota Informativa 09 – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Interno/Externo 2025/2026
A validação da reclamação decorrerá entre o dia 9 e as 18:00 horas do dia 13 de maio de 2025 (horas de Portugal continental).
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)
AFCD “Referencial de Educação para o Desenvolvimento: articulação com a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento”
Esta ação destina-se a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico, Secundário e de Educação Especial.
A ação decorrerá no dia 28 de maio de 2025, das 16h30 às 19h30, em sessão online síncrona, através da plataforma ZOOM – DGE.
Inscrições até 12 de maio.
Informação adicional no sítio Web da Cidadania - DGE.
Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar
terça-feira, 6 de maio de 2025
ebooks para aprendizagem e a prática da língua portuguesa de forma autónoma e lúdica
Estes conteúdos vêm igualmente enriquecer a oferta de conteúdos para estrangeiros que querem aprender português.
Referencial de Educação para a Ética e Integridade em consulta pública
O Referencial de Educação para a Ética e Integridade resulta da parceria e colaboração entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a All4Integrity, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, a Transparência e Integridade de Portugal e a Universidade de Antuérpia.
Este referencial visa promover uma educação baseada nos princípios da transparência, integridade e ética, integrando estes temas de forma transversal nos currículos escolares e contribuindo para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e responsável.
O Referencial, de natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.
Reforça-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados para a DGE, até 30 de maio de 2025, através do endereço eletrónico referencialIT@dge.mec.pt.
A Educação nos Programas Eleitorais dos Partidos Políticos
Há quem prometa mudar o nome do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, mas, na apresentação das restantes medidas, continue a tratá-lo pelo nome atual. Todos prometem valorizar a carreira docente e do pessoal não docente. Há os que prometem integrar a rede de creches na tutela da Educação. E quase todos vão ao encontro de velhas reivindicações dos professores: reduzir a burocracia, combater a indisciplina ou avançar para a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
CNN Portugal
Curso de Formação “Multilinguismo: o poder inclusivo das línguas”
Com o registo de acreditação nº CCPFC/ACC-132978/24, na modalidade de curso, a ação terá a duração total de 25 horas, e realizar-se-á em regime a distância, em sessões síncronas e assíncronas, via plataforma WEBEX.
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (RJFCP) esta ação releva para efeitos de progressão na carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Para efeitos de aplicação do artigo 9.º do RJFCP (dimensão científica e pedagógica), a ação não releva para a progressão em carreira.
As inscrições podem ser efetuadas a partir do dia 6 de maio de 2025 e até ao dia 19 de maio (inclusive). Serão aceites 15 inscrições efetivas e 15 suplentes de acordo com o regulamento do CCPFC.
A seleção dos participantes será efetuada por ordem de inscrição.
A inscrição na ação de formação, pode ser efetuada através do link: https://inqueritos.dgae.mec.pt/index.php/876361
Autorização de despesa com a aquisição de manuais escolares
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital e em suporte físico com as respetivas licenças digitais.
1 - Autorizar a realização da despesa relativa à aquisição, no ano letivo de 2024-2025, de licenças digitais, bem como no ano letivo de 2025-2026 de manuais escolares, para serem disponibilizados a todos os alunos dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas ou estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação com o Estado, abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares, até ao montante global de € 95 956 272,88, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
2 - Autorizar a despesa a realizar em 2025, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a:
a) Manuais escolares, até ao montante global de € 67 751 864,15;
b) Licenças digitais, até ao montante global de € 24 638 521,14.
3 - Autorizar a despesa a realizar em 2026, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a manuais escolares, até ao montante global de € 3 565 887,59.
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Apoios financeiros aos contratos e acordos de cooperação na Educação Especial
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concursos ano escolar de 2025-2026
Conteúdos Educativos Digitais do Domínio da Educação para o Risco
Sabes o que é uma mochila ou um kit de emergência? Sabes para que serve? Vem descobrir e, se ainda não tens, constrói a tua mochila de emergência.
Promover uma cultura de prevenção é essencial para estarmos preparados face a situações de risco, e ter uma mochila de emergência pode fazer toda a diferença!
Contamos convosco para a divulgação do recurso educativo digital A mochila ou “kit” de emergência junto dos alunos, professores, encarregados de educação e restantes atores educativos.
Mais informados, estaremos mais preparados!
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