segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

O novo modelo de gestão escolar e a autonomia


"Apesar da recente retórica em torno da "autonomia da escola", uma promessa insistentemente repetida mas eternamente adiada em termos minimamente substantivos, tem-se assistido a fenómenos de recentralização que asseguram o protagonismo insular das equipas governativas e respectivos aparelhos administrativos. A última orgânica do ministério da educação, aprovada pelo XVII governo constitucional, é exemplo disso mesmo, tal como o reduzido número de contratos de autonomia assinados, independentemente das críticas que vêm sendo apresentadas a esta figura, normativamente estabelecida há mais de uma década. Ao mesmo tempo que os discursos autonómicos se generalizam, sem consequências visíveis, emerge, pelo contrário, um maior protagonismo do governo, seja através da tradicional produção normativa e hiper-regulamentadora, seja por intermédio de novos dispositivos de governamentalização da administração central, das direcções regionais e, sobretudo, das escolas. A este propósito, a criação do conselho das escolas tem-se revelado, até agora, mais um elo de ligação entre o governo e as escolas, garantindo a centralidade do primeiro, do que um fórum de expressão das segundas e um locus de concertação e produção de políticas participadas."

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