Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Reserva de Recrutamento 16 2025/2026
Rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior
Identificação das unidades orgânicas de educação e ensino
Distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino
quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Resultados Escolares por Disciplina, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico
Sindicatos de docentes reúnem com o MECI a 6 de novembro
- Fim das ultrapassagens entre docentes e contagem integral do tempo de serviço;
- Fim das quotas de progressão na carreira docente;
- Valorização dos índices remuneratórios dos escalões da carreira;
- Paridade com a Função Pública;
- Reduções da componente letiva a reverter para a componente individual de trabalho;
- Fim das vagas e quotas na avaliação do desempenho;
- Horários, calendário e condições de trabalho dignas para os docentes em monodocência;
- Regime especial de aposentação;
- Valorização social da profissão docente;
- Valorização, respeito e dignificação do estatuto da profissão docente.
Novas competências das CCDR na área da educação e formação
Apresentada a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2)
terça-feira, 4 de novembro de 2025
Apoio à deslocação será pago aos professores no final do mês, horas extraordinárias só em Dezembro
O subsídio à deslocação que os professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa podem pedir vai começar a ser pago no fim de Novembro, juntamente com o vencimento do mês. As horas extraordinárias serão apenas pagas em Dezembro porque ministério está “a concluir a revisão dos cálculos”, o que poderá implicar o pagamento de retroativos relativos ao ano letivo passado.
Para quando o pagamento do apoio à deslocação e das horas extraordinárias?
segunda-feira, 3 de novembro de 2025
Reserva de Recrutamento 15 2025/2026
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes
A profissão docente é uma das mais exigentes e desgastantes, tanto física como psicologicamente. Com o passar dos anos e o aumento do tempo de serviço, esse desgaste intensifica-se, afetando a saúde, o bem-estar e a capacidade de continuar a exercer a docência com a excelência que a escola pública exige.
Os professores merecem respeito, equidade e justiça, e as reduções da componente letiva devem refletir o reconhecimento do valor e do desgaste real da profissão docente.
Por isso, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – e os abaixo-assinados peticionam:
Que sejam introduzidas alterações legislativas ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), de forma a garantir que:
- As reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço sejam iguais para todos os níveis de ensino — Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo, 2.º Ciclo, 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial;
- As reduções por idade sejam iguais para todos os docentes, independentemente do vínculo contratual (Contratados, QZP e QA/QE);
- As reduções por idade revertam exclusivamente para a componente de trabalho individual permitindo a cada docente gerir esse tempo de acordo com as suas necessidades pedagógicas e de recuperação profissional;
- Todo o trabalho e tarefas realizadas diretamente com alunos sejam contabilizados e desenvolvidos na componente letiva do horário de trabalho.
Porque ensinar é servir com inteligência, dedicação e humanidade, o SIPE e todos os peticionários exigem igualdade, respeito e justiça para todos os docentes.
✍️ assina e faz ouvir a tua voz!
https://www.sipe.pt/peticoes
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Governo lançou ontem um concurso para requalificar 237 escolas em 2026
Apoios financeiros para os contratos e acordos de cooperação no âmbito da educação especial
Reserva de Recrutamento 14 2025/2026
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação
Conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)
O Conselho de Ministros resolve:
terça-feira, 28 de outubro de 2025
Pagamento de horas extraordinárias - Parecer do SIPE
Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Concurso Externo Extraordinário de 28/10 a 14/11
Proposta de Lei das Grandes Opções para 2025-2029
Construir, em diálogo com os diretores e professores, um novo modelo de autonomia e gestão das escolas, que robusteça a autonomia financeira, pedagógica e de gestão de recursos humanos e infraestruturas das escolas;
Rever as competências dos serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e concretizar o sistema de transferência de competências para as autarquias, em articulação com as escolas, eliminando redundâncias e instituindo um sistema eficaz de prestação de contas.
Assegurar o acesso universal e gratuito à educação pré-escolar a partir dos 3 anos, contratualizando com o setor social, particular e cooperativo as cerca de 12 mil vagas que se estima faltarem nos territórios mais carentes. Integrar a faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Desenvolver e implementar uma Estratégia para o Digital na Educação, potenciando as oportunidades da digitalização para garantir o desenvolvimento de competências, na criação de recursos educativos digitais inovadores e no potencial da Inteligência Artificial para o apoio personalizado à aprendizagem dos alunos.
Identificar as necessidades de professores para a próxima década, por grupo disciplinar e região, e estabelecer contratos programa com as Instituições de Ensino Superior para garantir o aumento necessário na formação de professores.



























