quarta-feira, 24 de junho de 2026

Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Esta publicação do Conselho Nacional de Educação analisa o impacto do crescimento acentuado de alunos migrantes no sistema de ensino português e os desafios para a sua inclusão. 

Os textos destacam que, embora a diversidade cultural tenha aumentado significativamente em todo o território, persistem desigualdades socioeconómicas e educativas que afetam o sucesso destes estudantes. 

Um foco central é a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), identificada como uma ferramenta essencial, mas ainda com cobertura insuficiente e falta de docentes especializados. O documento propõe uma reflexão sobre a necessidade de políticas públicas mais flexíveis, que incluam mediação cultural e novas estratégias pedagógicas para acolher comunidades de origens variadas. 

Através de dados estatísticos e relatos de práticas escolares, as fontes defendem que o domínio da língua e a valorização da diversidade são pilares fundamentais para a coesão social. Desta forma, o trabalho procura fundamentar recomendações futuras para garantir a igualdade de oportunidades a todas as crianças, independentemente da sua nacionalidade.

Listas de Colocação do Concurso Externo - Região Autónoma da Madeira

Informa-se que se encontram disponíveis as listas de colocação do concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar 2026/2027.


Concurso Externo:

Organização do ano letivo 2026/2027 - Perguntas Frequentes

Regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

 Organização do Ano Letivo — Guia de Perguntas Frequentes Ano letivo 2026/2027


DESPACHO NORMATIVO N.º 10-B/2018 

Este despacho estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

terça-feira, 23 de junho de 2026

Constituição de Turmas para o ano letivo 2026/2027

Afirmando, mais uma vez, a valorização da autonomia dos Diretores de Agrupamento ou de Escolas não Agrupadas, o MECI divulgou o Despacho com delegação de competências para a constituição de turmas para o ano letivo 2026/2027.

Determino que, para efeitos de constituição de turmas no ano letivo de 2026/2027:

1 – Não será elaborada a rede previsional;

2 – Compete aos diretores dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas proceder à identificação do número e constituição das turmas de cada estabelecimento de ensino, no seguimento direto das preferências das matrículas e suas renovações efetivamente registadas pelos pais ou encarregados de educação.

3 – Os diretores deverão constituir as turmas respeitando os limites e critérios previstos no Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, e demais legislação aplicável, até ao limite da capacidade de acolhimento do respetivo estabelecimento de ensino.

4 – A verificação do cumprimento do disposto no presente despacho compete à Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., que o deve assegurar até ao início do ano letivo de 2026/2027.

Reunião negocial com o MECI no dia 26/06

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sindicais para mais uma reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A reunião realizar-se-á no dia 26 de junho, sexta-feira,  pelas 15 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para 2026/2027

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano letivo de 2026-2027.


1 - Autorizar a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027, correspondentes ao ano letivo de 2026-2027, até ao montante global máximo de 12 200 000,00 €, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, por recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para disponibilização:

a) Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior abrangidos por contratos de associação com o Estado;

b) Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto «Manuais Digitais»;

c) Aos alunos que realizem provas em suporte digital;

d) De um dispositivo de conectividade, em cada sala de aula, nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.

2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes da despesa referida no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:

a) Em 2026 - 4 900 000,00 €;

b) Em 2027 - 7 300 000,00 €.

Vais Aprender a Lição

A série "Vais Aprender a Lição" (Teach You a Lesson) é uma produção da Netflix lançada no passado dia 5 de junho. A história passa-se num cenário em que o respeito e a ordem nas escolas sul-coreanas colapsaram completamente devido ao aumento da violência estudantil e à perda de autoridade dos professores. Criticada pelo Sindicato dos Professores da Coreia do Sul por considerar que a série "glamoriza a violência" como se fosse uma ação pedagógica válida mas, apesar da controvérsia (ou por causa dela), transformou-se num fenómeno global instantâneo.

Chamamos a vossa particular atenção para o quinto episódio da série que aborda o abuso psicológico de pais contra professores, retratando o colapso de uma docente alvo de assédio severo. O inspetor Na Hwa-jin infiltra-se na escola como substituto, utilizando métodos, estratégias e abordagens que fogem à norma para confrontar os encarregados de educação e restaurar a ordem. Este capítulo, inspirado numa tragédia real de 2023 na Coreia do Sul, é considerado um dos mais intensos e comoventes da série, evidenciando uma dura realidade social. (EduProfs)

segunda-feira, 22 de junho de 2026

Subsídios anuais por turma a atribuir aos cursos profissionais nas escolas privadas

Publicado o Despacho que atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.

domingo, 21 de junho de 2026

Debate sobre o Estatuto da Carreira Docente

No âmbito das Comemorações dos 50 anos do Instituto de Educação da UMinho, vai ter lugar, no dia 8 de julho de 2026, pelas 14h30, no Auditório Multimédia do IE, um evento dedicado à discussão do Estatuto da Carreira Docente.

O evento contará com os dirigentes sindicais Pedro Barreiros da Federação Nacional da Educação (FNE), Júlia Azevedo do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e José Feliciano Costa da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e será moderado pela jornalista Cynthia Valente do Diário de Notícias.

Entre outros aspetos, serão discutidos o recrutamento de professores, a habilitação profissional para a docência, a formação inicial e contínua e a avaliação do desempenho docente.

08 de julho de 2026 | Instituto de Educação da UMinho

A inscrição é gratuita, mas obrigatória, e pode ser feita aqui https://bit.ly/3SQBe9v

sábado, 20 de junho de 2026

Um paradoxo de instabilidade para quem procura um lugar no quadro

Candidatos aos concursos para técnicos especializados com remunerações e carreira ameaçadas.  

O artigo publicado no Diário do Notícias "Técnicos especializados arriscam perder progressão salarial ao concorrer às novas vagas nas escolas" revela  o impasse administrativo que ameaça a remuneração de técnicos especializados, como psicólogos e assistentes sociais, que concorram a novas vagas em escolas públicas

A situação afetará profissionais como psicólogos, assistentes sociais, mediadores, terapeutas e outros técnicos especializados que, apesar de já desempenharem funções nas escolas públicas e de possuírem experiência acumulada ao longo de vários anos, verão anulada a progressão salarial alcançada até agora. Segundo a AGSE, a interpretação resulta de um parecer solicitado à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na sequência de várias dúvidas colocadas pelos candidatos relativamente à manutenção da remuneração atualmente auferida.

De acordo com este parecer e as diretrizes oficiais, estes profissionais vinculados ao Estado arriscam-se a perder a progressão salarial acumulada, sendo integrados na base da carreira ao aceitarem novos postos. Esta medida gera um paradoxo de instabilidade, onde a procura por um lugar no quadro permanente pode resultar numa redução efetiva do rendimento mensal

Representantes dos diretores e os profissionais  classificam a situação como uma injustiça profunda que ignora a experiência acumulada e desmotiva trabalhadores essenciais ao sucesso educativo. A única ressalva prevista na lei aplica-se a detentores de doutoramento, deixando a grande maioria dos candidatos vulnerável a perdas financeiras. 

Existe um evidente  receio de que esta penalização afaste candidatos qualificados, prejudicando o apoio especializado prestado aos alunos.  (EduProfs)

sexta-feira, 19 de junho de 2026

Parecer do Conselho Científico do EduQA sobre item do Exame Final Nacional de Português de 2026, 1.ª fase

Depois da polémica com a questão do exame de Português do 12.º ano, igual à de livro de preparação para a prova e da auditoria solicitada  pelo MECI à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), Conselho Científico do EduQA divulgou um parecer sobre o assunto. 


".. não parece aceitável considerar que um aluno que tenha utilizado o referido livro de apoio para preparação para o exame tenha obtido alguma vantagem na resolução do item em causa, visto que teve de produzir obrigatoriamente um novo texto no âmbito do exame. A menos, é claro, que o aluno tivesse memorizado a resposta dada aquando da preparação, o que se afigura muito pouco plausível, considerando que os alunos desconheciam por completo o conteúdo da prova de exame."

Recomendação 
Não obstante o exposto, e sem prejuízo da conclusão de que a situação descrita não compromete, por si só, a equidade da prova, recomenda-se que os suportes utilizados na construção dos itens sejam objeto de procedimentos acrescidos de verificação prévia pelas equipas responsáveis pela elaboração das provas e exames finais. Tal verificação não deve corresponder a um mero "estudo de mercado" exaustivo ou impraticável, mas antes a uma diligência razoável de despiste da presença dos mesmos suportes em materiais de preparação para exame amplamente divulgados, manuais, cadernos de atividades, livros de preparação para exames ou publicações comerciais recentes. Esta precaução permitiria reduzir o risco de repetição de estímulos, evitar leituras públicas de favorecimento ou desigualdade e preservar a confiança no processo de avaliação externa. 

65.ª Reserva de Recrutamento e 27.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 65.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 27.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Capacitar os Alunos para a Era da IA: Um Referencial de Literacia em Inteligência Artificial para o Ensino Básico e Secundário

Este documento, elaborado conjuntamente pela OCDE e pela Comissão Europeia, apresenta um modelo estruturado de literacia em Inteligência Artificial . 

Este guia define a literacia em IA como um conjunto essencial de conhecimentos, competências e atitudes necessários para que os jovens possam interagir com sistemas tecnológicos de forma crítica, ética e criativa. A estrutura está organizada em quatro domínios principais — interagir, criar, gerir e moldar a IA — visando capacitar os alunos para navegarem num mundo digital em rápida evolução. O documento enfatiza que a educação nesta área é uma responsabilidade partilhada entre decisores políticos, líderes escolares, educadores e famílias. Além disso, destaca a importância vital de apoiar os professores através de formação contínua, garantindo que estes possuam a confiança necessária para orientar o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dos estudantes. Em suma, o papel do professor é capacitar os alunos para serem utilizadores críticos e criadores responsáveis, garantindo que a IA é utilizada para promover o bem-estar humano e os valores sociais. (EduProfs)

Texto em Inglês 

Brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50)


O documento, faz o enquadramento do projeto e sintetiza os seus aspetos mais marcantes tais como a sua dimensão nacional, envolvendo um total de 156 agrupamentos do país, incluindo 10 escolas das Regiões Autónomas e a Escola Portuguesa de Díli, a sua dimensão pedagógica, criando oportunidades para o trabalho colaborativo, a inovação pedagógica e o desenvolvimento de aprendizagens e competências; e a conceção e o desenvolvimento de um acervo dos produtos desenvolvidos pelos jovens e pelos seus professores.

Cursos de Verão 2026 para professores de Espanhol

Encontra-se aberta a candidatura aos Cursos de Verão 2026, destinados a docentes portugueses, uma excelente oportunidade de formação e actualização pedagógica a realizar em Espanha. Este ano, Portugal dispõe de 25 vagas.
 
O período de candidatura decorre de 10 a 24 de Junho de 2026.

Dado tratar-se de um prazo relativamente curto, recomenda-se que a candidatura seja submetida com a maior brevidade possível, evitando os últimos dias.

Podem candidatar-se:
  • Docentes portugueses em exercício de funções de Espanhol Língua Estrangeira (ELE) no ensino não universitário;
  • Docentes que leccionem disciplinas não linguísticas em espanhol, total ou parcialmente, em estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

Submissão da candidatura
  • A candidatura é feita através da plataforma PROFEX 2.0, indicando os cursos por ordem de preferência e garantindo compatibilidade de datas.
  • Trata-se de uma oportunidade relevante de desenvolvimento profissional, que conjuga formação especializada, contacto com novas metodologias e partilha de experiências em contexto internacional.

quinta-feira, 18 de junho de 2026

Descentralização de competências na área da Educação

Audição Pública sobre a descentralização de competências na área da Educação realizada ontem, 17 de junho, na Comissão de Educação da Assembleia da República. 

Reestruturação orgânica do MECI e a articulação entre as diversas entidades envolvidas na descentralização.

Vídeo


Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação

O estudo mais recente, liderado pela Professora Linda Veiga da Universidade do Minho, foca-se no Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação. A pedido do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a equipa concluiu que a despesa dos municípios com a educação é superior ao financiamento transferido.

Podem explorar o relatório detalhado através do Sumário Executivo do Estudo ou consultar os resultados na Apresentação do Estudo disponibilizados publicamente.


Conselho Nacional de Educação

Recomendação do CNE «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

Publicada hoje , no Diário da República, a recomendação do Conselho Nacional de Educação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

Através de uma análise que combina investigação histórica, comparação internacional e fundamentos da psicologia do desenvolvimento, o CNE propõe a fusão dos atuais 1.º e 2.º ciclos para eliminar ruturas pedagógicas. A proposta foca-se nas especificidades da terceira infância, sugerindo que o currículo para crianças dos 6 aos 12 anos seja mais integrado e menos fragmentado disciplinarmente. O documento estabelece ainda diretrizes fundamentais sobre a formação de professores, metodologias de avaliação formativa e a necessidade de equipas docentes estáveis. Em suma, procura-se uma reestruturação sistémica que garanta a continuidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos nesta fase escolar determinante. (EduProfs)

Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo

Publicado o Despacho que cria o Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo.


Com este despacho é criado, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, um grupo de projeto para o Estudo Autónomo, doravante designado Grupo de Projeto, com a missão de criar e disponibilizar conteúdos digitais diversificados e inclusivos, no quadro do sistema educativo, da autonomia das escolas e dos documentos curriculares, que sucede ao grupo de projeto #EstudoEmCasaApoia, criado pelo Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, prorrogado pelo Despacho n.º 8554/2021, de 30 de agosto.(EduProfs)

quarta-feira, 17 de junho de 2026

Coleção "Ative a sua Escola" (6 livros disponíveis para download de forma gratuita)

Ative a sua Escola” é uma coleção de 6 livros (disponíveis para download de forma gratuita), organizada por investigadores da Aventura Social, com temáticas atuais e pertinentes, ajustadas ao atual panorama das escolas portuguesas.

Os livros apresentam dados recentes sobre os comportamentos dos jovens e disponibilizam instrumentos e recursos que poderão ser uteis às direções das escolas, professores, famílias e agentes da comunidade escolar, com o objetivo final de continuar a fazer a diferença e a proporcionar os melhores ambientes escolares.

Os dados apresentados, enquanto base factual, proporcionam o ponto de partida para cada temática e posteriormente, numa linguagem transversal, positiva e participada, apresentam-se exemplos de boas práticas.


Dia 23 de junho, pelas 16 horas a equipa Aventura Social dinamizará o Webinar Apresentação da Coleção “Ative a Sua Escola”

Todos os interessados nas temáticas são bem-vindos. Para assistir ao evento apenas necessitam de aceder ao seguinte endereço: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88989377583

Inteligência Artificial em Sala de Aula

Este guia pedagógico destina-se a professores que pretendem explorar a inteligência artificial em contexto escolar, abrangendo alunos do 5.º ao 12.º ano. O documento apresenta dez estratégias práticas que visam equilibrar as oportunidades criativas da tecnologia com a consciencialização sobre os seus perigos. 

Através de atividades como o "Desafio das 48 Horas" e debates éticos, os estudantes são incentivados a superar a dependência dos algoritmos e a evitar as bolhas de informação. O objetivo central é promover a literacia digital e o pensamento crítico, transformando a tecnologia num suporte para a aprendizagem personalizada. Ao compreenderem os mecanismos de funcionamento das plataformas, os jovens ganham maior autonomia e ferramentas para assegurar o seu próprio bem-estar digital. (EduProfs)

Exames Nacionais 2026: divulgação de enunciados e critérios – 1.ª fase

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas no âmbito da 1.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.

terça-feira, 16 de junho de 2026

Concurso de mobilidade interna de pessoal docente da Madeira

Decorre entre os dias 15 e 17 de junho de 2026 o prazo de candidatura ao concurso de mobilidade interna de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira, destinado aos docentes dos quadros de escola que pretendam obter colocação noutra escola da rede pública regional.

As candidaturas são efetuadas através da AGIR - Aplicação de Gestão Integrada de Recursos, disponível em https://agir.madeira.gov.pt.

Recomenda-se a consulta prévia do aviso de abertura e do manual de candidatura disponíveis na página da DRAE.

Reserva de Recrutamento n.º 64 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 26

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 64.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 26.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).


Audição escrita - Não aceitação da colocação

Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de junho de 2026.

Madeira - Listas provisórias do Concurso Externo

Informa-se que se encontram disponíveis as listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar 2026/2027.

Concurso Externo:

- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2026/06/15 

- Lista ordenada provisória de candidatos excluídos - 2026/06/15

- Formulário de reclamação

Informa-se ainda que o prazo para apresentação de reclamações decorre entre os dias 16 e 22 de junho de 2026, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página eletrónica desta Direção Regional e remetidas para o endereço de correio eletrónico gpd.regular@madeira.gov.pt

Balanço Anual da Educação 2026

O relatório Balanço Anual da Educação 2026, produzido pelo think tank EDULOG da Fundação Belmiro de Azevedo, analisa o estado atual e a evolução do sistema de ensino em Portugal. O documento destaca que o país viveu uma transformação estrutural rápida, atingindo níveis de qualificação nos jovens que convergem com a média da União Europeia. 

A investigação divide-se em três eixos principais: o diagnóstico transversal dos trajetos educativos, o impacto do aumento de alunos estrangeiros no ensino público e as causas da recente quebra na procura do ensino superior. A publicação sublinha que, embora o acesso seja agora universal, persistem desigualdades significativas nos percursos internos, influenciadas por fatores socioeconómicos e demográficos. Além disso, explora como o mercado de trabalho e a inteligência artificial estão a redefinir o valor económico dos diplomas. A IA está a redefinir as fronteiras de proteção no emprego, valorizando quem possui competências de ordem superior e criando pressão sobre quem desempenha tarefas de processamento de informação. 

Parecer e recomendações do Conselho Nacional de Educação

   Parecer n.º 4/2026

segunda-feira, 15 de junho de 2026

Reino Unido proíbe redes socias a menores de 16 e cria recolher obrigatório digital até aos 18 anos

O governo britânico anunciou recentemente uma das legislações mais restritivas do mundo para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, incluindo plataformas populares de vídeo e fóruns. Esta iniciativa introduz ainda um "recolher obrigatório digital" para jovens até aos 18 anos, limitando o uso destas ferramentas após as 20h30 para proteger a saúde mental e o sono. A medida surge como resposta a uma consulta pública onde a vasta maioria dos pais demonstrou preocupação com os efeitos nocivos do mundo digital nas crianças. Este movimento do Reino Unido acompanha uma tendência internacional crescente, observada em países como a Austrália, Espanha e Portugal, que procuram estabelecer idades mínimas e controlos mais rígidos. O objetivo central é priorizar o bem-estar infantil em detrimento dos lucros das empresas tecnológicas, combatendo a exposição a estranhos e a conteúdos inapropriados.

A ler no Expresso

Plataforma de Classificação e Supervisão,

A supervisão da classificação consiste num processo de acompanhamento da classificação das provas de avaliação externa e tem como principal objetivo assegurar a qualidade, a equidade e a validade dos resultados da avaliação. Implica, entre outros aspetos, a concertação de critérios de classificação, na Plataforma de Classificação e Supervisão, de acordo com os respetivos cronogramas.

Manual do Professor Avaliador 2026 (atualizado em 11/06/26)


Provas Moda - Provas Finais - Exames Nacionais 

Alteração ao Despacho de delegação de competências nos Diretores

Publicado o Despacho que procede à alteração do Despacho n.º 3423-B/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026, com a delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.


O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação, considerando-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pelos diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, bem como pelos presidentes das Comissões Administrativas Provisórias, desde o dia 17 de março de 2026.