A autonomia das escolas secundárias é uma das medidas apresentadas no plano de ajuda externa a Portugal. Até 2012, o Governo deverá estabelecer contratos de confiança com as escolas com vista a implementar a sua autonomia. Deverão ser criados mecanismos de prestação de contas: os resultados escolares são um dos critérios a ter em conta.
O sector terá uma redução de custos de 195 milhões de euros no próximo ano (face a um orçamento de 6377 milhões este ano), o que deverá conseguido através da “racionalização da rede escolar com a criação de agrupamentos de escolas, abaixamento das necessidades de pessoal, centralização das compras; e redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com acordos de associação”.
Em 2011 o sector já sofreu uma redução de cerca de 800 milhões de euros no seu orçamento, em relação ao do ano passado.
Uma boa “performance” das escolas poderá resultar em mais financiamento para as escolas particulares com contratos de associação. No acordo alcançado com a troika, chamam-lhe “incentivos” que se deverão juntar à fórmula de financiamento fixada previamente com base no custo por turma.
Notícia Público
.
.
As escolas públicas deverão receber financiamento com base na evolução de desempenho e na prestação de contas, segundo o memorando de entendimento entre o Governo e a 'troika'.
No documento é apontada a necessidade de o Governo elaborar um plano de acção com vista a aumentar a qualidade do ensino secundário, nomeadamente através da "generalização de contratos de confiança entre o Governo e escolas públicas, que estabeleçam uma maior autonomia e um quadro de financiamento baseado em critérios de evolução do desempenho e prestação de contas".
Sem comentários:
Enviar um comentário