No processo de municipalização das escolas surgiu uma proposta extraordinária. O ministério propõe-se premiar as câmaras que venham a trabalhar com um número de professores inferior ao considerado necessário para o universo escolar sob sua alçada. Nas contas que o PÚBLICO dá como exemplo, se um município trabalhar com 399 professores num universo que precisaria de 400, receberá como “prémio” metade do salário que o professor dispensado receberia num ano (12.500 de 25 mil euros). E este exercício pode ir até 5% dos professores considerados necessários. Assim, a mesma câmara poderia “poupar” até 20 professores, arrecadando qualquer coisa como 250 mil euros em prémios. E o mesmo pouparia o Ministério, aliviado da despesa. Não se percebe se isto é Educação ou se é o jogo do Monopólio praticado com pessoas vivas. Das duas, uma: ou quem faz contas aos “considerados necessários” é um esbanjador por natureza; ou alguém quer brincar com o ensino à nossa custa.
Ver aqui Documentos relativos à Municipalização da Educação divulgados pelo Paulo Guinote no seu blogue a Educação do Meu Umbigo.
Porque estou completamente de acordo com o Paulo Guinote de que amanhã pode ser tarde, porque sou contra uma municipalização da Educação feita com grande secretismo e com base na lógica do simples corte de encargos
"… a minha sugestão é que se mobilizem onde se sabe (ou adivinha) que a ideia esteja em movimento (Águeda, Famalicão, Matosinhos, Maia, Óbidos, Oliveira de Azeméis, Águeda, Oliveira do Bairro, Cascais, Abrantes e mais alguns que ainda mão se conhecem) e façam, ao nível das Direcções e Conselhos Gerais, o seguinte:
- Inquiram directamente a autarquia acerca do que se está a passar, solicitando o conhecimento dos documentos que estão a ser negociados e que têm implicações directas na vida das suas escolas e agrupamentos.
- Enquanto a resposta não chega – ou logo que chegue – convocar os Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas para inquirir os representantes da autarquia sobre esse mesmo tema e pedir acesso aos documentos ou, caso já tenham sido divulgados, passar à sua análise, pois o CG é o órgão responsável pela aprovação das linhas estratégicas fundamentais do Agrupamento/Escola.
- No caso das hipóteses anteriores não resultarem, solicitarem junto dos Conselhos Municipais de Educação, através dos representantes dos docentes e encarregados de educação que seja marcada uma reunião para apreciação do assunto e dos referidos documentos, pois essa é uma das atribuições desse órgão."
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