Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Menos burocracia no dia a dia: o que muda?
Ranking das escolas 2025
Esta é a nova edição do Ranking de Superação desenvolvido pelo PÚBLICO e pela Católica Porto School of Business and Economics com base nos resultados dos alunos de todo o país em 2025. Cada escola, pública e privada, é comparada com outras semelhantes. No topo estão as que mais superam o esperado e no fim da lista as que mais ficam aquém. Pode ainda ordenar as escolas só com base nas médias dos exames nacionais. Se seleccionar um estabelecimento de ensino encontra uma série de dados sobre as notas internas, as taxas de retenção e a caracterização sociodemográfica do mesmo. Saiba mais sobre como fazemos os rankings.Tutor Pedagógico & Plataforma de Inovação para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Parecer do Conselho das Escolas sobre o reconhecimento da Licenciatura em Educação Básica como habilitação científica para a docência
terça-feira, 27 de outubro de 2026
Habilitações Pós-Bolonha para Docência - Proposta do MECI
Relatório "O Valor dos Diretores Escolares no TALIS 2024"
Publicado o Acórdão do TC com a inconstitucionalidade da lei que impede a reinscrição na CGA
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
RBE abre oito candidaturas destinadas a reforçar e qualificar os serviços de biblioteca escolar
Procedimento de candidatura
De acordo com o especificado em cada candidatura, as escolas do subsistema de ensino público deverão preencher e submeter o formulário de candidatura, a partir da Área de trabalho da RBE, e partilhar a documentação complementar solicitada no questionário.Mais informações sobre o procedimento de candidatura poderão ser solicitadas, por correio eletrónico, para candidaturas.rbe@eduqa.pt
sábado, 24 de outubro de 2026
Presidente da República promulga três diplomas do Governo
Reunião negocial para revisão do Decreto-Lei 80-A/2023 - Requisitos de formação científica e habilitação
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Lei que impede reinscrição na CGA declarada inconstitucional
Decisão
Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024», por violação do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Medicina do Trabalho - O que compete ao Professor, ao Diretor e ao Médico do Trabalho?
terça-feira, 20 de outubro de 2026
Novo contrato coletivo de trabalho para docentes do Ensino Privado
Dia Mundial de Combate ao Bullying
Em casos de bullying a Guarda aconselha:
Em casos de ciberbullying a Guarda aconselha:
Para os encarregados de educação, a GNR alerta:
A Guarda Nacional Republicana reitera que a segurança em meio escolar continua a ser uma prioridade estratégica. Através da ação diária das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) e da implementação de ações de sensibilização junto da comunidade educativa, a Guarda continuará empenhada na prevenção, deteção e combate a todas as formas de violência, promovendo um ambiente escolar seguro e inclusivo. Importa acrescentar que a GNR possui militares com formação especializada, que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas, encarregando-se de encaminhar as mesmas para outras instituições com competência neste âmbito. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de bullying não hesite em contactar:
Estes serviços são anónimos, confidenciais e estão disponíveis para ouvir quem mais necessita porque, conversar pode mudar vidas. |
EduQA divulga resultados das Provas ModA 2026
segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Análise jurídica da Nota Informativa n.º 23/2025 sobre a Medicina do Trabalho
Neste episódio vamos fazer uma análise jurídica da Nota Informativa n.º 23/2025 sobre a Medicina do Trabalho emitida pela DGAE / MECI.
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Retenções na fonte de IRS reduzidas em 50% em novembro
Docentes não podem pagar pelos erros da CGA!
- Queixa à Provedora de Justiça: Para salvaguardar os direitos constitucionais dos docentes lesados.
- Pedido de Reunião de Urgência: Foi enviada uma carta oficial à direção da CGA a exigir uma reunião imediata para resolver esta injustiça.
- Audiências Prévias: Garante o apoio na submissão de pedidos de audiência prévia a todos os associados que pretendam reclamar formalmente.
- Via Judicial: Caso a situação não seja reposta com justiça, o SIPE avançará para o Tribunal em defesa de todos os associados interessados.

















