quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Opinião - Santana Castilho
Um neoliberal é isto, Álvaro!
1. O Álvaro, que veio do Canadá para pôr a economia do país na ordem, disse na Assembleia da República que não sabia o que era um neoliberal. Agostinho Lopes ensinou-o assim: “…É alguém que tem três axiomas com que justifica tudo: globalização, revolução científica e técnica e competitividade. É alguém que tem três mandamentos sagrados: privatizações, liberalização dos mercados e desregulamentação dos mecanismos de orientação económica. E tem um único instrumento como variável de ajustamento dos desequilíbrios: o preço do trabalho …”. A lição dada ao Álvaro, se complementada com a compulsão para aumentar impostos e taxas, faz uma bela síntese da actividade do Governo até agora.
2. O ministro das Finanças também precisa de uma lição que o esclareça sobre o que é uma conferência de imprensa. Convocada uma, que se supunha para anunciar os cortes na despesa, proibiu as perguntas e prendou-nos com mais aumentos, agora na electricidade e no gás. A subserviência à troika deixou à dita a missão soberana de, finalmente, esclarecer os indígenas sobre o desvio colossal, a solver com mais confiscos colossais. Aproveitando a inércia, Passos Coelho foi lesto no Pontal: preparem-se que vem aí muito mais e, por favor, não estrebuchem, porque o inferno espreita. Quanto ao corte na despesa, é esperar até Outubro. Antes, Passos tem que ultimar a oferta do BPN a Isabel dos Santos e companhia, resolver o bónus da TSU e escolher quem vai abocanhar a TAP, a RTP, os CTT, as Águas de Portugal e um naco da CGD, tudo a preço de saldo e em nome do inferno que espreita.
3. Para os que ainda tinham dúvidas, chegou a definitiva dissipação: a regulamentação da avaliação do desempenho dos professores, agora apresentada, é tão-só o Simplex 3 do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, que sucede ao Simplex 2 de Isabel Alçada. Definitivamente, há uma nota que sobressai, por maior que seja a esperteza para a dissimular: continuar a política que privilegia a diminuição do preço do trabalho.
HanusheK, economista da Educação por quem Nuno Crato tem grande apreço e trouxe recentemente a Portugal, foi dos primeiros a apontar a “falta de incentivos mercantis” (Journal of Human Resources, Junho de 1979) quando analisava a eficiência em Educação. Atente-se bem à semântica da expressão, não descuidada num académico com a responsabilidade dele. Mercantil é um adjectivo que se refere ao comércio, à mercancia, coisa bem afastada do objecto da Educação, suponho eu. Se tomarmos o vocábulo em sentido figurado, diz-se daqueles que perseguem só ganhos materiais, que são interesseiros e meros especuladores. A génese da avaliação do desempenho pode ser facilmente compreendida por quem a estude a partir da segunda metade do século passado, quando tomou relevância a preocupação política e económica de analisar em detalhe os custos de produção do serviço público de Educação. Por o ter feito, por a ter abordado na prática, em experiências e projectos de natureza educacional e empresarial, compreendo-a bem, rejeito-a como panaceia para a melhoria da qualidade da Educação e lamento que os professores e a sociedade em geral a aceitem como os crentes aceitam os dogmas, isto é, com reverência sacra. A avaliação do desempenho tornou-se um instrumento de uma concepção tecnocrática de gestão. A prática de modelos estereotipados para a realizar está estudada e reprovada pelo balanço dos resultados. Assim, a grande alteração que ficou por fazer foi desistir dela. O processo deveria ser indissociável da avaliação do desempenho de cada escola, depois de alterar radicalmente o modelo de gestão vigente. É estúpido avaliar com as mesmas referências e medidas o que é radicalmente diferente. É estúpido impor a todos o mesmo processo. É estúpido confundir a Educação com a actividade mercantil. Sei que incorro na fúria de muitos. Mas é o que penso e o que considero essencial. Tudo o mais é acessório, embora relevante, por ser tomado por essencial.
Posto isto, vejamos, então, o acessório. Isenta-se da avaliação cerca de um terço dos docentes em exercício. Esperta malha. Calam-se muitos. Reduz-se o número de aulas a observar e, com isso, custos enormes e logística disforme. Pouco importa que se recupere, implicitamente, o conceito de professores titulares e que vá às urtigas o rigor do ministro e o que resta da coerência do seu discurso.
Quotas viram percentis. Boa jogada! É mais erudito, ou não fora o ministro um mestre em Estatística e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar um anterior defensor da avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues. E neste ambiente em que todos começam a fazer de conta que não foram o que foram e não disseram o que disseram, faz de conta que as quotas desapareceram. Como reclamavam os sindicatos. Se assinarem rápido o papel, substituam “acordo”, de má memória, por um sinónimo. “Ajuste directo” ou “conúbio” seria perfeito e adequado aos tempos!
Se afastarem a espuma, encontram o mesmo disfarce ideológico, que visa condicionar a independência intelectual e profissional do exercício da docência: pela precarização da profissão (fala Crato de assistir os “novos” isentando os “velhos”, ignorando que muitos dos “novos” têm 10, 15 e até mais anos de exercício); pela proletarização da profissão; pela persistência da desconfiança militante na classe; pelo refinamento dos padrões de desempenho, como se professor fosse sapateiro (sem desprimor para com tal ofício).
Também isto, Álvaro de Vancouver, o ajudará a saber o que é um neoliberal.
Santana Castilho
Público 17/08/2011
Um abraço ao Nélson Oliveira e a todos os colegas da seleção
Enquanto a seleção Portuguesa de futebol sub 20 chega à final do Campeonato do Mundo, verdade, Campeonato do Mundo sub 20, os clubes da primeira liga jogam com 10 e 11 estrangeiros e não têm lugar para estes jogadores!
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Um autógrafo no local menos indicado... para ele!
Uma jornalista equatoriana pediu a um futebolista para lhe dar um autógrafo nas nádegas. Estranhamente, o jogador recusou!
Ensino de Português Língua Não Materna - Informação DGIDC
Esclarecimento relativo à oferta de Português Língua Não Materna (PLNM) no ensino básico e no ensino secundário, a partir do ano lectivo de 2011/2012
Foi enviada para publicação no Diário da República uma alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o ensino do Português Língua Não Materna (PLNM) no ensino básico (cf. ofício-circular Ref.ª OFCIRC/DGIDC/2011/GD/7, de 10 de Agosto ).
Foi também produzido um esclarecimento relativo ao funcionamento do PLNM no ensino secundário, regulamentado pelo Despacho Normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto (cf. ofício-circular Ref.ª OFC-DGIDC/2011/GD/8, de 16 de Agosto ).
Concursos 2011/2012 - Desistência de Preferências
17 e 18-08-2011 - Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos(Disponível de 17 a 18 de Agosto de 2011)
(Disponível de 17 a 18 de Agosto de 2011)
Nomeado novo diretor geral da DGIDC
Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação e Ciência, o Doutor Fernando José Egídio Reis.
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Lá como cá. Em Portugal e na Europa a classe média é mais taxada do que os ricos!
Num artigo de opinião no The New York Times, Warren E. Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo, segundo a revista Forbes, pede aos políticos que “parem de mimar os super-ricos” com isenções fiscais e aumentem os impostos aos milionários como ele próprio.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Opinião
As famílias sabem, entre o cheiro a novo dos cadernos e dos manuais escolares pagos a prestações, que têm de resolver uma contabilidade sem equilíbrio entre o deve e o haver.
Há assuntos sobre os quais uma pessoa sensata foge a escrever, porque são indecifráveis e envolvem a ponderação de demasiados factores.
Por isso aqui venho de corda ao pescoço, insensata, para que as pessoas envolvidas neste assunto me penalizem como quiserem. É que ando às voltas com o tema da avaliação dos professores e não consigo encontrar terreno seguro. Nem sequer os números são garantidos: quantos professores estão actualmente nos quadros? Quantos ficam dispensados de avaliação?
Há quem parta do princípio de que há 120 mil docentes nos quadros, mas esta contabilidade está, tudo o indica, muito ultrapassada por não haver dados fiáveis sobre quantos se reformaram nos últimos anos - 20 mil?
A proposta avançada pelo ministro Nuno Crato prevê que sejam dispensados da avaliação os docentes dos três escalões mais altos da carreira. O nível superior, o décimo, é um conjunto vazio, não tem ninguém. Muitos dos do nono escalão estão perto da reforma, e os do oitavo só serão avaliados se tiverem já uma classificação inferior a "bom".
Não faço interpretações sobre as razões do ministro ao propor a isenção, mas há sindicalistas que suspeitam que pretende dividir os professores.
E isso leva-me a pensar na manifestação que juntou em Lisboa 100 mil pessoas no dia 9 de Março de 2008. Passados dois anos e meio, dois ministros e um primeiro-ministro, o que é que mudou?
Algumas grandes reivindicações dos professores foram acolhidas, como a divisão entre titulares e não titulares. O modelo proposto simplifica o processo, reduzindo a excessiva burocracia que sobrecarregou os docentes com tarefas não pedagógicas. As quotas mantêm-se, mas essa é uma regra para toda a função pública.
As negociações entre Ministério e sindicatos sobre a avaliação estão agendadas, e talvez então sejam conhecidos números fiáveis.
À beira do início do ano lectivo, está por esclarecer quantos professores não terão contratos. Fala-se em muitos milhares, mas ninguém sabe. É preocupante o desemprego, mas também é preciso saber o que vai acontecer com os alunos nas escolas. Ficam sozinhos fora dos tempos lectivos? A ideia de escola a tempo inteiro, tão cara a Maria de Lurdes Rodrigues, está guardada na gaveta das contas da crise?
Há um único dado certo: as famílias sabem, entre o cheiro a novo dos cadernos e dos manuais escolares pagos a prestações, que têm uma contabilidade sem equilíbrio entre o deve e o haver.
Sobra uma equação fascinante: como garantir a qualidade do ensino, pensando sobretudo nos alunos e respeitando os professores que vão recebê-los dentro de um mês?
Ana Sousa Dias
domingo, 14 de agosto de 2011
sábado, 13 de agosto de 2011
12 perguntas essenciais sobre o projecto do novo modelo de ADD
1 - Quem avalia quem?• Director avalia os avaliadores, os coordenadores e os membros dos órgãos de gestão
• No caso da avaliação interna, o coordenador avalia os colegas do seu departamento curricular ou então designa um professor
• No caso da avaliação externa (aulas assistidas), são os professores de outras escolas integrados numa bolsa com docentes de todos os grupos de recrutamento
2 - Que componentes vão ser avaliadas?
• Científica e pedagógica
• Participação na escola e relação com a comunidade
• Formação contínua e desenvolvimento profissional
• O documento de registo e avaliação
• O projecto do docente, um documento com um máximo de duas páginas que tem como referência o projecto educativo da escola/agrupamento
• Relatório de auto-avaliação, um documento com máximo de três páginas que incide sobre aulas, actividades, análise dos resultados obtidos, formação, ou contributos para melhorar os objectivos e metas fixadas no projecto da escola
• Aulas observadas no último ano de cada ciclo de avaliação. É obrigatório durante o período probatório (estágio) e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente
• Metas e objectivos fixados no projecto educativo da escola ou agrupamento
• Parâmetros estabelecidos para as três dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico
• Parâmetros nacionais estabelecidos para a avaliação externa (aulas assistidas) definidos por órgão a designar
5 - Qual a duração do ciclo de avaliação?
• Professores de quadro - O ciclo de avaliação coincide com os escalões da carreira docente. O processo de avaliação termina no final do ano escolar antes de o docente transitar para o escalão seguinte
• Professor contratados - o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado
• Professores em início de carreira (período probatório) - o ciclo de avaliação corresponde a um ano escolar
• Avaliação interna - é feita pela escola onde o professor dá aulas e realizada em todos os escalões.
• Avaliação externa - está centrada na observação de aulas e é obrigatória durante o período probatório e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente. As aulas são assistidas por colegas de outras escolas. Ministério da Educação e Ciência vai criar uma bolsa de avaliadores formada por professores de todos os grupos de recrutamento
7 - Quem são os intervenientes no processo de avaliação?
• Presidente do Conselho Geral
• Director
• Director
• Conselho Pedagógico
• Secção de Avaliação de desempenho docente do Conselho Pedagógico (CP), constituída pelo Director (que preside) e quatro docentes do CP
• Avaliadores
• Professores do quadro, contratados e em período probatório.
8 - O que faz o Conselho Pedagógico?
Elege os quatro professores para integrar a Secção de Avaliação, aprova o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados.
9 - O que faz a Secção de Avaliação?
É o órgão do conselho pedagógico de cada escola responsável por assegurar a aplicação do sistema avaliativo tendo, entre outras tarefas, de calendarizar todos os procedimentos da avaliação, acompanhar todo o processo, aprovar a classificação final, validar as notas de desempenho de Muito Bom, Excelente e Insuficiente.
10 - O que faz o director?
É responsável por todo o processo de avaliação e é quem homologa a decisão final, avaliando ainda os recursos.
• Excelente – permite uma bonificação de um ano na progressão da carreira, que acontece no escalão seguinte
• Muito bom - bonificação seis meses na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte
• Excelente ou de Muito Bom no 4.º e 6.º escalões - permite, respectivamente, a progressão ao 5.º e 7.º escalões sem estar dependente de vagas
• Bom ou mais – é considerado o período de tempo a que respeita para efeitos de progressão na carreira
• Insuficiente ou de Regular – determina a obrigatoriedade de um plano de formação do docente a realizar no ciclo avaliativo seguinte. As duas notas não permitem avançar na carreira, sendo que no caso dos professores de quadro que obtiverem insuficiente por duas vezes, será instaurado um processo de averiguações. Para os contratados, duas menções de insuficientes, determina a sua exclusão dos concursos
12 - Quem está isento da avaliação?
• Os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom
• Os que se encontram no nono e décimo escalões da carreira
• Os que reúnam condições de aposentação
Fonte: Jornal I
CONTRATAÇÃO DE ESCOLA TEIP e AUTONOMIA
De acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, os Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo para assegurar necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas específicas.
A aplicação da Contratação de Escola será disponibilizada para os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e para os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas com Contrato de Autonomia, a partir de dia 12 de Agosto de 2011.
(Aplicação disponível a partir de 12/08)
Proposta de novo modelo de ADD - 12 de Agosto
Quase no fim do dia 12 de Agosto, finalmente chegou a proposta do Ministério da Educação e Ciência do novo modelo de Avaliação do Desempenho Docente.
Aqui fica o documento para leitura atenta. Agradecemos as vossas opiniões.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Despacho do Secretário de Estado sobre distribuição do serviço docente
Datado de 9 de Agosto e assinado pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova Almeida, foi divulgado (mais) um despacho interno sobre a distribuição do serviço docente nas escolas/agrupamentos que, depois de vários considerandos, determina o seguinte :
1. A distribuição do serviço docente deve atender a critérios rigorosos de atribuição de horários, considerando a melhor conveniência da conjugação dos segmentos da componente lectiva e dos segmentos das actividades de enriquecimento ou complemento curricular e actividades de apoio educativo, independentemente da ordem estabelecida no n.º4 do artigo 4.º do Despacho n.º5328/2011.
2. Devem ser sempre utilizadas as horas sobrantes, remanescentes ou supervenientes no completamento dos horários dos docentes do quadro ou contratados no respectivo agrupamento ou escola, designadamente:
a) Aqueles resultantes da aposentação ou doença, nos termos legalmente previstos;
b) Os correspondentes à protecção dos direitos de maternidade e paternidade previstos na regulamentação geral.
3. A possibilidade de utilização dos horários referidos no número anterior a título de serviço extraordinário, só pode revestir carácter absolutamente excepcional, autorizado nos termos da lei.
4. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
9 de Agosto de 2011
O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
Indicação de componente lectiva e Renovação de Contratos
Disponível das 10:00 horas de dia 12 de Agosto às 18:00 horas de dia 17 de Agosto de 2011
Disponível das 10:00 horas de dia 12 de Agosto às 18:00 horas de dia 17 de Agosto de 2011
"A aplicação de indicação de componente lectiva estará, de novo, disponível, das 10:00 horas de dia 12 de Agosto até às 18:00 horas, de Portugal Continental, de dia 17 de Agosto de 2011 para que as escolas possam indicar a intenção de renovação para docentes contratados ou alterar a componente lectiva de docentes de carreira"
Sindicatos conhecem hoje proposta para novo modelo de avaliação
Os sindicatos dos professores recebem hoje do Ministério da Educação e Ciência um novo modelo de avaliação docente.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Aumenta par 26 o número de alunos por turma no 1º CEB!
Alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho
"Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade. Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite. Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012."
Informação DGIDC
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A fundamentação para este despacho é no mínimo caricata!
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A fundamentação para este despacho é no mínimo caricata!
"Face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1º ciclo"?! Quando e onde? As matrículas no 1º Ciclo do Ensino Básico não terminaram em Junho?
Dezenas de professores ficaram sem componente lectiva, tendo sido submetidos pelos Directores de Escola/Agrupamento ao Destacamento por Ausência de Componente Lectiva, e agora aumenta-se o número de alunos por turma?!
Qual a verdadeira justificação para este despacho em pleno mês de férias e quando até já terminaram os concursos de docentes?
Qual a verdadeira justificação para este despacho em pleno mês de férias e quando até já terminaram os concursos de docentes?
Cortes nos docentes do 1º CEB, a colocar no próximo ano lectivo, parece ser a única razão inteligível!
Com o acordo das respectivas autarquias, vão encerrar 297 escolas do 1.º CEB
"Os alunos destes estabelecimentos de ensino iniciam o novo ano lectivo em centros escolares ou escolas com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino. Nas escolas de destino, os alunos vão encontrar espaços educativos com mais qualidade e melhores condições para obterem sucesso escolar."
Informação do MEC
Lançamento do livro "Póvoa Feiticeira"
Olá,
Ficaria muito contente se estivesse presente na apresentação do meu Livro a "Póvoa Feiticeira" no Diana Bar da Póvoa de Varzim no próximo dia 11 de Agosto, às 21:30.
Desde já agradeço sua presença,
Luis Abisague
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Entrevista a Paulo Guinote na revista FOCUS
Uma excelente entrevista, que vale a pena ler, na revista FOCUS de hoje. Paulo Guinote responde com clareza às questões da carreira docente , da ADD e da política educativa da atualidade.Não resisto a transcrever uma pergunta, e a resposta dada pelo autor do blogue "A Educação do meu Umbigo", sobre a desconfiança dos políticos e de alguns fazedores de opinião em relação aos professores;
"Focus- Existe uma desconfiança em relação aos professores?
Paulo Guinote - Claramente. Por parte da classe política, de alguns elementos da opinião pública e, principalmente, de políticos de fora da área da educação, que não percebem nada do sistema e que julgam que a escola funciona como uma organização tradicional - que é uma tropa com pessoas a mandar. Não percebem que os professores trabalham em conjunto num conselho de turma. Se as pessoas tiverem a competição entre si, lutando pelas mesmas vagas, dificilmente partilharão materiais e estratégias."
A nova rede social: Google+
Pela primeira vez, e após três tentativas falhadas, a Google parece ter dado um passo firme no campo das redes sociais. A 28 de Junho lançou o Google+ , também chamado Google Plus ou simplesmente G+. Para ficar a conhecer melhor o G+, vejam o artigo publicado na revista Pública do dia 7 de Agosto e agora divulgado (aqui) no site do jornal Público "Ponto G".
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